Arquivo diário: sexta-feira, março 8, 2019

Condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Guadalupe, zona norte do Rio, invadido na noite de domingo (9) com ajuda de criminosos armados. A Justiça determinou a reintegração de posse (Tomaz Silva/Agência Brasil)

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

O teto de imóveis para as faixas 2 e 3 do MCMV foi ampliado. Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; de R$ 105 mil para R$ 140 mil no Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais; de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste.

Nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o teto do financiamento passou de R$ 95 mil em todas as regiões para os mesmos valores (escalonados por regiões) dos municípios com até 50 mil moradores.

O banco também aumentou o valor do subsídio para financiamentos da faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes. O subsídio passou de R$ 10.545 para R$ 11,6 mil para os mutuários com renda familiar bruta de até R$ 1,8 mil.

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A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e área interna

Neste dia de comemorações quero dedicar a você mulher um tempo. A você que luta, que sofre e nunca deixa de acreditar em sua força, em seu poder, na sua vontade de querer ver o mundo com menos desigualdade.

Enquanto muitos caminham tentando, quase que sem sucesso, usando forças e idéias de formas aleatórias… Você é a única que trilha seus caminhos sem se deixar corromper usando razões claras.

Que Deus neste teu dia tão especial lhe conceda mais uma benção que ele possa acrescentar em sua existência mais uma virtude nesse seu coração tão generoso e ético.

Parabéns a todas as Mulheres Macaibenses pelo Dia Internacional da Mulher

Atenciosamente

Gerson Lima da Costa Neto
Presidente do Poder Legislativo

Viatura 924, a 'Viatura do Mal' — Foto: Reprodução/Rede Globo

Do G1 RN

Seis policiais militares que respondem ao processo da operação Novos Rumos foram condenados e presos na tarde desta sexta-feira (8), em Natal. A ação foi deflagrada pela em 2015 pelo Ministério Público, no esquema que ficou conhecido como “Viatura do Mal”.

Após a condenação, os mandados de prisão foram expedidos e cumpridos nesta sexta. Os policiais presos foram levados para o Quartel do Comando-Geral da PM, na Zona Leste da capital.

Segundo o MP, os policiais envolvidos no processo recebiam propina, praticavam furtos e até praticaram tortura durante o serviço. O caso foi destaque nacional no programa ‘Fantástico’, da TV Globo.

Ao todo, quinze PMs foram denunciados pelo MP por envolvimento com atividades criminosas durante rondas realizadas na viatura 924 do 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela Zona Oeste de Natal.

Os policiais militares presos na operação ‘Novos Rumos’ receberam dinheiro, queijos e até galinhas para liberar suspeitos de cometer crimes e permitir o tráfico de drogas na Região Metropolitana da capital potiguar.

As descobertas foram feitas por meio de interceptações telefônicas e escutas instaladas dentro de um carro do 9º Batalhão da PM. Um diálogo travado dentro do carro 924 foi usado pelo MP para ilustrar a série de crimes praticada pelos PMs.

Na conversa, os policiais afirmam que “honestidade não vale nada” e questionam por que eles deveriam ser honestos “se os políticos não são”. O mesmo carro, segundo o Ministério Público, foi usado para cometer os crimes de associação criminosa, tortura, corrupção passiva, receptação, furto, roubo e prevaricação entre 2014 e 2015.

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Nesta última quinta-feira (07), um homem ainda não identificado foi assassinado no centro de Macaíba. De acordo com a ConnectTV, o fato ocorreu por volta das 3 horas da madrugada. A motivação do crime permanece desconhecida. Este será mais homicídio para ser investigado pela delegacia de Polícia Civil da cidade.

Sem mais detalhes.

Brasília -  A jurista Janaína Paschoal durante o primeiro dia da sessão de julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL/SP) defende que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL/MG), deixe o cargo. De acordo com informações do Estadão, uma reportagem do jornal Folha de São Paulo apontou que o ministro, presidente do PSL de Minas Gerais, teria direcionado verbas de campanha para candidaturas suspeitas de serem laranjas.

A deputada entende que a permanência de Marcelo Álvaro no cargo está comprometendo o governo de Jair Bolsonaro.

 

Nesta sexta-feira (08), na Onbyte começou as consultas gratuitas com Dr. Flávio, médico mastologista. Esse projeto idealizado pelo grupo Vitoriosas com a parceria do vereador Netinho França e a Onbyte, vai disponibilizar 25 consultas mensais para as mulheres e homens para prevenção de câncer de mama.

