Arquivo diário: segunda-feira, maio 6, 2019

A decisão do governo Bolsonaro de bloquear recursos das universidades e institutos federais de todo o país vai lhe colocar no seu primeiro “teste de fogo”. Nesta segunda-feira (06), já foram registrados protestos em vários campus e a tendência é o movimento crescer nos próximos dias.

Será que o governo vai manter o bloqueio de R$ 2,2 bilhões  ou vai recuar?

O Governo do RN divulgou nesta segunda-feira (06) o calendário de pagamento dos salários e maio e de uma das quatro folhas em atraso deixadas pela administração anterior. No dia 31 de maio será pago o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que têm até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 de junho será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

A proposta de quitação foi apresentada pelo Governo e aceita pelo Fórum de Servidores em reunião no Gabinete Civil que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. Ela destacou, na ocasião, que os valores serão pagos com dinheiro dos royalties do petróleo e correção monetária, o que representa quase R$ 1,7 milhão de acréscimo na dívida com os servidores.

Na reunião também ficou definido o calendário de pagamento do salário de maio. O pagamento do mês será feito nos dias 15 e 31, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 5 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil. Dia 31 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Folha de maio

Dia 15

Salário integral de quem ganha até R$ 5 mil

Salário integral do pessoal da segurança

30% do salário de quem ganha acima de 5 mil

Dia 31

70% do salário de quem ganha acima de R$ 5 mil

Pessoal dos órgãos com arrecadação própria

Servidores da Educação

Décimo terceiro de 2017

Dia 31 de maio: Pagamento de quem recebe até 12 mil líquidos

Dia 28 de junho: Conclusão do pagamento da folha

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) flagrou pela quarta vez uma mesma condutora dirigindo veículo sob influência de álcool pelas ruas da capital. Dessa vez a motorista foi abordada numa blitz montada na Rua da Saudade, bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal.

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, as infrações por alcoolismo na condução de veículos as quais a condutora foi alvo são todas de 2017 para cá, ou seja, em pouco mais de dois anos a mesma motorista foi flagrada quatro vezes. O dado mostra que somente em multa as autuações podem chegar a R$ 21 mil, já que reincidências na Lei Seca em menos de 12 meses gera valor em dobro na infração.

O capitão contou que outra irregularidade encontrada na abordagem foi que o veículo o qual era conduzido pela autuada estava com diversas pendências de infração, chegando a contabilizar R$ 29 mil em débitos. “O veículo foi removido ao pátio de apreensão do Detran e a cidadã autuada novamente”, informou o coordenador.

Durante a semana outras blitzen foram realizadas pela Operação Lei Seca, além de Nova Descoberta, as fiscalizações aconteceram na Via Costeira e na RN 160, na região de São Gonçalo do Amarante.

No total, foram fiscalizadas 643 pessoas, sendo 64 autuadas por embriaguez e 45 autos por infrações diversas foram contabilizados.

Na tarde deste domingo (05), policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) detiveram um homem com material entorpecente no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.

Por volta das 15h30, em patrulhamento na rua Marquês de Abrantes, os militares efetuaram a prisão de Lucivaldo Januário Teixeira, 27 anos. Com o infrator foram encontradas três porções de cocaína, balança de precisão, sacos plásticos e R$ 28,00 em espécie.

PM/Assecom

Mais uma grande homenagem de Macaíba a um dos seus filhos ilustres. Uma tradição anual em terra macaibense. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), realizará uma solenidade em homenagem a Augusto Severo, aeronauta, político e inventor macaibense. O evento será no próximo dia 14 de maio, às 9h, na Praça Augusto Severo (Praça do M), no Centro do município.

Neste ano, a morte de Severo completa 117 anos. A solenidade terá a participação do prefeito Fernando Cunha, do vice-prefeito Auri Simplício, do brigadeiro do Ar da Força Aérea Brasileira (FAB), Marcelo Rivero, diretores, coordenadores, professores e estudantes da Escola Municipal Augusto Severo, vereadores, demais representantes da Aeronáutica, profissionais da rede municipal de Educação e estudantes. A banda musical da FAB realizará uma apresentação na homenagem.

