Arquivo diário: sexta-feira, agosto 16, 2019

Casa onde o crime aconteceu, em Areial, na Paraíba — Foto: Reprodução/TV Paraíba

Uma mulher é suspeita de matar o marido a facadas e, em seguida, arrancar o pênis da vítima, na noite desta quinta-feira (15), em Areial, no Agreste da Paraíba. Ela tentou se matar após crime. Segundo relatos de familiares à polícia, o caso aconteceu após uma discussão entre o casal.

A vítima, Luiz de Almeida, um agricultor de 31 anos, foi encontrado morto na frente da casa do casal, na rua Balbino do Carmo, no Centro da cidade. Após esfaquear o marido, a mulher de 42 anos, arrancou o órgão genital dele e jogou ácido muriático em cima.

De acordo com relatos dos vizinhos, a vítima teria uma outra mulher que mora numa rua bem próxima da casa do casal. Na noite da quinta-feira, a vítima e a suspeita teriam brigado por ciúmes antes do crime acontecer. Após esfaquear Luiz de Almeida, a mulher teria colocado o pênis dele dentro de um copo e saiu andando até a casa da outra mulher.

Logo após cometer o crime, a suspeita tentou se matar, mas foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

A mulher é mãe de três crianças, uma delas de apenas 11 meses. Ela permanece internada no hospital em estado regular de saúde e deve ser levada para a Central de Polícia de Campina Grande após alta médica.

Informações do G1 PB

A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.

Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.

Fátima Bezerra agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos e disse que este ano este é o primeiro aporte de recursos federais extras para o Governo do Estado e que o montante é muito importante, mas as necessidades são de R$ 220 milhões. “Recebemos com muita alegria o ministro e agradecemos pela atenção em liberar os recursos”, afirmou a Governadora para acrescentar que, diante das nossas necessidades este foi um passo importante. “O povo do Rio Grande do Norte me conferiu a função de governadora através do voto. E vou bater em todas as portas para cobrar ao Governo Federal o atendimento às nossas reivindicações”, reforçou

Do total dos R$ 65 milhões, R$ 35 milhões por ano serão destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (teto MAC) para financiar internações, cirurgias e exames complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três parcelas como adicional para fortalecer a rede hospitalar.

HOSPITAL DA PM PASSA A INTEGRAR O SUS

Outra medida importante solicitada pelo Governo do Estado, e agora atendida pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.

Os recursos vêm suprir déficit orçamentário já existente e ajudará na qualificação da assistência à população potiguar. O déficit se dá por que o teto de repasse do Governo Federal tem valor inferior à produção dos hospitais no atendimento à população. O déficit orçamentário previsto para este ano é de R$ 200 milhões.

A governadora também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte”, registrou Fátima Bezerra.

O secretário estadual de Saúde Cipriano Maia, destacou a importância da vinda do ministro ao Rio Grande do Norte. “Esperamos que a vinda do ministro possa propiciar o fortalecimento das relações interfederativas da saúde”, disse o secretário.

À solenidade no auditório da Governadoria em Natal também compareceram os secretários de Estado da Saúde, Cipriano Maia, da Infraestrutura, Gustavo Coelho, da Sethas, Iris Oliveira, Segurança Pública, Francisco Araújo, Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, secretaria extraordinária de gestão de projetos (SEGEPRO), Fernando Mineiro, diretor do DER, Manoel Marques, presidente da Caern, Sérgio Linhares, senadora Zenaide Maia, os senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim enviaram representantes, deputados federais Rafael Motta, Benes Leocádio e João Maia, deputados estaduais, George Soare – líder do Governo na Assembleia, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes e Bernardo Amorim, prefeitos de Natal, Álvaro Dias, Mossoró, Rosalba Ciarlini, São Gonçalo do Amarante, Paulo de Souza, de Messias Targino, Shirley Targino, Pau dos Ferros, Leonardo Rego.

SOLICITAÇÕES DO PLANO DE CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA

•        As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis;

•        O Plano prevê um investimento total de R$ 220,6 milhões;

•        O valor seria utilizado para soluções de médio e curto prazo a fim de diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área;

•        O pedido foi reforçado em maio e depois em julho, em reuniões com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta;

•        O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos;

•        O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia;

•        O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para implantação das policlínicas, ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais (realizado hoje;

•        O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões; inclusive, o Ministério da Saúde só reconhece o teto máximo de R$ 36 milhões.

