Arquivo diário: quarta-feira, julho 10, 2019

Plenário da Câmara inicia votaçao da reforma da Previdência

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Agência Brasil – Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

Foto: UFRN

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) está com edital aberto para a Especialização no Ensino de Música em Múltiplos Contextos, que visa desenvolver atividades de pesquisa e ensino voltadas para preparação de professores nas atividades pedagógicas em docência da Música. Serão oferecidas 50 vagas, sendo 5 destinadas aos servidores da UFRN com nível superior, egressos dos Cursos de Música e áreas relacionadas.

As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, via Internet através do Sigaa, por meio das abas “Processos Seletivos”, “Lato Sensu”, onde, também, é possível acessar o Edital com todas as regulamentações do processo. A taxa de inscrição é de 50 reais e a data da realização da prova será no dia 31 de julho, às 19h, na sala 25 da Escola de Música da UFRN.

De acordo com Valéria Lazaro, vice-diretora da Escola de Música da UFRN, a especialização é necessária para estreitar o diálogo entre a teoria e a prática emergentes no âmbito do Ensino da Música. “Consideramos que um professor atualizado é aquele que busca entender e conviver com a diversidade, com os novos paradigmas na área. Nesse sentido, o curso consolida uma articulação entre a universidade, a escola e outros contextos não formais do ensino da música”, complementa.

A publicação dos resultados será no dia 7 de agosto, no mural da Escola de Musica e no site www.posgraduacao.ufrn.br/ppgmusdo Programa de Pós- Graduação em Música da UFRN.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados, sobre o caso do militar preso com cocaína na Espanha em aeronave da Força Aérea Brasileira.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em sua audiência de hoje na Câmara, Augusto Heleno foi questionado sobre quanto ganhava quando era diretor do Comitê Olímpico.

“Comecei ganhando cerca de R$ 30 mil”, disse o atual chefe do GSI, segundo o BuzzFeed. O general acrescentou que, com os aumentos ao longo do tempo, quando saiu de lá seu salário era de “R$ 51 mil, 50 e poucos mil reais”.

“Eu ganhava honestamente, trabalhava muito no COB, formamos mais de mil gestores esportivos, formamos mais de 300 treinadores. Eu não tenho vergonha nenhuma de ter sido bem pago, como os senhores aqui [deputados], a grande maioria, não têm vergonha [de serem bem pagos]”, continuou Heleno.

“Eu tenho vergonha do que eu recebo no Exército”, prosseguiu. “Mostrar pro meu filho que eu sou general do Exército e ganho, líquido, R$ 19 mil, eu tenho vergonha.”

Informações O Antagonista

 

PM/Assecom

Nesta quarta-feira (10), policiais militares do 11º Batalhão detiveram uma quadrilha suspeita de vários arrastões em Ceará Mirim/RN.

Após receber denúncia de que na rua Engenho Sítio Bonito, no loteamento Vale Verde, havia um grupo de pessoas que estavam realizando assaltos e lá se escondiam, os policiais foram ao local averiguar. Lá, realizaram buscas e encontraram em flagrante maconha, duas armas de fogo de fabricação artesanal, calibres .22 e 12, uma munição de calibre 12 e vários pertences das vítimas dos arrastões (celulares, bolsas, TV, aparelho de som, ventiladores, etc).

Três adultos foram presos e dois adolescentes apreendidos. O morador da residência onde o material foi localizado é presidiário e estava usando tornozeleira eletrônica.

Dentre os arrastões dos quais eles realizaram destacam-se um ocorrido dia 24/6/2019 no loteamento Paraíso do Vale o de foi roubada uma Saveiro Branca e outros pertences e um ocorrido dia 05/7/2019 no Loteamento residencial Antonio Cardoso.

Todo material e acusados foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Ceará Mirim para a realização de procedimentos cabíveis.

PC/ASSECOM

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) realizaram, na manhã desta quarta-feira (10), uma operação que resultou na apreensão de cinco armas de fogo, sendo três revólveres calibre 38, uma arma caseira e uma espingarda calibre 44, além de maconha, crack, munições, dinheiro fracionado, máscaras e câmeras de monitoramento. A ação aconteceu na comunidade da “Raiz”, em Macaíba/RN.

A investigação foi iniciada após o recebimento de denúncia anônima, informando que na localidade havia uma facção criminosa que monitorava toda a região, através de várias câmeras espalhadas pelas ruas, além de traficarem drogas e andarem armados livremente. Segundo as informações, um homem foragido da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) chefiava o tráfico na comunidade.

Durante a operação, no momento em que as equipes de policiais se aproximaram da comunidade, os suspeitos efetuaram disparos, instante em que houve o confronto com a polícia, e quatro deles foram feridos, sendo prestado socorro até o hospital mais próximo. Os quatro homens não resistiram aos ferimentos e morreram.

Além das armas de fogo, munições, drogas ilícitas e dinheiro, os policiais apreenderam as câmeras de segurança instaladas no local, usadas pelos suspeitos para monitorar o movimento na localidade e a entrada da polícia. Ainda de acordo com os policiais, uma das armas apreendidas na operação teria sido subtraída durante ação criminosa contra uma agência bancária. A polícia investigará a relação do grupo com esse crime.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Nesta quinta-feira (11/07), a Vila Olímpica de Macaíba vai receber a visita da renomada atleta Natalia Gáudio, hexacampeã brasileira e sul-americana de ginástica rítmica. Integrante da seleção brasileira de ginástica rítmica individual, ela foi representante do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro no ano de 2016.

