Arquivo diário: terça-feira, março 12, 2019

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Nesta terça-feira (12), um mototaxista foi assaltado na RN-160 em Macaíba. O mototaxista foi a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deixar um funcionário, quando retornava para a praça dois criminosos saíram do mato e o abordaram.

A vítima nos relatou que teve seus documentos e o celular roubado, a motocicleta não levaram. Conforme já relatamos diversas vezes, são inúmeros os assaltados já ocorridos na RN-160 em Macaíba, principalmente entre a Escola Agrícola de Jundiaí e a UPA.

Vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, foi assassinada em 14 de março de 2018

Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio

Agência Brasil – Uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na madrugada de hoje (12) dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018. Ronie Lessa é policial militar reformado e Elcio Vieira de Queiroz foi expulso da Polícia Militar.

Segundo o Ministério Público, os dois foram denunciados depois de análises de diversas provas. Lessa teria sido o autor dos disparos de arma de fogo e Elcio, o condutor do veículo usado na execução.

De acordo com o MP, o crime foi planejado nos três meses que antecederam os assassinatos.

Operação

Além dos mandados de prisão, a chamada Operação Lume cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dos dois suspeitos, para apreender documentos, telefones celulares, computadores, armas e acessórios.

Na denúncia apresentada à Justiça, o MP também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

Segundo o MP, o nome da operação é uma referência a uma praça no Centro do Rio, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos direitos humanos e integrantes do seu partido, o PSOL. “Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra lume compõe a expressão ‘trazer a lume’, que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz”, informa a nota.

Presos

Apesar de outros suspeitos terem sido apresentados anteriormente, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são os primeiros a serem formalmente denunciados e presos pelo crime.

Ronnie Lessa foi aposentado depois de um atentado a bomba contra ele, que resultou na amputação de uma de suas pernas e que teria sido provocado por uma briga entre facções criminosas.

Já Élcio Queiroz chegou a ser preso em 2011 na Operação Guilhotina, da Polícia Federal, que apurou o envolvimento de policiais militares com traficantes de drogas e com grupos milicianos. Na época, Queiroz era lotado no Batalhão de Olaria (16º BPM).

Antes de apresentar os primeiros denunciados pelo crime, a polícia suspeitava que o crime havia sido planejado por Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, que teria envolvimento com milícias e que está preso desde outubro de 2017.

No entanto, o próprio Curicica denunciou à Procuradoria-Geral da República que ele estava sendo coagido pela Polícia Civil a assumir a autoria do crime. Por isso, em outubro, a Polícia Federal entrou no caso, para apurar a atuação da Polícia Civil.

Assassinatos

O crime ocorreu no cruzamento das ruas Joaquim Palhares, Estácio de Sá e João Paulo I, pouco mais de um quilômetro distante da casa de Marielle. Um carro emparelhou com o chevrolet Agile da vereadora e vários tiros foram disparados contra o banco de trás, justamente onde estava Marielle. Treze disparos atingiram o carro.

Quatro tiros atingiram a cabeça da parlamentar. Apesar dos disparos terem sido feitos contra o vidro traseiro, três deles, por causa da trajetória dos projéteis, chegaram até a frente do carro e perfuraram as costas do motorista Anderson Gomes. Os dois morreram ainda no local.

A única sobrevivente foi uma assessora de Marielle. O carro ou os carros usados no crime (acredita-se que tenham sido dois) deixaram o local sem que os autores do homicídio pudessem ser identificados, pois as câmeras de trânsito que existem na região estavam desligadas.

*Matéria alterada às 8h13 para acréscimo de informação.

Agência Brasil – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (Denarc) prenderam Allef Barbosa Queiroz, 23 anos, na manhã desta terça-feira (12), na cidade de Nova Cruz, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Ele também foi preso em flagrante delito pela prática do crime de falsificação, adulteração ou alteração do produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Na ocasião da prisão, os policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em lojas de suplementos alimentares que o suspeito possui nas cidades de Santo Antônio e Nova Cruz. Nestes estabelecimentos, foram apreendidos suplementos com venda proibida, sem registro na Anvisa ou com rótulo em língua estrangeira.

