Arquivo diário: quinta-feira, março 14, 2019

O Programa de Educação Tutorial (PET) de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza na sexta-feira, 15 de março, mesa-redonda com o tema:  Militarização da Escola Pública.

O evento conta com as participações do senador potiguar Styvenson Valentim e dos professores Dante Henrique Moura, do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN), e Walter Pinheiro Barbosa, da UFRN.

A mesa-redonda acontece no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), às 19h e será aberta ao público.  A coordenação é do professor Alípio de Souza Filho, Tutor do PET /Ciências Sociais da UFRN.

Interessados em participar, com direito certificados, devem se inscrever pelo: Sigaa.

 

Agência Brasil – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato.

Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves.

Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli.

De acordo com a maioria, nos casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência.

Procuradores da Lava Jato

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF) que participam das investigações da Lava Jato,  o resultado terá efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. Cerca de 160 condenações poderão ser anuladas a partir de agora, segundo os investigadores. Para a Lava Jato, o resultado negativo poderá “acabar com as investigações”.

O julgamento também foi marcado pela reação dos ministros contra críticas dos procuradores aos integrantes do STF.

Em duas decisões, o presidente da Corte, Dias Toffoli, enviou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa Diogo Castor. Na tarde de hoje, Toffoli abriu um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo.

ministro Gilmar Mendes também criticou os procuradores. “Quem encoraja esse tipo de coisa? Quem é capaz de encorajar esse tipo de gente, gentalha, despreparada, não tem condições de integrar um órgão como o Ministério Público”, afirmou.

Caso

A questão foi decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros julgam recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

Nos últimos dias circularam algumas especulações sobre uma possível saída de um edil da base governista do prefeito Fernando Cunha. Uma fonte  nos disse que é mais fácil a base crescer do que ser reduzida.

Em silêncio

Circula nos corredores da Câmara que o silêncio de um vereador da bancada de oposição nas sessões pode indicar uma possível saída para base governista. Esse mesmo edil foi visto esta semana em algumas secretarias do município acompanhando um  vereador forte da base do prefeito.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram nesta quinta-feira (14), em São Luís-MA, da segunda edição do Fórum dos Governadores do Nordeste. Os oitos governadores da região foram recebidos no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino. Foi elaborada uma agenda a ser discutida a nível nacional e, como principal pauta, a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

“O Fórum de Governadores do Nordeste é um espaço muito importante de articulação política dos chefes de Estado com vistas exatamente a definir aquilo que é comum à região, as políticas voltadas, principalmente, para o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, disse a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou durante o encontro a necessidade da construção de uma pauta nacional que traga resolutividade das problemáticas discutidas. “Ressalto para que nós possamos sair daqui com encaminhamentos que nos tragam iniciativas concretas, a exemplo, quando, de fato, o ministro Paulo Guedes enviará ao congresso nacional o projeto de lei acerca do programa federal de recuperação fiscal.”

Para a agenda nacional, os governadores debateram pontos considerados inaceitáveis da reforma da Previdência, a não concordância com a ideia de desvinculação de recursos orçamentários – proposta que vem sendo apresentada como inauguradora do novo pacto federativo – a defesa do estatuto do desarmamento e a preservação de instrumentos como Banco do Nordeste, Chesf e Sudene, considerados órgãos fundamentais para a superação das desigualdades regionais, em consonância com a Constituição Federal.

“Apoiamos o debate sobre a reforma da Previdência como sendo necessário para o país, mas há pontos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos. Em unanimidade, somos contrários à ideia de tirar da contribuição as regras da Previdência Social, ao regime de capitalização e às medidas restritivas de direitos dos mais pobres, notadamente destacamos os trabalhadores rurais, no caso a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada (BPC), assim como a situação das mulheres”, enfatizou o governador do Maranhão, Flávio Dino, sobre uma das questões em discussão. Ele disse ainda que esses itens devem ser retirados para que os governadores possam dialogar mais amplamente com o Governo Federal.

CONSÓRCIO

Os governadores assinaram também o protocolo que cria o Consórcio Nordeste e decidiram, em consenso, que o governador da Bahia, Rui Costa, seria o primeiro presidente, responsável neste ano por garantir o funcionamento do consórcio. A gestão será feita em forma de rodízios anuais.

“O dia de hoje marca um momento histórico para o Nordeste. Criamos uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados para uma otimização das gestões em prol do desenvolvimento de toda a região”, disse Fátima Bezerra.

“O Consórcio se iniciará como uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos. Uma importante ferramenta de redução de custos para cada Estado, uma vez que a partir do Consórcio formalizado, nós poderemos fazer licitações e mudaremos o patamar de escala da licitação”, defendeu Rui Costa, primeiro presidente do Consórcio Nordeste, sobre a inovadora ferramenta que proporcionará uma gestão de redução de custos.

