Arquivo diário: quarta-feira, junho 12, 2019

Agência Brasil – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

“A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país”, decidiu o desembargador.

Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

Em Taboleiro Grande, o nome da ex-candidata Darcilene Pinheiro vem ganhando força para a disputa de 2020. Darcilene Pinheiro atualmente lidera um forte grupo de oposição juntamente com  três vereadores do MDB e outras lideranças que devem enfrentar o nome da situação. A atual prefeita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa, está no segundo mandato e não irá concorrer o pleito, o que abre caminho para uma grande disputa.

 

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Apronte seu chapéu de palha, organize seu figurino e chame seu par, pois vem aí uma das melhores festas juninas do Rio Grande do Norte. A edição do São João de Macaíba deste ano será uma das maiores já realizadas na terra de Auta de Souza. Uma verdadeira imersão na cultura popular nordestina, uma viagem pelas tradições do nosso povo em mais uma parceria entre Prefeitura de Macaíba e Band Natal.

Para o festival de quadrilhas juninas, as inscrições ainda estão abertas até a próxima sexta-feira (14). Os grupos juninos podem inscrever-se tanto na secretaria de Cultura de Macaíba, que fica na Rua Frei Miguelino (por trás da Prefeitura), das 8h às 17h; e em Natal, na sede da Band, na Rua Raimundo Chaves 1900, em Candelária. No ato de inscrição, o representante de cada quadrilha deve se dirigir até um dos pontos citados portando RG e CPF.

Em breve, toda programação da festa será divulgada. Teremos um belo festival de quadrilhas juninas, apresentações culturais e musicais com artistas do cenário local, regional e muito mais. Aguarde!

 

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. Para viabilizar essa inclusão, Maia tem se articulado com governadores e líderes partidários. O relatório de Moreira deve ser apresentado amanhã na Comissão Especial da Reforma da Previdência.

“Num primeiro momento, ainda não há um acordo firmado. Então o texto que virá amanhã, a princípio, é um texto sem os governadores, mas, na hora da votação, apresenta uma emenda reincluindo os governadores se for construído, até a votação no plenário, esse acordo”, afirmou Maia.

O presidente da Casa disse ainda que trabalha na construção de um acordo com os líderes para que a votação do parecer da proposta na comissão especial seja realizada no dia 25 de junho. “Depois da apresentação do relatório, o debate vai começar na outra semana. Na minha opinião deve ser, claro que o presidente da comissão tem a liberdade para fazer, mas o que a gente está construindo com os líderes é um debate na semana do feriado, continuar o debate na segunda-feira, 24, e votar no dia 25 na comissão”, afirmou Maia.

Outro ponto polêmico que pode ser retirado da proposta enviada pelo governo é o regime de capitalização. O sistema, entretanto, não foi detalhado na proposta do Executivo. “Nós vamos construir uma solução para a capitalização, com o ministro Paulo Guedes hoje. Entendemos que esse tema não pode ser excluído dos debates no congresso nacional. Vamos ver a melhor forma”, ressaltou.

Tramitação

Na manhã desta quarta, o relator da proposta, a oposição e o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), fecharam acordo para garantir que não haverá obstrução na fase de leitura do documento e de discussão da proposta.

Pelo acordo, todos os parlamentares inscritos terão direito à palavra sem que governistas, que têm pressa em aprovar a matéria, apresentem requerimento para encerrar a fase de discussões quando o número de inscritos previstos pelo regimento para discussão for antigido. “Todos os inscritos terão a palavra”, comemorou o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

A leitura do parecer do relator Samuel Moreira está marcada para as 9h30. Às 9h, será aberta a lista de inscrição, que será encerrada apenas na terça-feira (18), quando o primeiro deputado inscrito começar a falar. A leitura do relatório que, segundo Ramos, será longo, será seguida de um pedido de vista – mais tempo para análise – pelo prazo de duas sessões do plenário.

Com isso, a expectativa é de que os debates comecem só na próxima terça-feira. Além disso, o feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (20), e os festejos juninos no Nordeste, que tradicionalmente esvaziam o quórum na Câmara, devem empurrar a conclusão dos trabalhos da Comissão para o início de julho.

tramitação reforma da Previdência na Câmara

O prefeito Fernando Cunha recebeu uma homenagem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelos trabalhos no enfrentamento ao trabalho infantil desenvolvidos pela Prefeitura de Macaíba. A homenagem foi realizada na tarde desta quarta-feira (12), data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, na sede da Assembleia do RN, em Natal.

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Ferreira participou da solenidade. A Prefeitura de Macaíba desenvolve uma série de campanhas com o intuito de conscientizar e sensibilizar a população sobre as várias e diversas formas de violência no município.

Campanhas de enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes e contra as mulheres, por exemplo, também fazem parte das ações da Prefeitura, como a “Compartilhe essa ideia”, iniciativa de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e a ação “Mulheres diferentes, violências iguais”. A abertura da campanha de combate ao trabalho infantil de 2019 foi realizada no Conselho Comunitário do bairro Morada da Fé, na última segunda-feira (10).

