Arquivo diário: sábado, agosto 10, 2019

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Neste sábado (10), o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Ponte, visitou o Campus do Cérebro em Macaíba.  O ministro conheceu o complexo que abriga o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e o novo Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O prefeito Fernando Cunha prestigiou a visita e solicitou ao ministro que, com o novo Parque no município, novos cursos na área de robótica sejam desenvolvidos para a população em parceria com a UFRN, enfatizando que a instituição possui um projeto pronto sobre a temática.

 

Fotos: Dandarah Filgueira/Ascom – ISD

Subir em uma calçada, se locomover em uma rua de paralelepípedos ou em um gramado: atividades que podem ser básicas para muitas pessoas, mas que para um cadeirante podem se tornar um obstáculo. Pensando nisso é que a equipe de profissionais da Clínica de Lesão Medular Adulto do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS) promove um grupo de exercícios para os pacientes com lesão medular atendidos pelo Serviço.

A atividade acontece semanalmente, às sextas-feiras pela manhã, no CEPS em Macaíba (RN), e é planejada e executada pela Fisioterapeuta e Supervisora de Estágio, Heloísa Britto, junto com dois fisioterapeutas da Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do CEPS. No Grupo de Exercícios, os pacientes são acompanhados pelos profissionais enquanto realizam um percurso proposto com dois objetivos: melhorar a mobilidade em terrenos irregulares e aperfeiçoar o condicionamento cardiorrespiratório.

Heloísa explica que quando o usuário já tem independência e boa mobilidade para atividades básicas diárias – como a transferência para a cadeira de rodas – é necessário exercitar a mobilidade em ambientes externos. O exercício é associado, visto que enquanto se pratica a locomoção em terrenos irregulares também se exercita a capacidade cardiopulmonar.

“Os pacientes já falam que estão melhorando a mobilidade em ambientes externos. Isso é essencial para a qualidade de vida, para que possam usufruir os ambientes extra domicílio e socializar. E o condicionamento cardiorrespiratório é importante para isso e também para a manutenção da integridade da saúde”, afirma Heloísa.

Desde 2016 o CEPS é habilitado pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação (CER III) nas áreas de deficiência auditiva, física e intelectual. Pessoas de São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Parnamirim, Natal e Macaíba podem receber acompanhamento da equipe multiprofissional do CEPS por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na manhã deste sábado (10), Edi do Posto da Maré acompanhou a visita do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, na sede do Parque Tecnológico no Campus do Cérebro, em Macaíba. A comitiva formada pelo prefeito Fernando Cunha, vereadores, empresários, representantes da UFRN e servidores acompanharam o ministro nas instalações que abrigarão a unidade.

Na oportunidade, Edi do Posto da Maré também conheceu a sede do Instituto Internacional de Neurociências Edmond  e Lily Safra (IIN-ELS).

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado. Ao acolher pedido do governo do estado na Suspensão de Liminar (SL) 1212, o ministro afastou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça potiguar (TJ-RN) que suspendia dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 247/2002.

Os dispositivos em questão, inseridos na lei de 2002 pela LC estadual 612/2017, foram questionados pelo Ministério Público estadual (MP-RN) em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal local. Entre os argumentos, o MP alegou que esses são serviços colocados à disposição indistintamente de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas. O TJ-RN deferiu liminar para suspender a cobrança.

No STF, o governo estadual alegou, entre outros pontos, grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, uma vez que a decisão questionada impede a cobrança de taxas essenciais para ampliação e manutenção dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do estado.

Suspensão

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli verificou que a decisão do TJ-RN impede a manutenção dos serviços públicos e impacta diretamente a segurança dos indivíduos. Isso porque, segundo explicou, a receita arrecadada pelas taxas compõe o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, que visa, entre outros objetivos, fornecer apoio financeiro à execução de serviços e obras de construções de unidades de salvamento e combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar; e prover recursos para aquisição de material permanente, equipamentos operacionais e outras despesas. “Representa violação à ordem pública provimento judicial que interfere, indevidamente, no exercício do poder de polícia da administração pública”, afirmou.

O presidente do STF ressaltou ainda a possibilidade de aprofundamento da crise orçamentária pela qual atravessa o ente federado, já que, com a decisão questionada, o estado deixará de arrecadar aproximadamente R$ 19 milhões.

Quanto à matéria em análise no TJ estadual, Toffoli lembrou que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 643247, com repercussão geral, o Plenário considerou inconstitucional a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros criada por lei municipal com o objetivo de ressarcir o erário do custo da manutenção do serviço e combate a incêndios. Ocorre que, segundo apontou, o precedente se limitou a analisar a competência do município para criar taxa para prevenção de combate a incêndios.

Como a questão do Rio Grande do Norte se refere à criação da taxa por estado-membro, constatou o presidente do STF, a tese fixada no RE 643247 não se aplica à hipótese dos autos. “No caso, a princípio, trata-se de taxas remuneratórias de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ou postos à disposição de grupos limitados de contribuintes”, concluiu.

AD/EH

Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, nesta sexta-feira (9), o vereador do município de Sobral (CE), Romário Araújo de Sousa, 30 anos. A prisão, que aconteceu em uma pousada no bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal, se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Tribunal Justiça do Estado do Ceará, referente à prática do crime de estelionato.

De acordo com as investigações realizadas pela Delegacia de Polícia Civil de Sobral, no Ceará, Romário Araújo vendia falsas licenças de táxis e supostas vagas de emprego, pelas quais os interessados pagavam determinadas taxas e, posteriormente, eram enganados.

Romário foi indiciado pela prática do crime de estelionato. A juíza havia determinado o afastamento dele das atividades parlamentares, além de várias medidas cautelares, como a proibição de frequentar determinados locais, a assinatura no fórum e o pagamento de uma fiança de 100 salários mínimos. Com o não cumprimento, as medidas cautelares foram convertidas em prisão preventiva e Romário estava foragido da Justiça do Ceará.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

 

PC/Assecom

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Agência Brasil – O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.

Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

Liberalismo econômico

Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.

Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados – assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.

Recessão

Luiz Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a recessão econômica. houve piora no quadro social, por causa do desemprego e o programa não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”, aponta.

Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente tendem a ter robustez tendem à resiliência, a resistir ao longo do tempo”.

Paiva acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de transferência para a população mais pobre. Não importa quanto o país vai crescer. Sempre vai ter um programa, de orçamento relativamente modesto, tentando encontra aquelas famílias mais pobres – especialmente as com crianças – para fazer alguma transferência a elas”.

“É um mecanismo que veio para ficar. Infelizmente há sempre uma categoria de excluídos e você fazer transferência para que as crianças possam comer, estudar, gozar de saúde e ter a chance de se tornar trabalhadores atividades”, projeta.

Neste domingo (11), a Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho realiza a segunda Festa do Reencontro entre ex-alunos, antigos professores e funcionários. A confraternização será promovida por estudantes concluintes do 3º Ano do Ensino Médio em prol da festa de colação de grau da referida turma.

A festa será realizada a partir das 10h, na frente da escola.