Pioneiro da aeronáutica brasileira, o macaibense Augusto Severo de Albuquerque Maranhão nasceu no dia 11 de janeiro de 1864. O inventor construiu uma aeronave revolucionária, o conhecido balão Pax. Devido a problemas técnicos, o dirigível se partiu no ar no seu primeiro teste sem as amarras, no dia 12 de maio de 1902, em Paris, após uma explosão. Acidente trágico que resultou no falecimento de Augusto Severo e do mecânico da aeronave, Georges Saché.

Assecom

Agência Brasil – O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de até 234,4 mil profissionais para atuarem no Censo 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os profissionais serão contratados a partir de janeiro de 2020. A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).

Do total de vagas, 196 mil serão para recenseador que coleta as informações junto à população. Outra atividade com número alto de vagas é o de agente censitário supervisor (23.578). Serão contratados ainda supervisores, coordenadores censitários e agentes censitários operacionais.

A contratação dos profissionais depende de aprovação prévia em processo seletivo simplificado. O contrato terá duração de até um ano, prazo que pode ser prorrogado de acordo com a necessidade de conclusão dos trabalhos.

O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será publicado no prazo de até seis meses com detalhes sobre a escolaridade exigida para cada atividade e a remuneração. Nas últimas seleções, a exigência era de ensino fundamental completo para o cargo de recenseador.

A portaria informa que as contratações serão formalizadas somente mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil  – O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos.

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais.

“Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, argumentou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, ao assumir o governo havia cerca de oito mil pedidos para instalação de novos radares, que foram engavetados. Segundo ele, os radares instalados nas rodovias federais também serão removidos, conforme os contratos com as empresas forem expirando.

Líder nacional no setor de energia eólica, o Rio Grande do Norte receberá mais investimentos para geração de energia limpa. A empresa portuguesa EDP Renováveis apresentou à governadora Fátima Bezerra, nesta sexta-feira (03), o projeto de implantação de 20 parques nos próximos cinco anos no Estado.

A EDP foi a empresa vencedora dos últimos leilões promovido pelo Governo Federal para instalação e exploração de energia eólica no RN. O novo projeto prevê a construção de quatro complexos e 20 novos parques eólicos, chegando a cidades antes não beneficiadas. Os municípios contemplados nesta etapa são Jandaíra, Touros, Lajes, São Tomé, Cerro Corá, Pedra Preta e Pedro Avelino. A empresa já opera oito parques nos municípios de Parazinho, Jandaíra e Touros.

A governadora Fátima Bezerra destacou a transformação social que ocorre nas cidades com a chegada de um investimento deste porte. “Toda a economia local é impactada, desde a padaria ao supermercado, além da geração de emprego e renda. O nosso governo está comprometido com a pauta do desenvolvimento, mantendo o diálogo permanente com os setores produtivos”, disse Fátima, que destacou ainda o papel estratégico da Secretaria de Desenvolvimento para alavancar a economia, trazendo novos investimentos ao Estado e cumprindo este papel de dialogar com todos os setores produtivos.

Uma das líderes mundiais no setor de energias renováveis e a quarta maior geradora de energia eólica do mundo, a EDP é controlada por um grupo de portugueses e está presente em 12 países, incluindo o Brasil. Atualmente, atinge 11GW de capacidade instalada.

A EDP também desenvolve trabalhos de impacto social nas regiões onde atua. No Município de Parazinho, por exemplo, realizou projetos na área de educação e capacitação rural em parceria com Sebrae. “Temos como missão impactar positivamente as localidades onde empreendemos, investimos em projetos voltados para a especificidade de cada região. Com um estudo sobre as condições climáticas e características do solo, para capacitar os pequenos agricultores, com o objetivo ajuda-los desde o plantio à venda da sua produção”, ressaltou Felipe Domingues, diretor financeiro da EDP.

