Arquivo diário: segunda-feira, julho 8, 2019

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro vai exonerar ministros que detêm mandatos na Câmara dos Deputados para que possam votar a reforma da Previdência, que deve ir a plenário, em primeiro turno, ainda nesta semana. A informação foi confirmada hoje (8) pelo Palácio do Planalto. Atualmente, quatro ministros do governo são deputados federais: o chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni (DEM-RS); a titular da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS).

“Os ministros que têm mandato já estão liberados para participarem da votação. O senhor presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário, no sentido que a Nova Previdência é essencial para o futuro do nosso país”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.

O suplente de Onyx é o deputado Marcelo Brum (PSL-RS); a suplente de Tereza Cristina é a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS); o suplente de Álvaro Antônio é Enéias Reis (PSL-MG); e o suplente de Osmar Terra é Darcísio Perondi (MDB-RS). O governo não informou se vai exonerar todos os quatro ministros para votarem a reforma.

Confiança

O porta-voz da Presidência da República disse que o governo está confiante na aprovação da reforma da Previdência e ressaltou que os dois turnos da votação da medida – uma exigência para propostas de emenda constitucional – podem ser votados ainda essa semana.

“O deputado Rodrigo Maia também está esperançoso, e ele inclui nessa esperança a possibilidade de votar os dois turnos da Nova Previdência ainda essa semana. Então, é um sinal de que o esforço conjunto entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, na pessoa do presidente da República e seus representantes, os ministros Onyx e o ministro Ramos, e na pessoa do deputado Rodrigo Maia, estão se mostrando adequados”, afirmou.

Mudanças

Sobre eventuais mudanças no texto da Previdência, como regras mais brandas para agentes de segurança, o governo prefere deixar nas mãos dos próprios parlamentares. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro chegou a fazer um apelo público para que revindicações dessa categoria fossem atendidas na comissão especial da Câmara, o que acabou sendo rejeitado pelo colegiado. Pelo texto aprovado, policiais federais e legislativos se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

“Sob o ponto de vista do presidente, existem percepções que podem ser melhoradas, nós já tocamos aqui nos assuntos referentes aos policiais federais, mas ele gostaria de reforçar a importância que atribui à decisão da Câmara nesse momento”, afirmou Rêgo Barros. Segundo ele, o Congresso “tem capacidade de avaliar mudanças, pequenas ou grandes, em cima do relatório, a partir da percepção de cada um daqueles legisladores”.

Na tarde desta segunda-feira (08), a vereadora Dadaia Ribeiro participou da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa, sobre o Pró-Emprego, uma importante ação em prol da empregabilidade e do desenvolvimento econômico do RN, de autoria do Deputado Estadual Kleber Rodrigues, o projeto pró-emprego e voltado a geração de emprego e qualificação profissional.

Presentes ao evento estavam Walter Araújo, coordenador da Sec. de Desenvolvimento Econômico do RN, Luiz Lacerda, Vice-presidente da Fecomércio e Pedro Albuquerque, diretor institucional da Fiern.
Dadaia Ribeiro realata da grande importância desse projeto as famílias Potiguares aonde o projeto beneficiará anualmente duas mil pessoas, recolocando as mesmas no mercado de trabalho, proporcionando qualificação e valorização da mão de obra Potiguar.

Assessoria

José Aldenir na 87 FM Macaíba

O Policial Rodoviário Federal José Aldenir, conhecido como Bolinha, confirmou nesta segunda-feira (08) durante entrevista na 87 FM (programa Opinião em Foco) sua pré-candidatura a prefeito de Macaíba. Aldenir é um dos membros do grupo Macaíba do Futuro.

O grupo ainda não anunciou por qual sigla pretende disputar o pleito de 2020.

Assecom

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim, George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

Na manhã desta segunda-feira (08), o prefeito Fernando Cunha esteve nas Campinas  para consolidar a entrega da Prefeitura à população referente às novas instalações do posto de saúde da comunidade, que teve sua reforma concluída.

O posto das Campinas ganhou uma nova roupagem com os serviços realizados pela gestão municipal, que variam desde a troca das instalações elétricas e hidráulicas, reposição de portas e janelas, instalação de pisos e revestimentos, pintura, acabamento, até a otimização dos ambientes, como a pavimentação de sua área externa.

Macaíba conta atualmente com uma rede composta por 23 postos que estão integrados ao Programa Saúde da Família (PSF), além do Centro de Saúde Luís Antônio Fonseca Santos, mais conhecido como Posto da Maré, que dispõe de 27 especialidades médicas. Em breve, outros postos de saúde serão reformados.

