Arquivo diário: quarta-feira, agosto 7, 2019

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O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Macaíba, Telmo Guerra esteve reunido com a equipe da Caern e da empresa responsável pelos serviços de saneamento básico, conexão de tubulações de esgotos e drenagem feitos em vários trechos do município, na última terça-feira (06), na sede da Semurb.

Na ocasião, o secretário cobrou qualidade e celeridade nos trabalhos realizados, sob pena de suspensão do serviço. A empresa se comprometeu a recuperar e fazer a aplicação do asfalto nas vias na próxima segunda-feira (12).

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria dos ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.

Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.

O pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local, “bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal.”

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Deputados

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu nesta tarde cerca de 100 deputados federais, que foram à Suprema Corte tratar da situação do ex-presidente Lula. “À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e as leis. Acabou de dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira mais rápida e urgente possível, e penso que ainda hoje haverá alguma decisão. O sentido dessa decisão não sei o que será, mas com certeza haverá uma decisão ainda hoje. Era isso que eu queria dizer”, disse Toffoli ao final do encontro.

O ministro afirmou que foi surpreendido ao receber diversas lideranças partidárias. “Não lembro de ter havido momento desse, de tantos parlamentares e lideranças com visões diferentes da política e da sociedade estando aqui”, disse Toffoli.

A ida dos parlamentares ao STF paralisou a apreciação de destaque da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

Hoje (7), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN tornou pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet, no portal do SIGEduc, até o próximo domingo (11).

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum, 2) Educação Profissional, 3) Educação do Campo (espaços escolares), 4) Educação do Campo (espaços não escolares), 5) Educação Escolar Quilombola, 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar), 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares), além das opções 8) Unidades Prisionais, 9) Centros de Atendimento Socioeducativo e 10) Especialista de Educação, em conformidade com a legislação acima enunciada.

Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do RN.

Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site do SIGEduc (www.sigeduc.rn.gov.br) e, seguir os seguintes passos: na tela inicial, clicar no item Outros, que consta no menu lateral esquerdo do site, em seguida clicar no item Concurso. O navegador carregará o local onde o candidato selecionará a opção a qual deseja se inscrever e preencherá a ficha de inscrição. A ficha de inscrição para o processo seletivo está disponível, exclusivamente na internet, até as 23h59 do dia 11 de agosto.

Os contratos terão vigência de até um ano, prorrogáveis por até 12 meses. O número de vagas para temporários não será previamente definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano, prorrogável por mais um, contando a partir da data de publicação.

A remuneração do professor temporário, com nível superior será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais. Enquanto que a remuneração para o professor de nível médio, exclusivamente para os componentes/áreas de Ciências Agrárias e Língua Materna, será de R$ 1.918,75.

Os candidatos doadores de sangue, os que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno, têm direito à isenção da taxa de inscrição, de R$ 35,00, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital. O resultado da isenção será conhecido no dia 13 de agosto.

Os candidatos que concorrerem às vagas e forem portadores de necessidades especiais deverão declarar sua condição no ato de inscrição. O candidato que não realizar esta declaração perderá o direito de concorrer a tais vagas. O interessado deverá apresentar laudo médico com o código referente à Classificação Internacional de Doenças – CID no dia da entrega dos documentos à DIREC.

Após a inscrição e pagamento da taxa ou deferimento da isenção, o candidato deve ir à sede da respectiva DIREC com os documentos exigidos no edital para que seja realizada a efetivação da inscrição. É imprescindível que toda a documentação seja entregue até o dia 14 de agosto, às 13h00. Será eliminado o candidato que não apresentar toda a documentação exigida. Os documentos, critérios de avaliação, recursos e prazos estão disponíveis no edital.

Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN (www.diariooficial.rn.gov.br) e divulgados no portal da Secretaria de Educação do RN (www.educacao.rn.gov.br). O resultado preliminar do seletivo será publicado no dia 26 deste mês e, o resultado final, no dia 30.

Clique aqui e confira a íntegra do edital publicado na edição desta quarta-feira no Diário Oficial do RN.

Cronograma

Período de inscrição via internet – 07 a 11/08/2019

Solicitação para a isenção via internet – 07 a 09/08/2019

Divulgação do resultado da isenção – 13/08/2019

Entrega da documentação na sede da DIREC – 07 a 14/08/2019

Período de homologação das inscrições – 15 a 23/08/2019

Resultado preliminar – 26/08/2019

Interposição de Recurso – 27/08/2019

Resultado final – 30/08/2019

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As turmas de Manejo e Conservação do Solo, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN), implantaram em 2017 um pomar na área de experimentação. O espaço tem como principal objetivo possibilitar aos alunos aplicarem os conhecimentos relacionados à disciplina por meio da execução, em campo, das principais práticas conservacionistas.

Ministrada pelos professores Gualter Guenther e Ermelinda Oliveira, coordenadores do Grupo de Estudos em Solo (Gesolo), a área de manejo foi dividida em quatro principais experimentos, sendo depois avaliada conforme o desenvolvimento de três adubos verdes: lab-lab, mucuna preta e feijão guandu, sob diferentes tipos de adubação orgânica.