Presentes à reunião, além dos diretores da empresa, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento), Werner Farkatt (diretor técnico do Idema) e Miguel Salustino, vice-prefeito de São Tomé.

Candidatos aguardam abertura do portões do UniCEUB em Brasília, para o primeiro dia de provas do Enem 2018

Valter Campanato/Agência Brasil

 

Agência Brasil – Começam hoje (6), às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Cartão

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir de outubro, no mesmo site, o cartão de confirmação. O documento informa o número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova.

Isenção

Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Três perfis de participantes têm direito à isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa e que cursaram o ensino médio na rede pública ou com 100% de bolsa na rede privada; e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa.

Foto: Cícero Oliveira

A transformação de pesquisas acadêmicas em produtos para a sociedade é um dos objetivos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que apenas em 2019 já conquistou cinco novas cartas-patentes. O documento, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), comprova a autoria e o ineditismo de inventos com aplicabilidade industrial. No total, já são 14 cartas-patentes de propriedade da UFRN, que se destaca entre as instituições de ensino superior do Nordeste com maior número de concessões, à frente de universidades como as federais do Ceará (UFC) e de Pernambuco (UFPE).

“Isso mostra a capacidade da UFRN em gerar produtos de qualidade para chegar ao mercado e ao consumidor final. A cultura de empreender já faz parte da instituição, agora queremos ultrapassar os nossos muros para celebrar a transferência de tecnologia com as empresas”, comemora o diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Daniel de Lima Pontes. As cartas-patentes conferem a propriedade intelectual dos inventos de titularidade da UFRN, para uso aplicado pelos interessados, mediante licenciamento. Como retorno, a Universidade recebe royalties, divididos com os inventores.

As conquistas mais recentes da instituição foram concedidas no dia 24 de abril, sendo um modelo de utilidade para uso em treinamento muscular e uma invenção de nanopartículas de carbeto-tungstênio com cobalto. A primeira carta-patente é intitulada Dispositivo de Treinamento Muscular Respiratório (TMR) para Músculos Inspiratórios e Expiratórios com Carga Resistiva Limiar, de autoria dos inventores Danilo Alves Pinto Nagem, Guilherme Augusto de Freitas Fregonezi, Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim, Atila Bomfim Fernandes, Fabiana Piano, Palomma Russelly Saldanha de Araújo Oliveira e Illia Nadinne Dantas Florentino Lima.

O modelo de utilidade surgiu de uma demanda clínica, quando o grupo percebeu a necessidade de desenhar um dispositivo que tornasse possível treinar os músculos respiratórios, inspiratórios e expiratórios de forma concomitante. Diferentes doenças provêm de um quadro clínico de fraqueza desses músculos, como as respiratórias crônicas, as neuromusculares e as cardíacas, para as quais é indicado o treinamento muscular, também utilizado por desportistas como forma de aumento do rendimento.

O professor Guilherme Fregonezi explica que nos últimos anos tem se consolidado o treinamento de alta intensidade como forma de obter resultados mais expressivos em relação à força, desempenho e funcionalidade. “Entre os diferentes tipos de treinamento, o dispositivo foi criado com ‘carga resistiva limiar’, em que o sujeito deve vencer a resistência da válvula executando um esforço inspiratório ou expiratório ao nível da carga ajustada ou superior. O nível de intensidade de carga deve ser individualizado, de acordo com os objetivos a serem alcançados e respeitando a carga máxima que o sujeito pode desempenhar, a partir de avaliações prévias e ajustes semanais”, detalha.

