Arquivo diário: sexta-feira, março 15, 2019

Acidente aconteceu na Av. Coronel Estevam, ao lado da rodoviária. — Foto: PMRN/Divulgação

Na noite desta sexta-feira (15), um ônibus da Trampolim da Vitória que faz a linha  Macaíba/Natal atropelou uma adolescente de 16 anos, em Natal. Segundo informações do G1 RN, a garota estava em uma motocicleta Biz, e ela teria cruzado o sinal vermelho, sendo atingida e arrastada pelo ônibus.

Devido aos graves ferimentos, principalmente na região da cabeça,  adolescente não resistiu e morreu no local.

O atropelamento aconteceu na avenida na Coronel Estevam, ao lado da rodoviária.

A  Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite desta quinta-feira (14), na BR 304 em Macaíba, três pessoas que seguiam em um Classic, de Natal para o interior do Estado. No veículo estavam dois homens e uma mulher.

Durante a bordagem, os policiais consultara a placa do carro e constataram que havia divergências quanto ao modelo e ano de fabricação. Com o detalhamento da fiscalização, foi confirmado que o veículo transitava com uma placa fria, pertencente a um outro carro e que o Classic ora fiscalizado, estava com registro de roubo, ocorrido no dia 28 de janeiro passado, na cidade de Riachuelo/RN.

Com o motorista, um homem de 32 anos também foi encontrado um cigarro de maconha. O outro homem tem 19 anos e já responde pelo crime de roubo. A mulher que tem 36 anos, se apresentou como tia do condutor. Todos são residente em Natal.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos três ocupantes, sendo estes conduzidos com o veículo recuperado à Central de Flagrantes da zona sul, em Natal. Destacamos que até o presente momento, a PRF já recuperou no ano de 2019, nas rodovias federais do RN, um total de 39 veículos roubados. Outros 22 veículos foram apreendidos por adulteração nos itens de identificação veicular (nº de chassi e de motor).

Em entrevista coletiva à imprensa, realizada nesta sexta-feira (15), o secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, esclareceu sobre as medidas que vêm sendo tomadas pela gestão para honrar com os pagamentos dos contratos firmados com a Cooperativa Médica do RN (Coopmed) e ressaltou que a maioria dos contratos se encontra com seus pagamentos em dia, o que vem sendo executado dentro do prazo legal de 90 dias.

Cipriano explicou que as negociações com a Coopmed foram iniciadas antes do período de Carnaval. A gestão da Sesap já apresentou à direção da cooperativa todos os esforços empreendidos para regularizar o pagamento dos contratos, inclusive com o levantamento de todos os valores já liquidados até o momento. Desta forma, o secretário enfatizou sua confiança no diálogo e na negociação com a Coopmed. “Conto com a compreensão dos médicos para que reconheçam nosso compromisso de viabilizar os pagamentos com celeridade, dentro da disponibilidade financeira do estado, e assim não paralisem suas atividades, de modo a garantir o atendimento à população”, disse.

Cipriano Maia destacou que a atual gestão herdou uma dívida de aproximadamente R$ 16 milhões junto à cooperativa referente ao ano de 2018 e já foram pagos em torno de R$ 7 milhões até o momento. “Apesar das dificuldades financeiras do Estado, estamos empenhados em honrar com os pagamentos”, afirmou.

Além disso, o secretário informou que a gestão herdou dívidas referentes aos Termos de Cooperação Técnica com Natal e Mossoró. No que diz respeito a Natal, já foram pagos em torno de R$ 3 milhões e, quanto a Mossoró, já foram feitos três repasses, sendo o último deles realizado na segunda-feira (11), no valor de R$ 1.914.951,00.

Quanto à greve dos servidores da Saúde, Cipriano reforçou que a gestão sempre esteve aberta à negociação, buscando o diálogo e a transparência nas ações e tomada de decisões. Inclusive, foi reativada a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, que não funcionava desde 2017, constituindo um espaço formal de negociação coletiva, no qual são debatidas e pactuadas questões referentes às relações e condições de trabalho no Sistema Único de Saúde.

