Arquivo diário: quarta-feira, abril 17, 2019

 

Nesta quarta-feira (17), Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, uma comitiva de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniu com a governadora Fátima Bezerra para apresentar uma pauta de reivindicações e o fez como um ato simbólico ao chamado “Abril Vermelho”.A data é uma referência ao Massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 trabalhadores rurais que lutavam pela desapropriação de terras no sul do Pará foram mortos por uma ação da polícia militar daquele estado, no ano de 1996.

Participaram da reunião os secretários Getúlio Marques (Educação-SEEC), Íris Oliveira (Trabalho e Ação Social-SETHAS), Alexandre Lima (Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária-SEARA) e Arméli Brennand (futura Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos-SEMJIDH), cujas pastas são relacionadas aos assuntos apresentados pelos dirigentes representados pela coordenadora nacional Vanusa Macedo e pelo coordenador estadual Hidelbrando Andrade. Atualmente, há no RN 200 assentamentos e cerca de três mil famílias acampadas. A chefe do Executivo Estadual reforçou que a Segurança do Estado está comprometida para garantir a integridade física dos acampantes.

A principal reivindicação é com relação à desapropriação da fazenda Baixa Verde e a solução para as 48 famílias que estão ocupando o prédio onde funcionou a creche Santo Antônio, ambos em Mossoró. Os dirigentes do MST afirmaram que foram à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e tiveram a informação que não há nenhuma perspectiva de recursos para desapropriação. “Ontem o ocupamos o INCRA e não nos deram nenhuma esperança. Hoje tem acontecido diversos atos no Brasil e queremos agradecer à governadora que tirou esse tempo para nos receber”, declarou Hidelbrando.

A governadora destacou as dificuldades financeiras do Estado e orientou que os dirigentes do MST fiquem em contato com os secretários para encaminharem as questões apresentadas. “Considero essenciais todos os pontos apresentados e deixo nossa equipe à disposição para que as reivindicações sejam encaminhadas da melhor forma possível”, disse. Alexandre Lima afirmou que por enquanto não há programação de renovação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Getúlio Marques falou que alguns pontos estão contemplados, como a Educação no Campo, através do programa que vai alfabetizar 2.500 homens e mulheres, e iniciá-los em técnicas agrícolas, via programa Governo Cidadão.

Com relação à cessão do prédio da antiga creche, a secretária Íris Oliveira se comprometeu a acompanhar o processo e verificar a viabilidade jurídica. Quanto às reivindicações a respeito do fortalecimento das mulheres e juventude, Arméli afirmou que a secretaria dialoga com as pautas do movimento. “A gente pretende interiorizar as políticas de mulheres e juventude de acordo com as peculiaridades do trabalho rural”. Ficou também decidido que o Comitê de Conflitos Fundiários Rurais, criado por decreto no governo passado, será implementado e dará continuidade aos pleitos do MST no que diz respeito à terra e habitação.

Durante fiscalização de rotina, na BR-304, em frente à Unidade Operacional da PRF em Mossoró, os policiais abordaram a condutora de um veículo Cobalt, de cor prata, uma mulher de 45 anos.

Ao consultar o veículo nos sistemas informatizados, foi constatada a ocorrência de apropriação indébita, datada de 07 de dezembro de 2018.

Em contato com o proprietário da locadora, em Recife/PE, o senhor informou que o veículo havia sido locado em Recife, em 06 de fevereiro de 2018 e não foi devolvido.

Ao verificar a propriedade do veículo no CRLV, já constava no nome de uma pessoa física e não mais da locadora, configurando uma possível transferência fraudulenta.

A condutora informou à equipe que havia locado o veículo no Aeroporto de Maceió/AL, em uma locadora de outro nome e que já estava voltando de viagem para devolvê-lo.

A ocorrência foi então encaminhada à Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Mossoró (DEFD).

