Arquivo diário: segunda-feira, junho 24, 2019

O “nome da saúde” já entrou em campo e nos próximos dias deve ter seu nome oficializado como pré-candidato a prefeito. As novidades da política que caminhavam para acontecer no final deste ano ou início de 2020, já estão acontecendo, pegando muitos de surpresa.

 

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

De acordo com informações da Agência Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou hoje (24) que, devido a sua viagem aos Estados Unidos, não comparecerá à audiência pública que as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizarão nesta quarta-feira (26), em Brasília. O ministro já se colocou à disposição para participar da audiência em outra data a ser definida.

 

Neste domingo (23), o ônibus da banda Aviões sofreu um acidente na BR-412 na Paraíba, ao se chocar com uma motocicleta. O motociclista bateu na lateral do ônibus e morre. O cantor Xand Avião não estava no ônibus e nenhum integrante da banda ficou ferido. Informações do G1 PB.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou a Operação Corpus Christi 2019, iniciada na quarta-feira (19/06), às 23h59 deste domingo (23/06). O fluxo de veículos no Estado foi bem menor se comparado com o feriado da Semana Santa.

Mesmo com uma quantidade de acidentes 33% maior que a registrada na operação Corpus Christi de 2018, o feriado mostrou-se menos violento, pois houve uma redução de 17% no número de acidentes graves e de 25% no número de feridos. No total, foram 20 acidentes, com 18 feridos e zero morte. No ano passado, foram registrados 15 acidentes, 24 feridos e duas mortes.

FISCALIZAÇÃO

No decorrer da operação, 3.360 pessoas e 3.431 veículos foram fiscalizados, sendo 1.309 notificados por infrações diversas. Muitas condutores foram flagrados na fiscalização de alcoolemia. Durante os cindo dias da Operação, 1.369 condutores realizaram o teste do etilômetro, 34 foram autuados e seis foram presos. Mesmo com ampla divulgação dos riscos de dirigir sob efeito de álcool e do rigor das penalidades, a prudência e os cuidados esperados são esquecidos.

Outra imprudência bastante relacionada a lesões graves e mortes nas rodovias é o excesso de velocidade. Durante a operação 834 motoristas foram autuados por transitarem com velocidade acima da permitida e 214 motoristas por ultrapassagens proibidas. A falta do uso de cinto de segurança também foi verificada. Foram 39 motoristas e 32 passageiros flagrados, sendo que a multa é sempre de responsabilidade do motorista. Outros 58 condutores de motocicletas foram multados por não usarem ou por seu passageiro não usar o capacete.

Durante a operação, 24 pessoas foram detidas pela prática de crimes: onze por crimes diversos de trânsito; seis por embriaguez ao volante, duas por crimes tributários, quatro por porte de droga e anfetaminas e outra por uso de documento falso.

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O senador potiguar Styvenson Valetim (Podemos) criticou o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita o porte de armas. O texto foi derrubado no plenário do Senado na última terça-feira, 18.

O parlamentar argumentou, durante o programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM, que não é contrário ao texto em si, mas à forma como ele foi apresentado. O senador, que também é oficial da Polícia Militar, contudo, diz ser contra o aumento do calibre permitido no texto, bem como da redução dos exames para obtenção do porte.

Mudanças no decreto das armas

“O presidente saiu do Palácio do Planalto e levou em mãos um projeto de lei que modificava o Código de Trânsito Brasileiro, que já está sendo muito ventilado e discutido dentro do Senado e da Câmara. Segundo a Constituição, ele pode fazer essas mudanças que ele quer fazer, por uma lei federal. Isso não aconteceu com o caso do decreto [das armas], que é uma lei também, a lei 10.826 de 2003. Houve, querendo ou não, no decreto, muitas modificações em vários itens e critérios. Ele modificou muito o Estatuto do Desarmamento. Uma delas foi no artigo sexto do Estatuto do Desarmamento, que fala sobre a limitação ou proibição do porte de armas no território nacional. Uma das mudanças foi sobre isso. Ele [presidente Bolsonaro] modificou esse artigo e deu porte para pessoas, aliás, para categorias. Existiam categorias dentro da lei que poderiam em ocasiões utilizar arma de fogo sem o critério da efetiva necessidade. Essa obrigatoriedade da necessidade foi retirada pelo decreto”.

