Arquivo diário: sexta-feira, março 29, 2019

Foto: Redes sociais/Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (29), moradores encontraram um jacaré no bairro Campo das Mangueiras, em Macaíba.  De acordo com a Connecttv, uma viatura da Polícia Ambiental esteve no local e realizou a captura do animal.

 

Polícia Civil fala à imprensa após prisão de suspeitos no caso Marielle Franco e Anderson Gomes no Palácio Guanabara, zona sul do Rio de Janeiro

Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil – Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, suspeitos de terem matado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram transferidos para um presídio federal no Rio Grande do Norte. A transferência ocorreu na quinta-feira (28), mas só foi divulgada nesta sexta-feira (29), por motivos de segurança.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Eles foram presos no último dia 12 e atualmente estavam detidos em presídio de segurança máxima no Complexo Prisional de Bangu. Ronnie foi preso ainda de madrugada, se preparando para sair de casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, mesma situação de Queiroz, que mora no bairro Engenho de Dentro, na zona norte.

As investigações continuam, com objetivo de se descobrir quem teriam sido os mandantes dos assassinatos, embora o Ministério Público não descarte a possibilidade de ter sido um crime motivado por ódio de Ronnie contra a vereadora.

 

PC/ASSECOM

A equipe da 1a. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim apreendeu, nesta sexta-feira (29), um revólver calibre 32 e apetrechos utilizados para o tráfico de drogas, em uma residência localizada no bairro Vale do Sol, em Parnamirim.

Durante a ação, uma adolescente foi apreendida em flagrante por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. No local, os policiais encontraram uma balança de precisão, embalagens para acondicionar drogas, uma porção de crack e dinheiro fracionado.

A ida do vereador Igor Targino para Brasília não agradou apoiadores da oposição em Macaíba. O edil foi acompanhando o presidente da Câmara Gelson Lima.

O presidente da Câmara cumpriu agenda juntamente com o prefeito Fernando Cunha e o secretário Sérgio Cunha em alguns ministérios. A Prefeitura de Macaíba aguarda a liberação de recursos de obras conveniadas com o Governo Federal.

 

 

 

Ministro da  Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, visita a sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte

Divulgação/Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Agência Brasil – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comprometeu-se a estudar formas de apoiar a ampliação da metodologia de ressocialização de presos utilizada pelas associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Consideradas uma alternativa ao sistema prisional tradicional, as Apacs trabalham com um método próprio, estimulando o envolvimento voluntário da sociedade nos esforços de recuperação dos presos. No interior das unidades, não há agentes penitenciários armados nem policiais. Os presos ficam com as chaves das celas e cuidam da segurança e da disciplina do local.

“É uma experiência extremamente interessante de recuperação, de ressocialização de presos”, disse o ministro ao visitar hoje (29) a sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Moro esteve na unidade a convite da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é uma entusiasta do projeto das Apacs.

Para Moro, quem comete um crime deve ser responsabilizado, mas é papel da sociedade garantir que a pena a ser cumprida sirva também para recuperar o detento e prepará-lo para se reinserir na comunidade após voltar ao convívio social. “Nunca podemos perder as esperanças de que as pessoas vão se ressocializar. Elas precisam ter oportunidade para isso”, afirmou o ministro, destacando a disciplina e a auto-organização dos recuperandos, como são chamadas as pessoas privadas de liberdade que conseguem vaga nas Apacs. Além da participação da comunidade, mais 11 elementos sustentam o método. Entre eles, a obrigatoriedade do estudo e do trabalho; a assistência jurídica aos recuperandos e a priorização da valorização humana por funcionários e voluntários.

De acordo com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), entidade que administra e fiscaliza as Apacs, há 51 associações desse tipo em funcionamento, em seis unidades da Federação. Só em Minas Gerais, são 40. Mais 74 associações estão em diferentes estágios de implantação, em vários estados brasileiros. A unidade visitada por Moro e pela ministra Cármen Lúcia abriga 163 recuperandos. Destes, 101 cumprem pena no regime fechado; 35 no regime semiaberto e 27 no regime semiaberto extramuros. Conta com oficinas de trabalho e de estudo, biblioteca, espaços de laborterapia, entre outros.

“Vamos estudar melhor esta experiência e verificar de que forma o ministério pode contribuir para que ela seja multiplicada não só em Minas Gerais, mas em todo o país”, disse Moro, destacando a importância da atuação de voluntários que, nas Apacs, auxiliam os presos a desenvolver suas habilidades. “Ali dentro eles aprendem habilidades que, no futuro, possam se enquadrar na sociedade. Ou seja, não é só uma questão de dinheiro – ainda que recursos sejam uma questão importante. Depende também da compreensão da sociedade e das comunidades envolvidas de que as pessoas que foram presas e condenadas ainda as integram e precisam de apoio. Para isso, é preciso haver voluntários e que a comunidade se engaje”, acrescentou o ministro.

No último dia 19, os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, do STF, assinou um protocolo de intenções com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador Nelson Missias, com vistas à expansão do método das Apacs para outras unidades da Federação. Hoje, Missias classificou a visita de Moro, de Cármen Lúcia e do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, de “um momento histórico”.

