Arquivo diário: segunda-feira, abril 1, 2019

A Vila Olímpica de Macaíba sediou mais um encontro do curso de paradesporto promovido pela Prefeitura em parceria com o Insituto Santos Dumont (ISD) e a Associação Nacional para Deficientes (ANDE), no último sábado (30).

Na ocasião estiveram presentes atletas campeões no paradesporto entre eles Edmundo Felipe de Melo, atleta da seleção brasileira de Jovens que participou do Parapan-americanos de 2017, campeão brasileiro estudantil de 2015; Rafael Câmara, campeão estadual da classe BC3, em 2019; José Jaílson, vice-campeão estadual da classe BC4 nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018; participante dos regionais de 2015 a 2018.

O objetivo foi propiciar aos participantes do curso e as pessoas atendidas um primeiro contato com desportistas deficientes para que eles pudessem compreender as dificuldades e as virtudes dos atletas. A capacitação tem foco nas práticas e modalidades paradesportivas voltadas a crianças e adolescentes com lesão medular congênita e/ou adquirida, atendidas no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS).

O intuito é qualificar profissionais interessados em atuar no paradesporto para que, em curto prazo, as práticas desportivas se tornem aliadas no processo de reabilitação desses pacientes. O curso terá mais dois encontros, sendo um no dia 13 de abril de 2019 e outro no dia 25 de maio de 2019. As aulas teóricas acontecem no Centro de Saúde Anita Garibaldi e as aulas práticas na Vila Olímpica de Macaíba.

A iniciativa tem apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); Programa Forças no Esporte (PROFESP), do Ministério da Defesa; Instituto Asas para Esporte, Cultura e Cidadania (IAECC) e Ortorio.

Assecom

A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sentadas e área interna

Filiados, dirigentes e titulares de cargos eletivos da REDE Sustentabilidade de todo o país se reuniram neste último  sábado (30) para debater as ações que deverão ser priorizadas para fortalecer a legenda nos próximos anos. As discussões foram realizadas em Brasília (DF), durante a Plenária Nacional de Organização e Construção do partido.

O encontro foi iniciado pelos porta-vozes nacionais, Lais Garcia e Pedro Ivo Batista, que destacaram a atuação essencial da REDE em pautas decisivas para o país, como a ação popular ajuizada na última quarta-feira (27) para impedir que a União, por meio do Ministério da Defesa, comemorasse a instalação do golpe militar de 1964. “Um partido vive não é porque ele tem estrutura ou Fundo Partidário. Ele vive porque tem causas. E nós somos um partido de causas”, ressaltou Pedro Ivo.

Ao comentar os desafios enfrentados pela legenda em três anos de fundação, incluindo a primeira participação em uma eleição geral, Lais Garcia pontuou os esforços e o comprometimento dos integrantes da REDE para oferecer ao país um alternativa de governança baseada na ética e na justa. “Saímos fortalecidos desse processo porque somos necessários para o país”, afirmou Lais.

Em seu discurso, a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva, reiterou que as dificuldades impostas pelas velhas estruturas políticas não serão suficientes para impedir a ampliação da legenda.  “Vamos continuar, mesmo sem Fundo Partidário, criando um fundo voluntário. Vamos continuar, mesmo não tendo conseguido [ultrapassar] a cláusula de barreira na primeira fase. Vamos continuar mesmo sabendo que vão continuar querendo nos tirar da cena política brasileira. Mas vai ficar muito difícil, porque os nossos senadores ocuparão essas cenas. Nós encontraremos, com a nossa deputada, uma forma de ocupar cada vez mais essa cena, com os nossos deputados estaduais, com as mulheres, com os jovens, com os movimentos de novo tipo e os movimentos autorais.”

O líder da REDE no Senado, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a legenda precisa seguir existindo para ser a luz no horizonte de um nova política. “Mais do que nunca na história brasileira é necessário um partido como a REDE Sustentabilidade. Somente esse partido pode ter autoridade moral, no parlamento e nas ruas, de combater a corrupção.”

