Arquivo diário: segunda-feira, julho 29, 2019

Reunidos em Salvador, capital do estado da Bahia nesta segunda-feira, 29, os governadores do Nordeste anunciaram a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste e as propostas do plano de trabalho. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

As propostas contemplam ações em várias áreas da administração, como a execução de um programa para oferta de médicos para o serviço de atenção primária com a finalidade de ampliar o atendimento de saúde nas áreas mais carentes. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir. Para isso o Consórcio vai solicitar audiência ao Ministro da Saúde.

Outra proposta é a definição de um processo único para compras pelos estados visando reduzir custos de equipamentos e matérias nas diversas áreas da administração. Ficou definido que o primeiro registro de preços será publicado neste mês de agosto.

Integrar dados de todos os estados para organizar indicadores alinhando o planejamento e as ações do consórcio foi outra medida definida.

Os governadores trataram sobre a elaboração de uma agenda internacional em busca de parcerias institucionais e financiamentos para projetos. A primeira agenda vai contatar países da Europa, em novembro próximo.

Ainda na reunião em Salvador os governadores do Nordeste também decidiram somar esforços para melhorar a segurança pública. As prioridades são a implementação das ações prevista no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), através de ações conjuntas no combate ao crime e à violência. Os governadores querem que o Governo Federal libere os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública que hoje tem retido R$ 1,1 bilhão.

Na Carta de Salvador, documento que registra as suas propostas, os governadores ratificam a defesa do pacto federativo a aprovação imediata das regras do Novo Fundeb e os pontos já relacionados na Carta de São Luís.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Jair Bolsonaro disse hoje a jornalistas que “um dia” contará ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, como o pai do advogado desapareceu na ditadura militar.

“Um dia se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele.”

Com informações do O Antagonista

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Dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) é dado como certo que o vereador Netinho França vai integrar a sigla a partir de 2020. Nas redes sociais alguns filiados já declaram que o vereador será o nome do partido que vai disputar o Palácio Auta de Souza.

Netinho França evita falar oficialmente que é pré-candidato a prefeito, mas nos bastidores não nega a possibilidade de disputar a Prefeitura que já foi administrada pelo seu pai, o ex-prefeito Luizinho.

Foto de Arquivo: Anastácia Vaz

O Centro de Convivência da UFRN recebe, de 31 de julho a 2 de agosto, a Mostra de Ecoprodutos, Ecodesign, Economia Solidária e Serviços Sustentáveis, com a participação de expositores de diversas partes do estado.  Já tradicional para os frequentadores do local, a mostra funciona das 8h às 16h, e conta com atividades abertas à comunidade acadêmica e ao público externo.

Participam da mostra cerca de 80 expositores. São artesãos, artistas plásticos e educadores que trabalham com todo o tipo de material reutilizável e reciclável para confeccionar suas peças, reduzindo os danos causados pelo descarte inadequado desses resíduos no meio ambiente.

Entre as atividades programadas há oficinas de artesanato e de reaproveitamento de materiais, cujas inscrições são gratuitas e devem ser feitas no local. Também é possível encontrar pontos para descarte de eletroeletrônicos, pilhas, baterias, banners, óleo de cozinha, medicamentos e lâmpadas.

De acordo com a coordenadora do Programa de Educação Ambiental (ProEA) da Diretoria de Meio Ambiente da UFRN, Marjorie Medeiros, o evento busca estimular o consumo consciente e a economia solidária, valorizando o produtor local e incentivando boas práticas de sustentabilidade.

“Na mostra se encontram peças de artesanato únicas. Presentear alguém com algo personalizado é muito interessante, além de movimentar o mercado local”, argumenta Marjorie.

A mostra é uma realização do ProEA, da Superintendência de Infraestrutura, e conta com o apoio do programa Sustentação, do Departamento de Engenharia de Produção, e da Rede de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte.

PM/ASSECOM

Polícia Militar e Polícia Civil de Macau prenderam mais de 90 pessoas enquanto participavam de uma rinha de galo na cidade de Macau, neste sábado (27/07/2019). No local foram apreendidos 167 galos, apetrechos para realização de cirurgia nos animais e um caderno de anotações contendo nome de pessoas e valores de apostas.