Resultado de imagem para conta de luz

Conta de luz Arquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu na manhã dessa 3ª feira (16) as novas tarifas de energia elétrica a vigorar a partir do dia 22 de abril para o Estado do Rio Grande do Norte.

O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de 4,73%. Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o efeito médio será de 5,48%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 2,81%.

As tarifas entrarão em vigência a partir do dia 22 de abril, sendo que os clientes somente começarão a perceber uma variação proporcional das tarifas, considerando a data da entrada em vigência das mesmas e a emissão das faturas. O efeito integral do reajuste realizado pela ANEEL apenas será atingido no decorrer do mês de maio, quando todo o período de leitura contemplar as datas pós-reajuste.

Para definição da tarifa de energia, a ANEEL também considera diversos fatores: os custos com encargos setoriais representam 8% do total da conta média de energia; tributos 26,1%; despesas com a compra da energia 36,2%; transmissão da energia 5,3%; e custos de operação, manutenção, expansão do sistema, administração do serviço e remuneração dos investimentos 24,4%.​

 

Logo após o prédio do Tribunal Regional Eleitoral, na rua Ovídio Pereira, um buraco se formou e coloca em risco tanto os motociclistas quanto os ciclistas que trafegam em direção ao centro de Macaíba. O trecho onde o buraco fica localizado perdeu a camada asfáltica depois das últimas chuvas ocorridas neste mês.

Fica o registro!

Foto Fiern

O apoio do Governo do estado à instalação do Parque Científico-Tecnológico no Rio Grande do Norte está confirmado. A definição foi dada aos representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Federação das Indústrias do RN (Fiern), Sesi, CTGás e do Sebrae/RN, pelo presidente da FAPERN, Gilton Sampaio, em nome do titular da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro. Serão aportados 8 milhões de reais, por meio do programa Governo Cidadão.

O projeto – que reúne academia, governo e empresas – deverá ser instalado no campus de Macaíba da UFRN e será destinado à formação, apoio e desenvolvimento de ciências, tecnologia, empreendedorismo e inovação. Entre as áreas temáticas de atuação estão saúde e energias (eólica, solar fotovoltaica, biocombustíveis, biomassa e petróleo).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado destacou o potencial das energias renováveis e a produção de petróleo off shore do Estado como fator estratégico para o crescimento econômico potiguar. Essas atividades, segundo ele, saem ainda mais fortalecidas com a atuação do CTGAS/ISI Energias Renováveis e, agora, com o projeto do Parque Tecnológico. “Toda vez que a academia se uniu as empresas a humanidade cresceu”, concluiu.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, afirmou que a ideia trabalhada pela Universidade é de um parque de ciências e de tecnologia, sem o caráter estritamente industrial, e com empresas focadas no interesse em inovação. Comprometendo-se com a elaboração do plano do Parque Tecnológico, Ângela Paiva acrescentou que o projeto precisa dar passos mais largos agora. “Entendo que este é um dos maiores projetos que o estado já teve, de grande importância para o desenvolvimento do RN, e precisa do apoio de todos”, pontuou.

Para o presidente da Fiern, Amaro Sales, é importante que as entidades se reúnam na construção de um ambiente mais inovador, que permita o uso e desenvolvimento de novas tecnologias, o aperfeiçoamento de novos produtos e processos, além de pesquisa aplicada à indústria. “Esta parceria visa ao desenvolvimento do nosso estado, para termos empresas mais conectadas com a quarta revolução industrial, desenvolvimento de tecnologia, pesquisa, inovação para impulsionar a economia do estado”, disse.

A reunião ocorreu no dia 15, na sede da Fiern, em Natal e contou com a participação de representantes das demais entidades parceiras. Francisco Dantas Melo, diretor do campus Natal, da UERN, Zeca Melo, superintendente do Sebrae/RN, e Marcos Antônio de Oliveira, do IFRN.

