Arquivo diário: quinta-feira, abril 25, 2019

Assessoria

O vice-presidente da Fecomércio RN e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba (Sindcomércio), Luiz Antonio Lacerda; e o presidente da da Câmara de Dirigentes Lojistas da Cidade (CDL Macaíba), Venício Gama, promoveram na noite desta quinta-feira (25), na Casa do Empresário da cidade (sede das duas entidades), palestra com o diretor geral do Instituto Santos Dumont (ISD), Reginaldo Freitas Júnior, que detalhou a situação atual do projeto e suas perspectivas de médio e longo prazos. O ISD é responsável pelo projeto do Campus do Cérebro em Macaíba.

“Este projeto é muito importante para a cidade. Com o avanço de suas ações, a cidade de Macaíba terá uma visibilidade internacional”, afirmou Lacerda. Para o vice-prefeito da cidade, Auri Simplício, “só conseguimos saber a real dimensão do Instituto Santos Dumont, de sua atuação, da pluralidade de conhecimentos que circulam por lá quando o conhecemos de perto”.

O evento contou com a presença de autoridades, diretores do Sindcomércio e da CDL Macaíba, membros do Instituto Santos Dumont e empresários.

Foto: João Gilberto

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

 

Esta semana um portal da capital cogitou que o presidente estadual do PSL, coronel Hélio, poderia disputar o Palácio Auta de Souza. Só especulação e muito longe do cenário real que se desenha para o próximo ano.

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macaíba prevista para realizar-se nesta quinta – feira (25), foi excepcionalmente adiada para a próxima segunda-feira (29) no horário das 11h.

Assessoria

 O Presidente Jair Bolsonaro preside a Solenidade de Assinatura do Decreto que revoga o Horário de Verão.

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Agência Brasil – O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido.”

Novos decretos

Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.

“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.

Do Blog do BG

“Ditadura partidária. Tão pensando que o quartel é dentro do PSL”. Essas foram as palavras do vereador Cícero Martins ao falar do comando do partido no Rio Grande do Norte, que tem na presidência o coronel Hélio.

Durante entrevista ao Meio-Dia RN nesta quinta-feira(25), o vereador disse que o PSL no Rio Grande do Norte é uma “ditadura militar”.

Veja mais trechos, a partir de 1h33 minutos de programa.

Pré-candidato a prefeito do Macaíba, Auri Simplício que havia deixado o Democratas para ir para o PSL, decidiu voltar para o DEM onde estava há mais de 20 anos, destaca o Informativo Atitude.

A Delegacia Municipal de Macaíba deflagrou a 2ª Fase da Operação “Espectros”, na manhã desta quinta-feira (25), em Macaíba, e conseguiu prender cinco homens e uma mulher, mediante o cumprimento de mandados de prisão e prisões em flagrante.

Entre os presos esta Renato da Silva Marinho, conhecido como “Jack”, “Cabeludo” ou “Magrão dos Correios. Ele, que havia fugido da Penitenciária de Alcaçuz em 2016, possui diversas condenações por roubos contra agências dos Correios do RN, somando 73 anos, dois meses e oito dias de prisão em regime fechado. No momento da prisão, Renato da Silva usava documentos com o nome de Romero da Silva Miranda e estava com cartões de crédito que podem ter sido usados em fraudes no comércio.

Renato da Silva foi preso mediante o cumprimento de mandado de prisão por sentença condenatória, além de ter sido preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Na casa de Renato da Silva, os policiais também prenderam a companheira dele, Elitânia Duarte Morais, 37 anos. Ela foi presa em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na residência do casal, os policiais apreenderam 14 pedras de crack, balança de precisão, uma gandola do Exército Brasileiro e objetos de origens suspeitas.

Durante a Operação foram presos em cumprimento a mandados de prisão por sentença condenatória: Luiz Vieira da Silva Neto, 34 anos, pelo crime de estupro de vulnerável; João Maria Pereira da Silva, 40 anos, pelo crime de roubo e Antonio Justino Sobrinho, 56 anos. Reginaldo Pereira Dantas, 31 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por violência doméstica contra a mulher.

O nome da operação, “Espectros”, faz alusão ao modo de vida adotado pelos suspeitos, que possuíam mandados de prisão em aberto, e agiam como “fantasmas” na sociedade. O intuito era não chamar a atenção da polícia, diante da existência das ordens de prisão contra eles.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PC/Assecom