Arquivo diário: segunda-feira, agosto 5, 2019

A perspectiva de instalação do Parque Tecnológico Augusto Severo, na cidade de Macaíba, foi o foco principal de uma exposição realizada para o empresário Karim Khouri na manhã desta segunda-feira, 5, pelo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, e pela assessora especial para o Parque, Ângela Maria Paiva Cruz.

Na oportunidade, coube à Ângela Maria Paiva Cruz circunstanciar alguns aspectos relativos ao projeto. “Há o apoio do governo do estado, prefeituras de municípios da Grande Natal, que serão afetados diretamente pelo Parque. Trabalhamos com o cronograma focado em, no início de 2021, estarmos com o Parque implantado”, colocou. Ela salientou que a UFRN já detém expertise em governança de Parques Tecnológicos, haja vista capitanear o Parque Metrópole Digital, localizado em Natal e primeiro do Estado.

O reitor reforçou que a Universidade está empenhada na ação e que já há a sinalização do governo do RN para a concepção de incentivos fiscais. Daniel Diniz realçou, por outro lado, que a UFRN tem a consciência de que não fará sozinha o projeto se viabilizar, “apesar de já termos algo concreto, com área definida e planejamento, é necessário que as empresas conheçam e abarquem a ideia.”

Durante a exposição, o diretor do Parque Metrópole Digital, Anderson Cruz, relatou também a experiência da Incubadora Inova Metrópole. “Em cinco anos, 150 empreendimentos receberam suporte da equipe do Inova. Especificamente no que tange ao Parque Metrópole Digital, conseguimos indicadores, em dois anos, que outros parques da região conseguiram em seis. Para termos uma ideia, saltamos de sete para 46 empresas credenciadas neste curto espaço de tempo”, colocou o diretor. Uma das parceiras da iniciativa, a Prefeitura Municipal de Macaíba esteve presente com o prefeito da cidade, Fernando Cunha. Ele destacou o potencial produtivo e econômico da iniciativa. Nesse mesmo tom, Karim Khouri pontuou que, caso as expectativas se confirmem, não apenas a cidade de Macaíba, mas o estado como um todo se beneficiará.

Parque

Previsto para ser instalado em uma infraestrutura da UFRN, em Macaíba, o Parque terá inicialmente vocação em energia, tecnologia da informação e reabilitação em saúde, com ofertas de espaços para as entidades apoiadoras, que incluirão uma incubadora multissetorial de empresas, uma aceleradora gerenciada pelo ISD, a Agência de Inovação (AGIR-UFRN) e um espaço do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS-UFRN). As cooperações em áreas complementares serão associadas ao Parque como células de inovação descentralizadas, de acordo com as vocações econômicas e tecnológicas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela manutenção do ministro da Educação, Abrahan Weintraub, na lista de réus da ação civil pública (ACP) por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano. Além do ministro, a União também foi incluída como réu na ACP, que trata das declarações referentes às universidades públicas.

A União e a defesa do ministro apresentaram contestação na qual relacionam oito casos que justificariam a retirada de Weintraub do polo passivo da ACP. No entanto, o MPF esclareceu em sua réplica – assinada pelo procurador da República Emanuel Ferreira – que tais precedentes tratam de ações movidas por particulares e com contextos bastante diferentes.

No caso da ACP relacionada às universidades, o autor da ação – o Ministério Público Federal – possui o dever constitucional de proteger o patrimônio público. “Sendo assim, o MPF, demonstrando o dolo ou culpa do agente público, tem o dever de acioná-lo diretamente.” Caso a ação se voltasse unicamente contra a União, observa a réplica, uma possível condenação traria prejuízo ao poder público, até que uma eventual ação regressiva fosse movida pela União contra o ministro.

“Tal postura (acionar apenas a União) não é a mais adequada, ainda mais porque colocaria os professores e alunos, indiretamente e através do orçamento da União, como responsáveis pelo pagamento da indenização”, afirma o procurador.

Temor – Outro argumento utilizado na contestação e refutado pelo Ministério Público Federal é o suposto “temor” que a ação poderia causar ao agente público. “O MPF age com responsabilidade, instruindo adequadamente suas investigações e atuando de maneira extremamente técnica. Com essas garantias e responsabilidades, somente o gestor que pratica ato ilícito com dolo ou culpa merece se preocupar com a atuação ministerial.”

Somente após a análise da contestação dos réus e da réplica do MPF, a Justiça deve agendar uma audiência de instrução, na qual as partes devem começar a debater as questões relativas ao mérito do processo, que tramita na Justiça Federal sob o n.º 0800928-89.2019.4.05.8401.

Declarações – Entre as condutas de Weintraub que são alvo da ACP estão afirmativas como a de que universidades que, “em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como o Times Higher Education.

