Arquivo diário: quinta-feira, setembro 19, 2019

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite desta quarta-feira (18), na Unidade operacional da BR 101 em São José de Mipibu/RN, 234 mil maços de cigarros das marcas WS e CLUBE ONE, com irregularidades fiscais. A carga estava em uma carreta baú, com placas do Rio Grande do sul, conduzida por um homem de 54 anos.

No momento da abordagem, o motorista demonstrou muito nervosismo, o que despertou a atenção dos policiais. Indagado sobre a carga, ele falou que estava transportando pregos, mas quando os PRFs abriram o baú, descobriram a grande quantidade de caixas com cigarro. O motorista ainda tentou fugir, mas foi contido.

Na nota fiscal apresentada pelo motorista, constava que a mercadoria estava vindo da cidade do Rio de Janeiro, com destino às cidades de Natal e Pau dos Ferros/RN, porém o CNPJ que constava no documento, seria de um pequeno comerciante da cidade de Parelhas/RN. Uma equipe do Fisco estadual foi ao estabelecimento comercial que constava como o comprador dos cigarros, mas este informou que desconhece a operação. Desta forma, fica comprovado a ilicitude da mercadoria.

Diante das irregularidades flagrantes, o caminhão e o produto foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Tributação Estadual em Natal, para adoção dos procedimentos legais cabíveis.

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé, árvore, planta, atividades ao ar livre e natureza

Nossos estudantes e atletas da Vila Olímpica estão em Fortaleza representando Macaíba e o Rio Grande do Norte no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-16.

Werverson Kenedy Figueiredo dos Santos disputa as provas dos 1000 e 250 metros rasos. Williany Vitória Nascimento de Lima disputa a prova do Pentatlo e Laura Karoliny Gomes de Freitas a competição dos 75 e 250 metros rasos.

A competição começa nesta sexta (20) e vai até o dia 22 de setembro. Na foto eles estão ao lado do professor Mucio Sergio Ramos da Silva. Boa sorte!

Via Facebook (Prefeitura de Macaíba)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, durante sessão que aprovou o Projeto de Lei de Conversão 11/2019, oriundo da MP 871/2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, e seu filho, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE), teriam recebido ao todo R$ 5,538 milhões em vantagens indevidas repassadas por quatro empreiteiras, segundo informações da Polícia Federal (PF) que foram citadas na decisão em que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou buscas e apreensões nos gabinetes de ambos.

Na mesma decisão, porém, o ministro negou o sequestro e indisponibilidade de bens no valor total dos supostos repasses, por considerar as medidas “apressadas neste estágio da investigação”. A medida também havia sido pedida pela PF.

A decisão de Barroso que autorizou as buscas foi tomada em um inquérito aberto em consequência da Operação Turbulência, que apurou o acidente aéreo que resultou na morte, em 2014, de Eduardo Campos, então candidato do PSB à Presidência.

Em delação premiada, o empresário João Carlos Lyra e os operadores financeiros Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal relataram ter participado do repasse sistemático aos parlamentares de recursos das empreiteiras OAS S.A, Barbosa Mello S.A, S.A Paulista e Constremac Construções S.A.

Os repasses teriam sido pedidos e realizados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff.

Segundo a decisão de Barroso, os indícios da PF mostram que as vantagens indevidas foram solicitadas “diretamente em função” do exercício político do senador, que tinha o poder de encaminhar obras públicas de interesse das empreiteiras envolvidas. Uma dessas obras seria o Canal do Sertão, empreendimento hídrico em Alagoas.

A decisão de Barroso trás em detalhes o modo como teriam sido feitos os repasses, como por exemplo a entrega de dinheiro vivo ou a quitação de empréstimos para os parlamentares. Os pormenores são baseados em diversos depoimentos de pessoas envolvidas nos pagamentos, entre eles funcionários e executivas das empreiteiras.

A movimentação era ocultada por meio do uso de laranjas, notas frias e empresas de fachada, por exemplo. Além do enriquecimento ilícito, o dinheiro seria para o pagamento de despesas de campanha, segundo as investigações.

Além das colaborações premiadas e depoimentos, Barroso apontou que, para embasar a investigação, a PF obteve registros de transações de recursos, fotos ligando os investigados, registros de ligações telefônicas, comprovantes de viagens aéreas, informações da Receita Federal e inclusive uma gravação de áudio.

“Há, assim, diversos indícios da prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, escreveu o ministro.

Defesa

“Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, disse o advogado Arthur Callegari, que representa o senador Fernando Bezerra.

