Arquivo diário: quarta-feira, março 13, 2019

Tiroteio na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, a 57 quilômetros de São Paulo, deixou mortos e feridos. Segundo a Polícia Militar, dois jovens armados e encapuzados invadiram o colégio e disparam contra os alunos.

Rovena Rosa/Agência Brasil

Agência Brasil – Seis corpos das dez vítimas atingidas por dois atiradores na Escola Municipal Ruy Brasil já estão no Instituto Médico Legal (IML) de Suzano. Cinco são de alunos e o sexto é de uma funcionária da unidade. Os corpos dos autores dos disparos foram encaminhados para o IML de Mogi das Cruzes.

Segundo a coordenadora especial dos Programas de Cidadania do estado de São Paulo, Eliana Passarelli, já há três famílias no local. Os parentes das vítimas estão sendo recebidos por equipes de atendimento psicológico. Só então será permitido fazer o reconhecimento. Para aqueles que desejarem atendimento médico, há ambulâncias disponíveis em frente ao IML.

“As famílias serão liberadas para reconhecer os corpos aos poucos. Antes disso, os legistas farão exames mais detalhados para atestar com certeza as identidades. Neste momento estamos priorizando o acolhimento a essas famílas”, explicou Passarelli.

Francine D’angelo, prima de uma das vítimas, disse que a família foi chamada ao IML depois de procurar o dia todo pelo estudante Caio Lucas Limeira, de 14 anos, que não aparecia em nenhuma lista. “O nome havia sido trocado, aparecia Paulo”, disse Francine.

O problema que ocorreu no ano passado na gestão de Robinson Faria, está se repetindo com Fátima Bezerra. Alunos da Rede Estadual em Macaíba estão sendo prejudicados pela falta de transporte escolar, principalmente os que residem na zona rural da cidade.

Muito tem se comentado nos grupos de whatsap que a Prefeitura poderia “ajudar” enquanto o Estado resolve a questão burocrática, em algumas rotas essa colaboração já vem sendo feita, desde que não prejudique os alunos da Rede Municipal.

Desde 2018, o transporte escolar estadual vem sendo feito pelo próprio Estado, pois quando se tinha um convênio com o município, o governo estadual  já chegou  atrasar os repasses do  Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN), prejudicando centenas de alunos por falta de transporte.

Nenhuma empresa vai prestar  serviço sem receber.

 

 

Nesta quarta-feira (13), uma viatura da Força Tática da Polícia Militar colidiu contra um poste na Avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O acidente aconteceu na manhã.

Devido as fortes chuvas que caíam na região, o veículo aquaplanou, saiu da pista e ocorreu o acidente. Segundo a Polícia Militar, nenhum dos agentes de segurança que estavam no veículo se feriu com a colisão.

Uma ação conjunta da Delegacia Municipal de Nísia Floresta, Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) e da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) resultou, na manhã desta quarta-feira (13), na apreensão de um adolescente. Ele era investigado pela prática de diversos roubos ocorridos em Natal e foi apreendido na Vila de Ponta Negra.

Construir políticas públicas com intuito de erradicar o analfabetismo, no Rio Grande do Norte, é uma das prioridades da gestão da governadora Fátima Bezerra. Este compromisso foi reafirmado na tarde desta quarta-feira, 13, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy onde diversas instituições voltadas à educação se reuniram para debater este tema.

Em seu programa de governo, Fátima traz como meta a melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações com as instituições públicas municipais, estaduais e federais. “Temos uma bússola para seguir que são os Planos Nacional e Estadual de Educação, nosso foco começa pela expansão e fortalecimento do ensino básico, que passa pela valorização do profissional da educação. Estamos estabelecendo o prazo de até 2027, para avençar no que diz respeito a erradicação do analfabetismo no Rio Grande do Norte. Esse sonho é de todos nós”, disse.

Como resultado desta primeira reunião, foi criado um comitê gestor de alfabetização e formação, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), e a participação de diversas instituições parceiras para no prazo de 90 dias apresentar o plano de trabalho que deve ser iniciado no segundo semestre deste ano. “O número de analfabetos com 15 anos ou mais no RN ultrapassa 420 mil pessoas. À luz do plano de governo e do plano nacional de educação, o desafio é unir as instituições, para criar coletivamente um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos“, destacou Getúlio Marques, secretário de Educação do Estado.

A SEEC propõe a criação de uma política que traga democratização do acesso, bem como preocupe-se com a permanência do aluno em sala de aula e com sucesso na aprendizagem. Valorizando a inclusão social com valorização da diversidade e fortalecer a integração da formação escolar à educação profissional nas diversas áreas dos arranjos econômicos, àaexemplo dos institutos federais que transformaram a realidade de milhões de jovens por todo o Brasil e especialmente na região nordeste.

