Arquivo Mensal:: agosto 2019

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O Future MMA 8, realizado nesta última sexta-feira (23), em São Paulo, contou com a presença dos pupilos de Demian Maia e Patricio Pitbull, estrelas do UFC e do Bellator. Caio Borralho e Augusto Abdias, integrantes das academias Vila da Luta e Pitbull Brothers, respectivamente, não decepcionaram os seus professores e finalizaram seus adversários ainda no 1º round.

Em um dos duelos mais aguardados da noite, Augusto Abdias mostrou que está com o jiu-jitsu em dia e finalizou Magnus Kelly, integrante da Hikari – equipe rival da Pitbull Brothers – em menos de quatro minutos de confronto. Após um intenso início de luta, Augusto conseguiu uma brecha para encaixar o armlock vencedor, fazendo com que o adversário desistisse do combate.

Future FC MMA

Na madrugada deste domingo (25), um confronto entre facções deixou moradores assustados em Macaíba.  De acordo com informações do blog Informativo Atitude, criminosos que residem na Baixa teriam invadido o bairro Vila São José.

O confronto aconteceu às 3 horas da manhã e de acordo com moradores foram usadas várias armas de diferentes calibres. A Polícia Militar chamou reforço, uma casa vazia nas imediações da Escola Mariluza teria sido incendiada. Logo após a PM chegar na região do confronto uma viatura do Corpo de Bombeiros esteve no local para apagar o incêndio.

 

 

 

O ex-candidato à presidência da República, Ciro Gomes, divulgou um vídeo no Twitter fazendo críticas ao comportamento do presidente Jair Bolsonaro e ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diante das queimadas que vem ocorrendo na Amazônia.

Assista!

Neste sábado (24), um acidente envolvendo um carro e uma moto foi registrado na rua Dr. Pedro Matos, no centro de Macaíba. A colisão aconteceu na Pedro Matos com a esquina da rua Castelo Branco. Um carro modelo Siena fazia uma conversão quando colidiu com a moto.

O jovem que pilotava a moto foi jogado sobre o para-brisa do veículo e reclamava de fortes dores abdominais. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada assim como a Polícia Estadual de Trânsito.

Com informações do Informativo Atitude

Um ônibus do transporte intermunicipal foi alvo de tiros na noite desta sexta-feira (23), em Macaíba. O veículo trafegava pela BR-304 no trecho próximo do prédio do Samu Metropolitano quando tiros foram efetuados. A suspeita é que tenha sido uma tentativa de assalto.

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Dona de casa

Antonio Cruz

Agência Brasil – Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece a opção de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos – têm fonte de renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm carteira assinada.

Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS.

Número de contribuintes para o Regine Geral de Previdência Social – 2017

Total: 51.138.581

Empregados: 39.051.846

Contribuinte Individual: 9.408.057

Trabalhador Doméstico: 1.466.080

Facultativo: 1.210.495

Segurado Especial: 2.103

Por estar desempregado, o consultor administrativo-financeiro Laércio da Rocha Guilherme, de 55 anos, contribui como segurado facultativo há cerca de dois anos e seis meses. O objetivo de Guilherme é ganhar tempo de contribuição para a aposentadoria, enquanto não consegue recolocação no mercado de trabalho. “Como fiquei sem vínculo empregatício, vai contar como tempo de contribuição”, disse.

Uma das formas de contribuição como segurado facultativo e que dá direito a todos os benefícios previdenciários é com a alíquota mensal de 20%. A alíquota é aplicada sobre valores entre o salário mínimo (R$ 998,00) e o teto previdenciário (R$ 5.839,45). Ou seja, o mínimo que pode ser pago é R$ 199,60 (20% do salário mínimo) e o máximo, R$ 1.167,89 (20% do teto).

Há duas outras opções de contribuição: o Plano Simplificado de Previdência, com alíquota de 11% do salário mínimo (R$ 109,78) e o Facultativo de Baixa Renda, com alíquota de 5% do salário mínimo (R$ 49,90). De acordo com as regras atuais, nesses dois tipos de contribuição, o segurado tem direito a todos os benefícios da Previdência Social, exceto à aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, a aposentaria é por idade.