O secretário reconhece o direito de greve do trabalhador, mas ressalta a importância de que a população não seja prejudicada em seu direito constitucional à saúde e de que haja continuidade dos serviços essenciais, de modo a garantir a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que o STF decide pela legalidade ou não da prática de sacrifícios animais em cultos religiosos.

Antonio Cruz/Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.

Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante não foi divulgado. O pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (12).

O acordo foi homologado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em janeiro deste ano. Pelos termos do acordo, parte da multa, de aproximadamente R$ 2 bilhões, seria enviada para uma fundação de interesse social, a ser criada pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.

Na ação, Dodge disse que o Ministério Público Federal (MPF) não tem poderes para gerir recursos, e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo.

Moraes entendeu que a PGR tem a prorrogativa para atuar nesses casos, e não a primeira instância do MPF. Além disso, o ministro disse que o acordo não estabeleceu que os recursos deveriam ser depositados em um fundo.

“Não bastasse isso, o conteúdo do segundo acordo – homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – estabeleceu inúmeras providências não previstas no Non Prosecution Agreement, que apenas previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”, decidiu.

Com informações da Agência Brasil

Na manhã desta sexta-feira (15), o corpo de um jovem identificado por nome de Alan Silva foi encontrado  em uma estrada na zona rural de Macaíba. De acordo com informações da ConnectTV, a vítima tinha 20 anos e foi assassinado com tiro calibre 12.

Ainda de acordo com o blog, os moradores próximo ao local do crime ouviram durante a madrugada os tiros efetuados.

Circula nos corredores da Câmara que o silêncio de um vereador da bancada de oposição nas sessões pode indicar uma possível saída para base governista. Esse mesmo edil foi visto esta semana em algumas secretarias do município acompanhando um  vereador forte da base do prefeito.

A Prefeitura de Macaíba informa aos candidatos que não desejarem mais participar do Concurso Público para preenchimento de vagas de seu quadro permanente de funcionários que será publicado na próxima semana, mais precisamente na segunda-feira, 18 de março, no Diário Oficial do Município, um edital com todas as orientações necessárias para que possam requerer a devolução dos valores pagos das taxas do certame (85 e 105 reais, respectivamente para os níveis médio e superior).

Para tanto, os requerentes deverão preencher um formulário online que será disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.macaiba.rn.gov.br).

A partir do primeiro dia útil após o fim do período de requerimentos de restituição das taxas pagas, serão contados até 30 dias para que a restituição seja realizada.

Concurso continua e nova banca será anunciada

Contudo, o Concurso está mantido e, inclusive, está sendo acompanhado por órgãos competentes como Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A Prefeitura também irá anunciar em seu Diário Oficial, possivelmente na próxima semana, o nome da nova banca que irá ser responsável pela condução do certame, já que o contrato com a Consulpam foi rescindido, conforme consta no Diário Oficial do Município datado desta sexta-feira, 15 de março de 2019.

Os candidatos que quitaram suas inscrições precisarão apenas atualizar seus dados cadastrais com a nova banca a ser anunciada. Serão ofertadas 236 vagas para nível médio e 391 para nível superior, totalizando 627. Haverá um novo edital, novos prazos para inscrições/isenções e um novo cronograma de atividades. Todas as informações pertinentes serão transmitidas pelas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba.

Assecom

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Baseado na Plataforma Transforma Brasil, que foi implantada no Brasil em 2014 pelo empreendedor Fábio Silva, com sede em São Paulo e com filiais em Recife (PE) Campinas (SP), Petrópolis  (RJ) e Campina Grande (PB). Onde essa plataforma faz o cadastro de profissionais voluntários, ONGs e problemas de cunho social que o poder público não abrange, realizando um cruzamento de dados e ofertando de forma voluntaria esse serviço a população.