O defensor ressaltou ainda que as medidas de busca e apreensão contra o senador e seu filho tiveram parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que as considerou desnecessárias, causando “estranheza” que Barroso tenha autorizado as diligências pedidas pela PF, escreveu o advogado.

PGR

Em parecer, a PGR considerou que a autorização da busca e apreensão nos gabinetes e em endereços ligados aos parlamentares seria uma “medida invasiva” e de “pouca utilidade prática”, pois os investigados não teriam o costume de registrar os atos praticados.

Barroso, no entanto, discordou. “Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, escreveu o ministro.

Com informações da Agência Brasil

A pesquisa do instituto Consult, divulgada pelo Blog do BG, também quis saber a intenção de voto dos eleitores de Monte Alegre. E na pesquisa para prefeito de forma estimulada, ou seja, com os entrevistados vendo os nomes dos pré-candidatos. E, nesse cenário, o controlador-geral do Município André Rodrigues, sobrinho do prefeito Severino, lidera a corrida eleitoral com 41,82% das intenções de voto.

Em segundo aparece o empresário George Marques, filho da ex-prefeita Graça Marques, com 23,41%. Em terceiro aparece o vereador Toinho Ananias com 5,23%. Os demais nomes não passaram da margem de erro. O total de indecisos foi de 15,45%. O dos que afirmaram que votarão em branco, nulo ou que irão se abster foi de 5%.

A pesquisa divulgada pelo Blog do BG e realizada pelo instituto Contult realizou 440 entrevistas no dia 14 de setembro. Ela foi calculada com margem de erro de 4.6% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

Blog do BG

Ao longo dos anos, o desenvolvimento da aquicultura cresceu significativamente, trazendo rendimento financeiro e crescimento econômico para o Brasil. A carcinicultura desenvolvida hoje no estado do Rio Grande do Norte ocupa o primeiro lugar na produção de camarão no Brasil. Entretanto, seu crescimento desordenado gerou diversos impactos no meio ambiente, na economia e também na sociedade. Dentre as alterações, pode-se destacar o desmatamento sofrido pelos mangues para a implantação dos tanques, diminuição da fertilidade do solo nos viveiros, assoreamento do rio e perda na diversidade das espécies presentes no ecossistema manguezal.

Coordenado pelo professor Fábio Magno da Silva Santana, o projeto de pesquisa “Diagnóstico Socioambiental e a Avaliação do Impacto Ambiental numa Comunidade Pesqueira” realiza um diagnóstico socioambiental e analisa o impacto ambiental no distrito de Pajuçara, São Gonçalo do Amarante, município do Rio Grande do Norte (RN).

A comunidade de Pajuçara vive em torno da culinária e da gastronomia, além da filetagem de camarão. A filetagem é realizada em diversos pontos da comunidade e os resíduos do cefalotórax (a cabeça) do camarão são descartados de maneira inadequada. Esse descarte ocasiona um problema socioambiental e pode acarretar problema de saúde pública, por ser realizado em locais impróprios, o que pode trazer a presença de vetores e insetos de maneira geral, além do mau cheiro.

O surgimento do projeto se deu a partir de trabalhos de conclusão de curso de estudantes da EAJ do curso técnico em Aquicultura. A estudante Brenda Joyce dos Santos realizou em sua pesquisa um diagnóstico socioambiental com o auxílio de um questionário e o método de check-list, que objetivava entender os problemas da comunidade pesqueira e solucionar os problemas apresentados pelos moradores da comunidade, principalmente pelos pescadores e marisqueiros. Através de reuniões com moradores de Pajuçara, discentes e docentes da EAJ, houve debates acerca dos problemas trazidos pelos descartes. Os próprios membros e pescadores buscaram a EAJ para um direcionamento, um apoio técnico e apoio do conhecimento científico para lidar com a situação.  Outra estudante, Ediane Alves dos Santos, também do curso de Aquicultura, realizou um trabalho focado no aspecto socioambiental e um estudo aprofundado nesse âmbito. Foi através dele que problemas foram identificados no que se refere à destinação final das cabeças de camarões.

Apresentando a realidade da comunidade pesqueira, os pescadores e membros de Pajuçara, em conjunto com docentes da EAJ, buscaram solução quanto à pauta dos descartes.

Entender um pouco mais sobre o desenvolvimento social, sobre a relação dos pescadores com o ambiente e a percepção que eles têm sobre o ambiente também foram pontos dos trabalhos das alunas e o projeto de pesquisa tem como objetivo dar continuidade ao trabalho.

