Arquivo diário: sexta-feira, junho 7, 2019

Neste sábado (08), terá início o Mossoró Cidade Junina 2019, considerado um dos maiores festejos juninos do país terá apresentação de grandes atrações nacionais e locais que irão animar a maior festa de São João do estado.

Confira a programação:

Pingo da Mei Dia

Dia 08/06:

Saia Rodada, Renno + atrações locais

Estação das Artes Elizeu Ventania

Dia 13/06:

Wesley Safadão + atrações locais

Dia 14/06:

Dorgival Dantas, Lagosta Bronzeada e Waldonys + atrações locais

Dia 15/06:

Mastruz com Leite, Toca do Vale + atrações locais

Dia 21/06:

Brasas do Forró, Israel Novaes + atrações locais

Dia 22/06:

Fagner, Junior Vianna + atrações locais

Dia 23/06:

Alceu Valença + atrações locais

Dia 27/06:

Cavaleiros do Forró, Israel Novaes + atrações locais

Dia 28/06:

Bonde do Brasil, Naiara Azevedo + atrações locais

Boca da Noite

Dia 29/06:

Elba Ramalho, Tuca Fernandes, Municipal Santos + Atrações locais

E mais

13 a 28/06: Chuva de Bala no País de Mossoró

13 a 30/06: Cidadela Junina

13 a 30/07: Arena Deodete Dias (Festival de Quadrilhas Juninas)

“Esperamos mobilizar corações e mentes do povo potiguar para que a campanha seja um sucesso”, declarou a governadora Fátima Bezerra no lançamento do programa Nota Potiguar, que concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24 instituições filantrópicas e quatro times de futebol do Rio Grande do Norte. O lançamento da campanha de educação fiscal, realizado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), reuniu representantes de entidades empresariais e beneficentes na tarde desta sexta-feira (07), no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).

Através do aplicativo Nota Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua escolha. Dessa forma, contribuirá para evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação fiscal. “O que estamos propondo é um exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na Saúde e na Educação”, enfatizou a governadora.

O secretário de estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância de o lançamento da campanha ocorrer em ambiente empresarial, evidenciando a parceria com esses segmentos – comércio, indústria e prestação de serviços – proporcionando uma concorrência leal entre as empresas. “Hoje estou muito feliz por estar entregando à sociedade um programa que visa aumentar a arrecadação do Estado ao mesmo tempo em que beneficia a população, as entidades beneficentes e o empresariado. Todos sairão ganhando com o Nota Potiguar”, disse.

Otimista quanto à abrangência do aplicativo, que já alcança o patamar de 27 mil usuários, o presidente da CDL, Augusto Vaz, enfatizou a importância do programa principalmente no que se refere ao combate da evasão de tributos. “Nós que fazemos o trabalho direito só temos a agradecer, porque a população nos ajuda a combater os sonegadores. Estes não encontrarão mais tão facilmente um ambiente propício para sonegar impostos”.

A solenidade de lançamento da campanha contou com a presença de Francisco Régis, do Hospital Infantil Varela Santiago, que compôs a mesa representando as demais instituições filantrópicas, e do presidente do Globo, Marconi Barretto; do segundo vice-presidente da Fecomércio, Luís Antônio Lacerda; do vice-governador Antenor Roberto; e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

PRÊMIOS E DESCONTOS

Em vigor desde sábado (01), a expectativa é de que o programa Nota Potiguar gere uma arrecadação extra de R$ 84 milhões por ano, através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. O Governo vem trabalhando no desenvolvimento e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do estado no início de maio.

A ação já distribuiu ingressos para jogos do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas, uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês, o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com a pontuação, é possível fazer reserva para os jogos de futebol no mês seguinte.

Para cada ingresso, será necessário acumular R$ 150 em compras feitas a partir de 1º de junho. A reserva do ingresso será feita pelo próprio aplicativo. A contrapartida da parceria é a divulgação da marca da Nota Potiguar nas camisas dos clubes. Outra boa notícia é que o consumidor também poderá reverter os valores das notas cadastradas em descontos no IPVA. A próxima fase do programa prevê ainda sorteios de prêmios entre R$ 4 mil e R$ 50 mil.

 

Por volta das 06h da manhã desta sexta-feira (07), policiais militares da Força Tática do 3° Batalhão (FT3) prenderam Kevim Kristivam Justino da Silva e apreenderam um adolescente na cidade de Parnamirim.

Com eles foram apreendidas duas motocicletas roubadas e uma arma de fogo artesanal calibre 38. Os dois infratores foram reconhecidos por diversas vítimas de assaltos na região.

PM/Assecom

Divulgação

A 25a edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec 2019) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi cancelada devido à falta de verba para custear o evento, que seria realizado de 23 a 25 de outubro deste ano, abordando a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”.

Segundo explicou o pró-reitor de Extensão, Aldo Aloisio Dantas da Silva, a medida foi tomada em virtude do bloqueio orçamentário sofrido pelas instituições federais de ensino superior e que impedem o planejamento do evento. Ele esclareceu que o cancelamento da edição acontece após a realização de reuniões para análise orçamentária, nas quais foram pensadas diversas alternativas para a execução da Cientec. “Lamentamos o cancelamento deste que é o maior evento acadêmico-científico do estado do Rio Grande do Norte, pois sabemos da importância que o mesmo possui para a comunidade acadêmica e potiguar”, acrescentou.

A Cientec é um evento tradicional no calendário da cidade do Natal, realizada todos os anos e com o intuito de mostrar as principais atividades científicas, tecnológicas e culturais da universidade, de forma a reforçar o diálogo da instituição de ensino com a sociedade. Nas edições anteriores, o evento aconteceu no formato de pavilhões, localizados nas imediações da Praça Cívica do Campus Central.

Formada por três dimensões, a Semana ofertava à população a “Mostra da Cientec”, com exposições interativas e transdisciplinares, enfocando as produções dos centros acadêmicos e dos órgãos especializados e suplementares, envolvendo empreendedores locais, pesquisadores de outras instituições públicas e privadas; a “Reunião acadêmico-científica”, com congressos, seminários, oficinas, cursos e exposição de pôsteres; e os “Eventos de cultura”, com a produção e a integração acadêmico-cultural, abarcando eventos artísticos, como apresentações e exposições , além de discussões pedagógico-culturais vinculadas.

O governo Fátima já deveria ter iniciado a discussão sobre a crise pelo qual a previdência estadual vem passando. A calamidade financeira não vem deste governo, porém não adianta ficar empurrando com a barriga, pois os aposentados e pensionistas estão cansados de receber seu benefício com atraso.

Não adianta ficar só falando que herdou dívidas com fornecedores e salários atrasados, os servidores inativos querem ações práticas para que a situação seja resolvida. As medidas que o governo tomou até aqui estão muito tímidas para que o problema venha a ser resolvido.

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A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal homologou, nesta sexta-feira (7), acordo extrajudicial firmado entre o Ministério Público Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN) acerca do cadastramento de empresas fabricantes de Placas de Identificação Veicular e empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular.

O acordo homologado estabelece que o Detran providenciará o cadastramento das empresas fabricantes de Placas de Identificação Veicular e Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular já devidamente credenciadas no Denatran, que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam ao Órgão até a homologação da acordo, com o objetivo de fiscalizar as suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsão do art. 6º, da Resolução nº 733, do Contran.

O Departamento Estadual de Trânsito também republicará a Portaria nº 367/2019-GADIR, no prazo de até cinco dias úteis após a homologação judicial, a qual será o instrumento que regulará os novos pedidos de cadastramento, alterando o art. 24, inciso XI, do ato normativo, para suprimir a exigência de a empresa interessada dispor de espaço físico com no mínimo 100 m² e disponibilização de três vagas cobertas.

O Detran deverá ainda viabilizar a interação operacional dos equipamentos informatizados às bases de dados, nos termos da Resolução 729-Contran, sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento.

A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 20 de maio deste ano. No dia posterior (21), a liminar foi apreciada e deferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, anulando o Procedimento de Credenciamento de Fabricantes e Estampadores de Placas de Identificação Veicular no Padrão Mercosul, originado com a publicação do Edital nº 001/2018 e determinando o cadastramento de novas empresas.

Em 6 de junho, as partes peticionaram no processo requerendo a homologação do acordo celebrado. Hoje, 17 dias após o protocolo da ação, o pleito foi homologado, solucionando o conflito apresentado ao Poder Judiciário.

(Ação Civil Pública nº 0819416-57.2019.8.20.5001)

Macaíba alcançou a cobertura de 96,55% da população vacinada na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe 2019, coordenada no município pela Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com o Ministério da Saúde a meta era imunizar no mínimo 90% do público-alvo da ação.

O período de vacinação foi encerrado na última sexta-feira (31) sendo a campanha realizada tanto na zona urbana como na rural de Macaíba em todas as Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município.

O grupo de vacinação contra o vírus Influenza era composto prioritariamente por crianças com idade entre um e seis anos de idade; grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com condições clínicas especiais; jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, na manhã desta sexta-feira (7), Jefferson da Silva Feitosa, 29 anos, e Juciana Cardoso de Brito, 25 anos, pela prática dos crimes de posse ilegal de arma de fogo e receptação. A prisão aconteceu no conjunto Manoel Dias, no bairro Mangabeira, em Macaíba.

No local, foram apreendidos uma pistola calibre 380, dois carregadores com diversas munições, um colete balístico de uma empresa de segurança, três aparelhos celulares, entre outros produtos de origem suspeita. Um veículo modelo Ford Ka, na cor preta, também foi apreendido.

Jefferson da Silva já é investigado por outros crimes. Ele é suspeito de ter praticado, no dia 09 de maio deste ano, o crime de homicídio que vitimou Ítalo Luiz Ferreira dos Santos, no conjunto Manoel Dias, no município de Macaíba. O assassinato aconteceu durante a madrugada, quando o investigado e outros dois homens invadiram a casa da vítima, renderam os ocupantes e executaram Ítalo Luiz.

Segundo as investigações, a arma apreendida, nesta sexta-feira (7), possivelmente é a mesma utilizada no crime. Jefferson da Silva também é apontando como integrante de uma facção criminosa e investigado por diversos roubos ocorridos na região.

Jefferson da Silva e Juciana Cardoso foram conduzidos à delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PC/Assecom