As inscrições para o Processo Seletivo Especial do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública iniciam na próxima segunda-feira (22) a partir das 14 horas. Os interessados devem acessar o Portal do Candidato, no site do Sistema Gestor de Concursos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br) para se inscrever. Antes, é preciso fazer um rápido cadastro inicial. As inscrições ficarão abertas até às 17h do dia 31 de maio.

A Graduação de Tecnólogo em Gestão Pública é uma promoção da Escola de Governo, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, por meio de convênio com o IFRN, responsável pela execução do curso. As aulas serão iniciadas no segundo semestre de 2019 no turno vespertino. A matriz curricular compreende um total de 2.174 horas/aula, distribuídas em seis semestres letivos sequenciais, totalizando três anos.

Os requisitos para concorrer a uma das 45 vagas do curso são: ser servidor público estadual efetivo e estar ativo no exercício do cargo; possuir certificado de conclusão do ensino médio; e estar desenvolvendo atividades em qualquer uma das áreas de concentração da administração pública, seja administração geral, planejamento, gestão de recursos humanos, financeiros ou materiais. Além disso, terão prioridade os servidores que não possuam cursos de nível superior.

A seleção dos candidatos terá caráter eliminatório e classificatório, constando de três etapas: análise dos pré-requisitos, provas escrita e entrevista presencial. De acordo com o cronograma do edital, o resultado da homologação das inscrições, referente à primeira fase, está previsto para ser divulgado no dia 06 de junho, enquanto as provas serão aplicadas no dia 15 de junho de 2019. O resultado final será anunciado no dia 10 de julho e a aula inaugural tem previsão para acontecer no dia 29 de julho de 2019.

O objetivo do Curso de Tecnólogo em Gestão Pública é formar profissionais com visão crítica, estratégica e inovadora para o setor público, qualificando-os a atuarem na área de gestão das organizações públicas, aliando a teoria e a prática para uma formação crítica, reflexiva e sustentável.

 

 

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagrou operação que resultou na prisão de dois homens, na manhã desta quinta-feira (17), em Macaíba. Thelles Henrique Dantas da Silva, 30 anos, Telinho, foi autuado em flagrante por dois crimes de homicídio qualificado, tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, receptação e dano ao patrimônio público. Thasyle de Assis Miranda, 24 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, posse de arma de fogo, receptação e falsidade ideológica.

Os homicídios nos quais Thelles estaria envolvido ocorreram no final da tarde desta terça-feira (16), no bairro Cajupiranga, no município de Parnamirim. Durante as diligências, Thelles afirmou que estava no local do crime que vitimou Hilton da Silva Oliveira, 26 anos, integrante de facção criminosa rival a sua, e o seu filho, um menino de três anos de idade. Segundo ele, o objetivo era executar somente o adulto, entretanto, os tiros atingiram fatalmente a criança.

De acordo com as investigações, o casal e as crianças, um menino e uma menina, estavam dentro de um carro, que foi perseguido por um outro veículo, de cor vermelha. Quando pararam com o automóvel na Rua Gilberto Roberto Gomes, a rua principal de Cajupiranga, e os suspeitos que estavam no carro vermelho atiraram diversas vezes contra eles.

Na residência onde aconteceu a prisão, foram encontradas uma arma de fogo calibre 38, seis munições de calibre 38, celulares e porções de maconha.

Thelles Henrique Dantas da Silva, condenado por homicídio qualificado, usava tornozeleira eletrônica, que foi rompida por ele após os homicídios ocorridos ontem, nos quais estaria envolvido. Thasyle de Assis Miranda é condenado por tráfico de drogas e roubo. As investigações continuam com o objetivo de identificar os outros autores dos crimes.

PC/Assecom

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) está entre os cinco primeiros parlamentares que assinaram uma lista de apoio que pede o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (18), a Operação Semana Santa 2019, com reforço no policiamento em todo o Brasil. As atividades começam à 00h desta quinta-feira e vão até às 23h59 do domingo (21). Nesse período, a PRF terá reforço concentrado no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior movimento de veículos.