Já a líder da REDE na Câmara dos Deputados, deputada federal Joenia Wapichana, lembrou aos participantes o significado real da administração pública. “Política é para fazer proposições positivas, que o político é aquele que tem que trabalhar pela melhoria da vida dos brasileiros e dos estrangeiros também, porque a gente sabe que agora, principalmente a minha realidade em Roraima, é trabalhar em relação aos imigrantes que tem uma pauta grande”, completou Joenia Wapichana.

A ex-senadora Heloísa Helena enfatizou que o resultado das eleições reflete um momento e não uma conclusão política. “Não fomos vencidos. A derrota eleitoral não significa ser vencido politicamente.”

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para tratar sobre:

Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública nesta terça-feira (2) para debater o problema de segurança nas escolas. De acordo com o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), autor do pedido de audiência, o tema merece atenção e reflexão do Senado, que deve debater, procurar entender e propor soluções que evitem ataques como os que ocorreram em escolas em Realengo (bairro do Rio de Janeiro), Janaúba (MG), Medianeira (PR), Goiânia (GO) e Suzano (SP).

“ A segurança nas escolas brasileiras, sem dúvida, passa por uma ação mais efetiva dos entes federados, que precisam propor políticas públicas e ações como as de melhoria da segurança em nossas escolas, melhor adequação predial dessas unidades, a contração de profissionais capacitados para avaliar a saúde mental de seus alunos, enfim, todas as ações necessárias para que possamos preservar as vidas de quem atua nesses espaços”, justifica Styvenson.

O senador lembra ainda a importância do acompanhamento familiar em relação ao comportamento, a vida escolar e a atuação de seus membros na internet.

Convidados

Foram convidados para participar da reunião a especialista em educação, pobreza e desigualdade Edilane Kelly Lima de Brito; a repórter da TV Brasil Ana Graziela Aguiar; o professor Célio Cunha, especialista em educação e representante da Unesco; a advogada Ana Paula Siqueira, especialista no tema bullying e ciberbullying; o diretor-presidente da Associação de Pais e Alunos do DF e membro do Conselho de Educação do DF Luis Cláudio Megiorin; o representante do movimento Ativistas da Paz pela Vida (PAZ) Nazareno Vasconcelos Feitosa; e o ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma.

A audiência será às 9h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

Com informações da Agência Senado

Agência Brasil – Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril.

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Jair Bolsonaro convidou Gilberto Kassab para uma conversa no Planalto nesta quinta-feira, às 9h, registra Lauro Jardim.

O ex-ministro de Michel Temer (e secretário de João Doria) preside o PSD, partido com 36 deputados e nove senadores.

Ao que parece, o presidente decidiu entrar de cabeça na articulação política pela reforma da Previdência.

O Antagonista 

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre edital para preenchimento de quatro vagas voluntárias no Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Medicina da instituição de ensino.

Os interessados devem preencher formulário de inscrição, levando em conta os seguintes pré-requisitos: ser aluno do curso de Medicina da UFRN; estar cursando o 3° ou 4° período no momento do presente edital (alunos que foram transferidos serão considerados como pertencentes às turmas que estão nivelados); apresentar bom rendimento acadêmico e sem reprovações; ser brasileiro nato ou naturalizado; ter disponibilidade para dedicar 20 horas semanais ao programa; ter expectativa de permanecer no programa por, no mínimo, dois anos; comprometer-se com o desenvolvimento do grupo PET; e não acumular qualquer bolsa ou atividade remunerada, no caso de se tornar bolsista.

As inscrições iniciam-se hoje, 1 de abril, e vão até o 19 de abril, devendo ser realizadas por meio do site do PET Medicina. Os documentos exigidos são o formulário de inscrição, histórico escolar atualizado emitido pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) e carta de intenção justificando os motivos que quer ingressar no PET.

O processo é composto por três etapas, sendo a primeira a análise do desempenho acadêmico de acordo com o histórico enviado ao PET. Já a segunda é uma prova, composta por questões objetivas e uma redação, que acontecerá no dia 29 de abril. A terceira fase é para mostrar as habilidades de trabalho em grupo do candidato, também tendo uma entrevista individual, que acontecerá no 7 de maio. Os resultados finais serão divulgados em 14 de maio, podendo ser vistos no site e mural do PET e também por e-mail. Confira o edital no site da Prograd.