O motivo da visita é a entrega dos novos uniformes do Projeto Centro de Excelência Caixa – Jovem Promessa de Ginástica, que vem sendo desenvolvido em Macaíba há mais de 5 anos. Além dos uniformes, outros materiais esportivos da modalidade também serão entregues.

Participarão do evento o prefeito Fernando Cunha, autoridades da Caixa Econômica Federal e representantes da Confederação Brasileira de Ginástica e Federação Norte-Riograndense de Ginástica. Inclusive, haverá uma performance da atleta Natalia Gáudio durante o evento, que está previsto para começar no horário das 9h.

Projeto Centro de Excelência Caixa – Jovem Promessa de Ginástica

Desde 2013, em parceria com a Caixa, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vem mantendo o projeto que já atende mais de 200 crianças na faixa etária de 05 a 10 anos de idade, nas modalidades de ginástica artística e rítmica. As aulas acontecem de segunda a quinta-feira, no contraturno das aulas regulares das estudantes, pela manhã e a tarde.

O público-alvo preferencial são as alunas da rede pública municipal de Macaíba e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFCV), que reúne os antigos Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Pró-jovem.

Assecom

Foto: João Gilberto

Após pedido de vista do juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retomou na sessão desta terça-feira, 9,  o julgamento de 18 representações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral que requeriam a análise de supostas condutas vedadas por parte de deputados estaduais em abril de 2018. A Corte Eleitoral julgou improcedente as representações, vencido o juiz Francisco Glauber, que em seu voto vista pedia a procedência de parte dos processos.

Os processos, sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, foram apreciados em bloco, a fim de garantir a celeridade das decisões, consoante previsão legal. Na sessão do dia 6 de junho, quando foi iniciado o julgamento, o relator já havia encaminhado o voto pela improcedência das representações do MPE, que solicitava a multa e cassação dos deputados por suposto crime de conduta vedada em virtude da doação de 50 viaturas policiais a diversas prefeituras do RN. No entendimento do relator, nesse caso concreto, a atitude não se configura como crime de conduta vedada, uma vez que se tratou de uma doação de um poder público a outro, isto é, do Poder Legislativo ao Poder Executivo, não sendo caracterizada como distribuição de caráter social.

Já o juiz Francisco Glauber, que ficou vencido por maioria, na justificativa do voto vista ressaltou que analisou caso a caso e identificou que alguns representados utilizaram as doações das viaturas para uso ostensivo de publicidade nas redes sociais, com o intuito de beneficio próprio; enquanto outros, ainda que tenham feito a divulgação, informaram que as doações foram provenientes da Assembleia Legislativa. Desse modo, o juiz encaminhou o voto vista no sentido de julgar improcedente apenas parte das representações, e procedente os demais casos.

Apesar da Corte Eleitoral ter divergido do voto vista, foi unânime o elogio ao trabalho minucioso do colega, bem como o destaque para o fato de que, embora o caso não se enquadre como conduta vedada, ele pode ser analisado em outro processo que está em andamento na Justiça Eleitoral – uma ação de investigação judicial eleitoral sob relatoria do Corregedor Cornélio Alves, a fim de averiguar abuso de poder por parte dos envolvidos.

A sessão contou com o funcionamento do quórum mínimo permitido – em conformidade com o regimento interno do TRE, que prevê que as decisões devem ser tomadas por maioria de votos, com o quórum mínimo de quatro juízes, excluído o Presidente. A composição se deu em razão do impedimento de parte da Corte Eleitoral. Dessa forma, a sessão, presidida pelo Desembargador Cornélio Alves, contou com a participação do Desembargador Gilson Barbosa, dos juízes Francisco Glauber Pessoa Alves e Érika Paiva, além do relator do processo, juiz José Dantas de Paiva.

Após o rompimento político entre o governo municipal e o vereador Netinho França, quem acompanha o cenário político aguarda para ver como ficará a oposição na Câmara. Alguns setores da oposição já declaram nos bastidores que não tem intenção de aderir ao projeto de Netinho. Segundo nos relevou uma fonte próxima de um vereador de oposição, na Câmara cada um vai ficar no seu quadrado.

Pré-candidatura

Como todos sabem, o vereador Netinho França trabalha para disputar o pleito de 2020, porém não fala publicamente sobre o assunto. Nas redes sociais existe até um grupo ligado ao edil levantando o seu nome.

Emídio Júnior

Assim como Netinho, o vereador Emídio Júnior é pré-candidato a prefeito e se unir neste momento ao edil Netinho França inviabilizaria seu projeto. Netinho só seria aceito no grupo caso ele queira aderir ao projeto que vem sendo liderado por Emídio e Denilson Gadelha.

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Morreu na madrugada desta quarta-feira (10), o jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador do Domingo Espetacular da TV Record e do canal no You Tube TV Afiada. De acordo com o portal UOL, Paulo Henrique sofreu um infarto fulminante.