Arquivo diário: quinta-feira, maio 9, 2019

Governadores do Nordeste falam à imprensa após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na foto, fala a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Agência Brasil – Os governadores do Nordeste pediram hoje (9), durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.

Na tarde desta  quarta-feira (08), um ajudante de pedreiro foi assaltado no distrito industrial de Macaíba. De acordo com a Connecttv, a vítima estava a caminho do trabalho quando dois criminosos o abordaram e levaram sua motocicleta.

Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia.

A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro. A mudança teve o apoio dos partidos do chamado centrão (DEM, PP, PSD, PR, PTB, PRB, Pros, Podemos e Solidariedade) e da oposição.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

Tramitação

A votação desta quinta-feira foi apenas a primeira etapa da MP que trata da reforma administrativa. As mudanças aprovadas hoje ainda precisam ser também aprovadas pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ser ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Com informações da Agência Brasil

O delegado Normando Feitosa continua filiado no Partido da República (PR), de acordo com o sistema do TSE. O PR é o partido pelo qual o vereador Emídio Júnior foi eleito. Como ambos têm o interesse de disputar o Palácio Auta de Souza, um deles vai ter que deixar a sigla.

No estado o PR é presidido pelo deputado João Maia, ao qual Emídio Júnior o apoiou. Diante da aproximação de ambos, dificilmente será o vereador que irá deixar o partido.

Segunda opção

Caso hoje saísse do PR, Normando Feitosa teria as portas abertas no PSC.

 

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, nos dias 29, 30 e 31 de maio, o 1º Simpósio de Agroindústria (SimpAgro), cujo tema é: Agroindústria, 10 anos produzindo conhecimento. O evento é uma ação da coordenação do curso técnico em Agroindústria em parceria com os alunos concluintes do curso técnico subsequente em Agroindústria do período letivo 2017.2.

Durante o 1º SimpAgro, serão discutidos temas como: O papel do Profissional de Agroindústria na produção e controle de alimentos, Inovação como Alternativa na Agroindústria e na Vida e Alimentos Funcionais. Também ocorrerá a realização de minicursos na área de agroindústria. O evento contará com a presença de profissionais de renome nacional da área.

A inscrição ocorre de forma presencial e é realizada com os alunos da turma concluinte. Os contatos são com Aline Moura (presidente da comissão organizadora), pelo número (84) 9 9484-3102, e Bruno Lima (comissão de inscrições), pelo número (84) 9 9893-2073. Para mais informações sobre as palestras, os minicursos e a programação, acesse a rede social do eventoou entre em contato pelo e-mail simposiodeagroindustria@gmail.com.

Agência Brasil – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.

A abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo então candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ele apontou a suspeita de prática de caixa 2 por Haddad, que não teria declarado o gasto de R$ 1,2 milhão na contratação de uma empresa de pesquisas.

O relator do caso no TSE, ministro Jorge Mussi, constatou que o gasto foi de fato declarado.

Ele destacou que a área técnica do tribunal “esclareceu que o investigado [Haddad] registrou duas despesas em nome da empresa Vox do Brasil Pesquisa, pagas via TED na conta do Banco do Brasil, totalizando R$ 1.202.006”.

Ele atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPR), que havia opinado pelo arquivamento da ação. “A representação foi feita a partir de uma nota fiscal do contrato que não se consumara e a relação do candidato com a empresa estava calçada em outras notas fiscais que se encontravam no acervo da prestação de contas, o que de fato torna improcedente a ação”, disse o vice procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.

Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator.

“O objetivo aqui, desculpa a expressão, era bater clara de ovo”, afirmou o advogado Eugênio Aragão, que representa a campanha de Haddad.

Uma das maiores obras de pavimentação já realizadas na zona rural de Macaíba foi inaugurada no final da tarde desta quarta-feira (08/05), na comunidade de Cajarana, pela Prefeitura de Macaíba, onde cinco vias foram contempladas, o que significa praticamente toda a extensão do lugar.

Uma diferença significativa na qualidade de vida dos moradores da região e na própria realidade local, que teve suas casas e terrenos valorizados. Foram mais de 14 mil metros quadrados de pavimentação, totalizando um investimento de mais de 630 mil reais, totalmente com recursos próprios do tesouro municipal.

A solenidade contou com a presença do prefeito Fernando Cunha, do seu vice Auri Simplício, dos vereadores Netinho França, Dr. Antônio França, e as vereadoras Edma Maia, Socorro Nogueira, Rita de Cássia e Ana Catarina, secretários municipais, lideranças comunitárias e populares, os quais reconheceram e agradeceram pelo trabalho da gestão municipal.

