Arquivo diário: terça-feira, abril 9, 2019

 

Na noite desta segunda-feira (08), a Polícia Militar, através do 5º e 9º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo após confronto no bairro Novo Horizonte, localidade conhecida como comunidade do Japão, zona Oeste de Natal.

Por volta das 22h45, a viatura do 5º BPM realizava patrulhamento na Rua Alterosa com Avenida das Alagoas, no conjunto Pirangi, quando se deparou com um veículo tipo Ford Ka, de cor prata, e ao perceber tal veículo em atitude suspeita decidiu fazer o acompanhamento de forma moderada. Ao notar a presença da viatura, o carro suspeito empreendeu fuga pela Avenida das Alagoas sentido BR-101, seguindo em direção ao Estádio Arena das Dunas, entrou na Avenida Lima e Silva, indo para Zona Oeste da cidade.

Nas proximidades do bairro Novo Horizonte, o automóvel se deparou com uma viatura do 9º BPM contra quem iniciou um confronto. Três dos quatros integrantes do veículo conseguiram fugir adentrando a favela, e Luiz Eduardo Moreno de Lima, 25 anos, foi alvejado, permanecendo no interior do carro. Com ele foi encontrado um Revólver Cal.38 da marca Taurus contendo seis munições deflagradas e mais oito munições intactas do mesmo calibre.

A SAMU foi acionada e cuidou dos ferimentos do suspeito. Após atendimento, a viatura conduziu o mesmo e a arma apreendida à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

PM/Assecom

Na sessão desta terça-feira (09) na Câmara Municipal, o vereador Netinho França solicitou a secretaria de Esporte do município que as telhas que tenham condições de uso do Ginásio Edílson de Albuquerque sejam colocadas na quadra de esporte do distrito de Canabrava, já que estão sendo removidas por causa da reforma que está havendo no Ginásio.

Assessoria

 

Agência Brasil – O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos.

A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados hoje (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao não avançou no Congresso Nacional.

De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. “O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema”, afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punição.

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Foto: CMM/Divulgação

O vereador Denilson Gadelha afirmou durante entrevista na 87 FM Macaíba que tem interesse em formar uma chapa com o vereador Emídio Júnior para disputar o Palácio Auta de Souza em 2020.

 

A Prefeitura de Macaíba está reformando um grande patrimônio da população macaibense. A Biblioteca Pública Municipal Auta de Souza está recebendo uma série de trabalhos de manutenção e reforma para abrigar um rico acervo com mais de 21 mil obras, de cordéis a livros acadêmicos científicos, passando por romances, poesias entre outros gêneros literários.

Pintura geral, melhoria nas instalações elétrica e hidráulica, climatização, melhoria nos banheiros, troca de todo o mobiliário, inclusive estantes, cadeiras, mesas e reforma na copa são os trabalhos realizados no local. O espaço está sob a administração da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) e contará com uma nova sala para obras jurídicas. O novo acervo conta nove mil exemplares doados pelo advogado Joanílson de Paula Rêgo.

Os livros faziam parte do acervo pessoal do advogado e contam com obras de várias especializações do Direito, entre elas, as áreas Tributária e Fazendária. O espaço também receberá encontros literários abertos à população uma vez por mês. Todas as obras da Biblioteca estarão disponíveis para empréstimo à população, de acordo com cadastro prévio com dados pessoais, no mínimo seis meses de frequência ao local e assinatura de um termo de responsabilidade por parte de cada usuário.

Um dos prédios mais antigos de Macaíba, o local que abriga a Biblioteca Municipal foi construído no final do século XIX, antiga casa dos irmãos Henrique Castriciano e Auta de Souza. Desde a década de 1930 do século XX, o local abrigou setores administrativos municipais e estaduais, tornando-se oficialmente uma biblioteca pública em meados dos anos 1990.

Assecom

As inscrições para os processos seletivos referentes aos Editais nº 10, 11 e 12/2019 para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Subsequente e Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), respectivamente, terão o prazo de inscrição encerrado às 17h desta terça-feira (9). O prazo para pagamento das inscrições também foi prorrogado para o dia 10 de abril. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, via internet através do Portal do Candidato.

ProITEC

O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) é um curso na modalidade à distância. O programa prepara os estudantes por meio de livro, fascículos e teleaulas para o ingresso no ensino técnico integrado ministrado pelo IFRN. A prova não dá acesso aos cursos do Instituto Federal. Ela serve para avaliar os conhecimentos e preparar os estudantes para o processo seletivo que dá acesso aos cursos técnicos integrados ao ensino médio do Instituto, o Exame de Seleção. Os estudantes que fazem a prova recebem o certificado de conclusão do ProITEC. De acordo com o edital, poderão participar do ProITEC alunos que:

a) estejam regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as “séries”, ou “anos” anteriores do Ensino Fundamental, EXCLUSIVAMENTE em escola da rede pública de ensino.

b) tenham cursado TODO o Ensino Fundamental, EXCLUSIVAMENTE, em escola da rede pública de ensino.