Allef Barbosa começou a ser investigado pela Polícia Civil após ter tentado enviar via Correios, no mês de janeiro, 10 mercadorias contendo várias caixas e frascos de produtos anabolizantes feitos clandestinamente, para pessoas residentes em vários Estados do Brasil. Na Delegacia, após a prisão, ele confessou a tentativa de remessa desse material.

Informações da Polícia Civil

A estimativa de valor da antecipação de quase quatro anos de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte foi calculado em R$ 400 milhões. Esse será o valor base para a negociação do Governo do Estado junto à instituição financeira vencedora do pregão eletrônico. O edital para definição da melhor oferta será publicado ainda este mês. Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário do Estado deixada pela última gestão.

O valor mínimo negociado com a instituição financeira será R$ 315 milhões. O Banco que mais se aproximar do valor estipulado de R$ 400 milhões, vencerá o pregão eletrônico. Publicado o resultado do leilão, serão dados cinco dias úteis para o depósito do recurso ao cofre do Estado. Com isso, o Executivo passa a dever esse valor à instituição financeira e cobre parte das perdas do fundo previdenciário, que gira em torno de R$ 500 milhões.

“Como o valor do petróleo varia de acordo com a produção no período, o valor do barril no mercado internacional e o câmbio, esse montante de R$ 400 milhões pode ser superior ou inferior até dezembro de 2022. Se o valor for atingido antes, o valor do royalty volta a pertencer ao Estado. E caso, ao fim do contrato, o Banco tenha obtido menos que R$ 400 milhões, o prejuízo será da instituição financeira”, explicou o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

 

O cálculo para atingir os R$ 400 milhões foi baseado em dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos últimos quatro anos (2015-2018) e nas projeções para até o fim de 2022, em relação ao preço, comportamento da produção e variações padrões nesse período. “A partir desses dados definimos o valor mais aproximado e estipulamos um valor abaixo dessa estimativa para que seja atraente aos Bancos. Nos quatro anos anteriores o valor dos royalties foi acima de R$ 400 milhões”.

O titular da Seplan frisou que desde janeiro o Governo planeja essa antecipação. Seja com a elaboração do projeto, aprovação e autorização pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta do edital e da rodada de conversa com os Bancos para sentir o interesse e as propostas. “Precisávamos disso para evitar erros. Mês passado, por exemplo, o pregão semelhante lançado pelo Governo de Sergipe deu deserto. Não queremos correr o risco do desinteresse dos Bancos”, concluiu Aldemir Freire.

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou, nesta última sexta-feira (8), o Edital 10/2019, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). O Programa objetiva o aprofundamento de aprendizagem de alunos das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

Inscrições e isenção

Os interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda (11), a partir das 14h, até às 17h do dia 8 de abril, exclusivamente via internet, através do Portal do Candidato. Para realizar a inscrição, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais). O aluno que não tenha acesso à internet poderá fazer a sua inscrição em qualquer um dos campi do IFRN, em dias úteis, nos horários de funcionamento de acordo com o Anexo I do Edital. Os estudantes que forem membros de família de baixa renda e comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podem acessar o Sistema Gestor de Concurso e solicitar a isenção do pagamento no período de 11 a 20 de março de 2018.

ProITEC

O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) é um curso na modalidade à distância. O programa prepara os estudantes por meio de livro, fascículos e teleaulas para o ingresso no ensino técnico integrado ministrado pelo IFRN. A prova não dá acesso aos cursos do Instituto Federal. Ela serve para avaliar os conhecimentos e preparar os estudantes para o processo seletivo que dá acesso aos cursos técnicos integrados ao ensino médio do Instituto, o Exame de Seleção. Os estudantes que fazem a prova recebem o certificado de conclusão do ProITEC. De acordo com o edital, poderão participar do ProITEC alunos que:

a) estejam regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as “séries”, ou “anos” anteriores do Ensino Fundamental, EXCLUSIVAMENTE em escola da rede pública de ensino.

b) tenham cursado TODO o Ensino Fundamental, EXCLUSIVAMENTE, em escola da rede pública de ensino.

Acesse:

Edital Nº 10/2019 – Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2019

Portal do Candidato

A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa da UFRN (Propesq), abre seleção para  concessão de bolsas de iniciação científica e desenvolvimento tecnológico para apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para a inovação na saúde da mulher e do recém-nascido.