A adubação verde é uma técnica que proporciona melhoria das características físicas, químicas e biológicas do solo, além de oferecer autonomia ao agricultor na disponibilidade de matéria orgânica. As plantas utilizadas, lab-lab, mucuna preta e guandu são indicadas por serem boas produtoras de biomassa e terem qualidade de matéria orgânica, oferecendo melhoramento e capacidade de restauração de solos esgotados.

Desde 2017, todas as turmas da disciplina realizaram trabalhos no local. Diversas informações relacionadas com a produção de biomassa, acima e abaixo do solo, e características químicas e físicas do local foram coletadas pelos alunos, que podem assim realizar a integração entre os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos durante o curso.

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Alunos do Curso Técnico em Informática classificam-se para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Robótica (modalidade teórica).

Os estudantes Afonso Júlio Moreira Neto (2º ano), Gabriel Sebastião do Nascimento Neto e Miller Matheus Lima Anacleto Rocha (ambos do 1º ano) do Curso Técnico em Informática da EAJ foram classificados para a segunda e última fase da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), na sua modalidade teórica.

Devido ao fato da robótica ser uma área multidisciplinar, a prova da OBR aborda conteúdos de várias áreas do conhecimento, tentando estabelecer relações entre eles e elaborar soluções para problemas.

A prova da segunda fase será realizada no próximo dia 23 de agosto, na Escola de Ciências e Tecnologia da UFRN, e os alunos em conjunto com o Prof. Leonardo Teixeira já deram início à preparação da segunda fase.

Adicionalmente, sete equipes da EAJ, totalizando 25 alunos do Curso Técnico em Informática, estão inscritas para participar da modalidade prática da OBR que ocorrerá no próximo dia 31 de agosto no IFRN, campus Natal Central.

Com informações da Assecom/EAJ

PC/ASSECOM

Uma investigação realizada pelos policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) resultou na localização de 12 motores de veículos, que estavam escondidos dentro de uma casa no bairro Igapó, Zona Norte de Natal, na tarde desta terça-feira (06). Dos 12 motores que foram apreendidos, quatro deles estavam com registro de roubo. Os outros oito motores já estavam com numeração raspada.

No momento em que os policiais civis localizaram a casa, presenciaram a chegada de quatro homens ao local. “Durante a ação, três suspeitos foram conduzidos para a Deprov. Dois deles prestaram depoimentos nos quais afirmaram à Polícia Civil que foram até o local buscar um motor a pedido de um terceiro, que prestará esclarecimentos na delegacia”, detalhou o delegado titular da Deprov, Normando Feitosa.

O delegado Normando Feitosa destacou que as investigações prosseguirão com o intuito de identificar todas as pessoas envolvidas com o crime.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Foi identificado na manhã desta quarta-feira (7), no Instituto de Polícia Científica da Paraíba, em João Pessoa, o corpo da estudante Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos, encontrada morta na manhã da terça (6) em um canavial no município de Capim. A adolescente, que morava com a família na cidade de Goianinha, na Grande Natal, estava desaparecida desde a noite da segunda (5), quando saiu de casa para ir a uma lan houve. O corpo foi reconhecido pelo pai da adolescente.

Ao G1, o mestre de obras Francisco Ananias Gomes cobrou justiça. “Só vou sossegar quando o criminoso que fez isso com minha falha for preso. Ele tem que pagar pelo que fez”, disse.

O pai de Karolina contou que a filha saiu de casa para ir imprimir um trabalho de matemática numa lan house. “Ela sequer chegou lá. Ligamos para ela várias vezes, mas não conseguimos contato”, completou.

Ainda segundo Francisco, o corpo da filha foi encontrado pela manhã. Estava sem roupas, em meio a um canavial, às margens de uma rodovia estadual na zona rural de Capim, que fica no litoral Norte paraibano, distante 85 quilômetros de Goianinha.

Francisco disse que a filha cursava o segundo ano do ensino médio, e sonhava em trabalhar na área de informática.

G1 RN

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC da reforma da Previdência (6/19) possa ser votada ainda hoje.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Agência Brasil – Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.

Veja aqui como cada deputado votou.

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.

Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.

No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Divergências

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

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No dia 13 de setembro, a 3ª Vara da Comarca de Macaíba, através do juiz Felipe Barros, realizará uma audiência pública com o tema “Segurança Pública em: desafios e soluções”. Com início a partir das 09h, local a ser definido.

Objetivo é discutir os principais problemas da segurança pública em Macaíba.

 

Na madrugada desta última segunda feira (05), policiais militares do 11º Batalhão em patrulhamento de rotina tentaram abordar três motocicletas em Ceará-Mirim quando um casal em um dos veículos empreendeu fuga, porém foram perseguidos.

Durante o acompanhamento entre as ruas da comunidade, os suspeitos perderam o controle e cairam, sendo alcançado pela PM. Em seguida foi realizada consulta e constatou-se que a moto Honda/Fan, de cor preta, encontrava-se com registro de roubo.

O condutor de 28 anos de idade e sua parceira de 21 anos, foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte para a realização de procedimentos cabíveis.