A patente de invenção, por sua vez, é intitulada Obtenção de Pós Compósitos De WC-Co Nanoestruturado a partir do Precursor de Paratungstato de Amônia (APT) através de Reação Gás-Sólido, de autoria dos inventores Francisca de Fátima Pegado de Medeiros, Carlson Pereira de Souza e Uílame Umbelino Gomes. A nova patente está relacionada ao desenvolvimento tecnológico do tungstênio com o cobalto para produzir uma liga conhecida como metal duro, aplicada na indústria para a fabricação de brocas de perfuração, prospecção de petróleo, entre outros itens.

A inovação está na produção de partículas nanoestruturadas, ou seja, pequenos objetos que medem o equivalente a um milionésimo de milímetro. De acordo com Umbelino Gomes, esse material tem propriedades espetaculares para a fabricação de produtos em diversos tipos de indústrias, entre elas a aeronáutica e a civil. A invenção nanoestruturada do carbeto-tungstênio com o nióbio consiste em outra carta-patente conquistada neste ano pelo inventor, que trabalha desde o início dos anos 1990, juntamente com o professor Carlson Pereira, em pesquisas sobre os metais refratários que têm alto ponto de fusão e que existem no Rio Grande do Norte: tungstênio, nióbio e tântalo.

Incentivo à inovação

A UFRN possui atualmente mais de 220 pedidos de patentes depositados junto ao INPI. Todos esses inventos já podem ser utilizados por empresas, que “precisam ver a universidade como local de busca de tecnologias”, defende Daniel Pontes, ao ressaltar a importância de se conhecer o portfólio de patentes prontas para aplicação na indústria. O diretor do NIT observa que a inovação é um dos carros-chefes de crescimento em muitos países e se torna ainda mais necessária para as nações em desenvolvimento, “pois é a moeda para avançar com a cultura e tecnologias próprias para ter condições de vender os nossos insumos com valor agregado”.

O mesmo pensamento norteia o trabalho do professor Umbelino Gomes, que já recebeu a quinta carta-patente com o objetivo principal de transformar a realidade econômica local. Isso porque o Rio Grande do Norte é o maior produtor de tungstênio do Brasil e apresenta produção significativa do nióbio, mas ainda comercializa os minerais apenas como matérias-primas, sem qualquer processo de industrialização. A ideia é atrair o interesse das empresas para fabricar produtos finais no próprio estado a partir desses recursos naturais e, consequentemente, alavancar o desenvolvimento social e econômico.

A preocupação em criar soluções para a sociedade é apontada pela reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, como fator para o aumento do número de depósitos de patentes, que nos últimos oito anos teve um salto da casa das dezenas para as centenas. “Vivemos um momento singular e marcante, colhendo os frutos do incentivo ao empreendedorismo e à inovação dentro da Universidade”, destacou a gestora em reunião no último dia 29 com os inventores das cartas-patentes concedidas em abril. Ângela Paiva adicionou que o trabalho acadêmico de professores e alunos contribui para o cumprimento das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRN, alcançadas por meio do diálogo e da construção coletiva. “Vocês contribuem para a inovação, a internacionalização e a integração na Universidade. Continuaremos vencendo os desafios para avançar sempre”, assegurou.

Um dos planos futuros foi apresentado pelo pró-reitor de Pós-Graduação da UFRN, Rubens Maribondo, ao vislumbrar a conquista de patentes internacionais e a captação de recursos e projetos no exterior. A carta-patente concedida pelo INPI permite a comercialização dos produtos em todo o território nacional, com garantia da propriedade dos modelos de invenção por 20 anos e dos modelos de utilidade por 15 anos a partir da data de depósito do pedido. Depois desse período, a invenção passa a ser de domínio público e pode ser utilizada sem licenciamento.

As patentes da UFRN podem ser consultadas no NIT, que assume a tarefa de orientar os pedidos, acompanhar as concessões e fazer o intermédio com as empresas para a transferência de tecnologia. Outras informações podem ser obtidas no site do Núcleo de Inovação Tecnológica, pelo e-mail nit@reitoria.ufrn.br ou pelos telefones (84) 9 9167-6589 e (84) 9 9224-0076.