O final de semana prolongado pelo feriado na sexta-feira (19) eleva o fluxo de veículos nas rodovias federais, o que implica um aumento no risco de acidentes. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, além de diminuir o fluxo dos veículos de carga em horários de maior circulação.

Durante os quatro dias de operação, a PRF desenvolverá atividades para diminuir a incidência de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens indevidas, ao não uso do cinto de segurança e do capacete e ao transporte irregular de crianças.

Ações de Educação para o Trânsito também serão implementadas no feriado para conscientização dos motoristas da sua importância para redução de acidentes. O foco da atividade será nos comportamentos que geram maior risco de acidentes ou que aumentam a gravidade para os envolvidos em caso de sinistro como excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens indevidas, falta do uso de cinto de segurança e falta do uso das cadeirinhas para crianças.

Para esta operação, a PRF atuará com a maior parte do seu efetivo, seja da atividade operacional ou administrativa. Serão utilizados radares, etilômetros (bafômetros), motocicletas e viaturas em ronda. O efetivo terá um acréscimo de 25% durante todo a operação.

Semana Santa 2018 – No feriado do ano passado, a PRF registrou no Rio Grande do Norte um total de 24 acidentes, com 20 pessoas feridas e quatro pessoas mortas. O excesso de velocidade foi registrado 267 vezes no período, além de 30 autuações a motoristas alcoolizados e 139 por ultrapassagens proibidas. A falta do uso de cinto de segurança também foi verificada no ano passado. Foram 10 motoristas e 31 passageiros flagrados, sendo que a multa é sempre de responsabilidade do motorista.

Dicas para uma viagem segura

Planejamento da viagem – O motorista deve se informar sobre o percurso que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Procurar iniciar a viagem ao amanhecer e não esquecer a documentação pessoal e do veículo.

Revisão preventiva – Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia. Não esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo;

Pausas para descanso – O condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora;

Previsão do tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima no endereço www.inmet.gov.br;

Atenção redobrada – Observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local.

Descanso – Durma bem antes de qualquer viagem de automóvel. O sono e o cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura.

Cinto de segurança – Use sempre o cinto de segurança, este equipamento é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.

Viagem com crianças

O artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente mostra que nenhuma criança (pessoa até 12 anos incompletos) poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável (tutor ou guardião), sem expressa autorização judicial.

Essa autorização não é exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de dezoito anos. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança.

Tampouco é necessária a autorização judicial quando a criança viajar acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

Restrições de tráfego

A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais: como acontece em todos os feriados prolongados, quando o fluxo nas rodovias aumenta consideravelmente, o tráfego de combinações de veículos de carga (CVC), de combinações de transporte de veículos (CTV) e de outros veículos portadores de autorização especial de trânsito será restrito nos trechos de pista simples em determinados dias e horários.

A restrição tem o objetivo de aumentar a fluidez do trânsito e diminuir o risco de acidentes nas rodovias de pista simples (uma faixa em cada sentido), maior parte da malha viária do país. Portanto, caminhões bitrens, caminhões cegonhas e de dimensões excedentes devem obedecer à restrição e não trafegar nos seguintes dias e horários:

Agência Brasil – Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Também nesta quarta-feira será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Estudantes isentos 

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Uma investigação da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) resultou na deflagração da Operação Depuração, na manhã desta quarta-feira (17), em Parnamirim. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e efetivadas três prisões em flagrante.

A Operação contou com apoio das equipes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (Deatur), Delegacia Especializada de Capturas (Decap), da 2a. Delegacia de Polícia Civil de Natal e de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar.

Na residência do casal Jonas de Oliveira e Jeniffer de Oliveira, ambos com 33 anos, foram encontrados vários papelotes de cocaína, revólver calibre 38 com munição, balança, sacos para embalar droga e dinheiro fracionado. Na residência de Rafael Maranhão Scoralick, 32 anos, foram achadas porções de maconha e balança de precisão. Os três foram autuados em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PC/Assecom