•        O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 45 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

APOIO DO GOVERNO DO RN AO HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO

O Governo do RN mantém um convênio com o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte (IPAI) no valor de R$ 2,3 milhões/ano para o financiamento do Hospital Infantil Varela Santiago. Esse convênio foi firmado ano passado e teve pagamento dividido em quatro parcelas, em 2018 duas foram pagas e esse ano as demais.

O Estado também apoia o Varela Santiago com o pagamento de serviços que incluem fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de mais de R$ 519,7 mil e ainda mantém convênio referente ao atendimento de média e alta complexidade no valor anual de R$ 2,2 milhões.

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Pesquisas I

O Instituto Seta colocou sua equipe em campo para saber como está se desenhando o cenário para 2020 em diversas cidades do estado. Pelas informações que este blog recebeu,  Macaíba está incluída, resta saber se haverá divulgação dos números.

Pesquisas II

Ao menos duas pesquisas foram encomendadas por grupos políticos de Macaíba. Essas não são as primeiras deste ano, há 45 dias outras duas foram contratadas. Houve quem tenha ficado satisfeito com os números e também quem não ficou.

Em conversa com um membro de um grupo político que encomendou uma das pesquisas, o mesmo nos revelou que não basta saber apenas intenção de voto, tem que saber a rejeição de cada nome e o potencial de crescimento de cada pré-candidato.

Essas pesquisas serão para consumo interno.

É espontâneo 

O pré-candidato a prefeito Edi do Posto da Maré nas últimas duas semanas teve uma grande exposição nos meios de comunicação da cidade e isso acabou fazendo com que seu nome tenha sido um dos  mais comentados nas redes sociais.

A grande exposição nas últimas duas semanas acabou incomodando setores da oposição. Nos bastidores é avaliado que Edi tem ganho muito espaço em pouco tempo e o crescimento é espontâneo.

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“Hoje não sou pré-candidato a nada”

Na sessão desta última terça-feira (13), o vereador Antônio França disse “hoje não sou pré-candidato a nada”. O parlamentar afirmou que não é pré-candidato a prefeito, nem a vice e nem pré-candidato a vereador. Antônio França afirmou que tomará a decisão de disputar a eleição de 2020 somente a partir de março.

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Haverá união? 

Após os vereadores Netinho França e Emídio Júnior participarem de uma reunião no distrito de Cajazeiras, zona rural de Macaíba, se deu início as especulações de uma possível união dos edis. Essa possibilidade de união acabou desagradando figuras conhecidas da própria oposição, que defende que cada edil ande no seu quadrado.

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Quem não é visto, não é lembrado

A ex-prefeita Marília Dias continua trabalhando seu nome e deu início a uma estratégia de 2015, que é relembrar o que fez na cidade quando esteve a frente do Poder Executivo. Além das postagens com obras realizadas durante sua gestão, Marília tem feito uso das redes sociais para mostrar que tem visitado a cidade.

Agentes da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz flagraram, nesta quinta-feira (15), Jaqueline do Nascimento, 42 anos, entrando com drogas e canetas dentro de uma sacola plástica, usada para a entrada da alimentação.

Jaqueline Nascimento estava levando a droga LSD, para seu filho, interno da unidade prisional. Após ser flagrada, a mulher foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta, para os procedimentos cabíveis e em seguida encaminhada para o Centro de Detenção provisória Feminino (CDP).

Neste ano, a equipe da unidade já realizou a quarta apreensão de materiais encontradas com os visitantes dos internos na Penitenciária.

Assecom RN

Na noite desta quinta-feira (15/08), o município de Macaíba deu o primeiro passo para a construção de seu novo Plano Diretor que irá nortear os caminhos em busca de mais desenvolvimento com responsabilidade, planejamento, eficiência e sustentabilidade. A participação população foi maciça no auditório do Pax Club, tendo representação dos mais variados segmentos da população: políticos, empresários, servidores públicos, lideranças comunitárias, sindicalistas e estudantes, dentre outros.

A mesa das autoridades que oficializou a abertura desta que foi a primeira de uma série de quatro audiências públicas relacionadas ao Plano Diretor foi composta pelo prefeito Fernando Cunha; vice-prefeito Auri Simplício; presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Lima; e promotora de Justiça, Raquel Germano.