“O método da Apac é o que tem recuperado aqueles que cometeram algum deslize na vida. É importante recuperar o homem, e o ministro viu aqui algo absolutamente diferenciado do modelo convencional. Trata-se de uma metodologia que pode ser levada para todo o país”, ressaltou o desembargador.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte identificou na tarde desta sexta-feira, 29, a presença de um pacote suspeito nas dependências do Departamento de Artes da Instituição. Prontamente, a Diretoria de Segurança Patrimonial foi avisada e realizou o protocolo, isolando o espaço e acionando a Polícia Militar e a Polícia Federal. As equipes envolvidas, após os procedimentos cabíveis, identificaram que tratava-se de uma caixa com papéis e pertences.

Departamento de Artes da UFRN foi evacuado após suspeita de bomba — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

O prédio do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, foi evacuado na tarde desta sexta-feira (29) após uma suspeita de bomba. A Polícia Federal e o esquadrão antibomba da Polícia Militar foram acionados e isolaram o local. A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) também foi esvaziada, pois funciona no mesmo bloco. No entanto, não havia nada de explosivo no artefato deixado no prédio.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, um homem chegou até o Deart com um pacote fechado e jogou dentro do departamento, dizendo “isso aqui é para vocês”. Em seguida, ele fugiu. Os vigilantes da universidade acionaram a Polícia Federal, que pediu apoio do esquadrão especializado em bombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da PM.

Segundo a professora Laura Figueiredo, do Departamento de Artes, que foi ouvida pela reportagem, o homem chegou olhando para os lados, entrou no corredor e deixou o pacote de papelão, que está enrolado em um plástico, em cima de uma mesa. Ela ainda tentou chamá-lo, mas ele saiu correndo. “Não parecia com nenhum aluno daqui”, afirmou.

O robô do Bope foi usado para remover o pacote para um lugar seguro. Depois, ele foi detonado pelo esquadrão da PM. Quando a caixa foi aberta, os policiais não encontraram material explosivo. A PF informou que, dentro do pacote, havia balas de café e papeis.

G1 RN

Um vereador da oposição resolveu  construir o caminho para aderir ao “grande projeto” de um colega da Câmara. O edil que tem pouco mais de dois anos no Legislativo decidiu colocar “um pé” para fora da oposição.

Por hora vai continuar fazendo parte da bancada, porém no próximo ano…

Assassinato do jovem José Francisco, de 26 anos,  na noite desta quinta-feira (28) no distrito de Traíras, tem características de execução. Ao Portal BO, a Polícia Militar informou que o jovem foi espancado antes de ser assassinado.

José Francisco foi assassinado a tiros, principalmente na região da cabeça. O caso será investigado pela delegacia de Polícia Civil da cidade.

PM/ASSECOM

Na noite desta quinta-feira (28), policiais militares do 5º Batalhão detiveram quatro indivíduos que estavam realizando roubos no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Acionadas, as viaturas foram em diligências no intuito de deter os criminosos. A quadrilha foi localizada em um veículo tipo Fiat/Pálio, cor branca, no bairro Pirangi. Os infratores foram abordados e foi encontrado com eles um simulacro, celulares das vítimas e outros pertences.

Todos foram conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

 

Agência Brasil – O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).

Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.

O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração.

O documento aponta diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para a apresentação de propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições.

Além disso, apresenta regras para concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também apresenta regras para criação, transformação ou extinção de cargos; para a criação, reorganização ou extinção de órgãos e entidades; para a aprovação ou revisão de estatutos e estruturas regimentais; bem como para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas.

Clique aqui para a íntegra do documento.

O Conselho Municipal de Saúde de Macaíba realizou a 9ª Conferência Municipal de Saúde, na manhã desta quinta-feira (28), no Arco-íris Recepções, no Centro do município. O tema desta edição foi “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

A Conferência Municipal de Saúde é um fórum de debate entre todos os segmentos da sociedade, representada por meio de instituições de governo, entidades de trabalhadores de saúde e usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

O objetivo da Conferência é avaliar a situação da saúde do Município, propor novas diretrizes da política de saúde, fortalecer o Controle Social no SUS, definir e priorizar propostas para aprimorar os serviços de saúde, proporcionando à população melhor qualidade de vida.

Auri Simplício, vice-prefeito de Macaíba, esteve presente no evento ao lado do vereador Antônio França; da vereadora Rita de Cássia e do presidente em exercício do Conselho Municipal de Saúde, Alzair Matias. A Conferência contou com palestras do defensor público Rodolpho Penna Rodrigues, que realizou uma exposição intitulada “Saúde como Direito”; Solane Maria Costa, assessora técnica do COSEMS/RN apresentou uma palestra sobre a “Consolidação dos Princípios do SUS” e Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, apresentou o tema “Financiamento do SUS”.

Vinte delegados foram eleitos na Conferência Municipal e 12 propostas foram escolhidas para participar da Conferência Estadual de Saúde. Os delegados fazem parte dos grupos de gestão, usuários e profissionais da rede municipal de saúde macaibense. Na etapa estadual, serão eleitos os delegados para a Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em agosto deste ano.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na segunda-feira, 01, das 08h30 às 12h, no Povoado Traíras e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.