As inscrições estão abertas até dia 29 de março e são feita  via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Para isso, o candidato deve submeter projeto de pesquisa interno ou cadastrar projeto externo, cadastrar um plano de trabalho para cada discente de graduação que participará do projeto, atualizar o currículo na Plataforma Lattes e  informar a área Qualis/Capes que servirá de base para a avaliação da produtividade.

As bolsas serão destinadas aos projetos que estiverem em consonância com o Grupo de Pesquisa Cuidados com a Saúde Feminina e Materno-Infantil na Maternidade Escola Januário Cicco, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa CNPq, em vigência desde 2016.

Para concorrer às cotas, dentre outros requisitos, o pesquisador deverá ser docente da UFRN em efetivo exercício da função e atender as demais exigências descritas no edital.

Os bons ventos do Rio Grande do Norte continuam a atrair investimentos. Desta vez, a região de São Bento do Norte foi a escolhida para sediar um parque eólico com investimentos de R$ 1 bilhão do grupo Enerfín, subsidiária da empresa espanhola Elecnor. Os planos de atuação foram apresentados nesta segunda-feira (11) à governadora Fátima Bezerra. O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, participou da reunião.

“A busca pelo equilíbrio financeiro fiscal do Estado passa também pela criação de um ambiente de desenvolvimento econômico que garanta segurança jurídica para as empresas que queiram investir no Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda para os potiguares”, disse a governadora. Ela também agradeceu a apresentação feita pelos diretores destacando que os órgãos do Estado devem ser facilitadores de melhorias no ambiente de negócios, respeitando a atuação e sustentabilidade ambiental. ”A presença da Enerfín em nosso estado é muito importante. Saibam que vocês têm um Governo parceiro, também movido pela fundamental responsabilidade socioambiental.”

A Enerfín está em fase de contratações para a implantação da Fazenda São Fernando e com a expansão do parque eólico, já previsto no planejamento, a perspectiva é gerar entre 500 a 1.000 empregos entre os municípios de São Bento do Norte, João Câmara e Caiçara do Norte. De acordo com o diretor Felipe Ostermayer, as obras estão previstas para iniciar no final deste semestre para que em julho de 2020 os primeiros parques estejam produzindo energia. A empresa dará prioridade à contratação de mão de obra local.

No Brasil, a empresa começou a atuar em 2006 no Rio Grande do Sul e pela primeira vez expande suas atividades para o Nordeste iniciando pelo Rio Grande do Norte. “Encontramos um ambiente muito favorável, maduro em eólica. O RN é propício ao desenvolvimento, o que nos dá muito conforto e segurança em desenvolvermos os investimentos. Estamos dispostos a retribuir essa receptividade com trabalhos”, afirmou Felipe Ostermayer. O diretor também enfatizou o desempenho do Idema: “É importante destacar a atuação do Idema em ser proativo na colocação das regulamentações, o instituto tem sido muito sério em nossas respostas”.

Por volta das 15h30 desta segunda-feira(11), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta – ROCAM, em patrulhamento na travessa Poços de Caldas, na comunidade conhecida como Portelinha, bairro Nova Parnamirim, município de Parnamirim/RN, efetuaram a prisão de Allan Batista Ribeiro, 33 anos, Diego da Silva Camilo, 26 anos, e Luccas Vinícius Petrovich Tomaz, 20 anos.

Com o trio foram encontradas 05 porções, sendo uma média e quatro menores, de substância esverdeada, possivelmente maconha, 20 pequenas porções de substância amarelada, provavelmente crack, R$ 504,00 em espécie, 01 balança de precisão, sacos plásticos, 01 faca, 02 relógios, 04 aparelhos celulares, além de 01 Revólver Cal.38 municiado.

Os três suspeitos e o material apreendido foram conduzidos à Central de flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

PM/Assecom

As bandas “Dois7Um”, Macacos Elétricos, Engenheiros do vale fazendo um cover do Engenheiros do Hawaii, MobyDick, Side Control (Tributo a banda Pink Floyd) e Taxímetro se unem para proporcionar uma noite inesquecível. O show acontecerá na AMARN (Associação dos Magistrados do RN) em Macaíba, no próximo dia 6 de abril a partir das 19h30.

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