Assecom

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Comissão Especial de Concurso Público, informa que o Edital Nº 001/2019 – Sead/PMRN, com o cronograma do concurso para provimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, foi publicado na edição do dia 5 de julho do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o edital, as etapas serão realizadas nas seguintes datas:

Fase: Reclassificação e correção da redação com publicação do resultado da primeira etapa retificado no Diário Oficial do Estado

Responsável: banca organizadora;

Prazo: 30 dias (contados de 1º de julho a 30 julho de 2019);

Fase: Exames clínicos para candidatos classificados; interposição de recurso e resultado;

Responsável: PMRN;

Prazo: 30 dias + 7 dias (contados de 1º de agosto a 6 de setembro de 2019)

Fase: Teste de aptidão física; interposição de recursos e resultado

Responsável: PMRN;

Prazo: 35 dias + 7 dias (contados de 9 de setembro a 21 de outubro de 2019)

Fase: Exame psicológico; interposição de recurso e resultado

Responsável: banca organizadora

Prazo: 10 dias + 7 dias (contados de 22 de outubro a 8 de novembro de 2019)

Fase: Investigação social; interposição de recurso e resultado

Responsável: PMRN;

Prazo: 120 dias + 7 dias (contados de 11 de novembro de 2019 a 18 de março 2020)

Fase: Avaliação de títulos

Responsável: banca organizadora

Prazo: 62 dias (contados de 19 de março a 18 de junho de 2020)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa da cerimônia de entrega do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho_ Resgata.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o portal Exame, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu licença do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”.

Moro ficará afastado do cargo de 15 a 19 de julho.

Reitor se reúne com senadores do RN

Entre as discussões das quais participou na 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o reitor do IFRN, professor Wyllys Farkatt Tabosa realizou também uma visita a dois dos senadores da bancada do Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia e o senador Styvenson Valentim. Entre as pautas, Wyllys tratou de parcerias e apoios para demandas do Instituto, entre elas o Centro de Tecnologia Mineral (CT-Mineral) e o Centro de Tecnologia de Energia Eólica (CT-Eólica), localizados em Currais Novos e João Câmara, respectivamente.

Zenaide Maia

No encontro com a senadora – realizado no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – junto ao reitor estavam o assessor especial do Ministro da Educação, Marco Antônio Juliatto, o coordenador-geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia Setoriais, Eduardo Soriano Lousada e Francisco Soares da Costa, secretário parlamentar da senadora. Na reunião tratou-se das perspectivas de investimento em energia eólica offshore (captação em plataformas marítimas) no Rio Grande do Norte. A reunião, articulada por Zenaide, partiu do interesse de Soriano Lousada em saber mais sobre o recém-inaugurado CT-Eólica: “O coordenador mostrou-se surpreso com o nível de adiantamento do IFRN na área de pesquisa em energias renováveis”, disse o reitor.

Na prática, o IFRN saiu da reunião com o convite para tornar-se mais um parceiro no desenvolvimento de tecnologia que permita a implantação de usinas de energia eólica offshore no RN. “Nosso potencial, além de muito vento, reside na nossa plataforma marítima, tida como rasa – variando entre 15 e 30m de profundidade – e em mar calmo, o que facilita a implantação dessas usinas. Nesse sentido, o Rio Grande do Norte está fazendo essa parceria com o MCTIC no sentido de construir uma base teórica conceitual para viabilização desse projeto que, possivelmente, levará à implantação das usinas eólicas offshore”, explicou Wyllys. Se confirmada, a parceria unirá IFRN e outras instituições ao Ministério, para que esses conjunto de órgãos trabalhem nesse diagnóstico funcional das condições objetivas para prover informações científicas com vistas à implantação futura das usinas.

Styvenson Valentim

A visita ao gabinete do senador Styvenson partiu de um convite do parlamentar para atualizar o reitor acerca do comprometimento com a educação no Rio Grande do Norte. “Em uma visita muito amistosa e muito gentil, estivemos com o senador, que queria informar a respeito da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ele apresentou – e que destina verbas à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) – à Comissão Mista de Orçamento do Senado da República”, relatou o reitor. Segundo Wyllys, Styvenson demonstrou interesse em temas como os projetos de educação a distância mantidos pelo IFRN, perguntando sobre a possibilidade de expansão dos polos para outros municípios do Rio Grande do Norte. “O senador, na oportunidade, voltou a colocar seu mandato à disposição do nosso Instituto para construirmos projetos de desenvolvimento e educação no RN, com especial atenção voltada à educação básica”, complementou.

“Na oportunidade, falei com o senador sobre o projeto do CT mineral, que foi entregue no Ministério das Minas e Energia (MME), Styvenson nos disse que já tinha ouvido falar do projeto, que estava muito interessado no tema e que queria estudar com calma. Aproveitando o ensejo, o senador convidou-nos para um novo encontro, onde discutiremos projetos estruturantes da instituição para ele conhecer”, finalizou o reitor.

Um homem morreu e um policial ficou ferido após uma troca de tiros que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (8) em Macaíba, na Grande Natal. Com o suspeito morto, a polícia apreendeu um rifle calibre 44.

O tiroteio aconteceu durante uma ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar na Região Metropolitana. O sargento ferido pelo criminoso foi atingido por um tiro no braço e passa bem. Ele foi atendido e liberado do hospital.

G1 RN