Após a abertura, houve uma palestra técnica explicando as nuances do Plano Diretor com o professor Ricardo Moretti, mestre em Engenharia de Solos e doutor em Engenharia de Construção Civil e Urbana, com vasta experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase nos temas associados à habitação de interesse social, saneamento, mobilidade, projetos urbanos e prevenção de riscos.

Em seguida, foram apresentadas sugestões pela população para inserção no Plano de Trabalho apresentado inicialmente, as quais foram submetidas ao plenário para aprovação e reprovação. Por fim, foi elaborada a ata desta primeira audiência. A próxima está marcada para a data de 15 de outubro do corrente ano no Pax Club. A segunda audiência irá tratar do diagnóstico desse plano.

A terceira audiência prevista para o dia 28 de novembro do corrente ano vai abordar o prognóstico. E na última, prevista para 11 de fevereiro de 2020, será lida a minuta e exibidos os anexos referentes ao novo Plano Diretor na Câmara Municipal, quando este será submetido à votação pelos edis.

O secretário municipal de Projetos Especiais, Joacy Carlos, responsável por coordenar as etapas do referido plano ressaltou que a participação da população é de grande importância não só nas audiências, mas também nas atividades que serão desenvolvidas nos distritos, bairros e comunidades. Segundo o secretário, a cidade foi dividida em cinco territórios, que por sua vez sediarão reuniões e oficinas onde serão ouvidos e debatidos os anseios e as necessidades dos moradores.

Para saber mais, confira aqui o Plano de Trabalho e o Regimento Interno.

Plano Diretor

O Plano Diretor é previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001). Trata-se de um instrumento fundamental de desenvolvimento e planejamento dos municípios. É composto por um conjunto de regras, orientações e princípios que visam orientar os gestores públicos no sentido de estabelecer ordem na ocupação do espaço, seja ele urbano ou rural.

Através disso, podem-se definir diversos parâmetros no sentido de tornar a cidade mais acessível e igualitária, proporcionando, por exemplo, ordenamento na ocupação, construção civil, exploração pública dos espaços, bem como elaboração de propostas para um desenvolvimento mais consistente e sustentável. É o instrumento básico da política de desenvolvimento do município e representa um conjunto de diretrizes e propostas.

Assecom

Do Senadinho: Uma família passou por momentos de terror na madrugada dessa quinta-feira (15), na comunidade do Retiro, em Macaíba. De acordo com informações do programa Patrulha da Cidade, seis criminosos roubaram um carro, uma moto e vários pertences.

Confira reportagem AQUI.

 

Agência Brasil – O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

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Dois trechos de rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte foram incluídos nos estudos do governo para privatização de estradas, portos, ferrovias e aeroportos, segundo o decreto nº 9.972, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. Os trechos potiguares compreendem a BR-101 e a BR-304.

O decreto dispõe sobre a qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização – PND. Se forem privatizados, os trechos deverão contar com cobrança de pedágio.

O trecho da BR-101 em análise começa no estado da Bahia, passando por Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba até chegar no entroncamento com a BR-304, na região metropolitana de Natal. Dentro do Rio Grande do Norte, do entroncamento com a BR-304 até a divisa com a Paraíba, o trecho tem cerca de 80 quilômetros e é todo duplicado.

Já a BR-304 liga as duas principais cidades do estado – Natal e Mossoró – e chega até o Ceará. Somente no Rio Grande do Norte, são cerca de 310 quilômetros sem duplicação. Há um trecho em obras, para duplicação, no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre Macaíba e Parnamirim.

Dois trechos de rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte foram incluídos nos estudos do governo para privatização de estradas, portos, ferrovias e aeroportos, segundo o decreto nº 9.972, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. Os trechos potiguares compreendem a BR-101 e a BR-304.

O decreto dispõe sobre a qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização – PND. Se forem privatizados, os trechos deverão contar com cobrança de pedágio.

O trecho da BR-101 em análise começa no estado da Bahia, passando por Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba até chegar no entroncamento com a BR-304, na região metropolitana de Natal. Dentro do Rio Grande do Norte, do entroncamento com a BR-304 até a divisa com a Paraíba, o trecho tem cerca de 80 quilômetros e é todo duplicado.

Já a BR-304 liga as duas principais cidades do estado – Natal e Mossoró – e chega até o Ceará. Somente no Rio Grande do Norte, são cerca de 310 quilômetros sem duplicação. Há um trecho em obras, para duplicação, no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre Macaíba e Parnamirim.

Informações  do G1 RN