Os parceiros do projeto agradecem ao Dr.  Flávio pela disposição e dedicação a esse projeto que vem a ajudar muito aos munícipes macaibenses.

Assessoria

Na noite desta quinta-feira(07), policiais militares da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta) apreenderam uma dupla portando uma arma de fogo no bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal.

Por volta das 19h45, a equipe da Rocam fazia patrulhamento no cruzamento da avenida Nascimento de Castro com a rua dos Tororós quando abordou Ângelo Mateus Silva de Souza, 18 anos, e o adolescente W.L.N.S, 13 anos, e encontraram com eles um revólver calibre 32, sem munições e um aparelho celular.

Os militares conduziram a dupla à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

PM/ASSECOM

Na tarde desta quinta-feira (07), policiais militares da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta) apreenderam um indivíduo suspeito de comercializar drogas no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.

Por volta das 17h, a equipe da Rocam fazia patrulhamento nas proximidades do KM 06 quando abordou um jovem de 23 anos, e encontrou em sua posse 07 porções pequenas e 05 maiores de substância esverdeada, possivelmente maconha, e R$ 267,00 em espécie.

Os militares conduziram o suspeito à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

Impedir a ampliação do desmatamento de mata nativa que está sendo autorizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), mediante pagamento em pecúnia e sem a correspondente reposição florestal. Este é o objetivo da ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (7) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na 6ª vara da Fazenda Pública de Natal. As investigações estimam que o órgão estadual já deixou de exigir a reposição florestal de uma área estimada de pelo menos 525,15 hectares, o que corresponde a 736 campos de futebol ou quase metade da Unidade de Conservação Estadual do Parque das Dunas.

A ação, assinada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal e de Parnamirim e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pede ainda o bloqueio judicial da conta do Idema para fins de reposição florestal mediante plantio, que o órgão se abstenha de expedir autorização de supressão sem obrigar a reposição e que apresente em 60 dias um projeto específico de reposição florestal com cronograma de atividades de plantio.

Segundo informações que constam no inquérito civil instaurado para investigar a questão, o Idema tem autorizado desde 2015, após a promulgação de uma Lei Complementar Estadual, a supressão de vegetação nativa, sem condicionar ou vincular o desmatamento à reposição florestal específica, contentando-se com o simples pagamento, por parte do interessado, de um valor em dinheiro, que por sua vez, que tem sido depositado em uma conta do Instituto sem qualquer vinculação à reposição florestal natural obrigatória.

Dessa forma, desde 2015 foram expedidas 324 autorizações para supressão de vegetação mediante pecúnia. Nesse mesmo período, as supressões concedidas mediante plantio totalizaram 177, número que preocupa o MPRN.

Segundo a promotora de Justiça Gilka da Mata, outra situação grave que precisa ser corrigida é o fato de que, da conta relativa ao valor pecuniário que o Idema recolheu em razão da expedição de autorização para supressão vegetal, já foram retirados R$ 5.296.995,84. “Esse valor, que deveria servir para o replantio da mata nativa já suprimida no Estado do Rio Grande do Norte, está sendo utilizado para pagamento de precatórios e outras transferências, desvinculadas da reposição florestal obrigatória”, alerta.

A ação do MPRN também solicita que a Justiça estipule o prazo de 10 dias para que o Idema envie todas as autorizações para supressão vegetal condicionadas ao pagamento de pecúnia já concedidas, que sejam revisados todos os cálculos desses valores e que o órgão envie ao Juízo as cópias dos projetos de reposição florestal implementados atualmente no RN.

O início das investigações

A descoberta dessa grave situação ocorreu quando o Ministério Público, ao analisar o processo de licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe, que fica situada na Região Norte da cidade de Natal, nas proximidades do Rio Jaguaribe e Potengi e que está sendo instalada pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), constatou que o Idema concedeu uma autorização para supressão vegetal sem qualquer obrigação de reposição florestal, apenas condicionada à apresentação do comprovante de quitação referente ao pagamento valor/árvore.

