Arquivo diário: sábado, julho 6, 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, após reunião na residência oficial da presidência da Câmara.

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu na manhã de hoje (6) com líderes partidários e os articuladores do governo e disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).

“O importante é ganhar. Vamos ganhar com uma boa margem para uma matéria que há um ano atrás era muito difícil chegar nesse momento com perspectiva de vitória”, disse ao deixar sua residência oficial, onde ocorreu a reunião. Para o deputado, há um ambiente favorável no parlamento para que se consiga votar a matéria antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Estiveram presentes no encontro os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do Democratas, Elmar Nascimento (BA). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, novo articulador político do Planalto, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também compareceram à reunião.

O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de ontem (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sessões no plenário a partir de segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre em discussão no plenário.

Tramitação

Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse.

Na última semana, o presidente da Câmara avaliou que já tem os votos necessários para aprovar o texto. A expectativa do parlamentar é de que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados. Uma PEC precisa de dois turnos de votação no plenário e, no mínimo, 308 votos em cada turno para ser aprovada.

Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja uma “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do insterstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

Ele avalia, entretanto, que por ser uma “emenda constitucional polêmica”, talvez seja importante um tempo para a redação final após a primeira votação. “Precisamos ter todos esses cuidados para dar mais segurança jurídica para que essa matéria tramite respeitando as regas do jogo para que não tenha risco de ter matéria bloqueada pelo Supremo [Tribunal Federal]”, disse.

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Confiança no Congresso

Ao deixar a residência oficial da Câmara, o ministro Luiz Ramos falou rapidamente com a imprensa e disse que o governo está buscando construir soluções para a votação da nova Previdência junto ao presidente Rodrigo Maia e que confia no Congresso para que ela seja aprovada.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) também esteve na residência oficial nesta manhã e, ao sair, disse que há um esforço para que o texto seja aprovado na Câmara antes do recesso. De acordo com o parlamentar, é importante haver a interlocução entre as duas casas para aprovação da nova Previdência, mas é preciso pensar em alternativas para alavancar a economia brasileira. “Só isso [reforma da Previdência] não vai resolver a questão do Brasil”, disse o senador. “É uma troca de informações e experiências pra que a gente possa fazer o Brasil voltar a crescer”.

O blog Informativo Atitude destaca: Não existe possibilidade de união entre a ex-prefeita Marília Dias (MDB) e o  prefeito Fernando Cunha (PSD). Segundo o alto escalão do governo, o problema é de ordem pessoal e afasta qualquer possibilidade de uma nova união ou acordo político entre ambos.

 

 

A luta contra as inconsistências da reforma da previdência continua. O trabalho de convencimento com parlamentares da Comissão Especial da PEC 06/2019, iniciado na semana de 2 a 4 de julho no Congresso Nacional, em Brasília (DF), continuará na próxima semana, entre os dias 9 e 11.

Por esse motivo, a Federação Nacional dos Policiais Federais convoca toda a diretoria da entidade, sindicatos, membros do Conselho de Representantes, representantes sindicais e sindicalizados de todo o País para participarem da atividade relativa à votação da proposta no Congresso.

Como não será possível precisar a data de votação, a Fenapef sugere que os que se fizerem presentes em Brasília participem de todos os dias (de 9 a 11 de julho). A orientação é que todos venham de terno e gravata para entrada na Casa ou equivalente para o sexo feminino.

A diretoria avisa, também, que está requerendo, junto à Diretoria-Geral da PF, que os dias de atividade parlamentar em Brasília não sejam objeto de compensação.

O Governo do Estado firmou, na tarde dessa sexta-feira (5), acordo com as cooperativas médicas do RN para retomada dos atendimentos à população potiguar de procedimentos de alta e média complexidade realizados em hospitais privados e filantrópicos.

Em reunião, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comprovou a efetuação de pagamento, realizado já nesta sexta-feira, de cerca de R$ 1,2 milhão na conta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, responsável por repassar o valor às cooperativas. A Sesap também se comprometeu em realizar os pagamentos atrasados de forma escalonada e liquidar a dívida referente a fevereiro até o final deste mês.

“Com isso, garantimos a continuidade do atendimento à população potiguar. Apresentamos uma proposta para equalizar a defasagem dos pagamentos para que se façam mais próximos dos vencimentos da prestação dos serviços”, destacou o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia.

Além da discussão a respeito da retomada das atividades nos hospitais, durante a reunião, os gestores da pasta e diretores da CoopMed e Coopanest definiram um grupo de trabalho que atuará na ampliação dessa parceria, com foco na qualificação da prática assistencial dos serviços que contam com o trabalho dos médicos cooperados e em todo o Estado.

“Avançamos e já definimos reuniões para a próxima semana a fim de construirmos, em parceria, uma proposta de um programa estadual de cirurgias eletivas em bases regionalizadas, dando andamento a solução desse problema enfrentado no RN”, ressaltou Cipriano.

Para o diretor da CoopMed, Marcelo Matos Cascudo, a reunião foi considerada positiva. “A reunião foi muito proveitosa. Discutimos os contratos e também parcerias mais amplas para contribuir com o Governo e gerar soluções para melhorar os serviços de saúde ofertados”, pontuou.