Críticas ao Estatuto

“Minhas críticas são à forma que foi colocado, não ao conteúdo. Com relação ao conteúdo, todo o decreto poderia ser transformado em projeto de lei. Até tem um em andamento na Câmara [dos Deputados], mas cabe ao parlamentar e até ao próprio presidente usar sua influência para que ande rápido o projeto. Tenho vários exemplos em quatro meses do que é ver um projeto andar rápido. Eu fui relator do projeto de lei complementar (PLC) 37, da nova política de drogas, que estava parado há seis anos no Senado. Em 2010 saiu da Câmara. Em 2013, chegou no Senado e ficou parado recebendo mais de 20 emendas, congelado. Quando foi dada a oportunidade ao senador Major Olímpio (PSL/SP) para ele relatar, ele recusou. Chegou a mim esta oportunidade, e eu acreditei no projeto. De fato, essa foi uma vantagem de estar em muitos projetos. Fui relator em várias comissões, e isso torna mais fácil. Acabo dominando o assunto desde a primeira comissão e vou dominando em outras comissões temáticas do Senado até chegar em plenário. E quando chega lá, já está tudo resolvido, pois já tinha esgotado todas as discussões durante as outras comissões. Não sou contra o Estatuto do Desarmamento. Nunca fui contra dar esse direito às pessoas. Sou contra critérios que o decreto retirou. O teste psicológico periódico foi retirado. Ficou apenas o teste de mira. O teste médico que ficou não é claro o que desejam. Foi retirada também a ‘efetiva necessidade’ e colocou o risco da profissão no decreto. Não estou sendo contra o povo. Jurei obedecer a Constituição desde que assumi”.

Pressa na aprovação

“Entendo o que o presidente Jair Bolsonaro quer com o decreto: é pressa e vontade de querer fazer. Talvez, com o projeto de lei, fosse lento. Entendo também as pessoas. Elas têm pressa na aquisição e nessa modificação no Estatuto do Desarmamento. O presidente utiliza e utilizou das redes sociais para obter a votação que desejava. Se eu tivesse uma oportunidade de falar com presidente hoje, eu o diria para pegarmos o decreto e transformá-lo em projeto de lei e o pediria para solicitar urgência através das redes sociais, solicitar urgência para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pedir prioridade nas tramitações e comissões”.

Disputas entre executivo e legislativo

“Vamos dividir as coisas. Fui contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro. Estamos falando de uma formalidade legal constitucional. Faz parte das atribuições do presidente, das atribuições do parlamento… Alterações de lei não são feitas por decreto. Decretos regulamentam. O parlamento não pode exorbitar o poder do presidente ou de Justiça. São três poderes independentes. A discussão naquele momento era sobre a forma. Mas alguns colegas senadores sobem em tribuna para fazer discursos ideológicos. Aproveitam o momento para inflamar a população”.

Permissões do Estatuto

“Cada senador em comissões oferece uma emenda ao projeto de lei. Não gosto no Estatuto do Desarmamento, mas, por exemplo, (com o decreto) armas de calibres maiores sairiam do uso restrito para o permitido. Aumentaram o calibre e aumentaram o número de munições de 50 unidades para cinco mil. Se é razoável ou não uma pessoa ter cinco mil munições, a discussão ainda não chegou neste ponto. A discussão sempre foi que o decreto mudou a lei que já existe, e isso é inconstitucional. O Estatuto do Desarmamento inclui agentes públicos ativos e inativos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Anteriormente, os portes dos agentes eram restritos apenas para operacionais, quem trabalhava em operações. A flexibilização do decreto inclui qualquer funcionário dela. Agentes públicos da administração penitenciária anteriormente só era liberado para quem fazia guarda prisional. Nós estamos discutindo leis. Eu acho meritório que todo mundo que tenha prática, capacidade psicológica e médica, que também passem por periódicos exames toxicológicos”.

Porte de armas

“Não sou contra dar o direito do porte de armas. Tem que ter critérios, cautela, restrições e cuidado. Dar um fuzil para alguém pode ser normal no Iraque ou em Israel, que vivem em guerra. Não é pelo fato de o vagabundo ter um fuzil que eu tenho que ter também. Vagabundos vivem à margem da lei. Eles não respeitam nada e, se ofender um cidadão de bem, tem que ser preso para ser reeducado e reintegrado à sociedade. Se atirar na polícia, eu como policial sei o que faço. O policial não precisa temer suas garantias, que estão presentes no Código Penal”.