De dezembro de 2015 até hoje, segundo o MPRN, o desmatamento total pode chegar a uma área estimada de 1.391,6 hectares, o equivalente a 1.949 campos de futebol ou ao percentual de 118,7% da área da Unidade de Conservação Estadual Parque das Dunas. Essa estimativa diz respeito apenas aos desmatamentos autorizados pelo Idema. Não está sendo computado nem estimado qualquer desmatamento ou supressão realizada de forma clandestina, sem qualquer autorização.

A autorização para supressão vegetal, de acordo com uma Lei Complementar Federal, é concedida pelo órgão ambiental licenciador da atividade. Se a área é federal, a autorização para supressão é concedida pelo Ibama, que é o órgão ambiental federal. “Infelizmente, no Estado do Rio Grande do Norte, a reposição florestal perdeu força, deixando até mesmo de existir, tendo em vista que uma Lei Complementar Estadual determinou que a pessoa ou agente que desmatou, em vez de realizar a recomposição florestal, pode recolher um montante em dinheiro em favor de um fundo especial a ser criado por lei específica”, acrescenta a promotora de Justiça.

No caso que foi analisado pelo Ministério Público sobre a autorização concedida à Caern para supressão vegetal, a Companhia chegou a apresentar ao Idema um projeto para a reposição florestal in natura como determina o Código Florestal. No entanto, nos autos do inquérito, a Caern requereu a alteração da reposição in natura para o pagamento em forma de pecúnia.

Além de autorizar a possibilidade de autorizar a supressão de mata nativa mediante pagamento e sem a correspondente reposição florestal, as investigações realizadas indicaram que o valor pecuniário exigido pelo Idema foi menor do que o estabelecido na Lei.

Confira aqui a íntegra da ação.

 

Indústrias

Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil – Em 2018, as mulheres representavam 45,3% da força de trabalho, ganhavam 79.5% do total do salário pago ao homem e tinham uma jornada semanal de trabalho menor em 4,8 horas, sem considerar o tempo dedicado a afazeres domésticos e cuidados de pessoas.

No mesmo ano, o rendimento médio total das mulheres ocupadas com idade entre 25 e 49 anos era de R$ 2.050, enquanto o dos homens chegava a R$ 2.579, nesse mesmo grupo etário.

O valor médio da hora trabalhada era de R$ 13,0 para as mulheres, correspondendo a 91,5% da hora trabalhada para os homens, que chegava a R$ 14,2.

Estas são algumas das principais conclusões do estudo Diferença do rendimento do trabalho de mulheres e homens nos grupos ocupacionais – Pnad Contínua 2018, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (8).

O estudo analisou as horas trabalhadas, a cor ou raça, a idade, o nível de instrução das mulheres e dos homens ocupados de 25 a 49 anos. Também foi avaliada a distribuição nos grupamentos ocupacionais e as diferenças do rendimento médio real entre mulheres e homens.

Segundo o levantamento, a população ocupada de homens e mulheres entre 25 a 49 anos totalizava 56,4 milhões de pessoas no Brasil em 2018. Esse contingente era composto por 54,7% de homens e 45,3% de mulheres. Segundo o IBGE, “essas estimativas não apresentaram variações importantes desde 2012, mostrando o predomínio da participação masculina no contingente de ocupados”.

No que diz respeito à jornada semanal de trabalho, a pesquisa do IBGE constatou um número inferior de horas trabalhadas na semana para as mulheres. Em média, o homem trabalhava 42,7 horas, enquanto a mulher 37,9 horas, o que leva às cerca de 4,8 horas a menos na jornada semanal da mulher em 2018.

“A redução dessa diferença em comparação a 2012, quando era de 6 horas, foi decorrente da redução das horas trabalhadas ter sido mais acentuada entre os homens, que tiveram uma queda na carga horária de 1,6 hora, enquanto entre as mulheres esta queda foi apenas 0,4 hora”, constata a pesquisa.

Comparação por idade

Outro aspecto avaliado pelo estudo foi a razão do rendimento de mulheres e homens, segundo os grupos de idade. Neste estudo o IBGE desagregou a população em três grupos etários: 25 a 29 anos, 30 a 39 anos e 40 a 49 anos de idade.

Sobre este aspecto da análise, o estudo constatou que em todos os anos da série, “a tendência de queda da razão do rendimento da mulher em relação ao homem com o crescimento da idade”.

Em 2018, por exemplo, a mulher ocupada de 25 a 29 anos de idade recebia 86,9% do rendimento médio do homem; quando a faixa etária subiu para o intervalo de 30 a 39 anos este rendimento caiu para 81,6%; reduzindo na faixa entre 40 e os 49 anos: 79,4%.