São inúmeras as vantagens para que haja uma integração mais efetiva entre os nove estados, como parcerias comerciais e industriais, otimização de resultados (através de compartilhamento de pesquisas, por exemplo), para que seja evitado desperdício de verbas utilizadas para finalidades semelhantes e, principalmente, economia de recursos financeiros, com articulações de compras coletivas para insumos, equipamentos etc.

O consórcio também prevê cessão de servidores, parcerias para áreas estratégias como segurança pública, infraestrutura, administração prisional e proteção do meio ambiente. Há pelo menos dez vantagens que o Rio Grande do Norte e os demais estados podem vir a ter com a consolidação do Consórcio Nordeste.

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Tem um vereador de Macaíba que anda pela cidade dizendo que mais para frente virá um “grande projeto”.  O edil já consulta os colegas perguntando se vão aderir ao projeto de 2020.

O  jovem Wagner Rafael, de 25 anos, foi preso com aproximadamente 2,2 kg de maconha no início da noite desta quarta-feira (13), em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. Ele foi abordado em um ônibus interestadual que havia saído de Natal, no Rio Grande do Norte, com destino à Aracaju, em Sergipe.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, durante uma fiscalização de rotina, os policiais encontraram a droga em uma mala de mão que estava no compartimento interno do ônibus e pertencia ao jovem. Ele informou aos policiais que o destino da droga era a cidade de Aracaju.

Ainda de acordo com a PRF, o jovem foi será autuado por tráfico de drogas e conduzido à Polícia Federal.

No mês de janeiro deste o jovem já havia sido preso pela suspeita de participação na tentativa de assalto na BR-304 em Macaíba.  Na época à PRF acusou Wagner e mais outros homens de tentar assaltar um vereador de São José do Sabugi que foi baleado.

Com informações do G1 PB

Nesta quinta-feira (14), os vereadores Netinho França e Dr. Antônio solicitaram ao Dr. Alexandre Lima, Secretário de Estado de assuntos fundiárias, a regularização e emissão de títulos de posse para contemplar pequenos e médios proprietários rurais do município de Macaíba.

“Para aprofundarmos sobre o tema estamos agendando uma audiência pública para o início de abril, onde deveremos contar com a presença do secretário de Assuntos Fundiárias Dr. Alexandre, bem como, com representantes da Emater e outros, no interesse de trazer projetos para a zona rural” relatou Netinho França.

A população da Rua Antônio Maciel, no Loteamento Santa Rosa, no distrito Mangabeira, já pode acompanhar um desejo sendo realizado na sua comunidade. A via está sendo pavimentada pela Prefeitura em mais uma ação da “Caravana das Obras”, a maior atividade de pavimentação de ruas da história de Macaíba. Aproximadamente 200 ruas foram pavimentadas pela administração nos últimos anos em todo município.

Mais saúde, mobilidade e segurança para as pessoas, que também têm suas residências valorizadas com a obra. Mais qualidade de vida para todos e todas que, nos dias de chuva, não sofreram mais com a lama que dificulta e restringe o trajeto pelo local a pé, de bicicleta, de carro, moto entre outros veículos. Nos dias de sol, a poeira de uma rua sem pavimento, causadora de muitas doenças, sujando as casas dos moradores, ficou no passado.

Há dez anos Francisco Denílson Fernandes, 35 anos, vigilante, convivia com as dificuldades, o sofrimento que uma rua sem calçamento traz para seus moradores. Realidade que está ficando para trás, por causa da obra de pavimentação. “Isso traz um benefício enorme, com certeza. A buraqueira prejudicava muito quem tem carro, moto, por causa da chuva. Quando chovia muito, ficava muito ruim de andar. Agora com certeza melhorou muito”, afirmou.

A Prefeitura de Macaíba investe no desenvolvimento do município realizando obras de pavimentação tanto na zona urbana como na zona rural do município. Alguns dos bairros, distrito e comunidades que receberam as atividades são Canabrava, Riacho do Sangue, Loteamento Novo Alecrim, Pé do Galo, Lagoa dos Cavalos, Traíras, Mangabeira e Cajazeiras.

Assecom

 

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na madrugada desta quarta-feira (13), a 2ª fase da Operação “Forasteiros”. Até o momento, foram presos cinco integrantes da organização criminosa responsável por roubo de, aproximadamente, 2,8 milhões de reais, em mais de 30 ações delituosas cometidas contra instituições financeiras. Os crimes ocorreram entre o ano de 2018 e o início deste ano. Somente na capital potiguar, o grupo é responsável por, no mínimo, 25 ações criminosas.

Nesta terça-feira (12), após uma vigilância, policiais civis identificaram a entrada de um dos integrantes da organização criminosa em um condomínio na grande Natal. O suspeito, Victor Hugo Valério Santos Silva, 30 anos, possuía um mandado de prisão preventiva em aberto. Ao chegarem no local, os policiais constataram que Victor Hugo portava um documento falso e outro ideologicamente falso. Diante disto, ele foi autuado em flagrante delito.