O diagnóstico, que é um o aspecto de grande importância no projeto, é obtido através da percepção sobre o uso e a ocupação do rio Potengi e os principais recursos explorados pela comunidade, bem como sobre o descarte adequado dos resíduos e o seu aproveitamento para reduzir os impactos sobre a comunidade que vive neste local e se ocupa deste tipo de atividade voltada para a pesca, a aquicultura e a carcinicultura.

O projeto observa que o cefalotórax pode ser utilizado para diversos fins, gerando mão de obra e – consequentemente – emprego, o que movimenta a economia. Exemplos dados pelo coordenador do projeto é o aproveitamento da cabeça do camarão, que através da obtenção da quitina e quitosina podem ser usadas na produção de antialérgicos, material para próteses e material para combate a influentes. Além disso, há a produção de matéria-prima para consumo humano como por exemplo, ração e manteiga. Essas cabeças de camarão também podem ser utilizadas para a produção do caldo de camarão.

Segundo Fábio, também está sendo desenvolvido na Escola um projeto em que se aproveita 100% do camarão, onde além do caldo feito com o cefalotórax, são desenvolvidos cookies.

É parte do projeto também a informação sobre as boas práticas de manipulação e de higienização, especialmente nas feiras livres. Foi desenvolvida uma cartilha com a estudante Jocinara Nicácio, estudante do Curso Técnico em Agroindústria, e esta está sendo cada vez mais melhorada com mais informações acerca destes pontos.

A perspectiva é que o projeto seja cada vez mais desenvolvido. A produção de workshops, a criação de cartilhas, o desenvolvimento de oficinas e a divulgação entre a comunidade são ideias para o prosseguimento da atividade de pesquisa.

Por Matheus Henrique Santos – com supervisão da Comunicação EAJ

Foto: Divulgação/ALRN

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56.

 

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial.

 

Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos.

 

Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses.

 

Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete.

 

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e/ou entregues.

 

Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do dano, a ser revertido em favor do Município de Natal, no montante de R$ 2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a serem pagos pelos réus.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram a 4ª Fase da Operação Parabellum, na manhã desta quinta-feira (19), que resultou na prisão em flagrante de Mateus Alves da Silva, conhecido como “Mateuzinho”, 19 anos e Mark Luan da Silva, de 18 anos, e na apreensão de dois adolescentes, um de 16 e outro de 15 anos. Eles foram detidos com um revólver calibre 38, cinco munições e drogas, quando estavam em uma residência, localizada no conjunto Alfredo Mesquita.

Investigações realizadas pela Delegacia de Macaíba revelaram que os integrantes da facção criminosa vinham efetivando ameaças de morte contra estudantes da cidade, sendo também investigados pela prática de roubos cometidos na cidade. Os presos durante a Operação foram autuados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo, receptação e corrupção de menores.

Matheus Alves da Silva já havia sido em preso em fevereiro deste ano, pelo crime de tráfico de drogas, porém obteve liberdade no mês de maio. O nome da operação Operação Parabellum remete ao provérbio latino “se vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado em Macaíba.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Setor de Estágios, divulgou, na tarde desta quarta-feira (18), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio, voltado aos estudantes dos cursos de Direito e Jornalismo, na Instituição. A seleção ocorrerá para as cidades de Natal, Parnamirim e Macaíba.

Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, até o 6º período para o curso de Jornalismo e 8º período para o curso de Direito. Para participar do processo seletivo, os estudantes podem se candidatar até esta sexta-feira (20), em uma pré-seleção, enviando o currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: estagiospcrn@gmail.com.

O valor da bolsa é de um salário mínimo (R$ 998,00) e auxílio transporte (R$51,70), para estágio de 6h diárias e 30h semanais. Mais informações podem ser consultadas por meio do telefone: (84) 98135 – 5865 ou pelo e-mail: estagiospcrn@gmail.com.

Nesta quarta-feira(18), a Polícia Militar, através do 3º Batalhão desarticulou uma fábrica clandestina de armas de fogo, na cidade de São José de Mipibú, região metropolitana de Natal.

Por volta das 18h, a viatura recebeu informação de que em uma casa na rua Mila Damasceno Mendes, funcionava uma fábrica clandestina de armas de fogo artesanais. Chegando ao local, os policiais apreenderam um homem que estava no interior da residência, 12 espingardas Cal.12 de fabricação artesanal e 38 cartuchos do mesmo calibre.

O suspeito e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, para realização dos procedimentos cabíveis.