Agência Brasil – O Ministério Público Federal comunicou na tarde de hoje (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afeta investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados.

Temer, Moreira Franco e outros acusados foram presos preventivamente no último dia 21, na Operação Descontaminação. Após pedidos das defesas, os acusados foram soltos quatro dias depois, em uma decisão liminar que questionou a fundamentação das prisões, decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas. O desembargador federal Ivan Athié considerou que a decisão de prendê-los não se sustentava por faltar contemporaneidade aos fatos e também porque os acusados não ocupavam mais os cargos em que os crimes teriam sido praticados.

Apesar da decisão liminar, os pedidos de habeas corpus serão levados à 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As defesas dos acusados negam envolvimento no esquema apontado pelo MPF.

Os procuradores que assinam os recursos questionam os motivos que levaram o desembargador a revogar liminarmente as prisões preventivas. O MPF afirma que a decisão antecipou a análise do mérito do pedido de habeas corpus feito pelas defesas, o que, argumentam, deveria ter sido avaliado pela 1ª Turma de desembargadores.

“O julgamento monocrático de mérito em favor da parte é circunstância excepcional e rara, pois resulta na indesejável supressão das fases do contraditório prévio e do julgamento colegiado, os quais integram o devido processo legal regular”, diz  o MPF.

A procuradoria pede que, caso as prisões preventivas não sejam restauradas, Temer e Moreira Franco fiquem em prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico.

Além do ex-presidente e do ex-ministro, o MPF recorreu contra a soltura do operador financeiro João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Denúncias

Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal apresentou duas denúncias contra Temer, Moreira e mais nove pessoas. A primeira denúncia acusa de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro o ex-presidente Temer, o coronel João Baptista Lima Filho, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi, José Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann.

Na segunda denúncia, Temer, Moreira, coronel Lima, almirante Othon, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.

Vereador Netinho França solicitou a Secretaria de Desenvolvimento do Estado benefícios e isenções pelo Proad para atrair novas empresas para o Parque industrial de Macaíba, além de requerer a relação de quantos terrenos existem disponíveis para a instalação de novas empresas. Todas essas medidas são para gerar novos empregos e ajudar ao povo de Macaíba.

Assessoria

Macaíba agora conta com um moderno equipamento de saúde para atender a população. O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tem entre seus itens para atendimento um aparelho de sedação consciente com óxido nitroso, equipamento essencial para facilitar o atendimento de pacientes com deficiência cognitiva e motora e que estará funcionando em breve no local.

O prefeito Fernando Cunha prestigiou a solenidade de entrega do material na última sexta-feira (29), no Arco-íris Recepções. O coordenador do CEO, Fernando Leal esteve presente na solenidade e destacou a importância do equipamento para Macaíba, um dos poucos municípios a ter o item em todo o Rio Grande do Norte. “Para nós é um equipamento fundamental para melhoria do atendimento as pessoas que precisam, principalmente as mais carentes, para que elas não tenham que se deslocar até outra cidade”, declarou o coordenador.

O vice-prefeito Auri Simplício também esteve presente na ocasião, que contou com a presença do vereador Antônio França, representando a Câmara Municipal de Vereadores; do coordenador do CEO, Fernando Leal; do coordenador de Saúde Bucal da Prefeitura, Sérgio Siqueira; do secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcelo Augusto Medeiros e do juiz da Vara Criminal de Macaíba, Felipe Barros.