Na mesma residência, foi preso em flagrante Edvar Wenderson Alves e Silva, 37 anos, pela prática dos crimes de estelionato, falsidade de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. Além disso, o paraense Edvar Wenderson responde a processos por tráfico e roubos na região Norte do país. Andria Wanessa Alves Moreira, 22 anos, natural de Mato Grosso, foi autuada pela associação criminosa.

Ainda na residência de Victor Hugo, natural de Cuiabá/MT, foram encontradas ferramentas usadas nos cortes dos caixas, rádios HT, munições dos calibres 38 e 380, uma certa quantidade de maconha, dois veículos e um vasto material furtado das farmácias.

1ª Fase Operação “Forasteiros”

No dia 13 de fevereiro de 2019, a 1ª fase da Operação “Forasteiros” foi deflagrada com o objetivo de desarticular a organização criminosa especializada em violação de caixas eletrônicos da rede 24h e de agências bancárias na cidade de Natal e nos Estados da Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Pará, Goiás, Santa Catarina e Mato Grosso.

Ainda no dia 13 de fevereiro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversos endereços da capital, além de um mandado de prisão preventiva em desfavor de Jorge Henrique Evaristo Fernandes da Costa. Outros dois integrantes da organização criminosa também tiveram mandados de prisão deferidos, mas, continuavam foragidos até a última terça-feira (12), quando foram presos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Sobre as informações que circularam na imprensa questionando os valores das diárias das servidoras que compõem o quadro da Empresa de Promoção e Turismo do RN (Emprotur), a secretária estadual de turismo do RN, Ana Maria da Costa, vem esclarecer que todas as diárias aplicadas foram utilizadas para participação de eventos internacionais com o objetivo de divulgar e promover o turismo estadual.

A participação do RN nas feiras é uma das principais demandas apresentadas pelo trade turístico. E uma das formas de aquecer a economia é através do incentivo às atividades que geram renda e aumentam a arrecadação no estado. As profissionais citadas não estavam fazendo turismo, mas sim prospectando turistas e desenvolvendo esta que é uma das mais importantes atividades econômicas geradoras de emprego e renda para os potiguares.

As diárias citadas nas reportagens são referentes às participações da titular da pasta, da diretora de marketing, Tereza Suyane França, e da gerente de promoção internacional, Nayara Santana, em feiras internacionais. Entre elas, a Vakantibeurs, em Utrech, na Holanda, que garantiu a consolidação do voo charter entre Amsterdã e Natal.

As diárias referem-se também à participação, em parceria com a Embratur, na maior feira de turismo do mundo, ITB Berlin, na Alemanha, e a presença na BTL Lisboa, em Portugal. Nesta última, ocorreram reuniões importantes e estratégicas para o Rio Grande do Norte. Destaque para o encontro da secretária com os presidentes da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e da TAP Linhas Aéreas, que levantou a possibilidade de aumentar de três para cinco os voos semanais ligando Natal e Lisboa ainda no segundo semestre de 2019.

Os gastos divulgados nos valores das diárias são um direito do servidor quando está fora do seu ambiente de trabalho para cobertura de despesas com alimentação, hospedagens, seguro viagem, locomoção e telefonia, tudo na moeda local do país. No caso dos eventos apontados, todos aconteceram no continente europeu, tendo o cálculo da diária realizado com base no valor do euro. Em uma viagem de trabalho, o servidor recebe apenas as passagens aéreas, todos os demais gastos são custeados com as diárias fornecidas.

O investimento na promoção e divulgação do Rio Grande do Norte como destino turístico internacional ocorre com recursos do Projeto Governo Cidadão, através do contrato com o Banco Mundial, gerenciado pela Secretaria de Planejamento do RN e também com recursos próprios da Emprotur.

“A Secretaria de Turismo do RN tem um planejamento anual para a participação de feiras nacionais e internacionais, amplamente divulgado e debatido com o trade, com o objetivo de promovermos o nosso estado. Durante esses eventos acontecem reuniões e parcerias são estabelecidas para trazer mais turistas para o Rio Grande do Norte. É impossível divulgarmos o estado sem sair dele”, explicou a titular da Setur.

A secretária de turismo do estado não está sozinha no trabalho de divulgação do estado. Também participam dos eventos, tanto o trade turístico da cidade, que envolve hoteleiros e receptivos, quanto prefeitos e secretários de municípios turísticos. Para a BTL, está em Lisboa atualmente uma comitiva de 29 pessoas.

Ciente de que a atividade turística tem um peso relevante para a economia do Rio Grande do Norte, o Governo da professora Fátima Bezerra tem o entendimento que esses valores são investimentos com retorno garantido, visto que somente a captação do voo Amsterdã/Natal tem como expectativa, em seis meses, movimentar cerca de R$ 56,6 milhões na economia local.