“Todos nós estamos felizes pelo que o prefeito Dr. Fernando fez aqui por nós de Cajarana. Isso é uma maravilha mesmo para nossa comunidade.”, expressou a senhora Maria José. “Cheguei aqui em 2007 e tudo era só umas estradinhas cheia de buracos. Eu não acreditava que ia ser calçado aqui. Minha maior alegria agora é esta.”, testemunhou o senhor Ananias. “Gostaria de agradecer o que feito em Cajarana. A gente vivia numa situação complicada. Para sair de casa com carro em dia de chuva era a maior dificuldade, muita lama, muita buraqueira. Hoje, estamos vivendo este momento bom porque o calçamento chegou ‘na’ comunidade.”, disse a senhora Regilane.

Além de Cajarana, receberam recentemente obras de pavimentação ou estão recebendo: Novo Alecrim, Canabrava, Tabatinga, Riacho do Sangue, Loteamento Santa Rosa, Porto Feliz, Pé do Galo, Cajazeiras e Lagoa do Mato. Ao todo, mais de 200 ruas já foram transformadas pela “Caravana das Obras”, maior operação de pavimentação já realizada na história de Macaíba, tendo início na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha em meados de 2014.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a condenação de uma empresa fornecedora de medicamentos que ofertava os produtos com preços acima do permitido em licitações junto à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A Promotoria de Justiça tem atribuição na Defesa do Direito à Saúde e conseguiu a condenação na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Direitos Difusos (ANVISA).

A empresa Province Comércio de Produtos Médicos Ltda. deverá pagar multa no valor de R$ 40.740,36 por ferir norma da CMED que determina que toda empresa que realize vendas ao setor público deve aplicar o denominado Coeficiente de Adequação de Preço.

A multa é destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

“Trata-se de um percentual redutor, no preço de fábrica de alguns produtos, tais como os medicamentos do componente de medicamentos de dispensação excepcional, medicamentos antineoplásicos e outros”, explicou a Promotora de Justiça Iara Pinheiro.

A atuação do MPRN foi iniciada no ano de 2013. À época, a 47ª Promotoria de Justiça de Natal identificou, por meio de procedimento preparatório, que a empresa ofertava medicamentos com preços acima do permitido em licitações nas quais participava junto à Sesap. A denúncia foi encaminhada à CMED e o resultado da apuração feita pela Câmara foi pela procedência dos pedidos da Promotoria e pela condenação da empresa.

Clique aqui para conferir o Ofício enviado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos informando a condenação da empresa.

Policiais civis da Delegacia de João Câmara e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta realizada nesta quarta-feira (7), prenderam em flagrante quatro pessoas, no bairro Golandim, município de São Gonçalo do Amarante.

No local, foram apreendidas mais de 40 pedras de “crack”, já embaladas para venda, três tabletes médios de maconha, uma pedra de “crack” tamanho grande, uma quantia média de cocaína, giletes, uma balança de precisão, várias sacolas para fracionamento das drogas, uma faca com vestígios de maconha na lâmina, mais de R$ 800,00 em dinheiro fracionado, uma agenda com anotações relacionadas ao controle do tráfico de drogas e um carro modelo Fiat Uno Mille.

Foram autuados em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas: Jéssica Costa Tavares do Nascimento, 22 anos, José Ribeiro Costa do Nascimento, 45 anos, Joalison Costa Tavares do Nascimento, 18 anos, e Edione Tavares do Nascimento, 47 anos.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PC/Asscom

DETRAN-RN

Blitz de fiscalização montada pela Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) resultou na prisão de três infratores, na recuperação de duas motocicletas roubadas e na apreensão de um simulacro de arma de fogo. A fiscalização aconteceu na noite dessa quarta-feira (08), na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, dois homens vinham transitando em uma motocicleta e levantaram suspeitas dos policiais que realizaram a abordagem. “Fizemos uma abordagem minuciosa onde foi detectado que o garupa portava um simulacro de revólver na cintura e que a moto que eles estavam era roubada”, comentou.

Ainda durante a operação, outro homem foi flagrado conduzido uma motocicleta com o motor roubado de outro automóvel, caracterizando uma possível receptação de veículo roubado e adulteração de características veiculares. “Nos dois casos os infratores foram conduzidos à Delegacia e ficaram à disposição da justiça”, contou o capitão.

No total, os policiais militares abordaram e fiscalizaram 492 condutores que transitavam pela avenida João Medeiros Filho. A ação flagrou 38 motoristas que se recusaram a fazer o teste de alcoolemia e foram autuados administrativamente por desrespeito à Lei Seca, sendo punidos com multa de R$ 2.934,70 e devendo responder a processo administrativo de suspensão da CNH.  Também foram registrados outros 41 autos de infração por motivos diversos.