Arquivo diário: quinta-feira, agosto 29, 2019

A edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do município de Macaíba trouxe o aviso de anulação do edital 001/2018,  do concurso público para provimento de cargos efetivos. De forma urgente, as medidas necessárias terão que ser tomadas para realização de novo certame licitatório para contratação de empresa especializada para organização do concurso, informa o aviso.

Confira o aviso de anulação.

 

 

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A Vila Olímpica de Macaíba é sede da ginástica artística nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerninhos), no próximo sábado (31). O ginásio de ginástica do local, que conta com aparelhos de alto rendimento importados da Alemanha, será sede da disputa na categoria, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Na sexta-feira (30), as estudantes realizarão o reconhecimento do espaço. O município de Macaíba conta com 105 atletas em cinco modalidades nos Jerninhos 2019, sendo elas atletismo, jiu-jitsu, ginástica artística, futebol society e xadrez. Todos os estudantes são das escolinhas da Vila e representam diversas escolas.

A 25ª edição dos jogos conta com a participação de crianças e adolescentes do 2º ao 5º ano do ensino fundamental das redes pública e particular do Rio Grande do Norte, divididas em duas categorias, sendo que na primeira, as crianças de 1 a 7 anos participam de jogos lúdicos, sem competição e recebem premiação. Com relação à segunda categoria, de 9 a 10 anos, de caráter competitivo, nela os participantes recebem medalhas e troféus.

Assecom

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está ofertando 1.260 vagas distribuídas entre os 21 campi do Instituto. O Processo Seletivo, regido pelo Edital nº 30/2019, é aberto aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente), sendo metade das vagas ofertadas destinada a candidatos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras, inclusive em cursos de educação profissional técnica.

Os candidatos interessados devem ser inscrever, exclusivamente, via INTERNET, na Área do Candidato, por meio do sítio https://inscricoes.funcern.org, até o dia 5 de setembro. Os candidatos – com exceção dos participantes do ProITEC 2019 – deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$ 30,00) até 6 de setembro.

A seleção

A prova será aplicada em 20 de outubro e abrangerá conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino médio, em conformidade com as diretrizes do Edital. As provas deste Processo Seletivo estão organizadas da seguinte forma:

 a) Prova I – Língua Portuguesa, com 20 (vinte) questões de múltipla escolha;

b) Prova II – Matemática, com 20 (vinte) questões de múltipla escolha;

c) Prova III – Produção Textual Escrita, com 01 (uma) questão discursiva.

Cada uma das provas terá pontuação total variando de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Todas as questões, independentemente do curso escolhido, serão baseadas nos conteúdos do Ensino médio, conforme programa constante no Anexo V do referido Edital.

Acesse:

Edital Nº 30/2019 – Proen/IFRN – Subsequentes

Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), concede entrevista após reunir-se com o presidente da Câmara dos Deputados e o relator da reforma da Previdência no Senado, na residência oficial da presidência da Câmara. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, a “CPI das Fake News”, será instalada na primeira semana de setembro. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (29), Davi informou que os nomes do presidente e do relator da comissão devem ser anunciados na segunda-feira (2). Ele adiantou, no entanto, que a presidência do colegiado caberá ao Senado e, a relatoria, à Câmara.

Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de suplentes), a CPI terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Congresso

A análise da PEC da cessão onerosa (PEC 98/2019) também será na próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada nesta quarta-feira (28) porque a sessão do Congresso Nacional para votação de vetos se prolongou além do esperado, o que levou ao cancelamento da análise da proposta no Plenário do Senado. Davi Alcolumbre lembrou que já há entendimento entre os líderes partidários para aprovação da matéria, que poderá ocorrer na terça (3) ou quarta (4).

— Se fizermos a sessão do Congresso na terça, votaremos a cessão onerosa no Senado na quarta. Se votarmos a cessão onerosa na terça, faremos Congresso na quarta, para deliberar a pauta [composta por vetos e pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLN 5/2019).

 

Fonte: Agência Senado

Município de Bento Fernandes, no RN, tem cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o IBGE — Foto: Prefeitura de Bento Fernandes

Foto: Prefeitura de Bento Fernandes

Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade “faliu” e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.

“Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de ‘falência’ que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo”, diz.

Na tarde desta quinta-feira (29), ele pretende fazer um pronunciamento em praça pública para explicar aos moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das atividades. A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.

Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.

Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa.

Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.

Matéria na íntegra G1 RN

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta quarta-feira (28), no km 01 da BR 226, nas proximidades do bairro das Quintas, em Natal, um homem de 37 anos, auxiliar de mecânico, natural da capital potiguar, procurado da justiça por dois crimes anteriores.

