Arquivo diário: terça-feira, abril 2, 2019

Agência PRF

Durante fiscalização da Operação Lábaro, a Polícia Rodoviária Federal prendeu na madrugada desta terça-feira (2), um homem de 26 anos e apreendeu duas armas de fogo com 25 munições.

Por volta de 1h, os policiais abordaram o condutor de um Fiat Uno que encontrava-se em atitude suspeita, estacionado próximo a um posto de combustíveis, no km 102 da BR-101, no bairro de Emaús em Parnamirim/RN.

O homem estava conversando com outras pessoas quando houve a abordagem. Durante a vistoria, foram encontradas no interior do veículo dois revólveres, sendo um Cal. 38 com seis munições (uma estava deflagrada) e outro Cal. 357 com 19 munições intactas. Foi encontrado ainda um dispositivo usado para carregamento rápido da arma, chamado jet loader.

Diante do flagrante, o homem foi preso e encaminhado à delegacia de plantão da zona Sul de Natal. Outras duas pessoas que estavam conversando com o suspeito também foram detidas e levadas à delegacia para averiguações.

A série de medidas de contenção de gastos adotada a partir do primeiro mês da atual gestão permitirá que o Governo do Estado mantenha o pagamento dos servidores em dia no mês de abril, apesar da queda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), hoje responsável por aproximadamente 40% da receita total do Rio Grande do Norte.

“Tem sido recorrente essa queda do FPE nos meses de março e abril. Portanto, nos preparamos para enfrentar esse momento com todas as medidas cabíveis e possíveis. Ainda assim, iremos manter esse pagamento em dia de abril com dificuldade porque a situação do Estado ainda é de calamidade financeira”, salientou o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

A revisão de todos os contratos com fornecedores e o corte de despesas, além da publicação do decreto de programação financeira com consequente limite de empenho nas secretarias, foram algumas medidas adotadas nos primeiros meses.

E em abril, ressalta o secretário, o Governo recolherá 30% da receita dos órgãos com recursos próprios do Estado, referentes a janeiro, fevereiro e março. As outras receitas complementares são uma compensação do INSS, um saldo da dívida ativa e a expectativa de aumento das receitas tributárias.

Aldemir Freire frisa o tamanho dos esforços do Governo para pagar o salário do mês em dia. “Analise o quanto temos feito para, apenas, honrar nossa obrigação de pagar o salário do trabalhador. Paralelo a isso, outro pacote de medidas está em curso para que consigamos recursos extras para pagar os atrasados deixados pela última gestão”, concluiu o secretário.

O calendário de pagamento do mês de abril será anunciado nesta quarta-feira (3), durante reunião com os servidores a partir das 10h, no Gabinete Civil.

Por volta das 12h30 desta terça-feira (02), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) efetuaram a prisão de dois homens no bairro Mãe Luíza, zona Leste de Natal.

Na rua Guanabara, a dupla estava na companhia de outros indivíduos que efetuaram disparos de arma de fogo contra a equipe da ROCAM, que de pronto efetuou o devido revide. Na ação, uma arma de calibre 12, de fabricação artesanal, municiada, foi apreendida e alguns infratores conseguiram se evadir após o confronto.

Nesta quarta-feira (03), será realizada audiência pública na Câmara Municipal de Macaíba para debater pontos da reforma da previdência. Além dos vereadores, o debate contará com a participação dos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas e Sandro Pimentel, além de servidores de diversas categorias e a sociedade em geral.

Local: Sede da Câmara Municipal.

Hora: 15h.

José Aldenir / Agora RN

O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, disse que pelo menos 44 mil aposentadorias são pagas a servidores que nunca contribuíram. De acordo com Linhares, as negociações com os Poderes Legislativo e Judiciário já foram iniciadas para que eles arquem com essas despesas e o Ipern ficaria com as aposentadorias do poder Executivo.

Em entrevista ao programa Agora em Debate, apresentado pelo jornalista Roberto Guedes, na rádio Agora FM (97,9), relembrou que entre 2011 e o ano passado todo os recursos que haviam no Ipern – cerca de R$ 1 bilhão – foi “torrado” para outros fins e hoje o sistema previdenciário amarga um déficit de R$ 130 milhões por mês. “Infelizmente, essa poupança feita para as aposentadorias foi dilapidada”, disse.

