Arquivo diário: terça-feira, junho 11, 2019

No Twitter, a governadora Fátima Bezerra defendeu que o processo ao qual o ex-presidente Lula foi condenado seja anulado e com isso seja dada sua liberdade.

Luana Tayze

O musical “O Komboio do Sol” é genuinamente potiguar e narra à história de uma família que após a partida do pai precisa se aventurar pelas estradas do país para sobreviver. A bordo de uma Kombi, que se transforma em um palco itinerante, essa trupe familiar adentra o sertão-mar, contando histórias reais e imaginárias. A música do compositor potiguar Tico da costa é o combustível e alicerce para a Kombi transitar pelas memórias afetivas de sua gente. Após a apresentações em São Gonçalo do Amarante e Natal, o musical desembarca neste sábado (15) em Macaíba.

Komboio do Sol marca o coroamento das ações socioambientais e culturais desenvolvidas nos municípios desde janeiro deste ano, promovendo o livre acesso à cultura, fortalecendo a identidade e o senso de pertencimento do potiguar ao seu estado, estimulando novos espaços de convivência e partilha, resgatando sua autoestima e desenvolvendo a economia criativa e sustentável. O musical é o resultado de um trabalho de preparação intensa de três meses, apresentado por uma banda com três músicos e seis cantores-atores, em espaços abertos e com acesso totalmente gratuito.

Na trilha sonora 18 canções compostas por Tico da Costa (no ano em que se completa 10 anos da sua morte), com um repertório de vários estilos e temas como baião, xote e bossa nova, apresentando para as novas gerações a obra de um autor de Areia Branca que espalhou suas músicas pelo mundo, com a sonoridade regional da nossa gente.

“A escolha do seu repertório foi uma decisão consciente para a elaboração de um musical autoral e identitário, pois a diversidade de sua obra apresenta a riqueza do artista potiguar”(Zeca Santos  – idealizador do espetáculo) .

O elenco conta com o talento de Dudu Galvão, David Henrique, Iris Lima, Lysia Condé, Silvana Martins e Zeca Santos. A direção musical é de Jubileu Filho, que também integra a banda ao vivo junto com os músicos Cacá Veloso e Ramon Gabriel. Na dramaturgia Henrique Fontes, na direção cênica Doc Câmara, cenografia e figurinos de Irapuã Junior, produção geral da Arribaçã Produções e criação e coordenação geral de Zeca Santos e Rafaela Brito.

 “O Komboio do Sol sai pela estrada, difundindo nosso som e nossa alma através das músicas de Tico da Costa, pelos rincões do Rio Grande do Norte – do Leste ao Oeste, do Norte ao Sul – proporcionando novas vivências e experiências artísticas e culturais aos seus habitantes” (Doc Câmara – diretor cênico).

O Projeto Travessia de Ritmos tem patrocínio da Cosern (Edital de patrocínios Culturais 2018), Instituto Neoenergia e Governo do estado, através da Lei de Incentivo à cultura Câmara Cascudo.

O KOMBOIO DO SOL

Dia 15 de Junho, sábado, 19h –  Praça Paulo Holanda Paz

PC/ASSECOM

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) localizaram um depósito, localizado no Distrito Industrial da cidade de Macaíba, no qual estava uma carga de material destinado à confecção de cigarros e embalagens para acondicionar carteiras de cigarros, na manhã desta terça-feira (11).

Com a localização do galpão, equipes da Receita Federal apreenderam todo o material, que tem relação com a deflagração da Operação Grandes Rios, efetivada na tarde desta segunda-feira (10), em Macaíba. Entre os materiais apreendidos pela Receita Federal estavam embalagens plásticas, caixas vazias para acondicionar os cigarros e itens como filtros usados na confecção.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

O juiz Felipe Barros, da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, preside nesta quinta-feira (13), às 9h, no Pax Clube daquela cidade, audiência pública para debater a implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC). O objetivo do evento é o de mobilizar e sensibilizar os participantes sobre a necessidade de a sociedade civil se envolver e se sentir corresponsável pelo sistema de justiça penal, observando a execução da pena e a consequente ressocialização dos condenados.

A audiência contará com a participação de autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do RN, Executivo e Legislativo Municipal, entre outros segmentos sociais representativos da comunidade (Polícias Militar e Civil, clubes de serviço, associações comunitárias, ONGs, instituições religiosas, instituições educacionais, empresas privadas, entidades de classe, etc.).

O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade retributiva da pena. Seu propósito também é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado tenha a oportunidade de se recuperar. As unidades deste modelo contam com voluntários, cuja presença no ambiente é fundamental, o oferecendo aos recuperandos a assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica.