Integram este grupo gestor de enfrentamento ao analfabetismo, o Governo do Estado, a Federação dos Municípios do RN – Femurn, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, Igreja Católica, Movimentos Sociais, Fiern, Fórum Estadual de Educação, Instituições de Ensino Superior e Técnico do RN e Sistema S.

Ciro Gomes, em sua entrevista ao Valor, acusou Gleisi Hoffmann de ser a chefe da quadrilha de Lula.

Leia aqui:

“Eu não pensava mais em ser candidato. Havia renunciado à vida pública e estava na CSN com um super salário. Renunciei a tudo para brigar. E fui agredido, caluniado, atropelado pelas costas por essa canalha da cúpula do PT. Isso é formação de quadrilha, organização criminosa, a cúpula, não a militância. Qual é a lista que o Paulo Paim entrou? E a que o Olívio Dutra entrou? O Tarso Genro, o Eduardo Suplicy, o Henrique Fontana? Nenhum deles. Só a turma do Lula.”

O jornal perguntou:

“O senhor diz que Gleisi pertence a uma quadrilha?”

Ele respondeu:

“Sim, não tenho dúvida. Ela é a chefe. Ela e o marido estão enrolados em tudo. Se quiserem me processar, já estou acostumado. Estou falando a verdade. Não vale me processar por dano moral. Me processe por calúnia que tenho direito a demonstrar. É só tirar certidões das acusações do Ministério Público. Quantos tesoureiros o PT tem? Estão todos presos. Lula apoiou Sérgio Cabral até o gogó. Quem nomeou Michel Temer vice, contra minha opinião?”

O Antagonista

Agência Brasil – Integrantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de São Paulo estão na manhã de hoje (13) na Escola Estadual Raul Brasil, no Jardim Imperador, em Suzano, na Grande São Paulo, após informações de que um tiroteio no local deixou pelo menos oito mortos.

Há suspeitas de que dois atiradores invadiram o colégio e fizeram disparos. Entre os mortos estão cinco crianças, um funcionário do colégio e dois suspeitos de serem os atiradores.

Informações preliminares indicam que o caso ocorreu por volta das 9h30. Houve correria.

Há diversas viaturas do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar no local.

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Ao longo do ano de 2018, os magistrados da Justiça Estadual produziram 3.727 sentenças em processos de violência doméstica. E nos dois primeiros meses de 2019, já foram proferidas 527 sentenças. Os números são da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça potiguar.

Natal (3.754), Parnamirim (2.156), Mossoró (561) e Macaíba (387) são atualmente as comarcas com maior número de processos em tramitação envolvendo a violência contra a mulher.

Outro dado apurado pela SGE é o de medidas protetivas ativas: são atualmente 7.022 em vigor. Essas medidas são mecanismos criados pela Lei Maria da Penha para coibir a violência e proteger a vítima. Envolvem determinações da Justiça como o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância ou proibição de contato.

Apenas no ano de 2018, o Poder Judiciário concedeu 2.598 medidas de urgência, um número 34% acima do que foi concedido em 2017.

Feminicídio

A estatística identificou ainda 34 processos em tramitação sobre o crime de feminicídio, quando a vítima é morta em razão do menosprezo ou discriminação à condição feminina.

A Lei nº 13.104/2015 definiu o feminicídio como uma qualificadora do crime de homicídio, determinando penalidades mais duras e inafiançáveis a esses casos.

No Brasil, o crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos de reclusão. No entanto, quando for caracterizado feminicídio, a punição parte de 12 anos de reclusão.

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Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, que incidiria sobre os proprietários de veículos no estado.

Por oito votos a seis, os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que institui taxa para o Corpo de Bombeiros, foram suspensos até o julgamento do mérito da ação, o que ainda não tem data marcada.

O julgamento havia sido suspenso em 27 de fevereiro, com o placar parcial de 7 votos a 6 pela suspensão. Hoje, a desembargadora Zeneide Bezerra proferiu seu voto, dando maioria absoluta a posição sobre a concessão da liminar pleiteada pelo MPRN e consequente suspensão dos efeitos da lei.

Devolução

Nesta etapa da ação, o que foi deferido está relacionado ao pedido cautelar, do Ministério Público Estadual, suspendendo os efeitos da lei que determina a cobrança. Como o mérito ainda não foi apreciado, o contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode requerer a devolução do valor pago até que a questão seja resolvida definitivamente.

Caso no julgamento do mérito a cobrança do tributo seja declarada inconstitucional quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso do que foi pago.

TJRN