O principal alvo da operação, um perigoso foragido da justiça, Jhonatan Varela Bento de Lucena, conhecido por “Golandin”, que participava da rinha, foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido em processo que apura a prática de participação em organização criminosa, homicídios e tráfico de drogas na região salineira.

Ao mesmo tempo, Golandin foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, nos termos do artigo 33 da lei 11.343/06.

Os detidos na operação, inclusive o dono da rinha, foram conduzidos à delegacia da cidade, onde prestaram depoimento. Os autuados responderão pelo crime previsto no artigo 32 da lei 9.605/98.

Nos seis primeiros meses do ano, 232 academias foram identificadas com algum tipo de irregularidade – desde a falta de documentação até a presença de pessoas não credenciadas na função de professores, segundo a fiscalização do Conselho Regional de Educação Física. Do total, 32 estabelecimentos foram fechados e 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão no Rio Grande do Norte.

De acordo com o órgão de fiscalização, os responsáveis pelas academias encontradas em situação irregular assinaram termos de ajustamento de conduta se comprometendo a solucionar os problemas. As que não cumpriram não firmaram ou não cumpriram o acordo foram denunciadas à justiça e 32 acabaram sendo fechadas definitivamente.

Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física precisa ser devidamente registrado no Conselho, além de ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.

Também no primeiro semestre do ano, 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão, o que coloca diretamente a saúde de outras pessoas em risco. A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho podem atuar como Profissionais de Educação Física.

Quem é identificado atuando ilegalmente como Profissional de Educação Física é denunciado ao Ministério Público e pode ser punido pela justiça. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais, decreto de lei número 3688/41, com pena de prisão de 15 dias a três meses ou multa.

G1
RN

O Governo do Estado lançou o Plano RN + Competitivo + Produtivo + Inclusivo, um conjunto de ações e medidas que visam atrair mais investimentos e gerar mais empregos ao Rio Grande do Norte. A solenidade de lançamento foi realizada nesta última sexta-feira (26), no auditório da Governadoria, com a assinatura de quatro decretos em prol do desenvolvimento econômico do RN.

“Este momento simboliza um novo tempo para o desenvolvimento do nosso Estado, que merece voltar a crescer e ter superávit. Desde o início do Governo mantemos diálogo constante com os diversos setores, por entendermos que não é o Governo quem gera empregos, mas o empresariado. O RN + Competitivo é mais que um programa: ele é um pacto que depende da ação de todos nós, diversos atores, e que, juntos, devemos construir um RN mais forte, com norte, com rumo e que saiba onde quer chegar”, destacou a governadora Fátima Bezerra. Ela frisou ainda que essa é a resposta à crise financeira que o Estado atravessa.

O plano é composto, inicialmente, por 13 iniciativas que propõem estimular a retomada do crescimento econômico do RN por meio da atração de investimentos, qualificação profissional e geração de empregos, com algumas das medidas em andamento. É Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) em cooperação com outras secretarias como a da Educação, da Segurança, do Trabalho e Assistência Social, da Tributação, da Agricultura, do Turismo e de Gestão de Projetos – e em articulação com as federações representantes do setor produtivo.

No lançamento do programa, a chefe do Executivo estadual assinou quatro decretos: um que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), em substituição ao atual PROADI. Diferente da norma antiga, o novo dará incentivos graduais aos setores estratégicos mediante contrapartidas como garantia de abertura de vagas de trabalho e interiorização de atividades, e outros três que alteram incentivos fiscais para estimular setores como a carcinicultura.

O secretário Jaime Calado lembrou que o sucesso das empresas está atrelado ao do RN. “Em um Estado pequeno como o nosso, nós só vamos conseguir levantá-lo, à altura que ele merece, se estivermos todos juntos. Todos nós sabemos que não podemos cansar as esperanças do nosso povo, dos empresários e, principalmente, da juventude. A vitória das empresas é a vitória do Rio Grande do Norte. Cabe a nós provar para todos que o RN tem passado, presente e futuro.”

“Temos algumas divergências, mas este caminho os empresários estão buscando construir junto com o governo: um RN diferente”, acrescentou o presidente das Federações das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales.