Arquivo Mensal:: março 2019

Eduardo Maia / ALRN

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que regulamenta a concessão de férias e 13º salário para os deputados estaduais, com efeito retroativo a 2015. A aprovação aconteceu na última terça-feira, 26, no mesmo dia em que os parlamentares validaram o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra que reconheceu situação de calamidade financeira do Estado.

De acordo com o projeto, que agora precisa ser sancionado por Fátima Bezerra, as férias dos deputados serão concedidas anualmente, acrescidas de um terço sobre o salário mensal. O gozo das férias deverá coincidir com os períodos dos recessos legislativos, sendo que, preferencialmente, deverá ocorrer no mês de janeiro.

O texto não permite a indenização de férias não gozadas, exceto no caso de afastamento definitivo do mandato, se houver convocação extraordinária durante o recesso e no último ano de mandato, de forma integral, por não terem como gozar das férias em função de estarem deixando o cargo.

Quanto ao décimo terceiro salário, o projeto de lei aprovado no plenário estabelece que o abono poderá ser pago em duas parcelas, a primeira até o dia de 30 de julho e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano. O benefício será correspondente a 1/12 do salário mensal, por mês de efetivo exercício do mandato.

O projeto aprovado na Assembleia é de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Na justificativa da matéria, o tucano e demais membros da Mesa argumentam que férias e 13º salário são direitos “sociais e fundamentais” dos parlamentares, garantidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 650.809. Decisão expedida nesse caso estendeu os direitos previstos no Artigo 7º da Constituição Federal aos deputados estaduais.

Os novos benefícios para os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas comissões temáticas. A dispensa de tramitação foi definida em reunião dos líderes partidários e de bancada da Assembleia. No plenário, a votação foi simbólica, e apenas o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) se manifestou contra a medida.

O vencimento básico pago a cada deputado estadual é, segundo o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, de R$ 25.322,25 por mês. Não é possível calcular, entretanto, qual será o impacto do pagamento dos benefícios no orçamento da Casa porque alguns parlamentares devem renunciar às vantagens – até o momento, apenas Sandro Pimentel e o Coronel Azevedo PSL) se manifestaram neste sentido.

O parlamentar do PSL, inclusive, afirmou que vai doar a verba do 13º salário e das férias para o setor de Segurança Pública do Estado. “Não receberei nenhum centavo de retroativo por estar em primeiro mandato”, disse Azevedo que não participou da votação, uma vez que estava no Ceará em reunião com a Polícia Militar e a secretaria de Administração Penitenciária.

A Assembleia explicou, via assessoria, que não há ilegalidade na medida. Os deputados recebiam os benefícios até 2015, inclusive, mas os pagamentos foram questionados no Supremo em função de não haver regulamentação clara. Com o julgamento do recurso no STF, as vantagens foram restabelecidas.

O projeto aprovado pela Assembleia já encaminhado para o Gabinete Civil do Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra tem até 20 de março para decidir se sanciona ou não a medida.

Agora RN

Nesta segunda-feira (04), a folia será no distrito de Canabrava, em Macaíba. Será realizado o 1º Canafolia, resultado da união de diversos blocos da comunidade. O Canafolia está sendo organizado pelo vereador Netinho França e os blocos Bate Pernas, Bom que Rende, 100 Destinos e  Ressaca.

A animação do Canafolia ficará por conta do Paredão do Pão, Pálio Bela Imagem,  Pálio do Bodin e o Uno Gaspazinho.

A concentração será na quadra de esporte, a partir das 14h.

Durante fiscalizações de rotina, no km 298 da BR 304 em Macaíba/RN, na tarde desta última  quinta-feira (28), Policiais Rodoviários Federais abordaram o condutor de um Siena de cor prata, modelo 2007.

Ao realizar consultas nos sistemas informatizados, foi constatada a ocorrência de furto/roubo para o veículo, registrada em 18 de novembro de 2018, na cidade de Goianinha/RN.

Ao ser questionado, o condutor do veículo informou que havia comprado o carro por R$ 6.000,00, valor bem abaixo do preço de mercado. Foi confirmado ainda que o motorista, um homem de 38 anos, já havia sido preso, pelo crime de furto qualificado.

A equipe seguiu em diligências até encontrar o vendedor do veículo, que também informou um terceiro envolvido, que ao ser localizado também pela equipe, relatou ter feito uma troca com outro veículo de valor mais baixo.

Diante dos fatos, restou configurado o crime de receptação dos envolvidos. Além do veículo, todos foram encaminhados à Central de Flagrantes em Natal, para adoção das medidas cabíveis.

 

Agência Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está retornando à carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, após participar do velório e acompanhar a cremação do corpo de seu quinto neto, Arthur Lula da Silva, que morreu aos 7 anos por causa de uma meningite meningocócica.

Lula ficou cerca de duas horas no cemitério, onde chegou escoltado e acompanhou o velório e a cerimônia de cremação ao lado de amigos e da família.

O ex-presidente deixou o cemitério de São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista, de onde tomou helicóptero para se deslocar até o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, de onde embarca para Curitiba.

A viagem de volta à capital paranaense será feita em avião do governo do estado, conforme pedido da Polícia Federal.

Uma abordagem realizada por policiais militares da Companhia de Turismo (CPITur) resultou na apreensão de um adolescente pela equipe da Delegacia Especializada Assistência ao Turista (Deatur/Deprema), na manhã desta última  sexta-feira (01). O adolescente foi conduzido até a Delegacia, em virtude de ele e outro adolescente estarem portando uma faca, nas proximidades de um hotel na Via Costeira, em Natal. Os policiais civis verificaram a existência de um mandado de busca e apreensão contra um dos adolescentes, por ele ser investigado pela prática de furto.
Equipes da Deatur/Deprema entrarão em contato com turistas vítimas de roubo, com objetivo de fazerem reconhecimento fotográfico do adolescente apreendido.

Na tarde desta sexta-feira (01), policiais das Rondas Ostensivas com apoio de motocicletas (ROCAM) apreenderam drogas com um suspeito no Bairro de Nova Descoberta.

Os policiais da ROCAM quando em patrulhamento nas proximidades da Escola Municipal Ulysses de Gois, visualizou um jovem correndo após perceber a presença da viatura, o menor de 17 anos, foi detido e realizado uma busca pessoal onde foi encontrado em 88 porções pequenas amareladas análogas ao crack e uma quantia em dinheiro fracionado.

O suspeito foi conduzido a Central de Flagrantes com o material apreendido para as medidas cabíveis.

Álvaro Dias (MDB), prefeito de Natal  — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Com a máquina inchada, o prefeito Alvaro Dias pretende fazer uma reforma administrativa na Prefeitura de Natal. Além da redução e fusão de secretarias, o gestor pretende diminuir o número de cargos de confianças. Todos sabem que a Prefeitura de Natal não vai bem nas finanças, até alguns meses atrás não conseguia pagar os servidores dentro do mês trabalhado.

Uma nova cara

Alvaro Dias também fará mudanças no secretariado para que a gestão tenha mais a sua cara e não mantenha o perfil escolhido pelo ex-prefeito Carlos Eduardo.

 

Durante fiscalização da Operação Carnaval, Policiais Rodoviários Federais prenderam, na noite desta sexta-feira (01), no km 199 da BR 304, no município de Lajes/ RN, um homem de 54 anos, comerciante da região central do Estado, pela prática do crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Por volta das 20h, a equipe da PRF percebeu um veículo estacionado às margens da rodovia, em um acesso de uma estrada vicinal. No momento da abordagem, desceu o condutor do carro, fazendo gestos de fechamento da calça. No interior do veículo encontrava-se também uma adolescente de 16 anos.