O vereador Netinho França está implantando no município de Macaíba, junto com profissionais voluntários, o Transforma Macaíba. Que visa a oferta de ações e serviços básicos aos munícipes macaibenses, com o intuito de ajudar ao próximo e principalmente ao crescimento e desenvolvimento da cidade. É um projeto inovador que busca através do trabalho voluntário, a união de todos para fortalecer a oferta de ações e serviços de cunho social aos munícipes macaibenses.

Assessoria

O Governo do Estado, através da secretaria estadual de Educação, contratou a  empresa TAC – Transporte e Aluguel de Carros LTDA, para prestar serviços locação de transporte escolar em Macaíba. Conforme já havíamos relatado, os alunos da Rede Estadual iniciaram o ano letivo sem transporte.

Ao todo serão 14 ônibus para transportar os alunos tanto do ensino médio quanto do fundamental.

O Governo do Estado dá início hoje (15) ao pagamento da primeira parcela dos salários do mês de março com o depósito integral aos servidores que recebem até R$ 6 mil (valor bruto) e ainda 30% de quem ganha acima desse valor; os outros 70% para esta categoria de faixa salarial, assim como o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios, será concluído dia 29 deste mês.

A pasta da Segurança Pública, incluso a Secretaria de Justiça e Cidadania, independentemente da categoria salarial, receberá hoje 100% do salário. Com isso, o Governo do Estado adianta o salário para 70.47% de sua folha (ou 69.406 servidores), correspondente a R$ 268,4 milhões, de um total de R$ 482,5 milhões (valor bruto da folha do Estado com pessoal).

“Este é o resultado do esforço do Governo do Estado em honrar o pagamento do salário do servidor em dia, conforme promessa de campanha. E mantemos também nossa atenção redobrada para conseguir recursos extras e ajustar as finanças do Estado para quitar o passivo deixado pela última gestão”, pontuou o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

PM/ASSECOM

No início da noite desta quinta-feira (14), policiais militares do 11º Batalhão apreenderam uma dupla que portava uma arma de fogo dentro de um transporte coletivo que fazia a linha Natal – Ceará Mirim/RN.

Por volta das 18h20, os policiais receberam denúncia via CIOSP de que no transporte da Linha 169, que trafegava na rodovia RN-406, no sentido Natal – Ceará Mirim, haviam dois indivíduos em atitude suspeita.

Nas proximidades do Conjunto Parque dos Coqueiros, a viatura interceptou o ônibus e realizou abordagem aos passageiros, apreendendo Marques Nascimento da Silva, 25 anos e o adolescente J.A.F, 17 anos. Com eles foi encontrado um Revólver Cal. 38 da marca Taurus com seis munições intactas.

Os suspeitos e a arma apreendida foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Plantão na zona Norte, para realização dos procedimentos cabíveis.

 

Agência Brasil – O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a apreensão de um adolescente identificado pela Polícia Civil como o suposto terceiro envolvido na participação do planejamento das mortes na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, região metropolitana de São Paulo, no dia 13. A apreensão foi requisitada à Justiça para posterior apresentação à Vara da Infância e Juventude. Também foram autorizadas buscas no endereço do jovem.

O ataque deixou dez mortos, dos quais duas funcionárias da escola, seis alunos e os criminosos, que se mataram depois do ataque. Outros 11 feridos foram encaminhados a hospitais. Oito ainda continuam internados.

“Os dois autores mortos durante o ataque participaram efetivamente da execução. O terceiro suspeito identificado não estava naquela localidade. Ele participou, em tese, de todo o planejamento. Eles projetaram o ocorrido pelo menos desde novembro”, explicou o delegado geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes.

De acordo com o delegado Alexandre Henrique Augusto Dias, responsável pelo inquérito policial, o terceiro suspeito era colega de classe do atirador. O jovem teria auxiliado na compra de equipamentos utilizados durante o crime, adquiridos por meio do comércio virtual.

“Eles se inspiraram no ataque Columbine, nos Estados Unidos, ocorrido no ano de 1999. Os envolvidos tinham conhecimento absoluto da unidade de ensino”, disse Dias.

Os materiais e o veículo utilizados foram apreendidos e encaminhados para análise. A perícia técnica comprovará a dinâmica dos fatos.