Após a realização de consultas aos sistemas de segurança, verificou-se que havia dois mandados de prisão em aberto em desfavor do condutor. Um expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, por furto, e o outro pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pelos crimes de furto e receptação.

Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

A cada semana o pré-candidato Edielias, mais conhecido como Edi do Posto da Maré, vem ganhando espaço no cenário político de Macaíba. Nesta semana o que chamou atenção foi figuras conhecidas da oposição “sugerirem” que o pré-candidato governista que venha a ser apoiado pelo prefeito Fernando Cunha não venha a ser Edi do Posto da Maré. Apoiadores do pré-candidato acreditam que Edi vem incomodando principalmente pela sua popularidade crescente nas redes sociais e nas ruas de Macaíba.

Agência Brasil – As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

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As inscrições para os Cursos Técnicos nas modalidades: Integrado, Subsequente e ProEJA, seguem até o dia 5 de setembro. Os interessados podem se inscrever, exclusivamente via INTERNET, na Área do Candidato por meio do site https://inscricoes.funcern.org. Os candidatos – com exceção dos participantes do ProITEC 2019 – deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$ 30,00) até 6 de setembro.

Ao todo, o IFRN oferta 4.588 vagas para os Cursos Técnicos distribuídos entre os 21 campi do Instituto, com ingresso para o primeiro semestre letivo de 2020. Os processos seletivos são regidos pelos Editais 29, 30 e 31/2019 – Proen/IFRN, respectivamente.

Integrado

Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada ofertarão 3.172 vagas, no total. A prova do processo seletivo será aplicada em 6 de outubro, e abrangerá conhecimentos de escolarização do ensino fundamental, em conformidade com as diretrizes do Edital nº 29/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente). Vale ressaltar que, o participante homologado no ProITEC 2019 está isento do pagamento da taxa de inscrição, para este processo seletivo.

Subsequente

Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente ofertarão 1.260 vagas, no total. A prova do processo seletivo será aplicada em 20 de outubro, e abrangerá conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino médio, em conformidade com as diretrizes do Edital nº 30/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente).

ProEJA

Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ofertarão 156 vagas, no total. A prova será aplicada em 20 de outubro, e abrangerá conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino fundamental, em conformidade com as diretrizes do Edital 30/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente).

Para saber mais acesse os respectivos Editais abaixo, ou ligue para (84) 4005-0781.

Edital Nº 29/2019 – Proen/IFRN – Oferta de Cursos Técnicos INTEGRADOS

Edital Nº 30/2019 – Proen/IFRN – Oferta de Cursos Técnicos SUBSEQUENTES 

Edital Nº 31/2019 – Proen/IFRN – Oferta de Cursos Técnicos Educação de Jovens e Adultos PROEJA

Página de Inscrição 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36.

A quantia é referente ao período de agosto de 2018 a maio de 2019, tendo já sido excluídos os valores decorrentes de parcelamentos já efetuados. A ação civil pública foi ajuizada nesta quarta-feira (28) na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pela prefeita, que seja determinado à demandada o repasse imediato ao Previ/Mossoró das contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de agosto de 2018 a maio de 2019. Em não sendo efetivado o referido repasse, o MPRN requer seja determinado o bloqueio no FPM no valor do débito previdenciário.

A ausência do repasse dessas contribuições aos cofres da entidade previdenciária do Município além de inviabilizar o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência dos servidores públicos municipais, pode impedir que os segurados recebam os benefícios que lhe são assegurados.

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Este final de semana será de muito forró em Macaíba. A  maior casa de shows do estado, Terreiro da Vila, terá grandes atrações no seu aniversário de 25 anos. A festa terá apresentação das bandas Calcinha Preta, Limão com Mel, Cavaleiros do Forró e Priscila Sena.

A festa acontece neste sábado (31).

 

A Delegacia Municipal de Jardim do Seridó, com apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação contra o tráfico de drogas no município de Jardim do Seridó, que resultou na prisão de três homens e de uma mulher, além da apreensão de um adolescente. Durante as diligências, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.

Foram presos: Crismarque do Nascimento Avelino, 26 anos, Carlos Anderson dos Santos André, 23 anos, João Pedro de Oliveira Pereira, 18 anos, e Fabiana Cristina da Silva, 30 anos. Um adolescente de 16 anos foi apreendido. Ao longo da operação foram apreendidos, aproximadamente, 1,11kg de drogas, entre “crack”, cocaína e maconha, além de outros apetrechos relacionados com o tráfico.

Todos eles foram autuados pela prática do crime de tráfico de drogas e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PC/Assecom