A modalidade Facultativo de Baixa Renda é exclusiva para homem ou mulher de famílias de baixa renda e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico na sua residência (dona de casa) e não tenha renda própria (incluindo aluguel, pensão alimentícia e pensão por morte, entre outros valores). Nesse caso é preciso ter renda familiar de até dois salários mínimos, sendo que o Bolsa Família não entra no cálculo; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos dois anos. A inscrição do cadastro é feita no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município.

Pagamento

Todos os contribuintes que fazem o recolhimento sobre o salário mínimo podem optar pelo pagamento trimestral. Para isso, eles devem usar o código específico de contribuição trimestral e contribuir com valor de remuneração mensal multiplicado por três.

No caso do pagamento mensal, o prazo para pagamento da contribuição dos facultativos é sempre o dia 15 de cada mês, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário.

Quando o atraso do pagamento é superior a seis meses, o contribuinte facultativo perde a condição de segurado e, consequentemente, o acesso aos benefícios do INSS.

Inscrição

Para se inscrever como facultativo, o segurado pode ligar para o telefone 135. Se o segurado tiver o número do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), não precisa se inscrever na Previdência. Nesse caso, o número desse documento deverá ser anotado na guia de contribuição (GPS). Essa guia poderá ser preenchida e impressa no site da Previdência ou adquirida em papelarias.

No site do INSS, há a lista de códigos de pagamento para gerar a guia de contribuição.

Vale a pena contribuir como facultativo?

O advogado Alexandre Vasconcelos, membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considera a contribuição facultativa benéfica para os cidadãos por envolver “uma proteção social ampla”. “A Previdência Social concede benefícios em diversas situações: idade avançada, tempo de contribuição mínimo, em caso de incapacidade temporária, invalidez permanente, salário-maternidade, em caso de prisão, a família recebe o auxílio, pensão por morte. A previdência pública tem uma teia de proteção social muito alargada”, disse o advogado. Ele destacou que, no caso da previdência privada, não há atualmente garantia de valor mínimo de aposentadoria.

Vasconcelos esclareceu que a reforma não traz nenhuma mudança específica para o segurado facultativo. “A mudança é para todos os tipos de segurados: facultativo, autônomo, trabalhador com carteira assinada. O segurado facultativo que vier a se tornar incapaz fará jus ao auxílio-doença, ou ao se tornar inválido, fará jus à aposentaria por invalidez”, disse.

Com a reforma da Previdência, lembrou Vasconcelos, o calculo de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria de invalidez vai mudar para todos os segurados. No caso do auxílio-doença, atualmente são pagos 91% do salário de benefício do segurado e da aposentaria por invalidez, 100%. “Com a reforma, a regra geral será 60% da média [do salário] e mais 2% do que ultrapassar 20 anos de tempo de contribuição. Não importa se é autônomo, facultativo, se é trabalhador regido pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A aposentaria por invalidez só será 100% se for decorrente de acidente de trabalho”, disse.

O advogado acrescentou que o cálculo da aposentadoria é feito atualmente com base nos 80% maiores salários. São desconsiderados os 20% menores valores. “Com a reforma, vai ser feito o cálculo com 100% dos salários de contribuição. Então, isso também faz cair o valor da média e, consequentemente, o valor do benefício.”

“A reforma da Previdência tem cinco pilares: fazer você pagar mais, por mais tempo para receber menos, por menos tempo. O segurado facultativo, assim como os outros, receberá menos. Agora quem contribui na base de um salário mínimo, terá o salário mínimo garantido. Quem ganha mais, o benefício vai se reduzir. O quinto pilar da reforma é, com tudo isso, fazer você migrar para uma previdência complementar, privada”, disse.

Vasconcelos lembrou que o governo pretende enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar um sistema de capitalização, que não passou pela Câmara dos Deputados durante a tramitação da reforma da Previdência. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.

O sistema de capitalização integrava a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal em fevereiro para a Câmara, mas o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PMDB-SP), retirou esse item de seu parecer. A reforma da Previdência agora está em tramitação no Senado.

