Arquivo diário: quinta-feira, agosto 8, 2019

Agência Brasil – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Fundo eleitoral

O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões.

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Após solicitação da Prefeitura, a Caern começou a recuperação das ruas onde a Companhia realizou serviços de conexão de tubulações de esgotos, drenagem e saneamento básico. Os trabalhos são realizados principalmente na região central de Macaíba, nas imediações do Centro de Cultura.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Telmo Guerra esteve reunido com a equipe da Caern e da empresa responsável pelo serviço na última terça-feira (06), na sede da Semurb e pediu qualidade e celeridade nos trabalhos de recuperação.

Assecom

A operação Crime e Castigo, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, resultou na apreensão de R$ 676.944,00 em espécie. A ação tem por objetivo combater um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó potiguar. Além do dinheiro encontrado na casa de um suspeito, dois homens foram presos e duas armas de fogo foram apreendidas na operação.

A investigação foi iniciada pela Delegacia Municipal de Acari após o recebimento de diversos relatórios, registrando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018, referentes à troca de cheques e empréstimos de dinheiro para comerciantes e moradores da região. Segundo as investigações, o suspeito usava a esposa e parentes próximos, por meio de uma empresa, para movimentar os valores.

A empresa está em nome da mulher e o casal possuía procurações para movimentar as contas bancárias dos parentes e depositavam com frequência muitos cheques, tanto de pessoas jurídicas como físicas, de valores variados nestas contas. Durante as buscas na casa do casal, foram apreendidos uma arma de fogo, muitos cheques de terceiros e diversos documentos.

Além disso, no local, foi apreendido o montante em espécie, que foi levado para uma agência bancária de Caicó para poder ser contabilizado.No cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados nas casas dos parentes, foram encontramos também cheques e outros documentos.Uma segunda arma de fogo foi encontrada na casa de um comerciante que recebia dinheiro do agiota. Este tinha um “pag fácil”, que recebia dinheiro do agiota para ajudar a girar o comércio e, supostamente, lavar o dinheiro do suspeito.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Acari contra dois suspeitos de comandarem o esquema criminoso e outras sete pessoas, além de uma empresa, que estariam atuando como laranjas para lavagem do dinheiro. Durante as diligências, José Erivânio Dantas e Robson Dantas de Medeiros foram autuados em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo, sendo liberados após o pagamento da fiança arbitrada na delegacia.

Além das buscas, a Justiça determinou o sequestro dos bens dos suspeitos, com o bloqueio de todas as suas contas bancárias do casal. Participaram da operação cinco delegados, 15 agentes, 20 policiais militares, três promotores de justiça e três servidores do MPRN.

As investigações terão continuidade na Delegacia de Polícia Civil de Acari, encarregada do caso. A agiotagem (empréstimo de dinheiro a juros) é crime, com pena de até 2 anos de prisão. Já a lavagem de dinheiro pode resultar em até 10 anos de reclusão aos envolvidos.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta última terça-feira (6), na Br-304, em Macaíba/RN, um homem de 37 anos, condutor de um caminhão, pela prática de crime culposo, por transportar produtos perigosos em desacordo com as exigências da lei.

Durante fiscalização a transportes de produtos perigosos, uma equipe da PRF fiscalizou um caminhão VW/8.150E, carregado com 156 botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de cozinha).

Na ocasião constatou-se que o condutor não possuía o Curso Especial para o Transporte de Produtos Perigosos – CETPP e também sua Carteira Nacional de Habilitação estava vencida.

No veículo foram encontradas as seguintes alterações: irregularidades nos painéis de segurança e rótulos de risco; extintor para situação de emergência vencido; falta de cones de sinalização; falta de equipamentos de proteção individual (capacete, luvas etc) para condutor e auxiliar. O veículo também apresentava mau estado de conservação devido a alguns pneus estarem desgastados. A carga estava sendo transportada da região metropolitana de Natal para a cidade de São Tomé/RN.

Diante dos fatos, o motorista foi detido, submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhado ao órgão ambiental (IBAMA) para apuração de infração administrativa ambiental, com base no Decreto 6514/08.

Macaíba no lugar mais alto do pódio outra vez! O atleta Ítalo Max conquistou, mês passado, em Natal, o bicampeonato estadual edição 2019 da categoria Men´s Physique até 1,78, da Federação Potiguar de Musculação Fisiculturismo e Fitness (IFBB/RN). Este é o terceiro título consecutivo do atleta macaibense. Os critérios avaliados foram: volume muscular, simetria, proporção e definição. Max mandou bem em todos os quesitos.

Amante da categoria esportiva, Ítalo acumula bons resultados. Em 2017, ele foi campeão na categoria Estreantes e Overal. O resultado colocou-o no Top 3 do Bodybuilding potiguar. Em 2018 foi campeão na categoria Men´s Physique e agora em 2019 fatura o bicampeonato do gênero. Graduado em educação física, o jovem é proprietário de uma das academias de musculação mais movimentadas de Macaíba, onde ele atua como professor e personal trainer.

O fisiculturismo é uma categoria esportiva de sucesso mundo afora, no RN, a cada dia vem conquistando novos adeptos. Não é apenas o lado estético. O fisiculturismo é também uma atividade esportiva que exigi disciplina corporal, alimentar e psicológica em alto nível.

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Uma tentativa de assalto ocorreu próximo a Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba, na noite dessa quarta-feira (07). De acordo com informações repassadas por populares ao site, dois bandidos abordaram um casal que vinha em uma motocicleta. Ainda segundo informações, na hora de saírem em fulga, eles [bandidos] avistaram uma ambulância que vinha com o giroflex ligado, aí abandonaram a moto e entraram para dentro do mato próximo a Unidade de Pronto Atendimento.

Senadinho Macaíba