Para Linhares, essa reforma da previdência deve ser feita com muita cautela, principalmente porque só está se levando em consideração o mecanismo econômico. “A questão de proteção ao risco social está sendo deixada de lado e isso é muito perigoso. A previdência tem dois inimigos: a ignorância e a má gestão. Infelizmente a previdência é hoje o maior vetor de tentativa de fraude no mundo”, acrescentou.

De acordo com Linhares, o governo do Estado vai precisar da ajuda financeira da União e em 15 dias ele estará em Brasília para conversar com o ministro Paulo Guedes sobre recursos extras. Antes, ele participará de um encontro do Conselho Nacional de Previdência, que será realizado no Pará próxima semana. “O maior problema é que o governo quer implantar um sistema semelhante a países como a Noruega e Dinamarca, onde se aposente com 70 anos. O problema é que ninguém quer dar a qualidade de vida que existe nestes países. De quebra, querem diminuir o valor de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo para R$ 400”, criticou Linhares.

 

Informações do Agora RN

 

 

Em reunião realizada na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), dia 28 de março de 2019, entre a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Macaíba e o secretário Getúlio Marques Ferreira, foram discutidos vários pontos relacionados às escolas estaduais no Município.

Um dos temas da reunião foi a proposta de pacto entre a SEEC e o município de Macaíba para absorção dos alunos do Ensino Fundamental, que ainda estão sob a responsabilidade do Estado. A comissão entregou um documento requerendo a assimilação. O objetivo da absorção é fazer surgir novas vagas para o Ensino Médio no Município, uma vez que, segundo informações, mais de 500 alunos dessa modalidade estão fora das salas de aula, por não terem conseguido vagas nas escolas da rede estadual de ensino.

Os outros pontos da pauta dizem respeito à situação de algumas escolas. Na Escola Estadual em Tempo Integral Alfredo Mesquita Filho, foi mencionado problemas com as rotas do Transporte Escolar, o término da manutenção e reparos por parte da empresa Murano, bem como uma revisão na instalação elétrica da unidade de ensino para poder receber 12 aparelhos de ar condicionado. Já na EE Dr. Severiano, foi pleiteado a questão da fossa, que fica na frente da escola, e que sempre precisa ser esvaziada; e a unidade de ensino também está necessitando de pequenos reparos.

Outra escola que também foi incluída na pauta foi a centenária Escola Estadual Auta de Souza, que está prestes a ser contemplada com uma ampla reforma com previsão para iniciar este mês. O problema está sendo encontrar um espaço para alocar os estudantes nos três turnos que a unidade de ensino oferta à sua clientela.

Na reunião com o secretário Getúlio Marques estavam presentes: os vereadores Ismarleide Fernandes Duarte, Antônio França Sobrinho e Dadaia; secretário municipal de Educação, Domingos Sávio, e as técnicas Josiane e Betinha; Magnólia Margarida dos Santos Morais, coordenadora de Órgãos Regionais de Educação (CORE); e Joás Ferreira de Andrade, diretor da 1ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura (1ª DIREC).

Assessoria

IFRN e Governo do Estado iniciam parceria para fortalecimento da educação profissional

A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu na tarde desta segunda-feira (1) o reitor do IFRN, Wyllys Farkatt Tabosa, para discutir a proposta de um projeto comum para o desenvolvimento da educação profissional no estado. A perspectiva é a organização da “Rede RN de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação (EPCTI)”. envolvendo entes das esferas federal, estado e município.

A reunião contou com a participação do secretário de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (Seec/RN), professor Getúlio Marques, do assessor de Suporte Organizacional do IFRN, Mariz Fernandes, representantes da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e da Secretaria de Educação do estado. O objetivo foi discutir as estratégias de construção – a partir da Seec – de um protocolo de intenções que formalize o programa de cooperação, a ser assinado pelo Governo/RN e IFRN (Reitoria, campi e Funcern). A proposta surgiu de contato da Seec-RN, através do secretário de Educação, a fim de um programa de cooperação para o fortalecimento da educação no estado, apresentada em reunião no dia

Articulação

“Essa é uma oportunidade de articulação de políticas públicas, nas esferas federal e estadual, para produzir resultados maximizados, por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão, conectadas com as forças sociais locais e regionais”. A fala é do professor Mariz Fernandes, assessor de Suporte. Mariz foi indicado pelo reitor do Instituto como articulador do processo de parceria entre os órgãos, “uma excelente escolha”, nas palavras da governadora.