O governo enviou a proposta de reforma da Previdência por considerar o sistema atual insustentável no longo prazo, devido ao crescente déficit. Nos 12 meses encerrados em junho deste ano, o déficit da Previdência estava em R$ 199,117 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.

Mudança no texto

Atualmente, o Artigo 201 da Constituição Federal determina que a Previdência tenha cobertura para eventos de “doença, invalidez, morte e idade avançada.” O texto da reforma muda essa redação, dizendo que a cobertura será para “eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada”.

Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, essa alteração no texto “modernizou o conceito de afastamento, para que seja considerada a incapacidade para exercer a atividade habitual, e não a doença em si”. “O critério é utilizado em vários países do mundo. O contribuinte obrigatório continua a ter direito ao auxílio-doença, se comprovada incapacidade para o trabalho. O contribuinte facultativo – caso de estudantes e donas de casa, por exemplo – também continua com direito ao auxílio, se comprovada incapacidade para exercer sua atividade habitual.”

Rio de Janeiro - Procurador do MPF e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol fala no Congresso da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital  (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em entrevista à Gazeta do Povo, Deltan Dallagnol afirmou que os ataques à Lava Jato vêm do Congresso, do STF e de dentro do governo de Jair Bolsonaro.

“O presidente Jair Bolsonaro, ao longo da campanha eleitoral, se apropriou de uma pauta anticorrupção. Agora, o que nós vemos é que ele vem se distanciando dessa pauta de corrupção quando coloca em segundo plano o projeto anticrime do juiz federal Sergio Moro”, disse o chefe da força-tarefa da operação em Curitiba.

“Ele [Bolsonaro] coloca em segundo plano essa pauta quando ele faz mudanças no Coaf e desprestigia o auditor da Receita Federal Roberto Leonel [indicado por Moro para o Coaf], que trabalhou na Lava Jato”, acrescentou Deltan.

O Antagonista 

No próximo dia 31, o grupo político Macaíba é Nossa participará do curso de Formação Política do partido Rede Sustentabilidade. O encontro ocorrerá no Sindicato dos Médicos, em Natal, a partir das 14h.

Reprodução Programa Notícias da Manhã

“Deu errado porque tinha um policial à paisana do lado de fora e me pegou”. Essas foram as palavras de um adolescente de 16 anos apreendido no final da tarde da quinta-feira (22) suspeito de roubar uma loja de roupas em Macaíba, Grande Natal. Segundo a polícia, ele teria cometido mais de 50 assaltos no município.

Com o adolescente foram apreendidos um revólver, munições, roupas, dinheiro e pertences roubados da loja. Ele foi apreendido por um policial à paisana e por moradores da cidade que presenciaram o ato infracional. “Eu tranquei ela no banheiro, peguei o dinheiro e as roupas”, relatou o adolescente.

 Matéria na íntegra Portal OP9

A disputa interna continua e tem caminhado para polarização. Mesmo sendo três pré-candidatos governistas (Auri Simplício, Edi do Posto da Maré e Gerson Lima), a disputa nas últimas três semanas ficou polarizada entre Edi do Posto da Maré e Gerson Lima. Edi vem sendo um dos nomes mais citados em rodas de conversa e nas redes sociais quando o assunto é a disputa pelo Palácio Auta de Souza. Esse destaque nas redes sociais também é visto fora do mundo virtual, pois Edielias vem recebendo apoio de diversos segmentos da cidade.

O vereador Gerson Lima também tem se destacado  nessa disputa interna. Com apoio de nove colegas da Câmara, o edil conta hoje com maior apoio político entre todos os pré-candidatos a prefeito de Macaíba.

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O vice-prefeito Auri Simplício mantém firme sua pré-candidatura, porém, tem que mostrar que seu nome tem apoio, seja no meio político ou de segmentos da população macaibense. Auri hoje conta com simpatia do setor empresarial, mas até agora não houve publicamente nenhuma manifestação de apoio a sua pré-candidatura.

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O pré-candidato Hailton Mangabeira não tem intenção de desistir de disputar o Palácio Auta de Souza em 2020. De acordo com informações de bastidores, o cordelista tem dito que vai até o fim com o seu projeto Macaíba é Nossa. Hailton vem nos últimos meses trabalhando para agregar mais pessoas ao grupo, principalmente nomes que desejam disputar a eleição para o Legislativo.

O que eles não conseguiram

Na questão de articulação, Hailton tem se mostrado uma pessoa habilidosa, pois já conseguiu reunir mais gente em um grupo para disputar o Poder Legislativo do que até lideranças com mandato na Câmara.

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá lançar um novo projeto voltado para as pessoas privadas de liberdade, o “Remição pela Leitura”. A iniciativa promoverá mensalmente oficinas de leitura para detentos do Centro de Detenção Provisória de Macaíba, com o objetivo de estimular o acesso ao direito de remição da pena através da leitura de livros.

O projeto consiste em possibilitar aos custodiados em regime fechado ou semiaberto a remição da pena pela leitura em consonância com as Leis nº 7.210/1984, do Governo Federal, e nº 10.182.2017, do Governo Estadual. De acordo com o projeto, o custodiado terá o prazo de 30 dias para a leitura de uma obra disponibilizada na unidade prisional apresentando no final uma resenha ou resumo a respeito do assunto possibilitando a redução de quatro dias da pena. Ao longo de 12 meses, a pena poderá reduzida em, no máximo, 48 dias.

A primeira turma do projeto contará com a participação de cinco detentos escolhidos pela direção da unidade prisional e que preencheram os requisitos dispostos na portaria que disciplinou a iniciativa. A portaria conjunta é assinada pelo defensor público Eduardo Brasil, coordenador do Núcleo da DPE/RN em Macaíba, e pelo juiz Felipe Luiz Machado Barros.

“Conseguimos a atuação de profissionais voluntários que farão a análise dos textos quanto a compreensão e compatibilidade com livro relacionado. Essa análise será encaminhada para os defensores e ou advogados permitindo que seja feito o pedido formal de remição”, explica o defensor Eduardo Brasil.

A pesquisa do Instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, também fez o levantamento da corrida eleitoral pela Prefeitura do Natal de forma estimulada, ou seja, apresentando os nomes dos atuais pré-candidatos postos para os entrevistados e, nesse cenário, o prefeito Álvaro Dias lidera com 13,8% das intenções de voto.

Em segundo aparece a deputada federal Natália Bonavides com 7,%. Em seguida aparecem: o deputado estadual Kelps Lima (5,2%) e o deputado estadual Sandro Pimentel (4,2%). Os demais nomes não passaram da margem de erro. O total de incisos foi de apenas 17,3% e o total de brancos, nules e abstenções foi de 43,4%.

A coleta dos dados da pesquisa do instituto Seta, realizada em parceria com o Blog do BG, aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto com 800 entrevistados de todas as regiões administrativas de Natal. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Blog do BG

A pesquisa do instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, também quis saber dos mossoroenses a intenção de voto deles para prefeito de forma estimulada, ou seja, apresentando os nomes dos pré-candidatos, e, nesse cenário, a prefeita Rosalba Ciarlini é a primeira com 27,9%.

Em segundo aparece o deputado estadual Allyson Bezerra com 8,7%; em terceiro aparecem empatadas a deputada estadual Isolda Dantas e a ex-deputada Larissa Rosado, ambas com 5,1%; e o empresário Jorge do Rosário vem depois com 3,8% das intenções de voto. Os demais nomes não ficaram acima da margem de erro. O total de indecisos foi de 12,8% e o de brancos, nulos e abstenções ficou em 33,2%.

Para a pesquisa do instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, foram entervistadas 350 pessoas entre os dias 17 e 18 de agosto. O intervalo de confiança é de 95% com e a margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

Blog do BG

Nesta sexta-feira (23), o programa Meio-Dia RN, com o BG, na 98 FM, vai publicar pesquisas realizadas em Natal e Mossoró, com avaliações administravas de presidente da República, Governo do Estado, Prefeituras e cenário eleitoral para o ano de 2020.