No decorrer da ocorrência, a adolescente conversou que há aproximadamente um mês, vinha mantendo relações sexuais com o acusado e que em contrapartida recebia a quantia de R$ 500, por cada encontro. Disse ainda que inicialmente procurou o homem para pedir emprego, mas este teria dito que poderia ajudá-la, porém de uma outra forma. E a partir daí passou a se relacionar com ele.

Diante dos fatos, ficou configurado o crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da criança e do adolescente – ECA. O acusado foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi/RN.

Rede Sociais

Nesta sexta-feira (01), um veículo Hilux capotou na BR-226, na região do distrito de Cajazeiras, em Macaíba. Ainda é desconhecido o que teria motivado o acidente. Conforme mostra a foto, o impacto maior foi no teto do veículo.

Sem mais detalhes.

 

Agência Brasil – Nesta sexta-feira (1º), véspera de feriado prolongado de carnaval, é o último dia de funcionamento normal dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março.

A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que passarão a semana inteira viajando e não dispensam a ida a uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.

 

Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas  (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Fernando Frazão/Agência Brasil

Agência Brasil – A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, autorzou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a carceragem da Polícia Federal na capital paranaense para comparecer ao velório do neto, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu, nesta sexta-feira (1º), de meningite meningocócica, em Santo André (SP). A decisão está em segredo de Justiça e não será divulgada por motivos de segurança.

Caberá à Polícia Federal (PF) escoltar o ex-presidente até o local do velório e do sepultamento, que devem ser realizados amanhã (2), em São Bernardo do Campo (SP). Lula deverá fazer o trajeto em um avião cedido pelo governo do Paraná.

No pedido de autorização para Lula deixar a prisão, feito no início da tarde, os advogados do ex-presidente argumentaram que a Lei de Execução Penal prevê que presos deixem a prisão para comparecer ao velório de parente próximos.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal (4ª Região), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Em janeiro, Lula pediu autorização para sair da prisão e comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu em decorrência de câncer no pulmão.

No entanto, o pedido foi negado pela juíza federal Carolina Lebbos. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF4, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou recurso da defesa e autorizou a saída de Lula, mas o ex-presidente não concordou com as condições impostas na decisão, que determinava que Lula poderia se encontrar com os parentes, mas em um quartel das Forças Armadas.

Nesta sexta-feira (01), um corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado ao lado de uma motocicleta na rua Coronel Maurício Freire (Pernambuquinho), no centro de Macaíba.

De acordo com o Senadinho Macaíba, tiros foram ouvidos durante a madrugada, pela manhã, o corpo foi encontrado  dentro de um terreno.

 

No início da noite desta sexta-feira (01), uma colisão foi registrada próximo da rotatória da BR-304 em Macaíba. A colisão foi entre um carro de passeio e uma carreta de combustível, onde o carro de passeio foi atingido na traseira.

Ninguém ficou ferido e a Polícia Rodoviária Federal foi acionada para realizar os procedimentos cabíveis.

Caísa Mara Nogueira de Carvalho é a representante de Macaíba no Miss Beleza do RN 2019. A jovem tem 27 anos, 1,60 de altura, Acadêmica de Nutrição, faz parte da Assessoria Parlamentar na Câmara Municipal e reside na Rua Allan Kardec/Conj. São Geraldo.

O concurso será realizado no dia 31/03 a partir das 17h na Pousada Brysa Cotovelo/RN e tem na coordenação o Sr. João Edmar , diretor da Agência Infinita Models.

“Sigam o @missbelezadorn e deixem Curtidas e Comentários na minha foto, que está no feed do concurso. Conto com o apoio de vocês. Grata desde já!” Caísa Mara ( @caisanogueira_ )

Curta a foto no instagram: CLICK AQUI

Do Cidadão Macaibense

O Prefeito Fernando Cunha através do decreto Nº 1.883/2019, define ponto facultativo nos dias 04, 05 e 06 de março para todas as secretarias da administração municipal, ficando de fora do decreto as unidades de Saúde como a Unidade de Pronto Atendimento e as atividades de fiscalização de trânsito.