A mesa de autoridades também foi composta pelo presidente do Conselho Regional de Odontologia do RN, Gláucio Morais; o coordenador Estadual de Saúde Bucal, Marco Aurélio Oliveira; Áquila Dantas, presidente da Câmara Técnica de Pacientes com Deficiência e Webert Moura, representando a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Equilibrar as finanças em meio às dificuldades da economia, pagar a folha dentro do mês trabalhado, buscar dinheiro extra para pagar quase R$ 1 bilhão de salários deixados pela administração anterior e, ao mesmo tempo, cumprir a agenda do desenvolvimento econômico e social, tudo isso sem aumentar a carga tributária. Esse é o desafio da governadora Fátima Bezerra, que reuniu o secretariado, neste sábado (30), para fazer um balanço dos três primeiros meses de gestão e lançar o processo de elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 que será discutido com a sociedade.

O balanço apresentado pelos secretários mostra que o Governo está fazendo sua parte, adotando medidas para redução de despesas enquanto reforça os mecanismos para aumentar a arrecadação. O controle no abastecimento de veículos, por exemplo, projetava uma economia de R$ 1 milhão em 2019, mas a meta deve ser batida ainda no primeiro semestre. Isso porque nos dois primeiros meses do ano, a economia foi de 133 mil litros, ou cerca de R$ 530 mil. Com a revisão de contratos na administração direta e indireta, a Controladoria Geral do Estado estima uma economia de R$ 100 milhões no quadriênio 2019-2022.

A revisão dos contratos não afeta os serviços prestados à população, lembra a governadora Fátima Bezerra. “Estamos combatendo o desperdício e fortalecendo setores como a saúde e a segurança pública.” Com mais viaturas e policiais nas ruas, houve recuo nas estatísticas da violência. O número de crimes contra o patrimônio foi reduzido; o de homicídios também. No mesmo período de 2018 foram 184 mortes violentas a mais.

Enquanto a área econômica luta pelo equilíbrio das finanças, as secretarias ligadas ao desenvolvimento vão tocando os projetos de melhoria da infraestrutura e do ambiente de negócios. Cinquenta novos parques eólicos serão instalados no RN até 2023, demandando investimentos de mais de R$ 4 bilhões. Hoje existem 151 em funcionamento, produzindo 4 gigawatts, três vezes mais que a demanda interna.

No esforço para aumentar a arrecadação, a Secretaria de Estado da Tributação realizou uma série de ações de combate à sonegação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em outra ponta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o processo de cobrança de dívidas em atraso. De acordo com a PGE, a dívida ativa do Estado é de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 5 bi referentes ao período 1978-2012. As dívidas acima de R$ 1 milhão representam 57% do valor total.  “O foco neste primeiro momento são as dívidas de 2012 para cá”, explicou o procurador Luis Antônio Marinho.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da reunião e elogiou a unidade, o engajamento e o compromisso da equipe. “Estamos trabalhando, todos em sintonia, com as diretrizes do programa de governo. Nossos objetivos são, primeiro, tirar o Rio Grande do Norte da calamidade financeira em que se encontra, normalizar a vida dos servidores públicos, não só pagando o salário dentro do mês a todos, indistintamente, mas saindo em busca de recursos para quitar os atrasados. Ao mesmo tempo estamos trabalhando pela recuperação econômica do Estado, adotando medidas para que o Rio Grande do Norte tenha um ambiente favorável aos negócios, para que os investimentos cheguem aqui – como já estão chegando -, gerando empregos para o nosso povo.”

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta segunda-feira (01), dados estatísticos sobre o número de ocorrências de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) nos primeiros 90 dias do ano de 201, considerado o menos violento dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte.

Com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), os CVLIs em 2019 sofreram uma redução de 33% em relação ao mesmo período no ano de 2018, sendo registradas 371 ocorrências, 180 ocorrências a menos do que no ano anterior.

Ainda de acordo com a Coine, a ocorrência criminosa que apresentou maior redução foi a de homicídio doloso, com 132 registros a menos. Outra redução significativa foi apontada quanto aos números de latrocínio. Nos primeiros 90 dias de 2018, foram registradas 23 ocorrências, 14 a mais do que em 2019, onde se teve o registro de nove.

Nesta segunda-feira (01), um caminhão de lixo da empresa TCl bateu em um poste na rua Oito de Dezembro, no bairro Morada da Fé. De acordo com moradores, o bairro está sem energia.