Quebra da promessa

“As pessoas acreditam que eu falhei porque quebrei uma promessa. Não quebrei nenhuma promessa. Estamos discutindo o decreto das armas, não o direito de ter ou não. Este direito, discutiremos nas comissões com projetos de lei, colocando emendas. Não posso colocar emendas no decreto”.

Opinião pública

“Não sei mais quem usa drogas nesse país. Parece que todo mundo está sob efeito de algo. Ninguém quer mais ouvir; nem ler nem entender. A intolerância neste país é muito grande. Usam redes sociais para agredir, denigrir e chacotear. Respeito a opinião pública, respeito que o cargo do senador é da população do Rio Grande do Norte, nunca será de ninguém que não seja a população. Existe um limite na sua opinião, o limite é a ofensa e a ameaça”.

Defesa da polícia militar

 Nunca fui a favor de bandido. Quero que eles sejam presos e levem bala. Sou policial militar. Estou no Congresso e defendo todos os dias nas comissões. Analiso sempre a previdência pela população, mas nunca deixei de lado os policiais. Nunca fui contra a polícia e cumpri minha missão da maneira mais limpa possível”.

Agora RN

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte e servidores da Segurança se reuniram em Assembleia Geral, na última terça-feira (18), e deliberaram por uma paralisação nesta terça-feira, dia 25 de junho, com concentração na sede do SINPOL-RN, a partir das 8h. O motivo será a reforma da Previdência.

Assim como policiais federais, rodoviários federais e guardas municipais, os policiais civis lutam para que as peculiaridades da profissão sejam levadas em conta dentro do projeto da reforma da Previdência. Com a proposta atual, essas categorias terão perdas de direitos e retrocessos, como fim da aposentadoria especial.

A paralisação deste 25 será feita em conjunto com policiais civis de todo o país, sendo promovida pela Cobrapol e pela União dos Policiais do Brasil (UPB). Em cada estado da federação, haverá essa mobilização. No último dia 14, a categoria já tinha cruzado os braços no Rio Grande do Norte em protesto contra a reforma da Previdência.

Também na Assembleia Geral da terça-feira, os Policiais Civis e Servidores da Segurança deliberaram por participação do SINPOL-RN em um ato que acontecerá em Brasília, no dia 2 de julho. Na ocasião, policiais civis, federais, rodoviários e guardas municipais do Brasil inteiro estarão na capital federal. Um grupo de 10 pessoas irá do Rio Grade do Norte.

“Essas duas deliberações são extremamente importantes, pois essa reforma da Previdência é a pauta mais urgente que temos. Estamos correndo sérios riscos de perdermos o direito a uma aposentadoria digna. Inclusive, a proposta atual afeta até mesmo os já aposentados, tendo em vista que haverá aumento da alíquota e, conseqüentemente, redução salarial”, afirma Nilton Arruda, presidente do Sindicato.

Forró e suas variações

Divulgação TV Brasil

Agência Brasil – O forró pode ser declarado como patrimônio imaterial do Brasil até meados de 2020. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou pesquisa nos nove estados do Nordeste, mais o Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo para identificar a forma de expressão que além de gêneros musicais diz respeito a festas e interações sociais ao som da sanfona, zabumba e do triângulo.

A iniciativa foi bem acolhida entre os músicos como o maestro Marcos Farias, filho da cantora Marinês (1935-2007) e afilhado de Luiz Gonzaga (1912-1989), o Rei do Baião. Segundo ele, muitos grupos e artistas que se denominam “de forró” fazem adaptações de cumbia e zouk (de países hispânicos sul-americanos e caribenhos).

“Tiraram o nosso nome. A gente foi usurpado do título e jogado para essas músicas de características latinas”, reclama. Conforme Farias, o que ocorre é “apropriação indevida”, e esses grupos fazem “oxente music”, brinca.

De acordo com Hermano Queiroz, diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, o trabalho de registro do forró permitirá “mapear as vulnerabilidades, os riscos, a necessidade de promoção do bem”. Ele, no entanto, assinala que “o objetivo do registro não é dar autenticidade a uma narrativa”, e ressalta que há várias narrativas em circulação: “o patrimônio cultural é dinâmico”, explica.