O grupo de ações é composto por uma série de atividades socioeducativas em comunidades das zonas urbana e rural, como, por exemplo, As Marias, Lagoa dos Cavalos e assentamento Eldorado dos Carajás; uma roda de conversa sobre as formas de trabalho infantil, no dia 12 de junho, no CRAS Fabrício Pedroza; ação preventiva na feira livre de Macaíba, no dia 12 de junho; Café com RH no Combate ao Trabalho Infantil, no dia 18 de junho e a 1ª Corrida Municipal “Diga não ao Trabalho Infantil”, no dia 29 de junho, na Praça Paulo Holanda Paz.

Com informações da Assecom

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), montou uma operação especial de transporte para atender os festejos do São João de Natal, que ocorrerá na Arena das Dunas de 12 a 16 de junho.

Segundo o órgão, 17 linhas terão horários estendidos para atender o evento até o término, garantido a volta para casa do cidadão. “Neste ano a operação é mais complexa, haja vista que temos shows até as duas horas”, pontuou Clodoaldo Cabral, que é secretário adjunto de Transportes.

DIA 12/06

No dia 12/06 ocorrerá os shows de Zé Hilton do Acordeon, Genival Lacerda e Xand da Banda Aviões do Forró. Neste dia, às 17 linhas estarão em operação nos seguintes horários de saída do terminal de origem:

Linha

Horário

02 – Gramoré/Mirassol

22h20

07 – Alvorada IV/Cidade Jardim

00h05

08 – Redinha/Mirassol

22h10

10/29 – Nova Natal/Nova Descoberta

22h50

24 – Planalto/Ribeira

22h30

26 – Soledade/Ponta Negra

00h05

31 – Felipe Camarão/Pirangi

23h00

50 – Serrambi/Santa Catarina

23h00

51 – Rocas/Pirangi

23h40

52 – Rocas/Pirangi

23h40

54 – Rocas/Ponta Negra

00h05

60 – Pajuçara/Mirassol

22h50

72 – Vale Dourado/Mirassol

22h20

73 – Santarém/Ponta Negra

00h05

77 – Parque dos Coqueiros/Mirassol

22h45

79 – Parque das Dunas/Mirassol

22h50

599 – Leningrado/Guarapes/Mirassol

23h00

Além dessas linhas, os usuários contarão com a linha 33 (Planalto/Praia do Meio) às 23h35, 02h00 e 04h00 (horários de saída do Planalto) e com o corujão E (Felipe Camarão/Ponta Negra, via Av. Bernardo Vieira) às 00h20, 01h20, 03h10 e 04h10 (saída de Felipe Camarão) atendendo ao local do evento.

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Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prenderam, nesta terça-feira (11), Jordan Medeiros de Souza Aguiar, de 23 anos, estudante universitário. Ele é suspeito de praticar uma tentativa de homicídio no dia 1 deste mês. A prisão, que se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, aconteceu em sua residência, localizada no bairro Cohabinal, em Parnamirim.

Segundo informações, a vítima foi levada pelo suspeito até um matagal, em uma estrada carroçável de Pium, e atacada com diversas facadas. A vítima conseguiu fugir e se esconder por horas até o suspeito se evadir do local, quando foi socorrida por uma viatura da Polícia Militar e atendida por uma ambulância do SAMU.

Na delegacia, Jordan afirmou em interrogatório que tentou matar a vítima porque se encontrava “entediado” e que já tinha praticado o mesmo crime contra outra pessoa. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PC/Assecom

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam, na tarde desta última  segunda-feira (10), Odair José Fernandes do Nascimento, 44 anos, e Otaildo José do Nascimento, 32 anos. A ação de hoje é desdobramento da Operação “Patriota”, realizada na última sexta-feira (7), quando cinco pessoas foram presas em flagrante delito por tráfico de drogas, no Passo da Pátria.

Na residência, foram apreendidas 47 emulsões encartuchadas de dinamite, dois rolos de cordel detonantes, diversas pedras de “crack”, uma prensa hidráulica, três balanças de precisão, diversas placas de veículos e CRLVs, uma gandola do exército e outros apetrechos utilizados no tráfico de drogas. Eles foram autuados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de explosivos.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PC/Assecom

Na manhã dessa terça-feira (11), policiais militares do 3° Batalhão intensificou o policiamento no bairro Nova Esperança, na cidade de Parnamirim.

Durante o patrulhamento a equipe do comando da 1ª Companhia localizou e recuperou uma caminhonete tipo Toyota/Hilux que havia sido roubada ainda na madrugada do mesmo dia.

A ex-assessora do vereador Denilson Gadelha, Patricia Correia de Lima, foi nomeada para chefia do Detran em Macaíba. A nomeação  foi publicada dia 08 de junho no Diário Oficial.

Nos bastidores se comenta que o governo Fátima iniciou abertura para os aliados que lhe apoiaram no primeiro turno em Macaíba.