Fátima destacou o padrão do IFRN, lembrou da luta pela expansão dos Institutos e se disse honrada em receber os gestores para tratar de Educação. Wyllys, em sua fala, celebrou a importância da atual governadora no processo: “a então deputada foi um expoente sem par na construção dessa rede, que agrega milhares de professores, técnicos-administrativos e um milhão de estudantes, espalhados em quase 700 campi em todo o Brasil. Vamos trabalhar para dar ao RN aquilo que ele merece: educação pública, gratuita e de qualidade referenciada”

Estratégia

A estratégia inicial busca implantar 16 Territórios de Inovação e Tecnologia – células componentes de malha de interiorização de um futuro “Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte”, com foco nas cadeias socioeconômicas, arranjos produtivos e articulações/ interações sociais locais: “em se consolidando a rede, teremos os campi do IFRN, as Diretorias Regional de Educação e Cultura e os Centros Estaduais de Educação Profissional do estado trabalhando em conjunto, somando 60 unidades de ensino referenciado, de qualidade e excelência no estado” disse Getúlio.

Para que a comunidade acadêmica do Instituto seja posta a par do andamento dessa demanda, na próxima reunião do Colégio de Dirigentes do IFRN, o reitor fará exposição detalhadas sobre a audiência com a governadora.

DETRAN/RN

Policiais da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiram recuperar um veículo tomado de assalto durante a vaquejada de Macaíba, realizada no final de semana. Os ocupantes do automóvel modelo Chevrolet Spin se depararam com a blitz da Lei Seca momentos após efetuar o roubo.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, os suspeitos do roubo foram surpreendidos pela fiscalização que estava ocorrendo nos arredores do pátio de vaquejada de Macaíba. Houve tentativa de se evadir do local e perseguição. “Ao ser dada ordem de parada, o veículo com três elementos não identificados saíram em fuga em alta velocidade, em direção a Natal. Nossos policiais realizaram o acompanhamento tático na tentativa de conter os meliantes e em um dado momento o veículo em fuga bateu no meio fio e na nossa viatura, perdendo o controle pouco depois e parando numa região de mata densa”, contou o capitão.

Os suspeitos conseguiram sair do automóvel roubado e empreenderam fuga dentro da mata. Os policiais da Lei Seca ainda tentaram perseguir os homens no meio da mata, porém a escuridão contribuiu para que os bandidos obtivessem êxito na fuga. “Entretanto, o veículo foi recuperado e o proprietário contatado. Dentro do carro foram encontrados celular, pé-de-cabra e uma máscara, que provavelmente eram usados para cometimento de crimes de arrombamento”, explicou o coordenador da Lei Seca.

Durante as blitzen realizadas em Macaíba foram ainda fiscalizados 286 motoristas, sendo que em 33 condutores foi constatada a infração de dirigir veículo automotor sob influência de álcool. Também foram registrados 18 autos de infração por motivos diversos.

Preparar sua terra para o plantio, ver um bom inverno e aguardar a colheita é uma das maiores alegrias de um agricultor, pensando nisso, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), já começou as atividades do Corte de Terra 2019, um importante programa mantido com recursos próprios que beneficia neste ano mais de 1,5 mil pequenos produtores do município.

A comunidade rural de Félix Lopes é um exemplo de onde o programa está atuando. Alexandre Lima (Xingu) é um dos beneficiários e relata sua satisfação com o serviço: “Como pequeno agricultor, eu acho muito importante esse corte de terra, porque muita gente aqui não tem condições de pagar essas horas. Também ajuda a gente na hora de preparar nossa plantação (mandioca, milho e feijão). Por isso, é importante mesmo para nós”.

Cada beneficiário tem direito a duas horas gratuitas de serviço. Se fosse fazer através de serviço encomendado de forma particular, cada hora de serviço custaria entre 150 e 200 reais para o solicitante. Os agricultores cadastrados no programa do Corte de Terra podem solicitar o serviço ao tratorista logo após receber os cheques entregues pela equipe da SEMAPE, que tem como titular Francisco Maia. Neste ano, a entrega dos cheques aconteceu entre 12 e 22 de março.

Quem perdeu o prazo de recebimento dos cheques em suas comunidades deve procurar a sede da SEMAPE até o dia 26 de abril. A Secretaria está situada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, (rua que fica por trás do prédio da Prefeitura). O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, portando o CPF e um documento com foto.