Técnico Subsequente

A seleção para os cursos desta modalidade acontece nos diversos campi do IFRN, abrangendo os conhecimentos comuns às múltiplas formas de escolarização do nível médio, em conformidade com as diretrizes do Edital. Podem participar portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente. Ao todo, são mais de 1.300 vagas ofertadas por todo o estado.

ProEJA

Este processo seletivo tem como objetivo atender à política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio da oferta de educação profissional técnica de nível médio na perspectiva de uma formação integral, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador. Com base na política pública vigente, o processo estará aberto exclusivamente aos portadores de, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula, 18 anos completos. São 40 ofertadas para o curso de Edificações, no Campus Mossoró do IFRN.

Para mais informações, acesse:

Edital Nº 10/2019 – Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2019.2

Edital Nº 11/2019 – Cursos Técnicos Subsequentes 2019.2

Edital Nº 12/2019 – Cursos Técnicos Integrados PROEJA 2019.2

Portal do Candidato

 

Agência Brasil – O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada hoje (8) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

“[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do petróleo da União. A ideia é inverter a lógica atual de centralização de recursos na União, passando a distribuir a maior parte do dinheiro a estados e municípios. Essa é uma promessa de campanha do nosso presidente de ter menos Brasília e mais Brasil”, afirmou o porta-voz.

A lei atual, promulgada em 2012, trazia uma redução da participação da União nas receitas de petróleo e ampliava a distribuição para estados e municípios não-produtores. A fatia da União com as receitas do setor representa atualmente uma parcela de 20% do bolo de royalties. Os estados produtores têm participação de 20%, e os municípios produtores recebem 4%. Os estados não produtores passaram a receber 27% de participação, mesmo valor dado a municípios não produtores.

Rêgo Barros não informou se o governo editará uma Medida Provisória (MP) ou se enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo as mudanças. O governo não anunciou a data da mudança. Os royalties são recursos pagos ao poder público (estados, municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo.

Crédito a estados

A outra medida que o governo também pretende anunciar em breve, por meio do Ministério da Economia, é a abertura de uma linha de crédito, com aval do Tesouro Nacional, para estados e municípios que se encontram em dificuldades financeiras.

“Para dar aos gestores que se comprometerem em buscar o equilíbrio das contas”, afirmou Rêgo Barros.

Pacote de medidas

O porta-voz ainda anunciou outras medidas do Ministério da Economia para aumentar a produtividade, gerar emprego e destravar a atividade econômica. Segundo ele, elas serão anunciadas paulatinamente ao longo deste mês.

Uma das medidas, chamada de “Emprega Mais”, segundo Otávio Rêgo Barros, terá o objetivo de estimular novas contratações no mercado de trabalho. Os demais programas também já têm nome: “Simplifica”, “Brasil 4.0” e “Pró-Mercados”, mas estão em fase de elaboração.

Na noite desta segunda-feira (08), policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) apreenderam uma arma de fogo no conjunto Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Por volta das 22h, o CIOSP recebeu informações de que um homem conhecido apenas por Gustavo Luiz, suspeito de praticar assaltos à taxistas e estabelecimentos comerciais na área de Ponta Negra, encontrava-se escondido em uma casa na rua Pedro Fonseca Filho, no conjunto citado.

A viatura do BPChoque se deslocou até o local e foi recebida com disparos de arma de fogo, reagindo a injusta agressão, atingindo o indivíduo. Com ele os policiais encontraram um Revólver Cal.32 contendo seis munições, sendo duas deflagradas e quatro intactas.

O suspeito foi conduzido ao Clóvis Sarinho, onde foi medicado e em seguida levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos decorrentes.

 

PM/ASSECOM

Na manhã desta segunda-feira (08), A Polícia Militar, através do 9º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo que estava com um adolescente de 14 anos, no bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal.

Por volta das 11h, os militares realizavam patrulhamento na travessa da Campina quando perceberem a movimentação estranha do adolescente e resolveram realizar a abordagem. Com adolescente de 14 anos foi encontrada uma arma de fabricação artesanal Cal. 12, contendo uma munição intacta do mesmo calibre.

A viatura fez a condução do adolescente e da arma apreendida à Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator – DEA, para realização dos procedimentos cabíveis.

É destaque no G1 RN, um homem teve seu carro incendiado na noite desta segunda-feira (8) dentro de um motel na Zona Norte de Natal. Segundo o Corpo de Bombeiros, a suspeita de atear fogo no veículo é a ex-mulher dele, que teria fingido ser uma outra pessoa e marcado o encontro. O homem escapou sem ferimentos, mas as chamas ainda atingiram parte do motel. A mulher fugiu em seguida.

Ao G1, a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros disse que o homem foi atacado assim que chegou a uma das suítes do motel, que fica na Avenida João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região. A mulher jogou gasolina no carro dele e ainda tentou queimar ele também, mas ele escapou ileso”, acrescentou.