Em outra ocasião, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, ele disse que o serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN – ameaçados pelos cortes nos orçamentos – poderiam ficar a cargo dos centros acadêmicos e dos diretórios centrais dos estudantes. Além de tal medida ser ilegal, o MPF destaca que a “proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC foram discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois mancham a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”, resume.

Confira a réplica na íntegra.

Foto: Cícero Oliveira.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou na tarde da última sexta-feira, 02, o processo de discussão, com a comunidade universitária, a respeito dos aspectos e das implicações do projeto Future-se, iniciativa apresentada pelo Ministério da Educação (MEC)  aos reitores das universidades e institutos federais no dia 17 de julho. O debate foi um dos itens da pauta da 2º sessão ordinária do Conselho Universitário (Consuni), reunião realizada no Auditório da Reitoria.

Na oportunidade, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, salientou que “todo e qualquer encaminhamento ou decisão que a Universidade tomar, será precedido de um amplo processo de discussão com todos os segmentos da comunidade universitária”. Em vídeo anterior publicado no canal do Youtube da UFRN, Daniel Diniz já havia explicitado esse posicionamento, momento no qual realçou que o debate será articulado com outras instâncias, como o Fórum dos Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do RN e a Andifes.

A apresentação da proposta do anteprojeto de lei, documento que o MEC colocou sob consulta pública até o dia 15 de agosto, foi realizada pelo pró-reitor de Planejamento, Josué Vitor de Medeiros Júnior. A exposição procurou demarcar quais as principais preocupações identificadas no corpo do texto, sobretudo acerca dos efeitos orçamentários e administrativos.

Falando em seguida, Aparecida Dantas de Araújo, dirigente do Sintest e também conselheira no Consuni, demonstrou preocupação com a atuação das organizações sociais. Para ela, o debate deve ser também estendido na forma de Assembleias Universitárias com a participação de todos os segmentos da universidade. O raciocínio foi ratificado por Jaciele Valentim, uma das coordenadoras do Diretório Central dos Estudantes (DCE). “É preciso estudar o projeto e, para isso, é importante um profundo processo de discussão, no qual possamos aprofundar e saber o que é o projeto”, colocou. Durante a reunião do Consuni, o DCE colocou que já está articulando a realizações de debates em cada centro.

O diretor do Centro de Educação, Jeferson Fernandes Alves, alertou para a necessidade de intensificar a interlocução com a sociedade, “afinal precisamos mostrar que o projeto tem premissas em muito do que já fazemos, como por exemplo em termos de governança e proximidade com necessidades da sociedade e do setor produtivo”. Para ele, não podemos, entretanto, afastar a universidade do papel de ser “uma das instituições responsáveis pela construção de projeto de país e de sociedade menos assimétrica”.

Por seu lado, Dimitri Taurino Guedes, docente da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FAcisa), salientou a total ausência de menção, no anteprojeto sob audiência pública, de menção às especificidade do processo de interiorização, sobretudo na região Nordeste. Ao final, o reitor José Daniel Diniz Melo reafirmou o compromisso de continuar o processo de debate e discussão. “Estaremos nos centros e unidades acadêmicas, junto às entidades representativas, quando formos convidados, construindo um entendimento para o projeto que está sendo apresentado, o que vai subsidiar o posicionamento que a UFRN tomará”.

O Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”  junto com o SPEA – Setor de Planejamento em Educação Ambiental, promoverá nos dias 10, 11, 12  e 13 de setembro ,o curso de Educação Ambiental destinado a professores da rede pública de ensino. Com o objetivo de capacitá-los dentro do contexto ambiental, o curso “Da Teoria à Prática” contribuirá para a compreensão dos princípios da responsabilidade ambiental e de que forma os profissionais em educação podem aplicar os conhecimentos em sala de aula.

 O curso abrirá a discussão para os principais problemas ambientais encontrados na atualidade, além de mostrar os ecossistemas encontrados no Brasil e no estado do Rio Grande do Norte. O conteúdo programático será baseado em quatro pontos principais: Introdução a Educação Ambiental,  Educação Ambiental em espaços não formais de ensino, Sustentabilidade, Educação Ambiental de forma transversal no ensino e Elaboração de Projetos.

São ofertadas vinte vagas para professores da rede pública. Para se inscrever, clique aqui e preencha o formulário de inscrição. Depois de preenchido, envie o e-mail:cursoeaparquedasdunas@gmail.com. A divulgação do resultado será no dia 26 de agosto .

As inscrições podem ser feitas de 05 a 16 de agosto  . O curso acontecerá no auditório do Parque das Dunas, das 8h às 12h30. Contato Parque das Dunas:320139-85 ou pelo e-mail: cursoeaparquedasdunas@gmail.com.