As APACs são pequenas unidades, construídas nas próprias comunidades onde os recuperandos cumprem sua pena. São unidades idealizadas para receber no máximo 200 pessoas. Os resultados positivos tais como baixo índice de reincidência, baixo custo, ausência de violência e rebeliões, poucas fugas, têm contribuído para que a metodologia seja conhecida e aplicada.

O Pax Club se localiza à Rua Governador José Varela, Centro, Macaíba.

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Foto Ilustrativa

O prefeito de Macaíba deve revogar a Lei Municipal que autoriza o poder executivo a compensar áreas de construções já edificadas, regularizando obras irregulares, inclusive aquelas que ocupam ruas, por ser tal diploma legal inconstitucional. Esta é a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

 

Na recomendação, o MPRN explica que as áreas destinadas a sistemas de circulação integram o domínio público do Município de Macaíba, ou seja, as ruas projetadas são bens públicos de uso comum do povo, não sendo passíveis de aquisição por particular. Além disso, de acordo com a recomendação, eventual política de regularização fundiária poderia aplicar às áreas públicas, no máximo, a concessão do direito real de uso ou concessão de uso para fins de moradia.

 

“Nesse sentido, a lei municipal em comento seria inconstitucional, por contrariar a legislação federal a respeito do tema e, ainda, legislar sobre competência privativa da União”, destacou o MPRN.

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Macaíba deve indeferir o pedido de compensação de área cujo requerente tem o objetivo de regularizar área pública invadida (via pública projetada), no loteamento Jardim Potiguar. No local, foi edificado um imóvel que funciona atualmente como uma distribuidora de bebidas, que está em processo de licenciamento no setor de obras da secretaria.

 

O Poder Público de Macaíba tem 15 dias para informar as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento da recomendação, remetendo cópia ao MPRN dos documentos comprobatórios.

 

Para ler a recomendação, clique aqui.

 

Foto: Via Connecttv

Nesta terça-feira (11), uma colisão foi registrada na avenida Mônica Dantas, no centro de Macaíba. Dois veículos colidiram em frente a secretaria municipal de Saúde. Ninguém ficou ferido, apenas danos materiais.

 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – O Palácio do Planalto informou ontem (10) que o presidente Jair Bolsonaro não vai comentar o vazamento de supostas conversas entre o ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo The Intercept Brasil. Uma reportagem publicada pelo site de notícias revelou trechos de mensagens atribuídas a Moro e a membros da força-tarefa da operação que apontariam para uma suposta “colaboração proibida” entre o então juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e os procuradores. Bolsonaro e Moro deverão se reunir amanhã (11), no Palácio do Planalto, para tratar do assunto.

“Em relação às notícias referentes ao vazamento de informações sobre a Operação Lava Jato, o presidente da República não se pronunciará a respeito do conteúdo de mensagens e aguardará o retorno do ministro Moro para conversar pessoalmente, em princípio amanhã”, informou o porta-voz da Presidência da República, Octávio Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, só a partir da conversa com Moro é que o presidente deverá definir o que fazer em relação ao caso, para que o episódio não atrapalhe os planos do governo para retomar a economia do país.

“A importância [dessa reunião] é o presidente conhecer, do próprio ministro Sérgio Moro, sua percepção e, a partir dessa conversa, traçar linhas de ação e estratégias para avançar no sentido de que tenhamos o país no rumo certo, em particular, no tema economia e, obviamente, outros temas que possam estar tangenciando esse tema e precisam ser solucionados o mais rapidamente possível”, disse.

Questionado sobre eventual possibilidade de afastamento de Moro do cargo, Rêgo Barros foi taxativo: “jamais foi tocado neste assunto”.

Pacto entre Poderes

O porta-voz do governo informou que representantes dos três Poderes da República deverão assinar, na semana que vem, um pacto de entendimento com metas e ações que as instituições vão buscar, em conjunto, em favor da retomada do crescimento do país. A carta-conjunta estava prevista para ser assinada essa semana, mas Otávio Rêgo Barros disse que o texto ainda passa por ajustes.

“O presidente e ministros do governo, em especial, o ministro Onyx Lorenzoni, mantém um intento de buscar um pacto para que as principais necessidades da população brasileira sejam colocadas em prioridade nas discussões e decisões dos três Poderes nacionais. Em relação ao prazo, nós temos uma previsão, ainda a confirmar-se, de que na semana que vem, a efetivação desse pacto se faça por meio da firma do documento”, informou.