Nesse último grupo, o rendimento médio da mulher era, em 2018, de R$ 2.199, enquanto o dos homens chegava a R$ 2.935; no primeiro (25 a 29 anos de idade) os valores eram de R$1.604 no caso das mulheres e de R$ 1.846 no dos homens.

O movimento de queda da proporção de rendimento recebido pelas mulheres mais velhas, em 2018, estava diretamente ligada à redução da jornada média de trabalho: no grupo de 25 a 29 anos de idade ela trabalha cerca de 3,6 horas a menos que o homem da mesma idade; já no grupo de 40 a 49 anos a diferença chega a 5,4 horas.

Cor e raça

A série de rendimento médio do trabalho habitual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostra discrepância e diferença importante, e maior, entre o rendimento do homem e da mulher quando a população ocupada é desagregada pela cor ou raça.

Considerando-se a cor ou raça, a proporção de rendimento médio da mulher branca ocupada em relação ao do homem branco ocupado (76,2%) era menor que essa razão entre mulher e homem de cor preta ou parda (80,1%).

O entendimento do IBGE é de que, esta desigualdade menor entre o rendimento de pretos e pardo “pode estar relacionada ao fato dessa população [preta ou parda] ter maior participação em ocupações de rendimentos mais baixos, muitas vezes, baseadas em piso mínimo. E esse comportamento ocorreu em todos os anos da série, de 2012 até 2018”, explica.

Neste caso, o rendimento médio da população ocupada de cor preta ou parda correspondia, em média, a 60,0% daquela de cor branca. “Além da diferença de rendimento existente entre cor ou raça na população ocupada total, a desagregação simultânea do rendimento médio, por cor/raça e sexo, permaneceu mostrando que as mulheres, sejam elas brancas, pretas ou pardas, têm rendimento inferior ao dos homens da mesma cor”.

Nível de instrução

Uma constatação importante levantada pelo IBGE no estudo Diferença do rendimento do trabalho de mulheres e homens nos grupos ocupacionais – Pnad Contínua 2018 diz respeito ao nível de instrução da população ocupada de 25 a 49 anos, que tem aumentado ao longo da série: “Com crescimento da proporção de pessoas com, pelo menos, o ensino médio completo e o nível superior”, ressalta o instituto.

O levantamento indica que, em 2012, 13,1% dos homens ocupados tinham o ensino superior, passado para 18,4% em 2018, um aumento de 5,3 pontos percentuais. Entre as mulheres essa estimativa foi 16,5% para 22,8%, entre 2012 e 2018 – um aumento ainda maior: 6,3 pontos percentuais.

Apesar deste aumento da escolaridade constado no estudo, as discrepâncias continuaram a se fazer presentes e, neste caso, não só entre homens e mulheres mas também entre os diversos níveis de instrução. “Em 2018, o rendimento médio mais baixo, segundo o nível de instrução, era o da mulher do grupo sem instrução e fundamental incompleto (R$ 880), enquanto o mais elevado era recebido por homens de Nível superior completo (R$ 5.928)”, constatou a pesquisa.

Com exceção de 2012, a razão do rendimento entre mulheres e homens sem instrução e fundamental incompleto alcançava o percentual mais elevado entre todos os níveis de instrução, atingindo 68,6% em 2016. “Enquanto entre os anos de 2012 a 2014 a razão apresentava trajetória de crescimento com o nível de instrução; nos anos de 2017 e 2018, a tendência se invertia com as mulheres de nível superior completo obtendo os menores percentuais: (62,7% em 2017) e (64,3% em 2018)”.

Grupamentos ocupacionais

Considerando-se as ocupações selecionadas no estudo, a participação das mulheres era maior entre os trabalhadores dos serviços domésticos em geral, respondendo por 95% do total; seguido dos professores do ensino fundamental , com 84,0%; trabalhadores de limpeza de interior de edifícios, escritórios, hotéis e outros estabelecimentos, com 74,9% de participação; e dos trabalhadores de centrais de atendimento, com 72,2%.

No grupo de diretores e gerentes, as mulheres tinham participação pequena (41,8%) e seu rendimento médio (R$ 4.435) correspondia a 71,3% do recebido pelos homens (R$ 6.216). Entre os profissionais das ciências e intelectuais, as mulheres tinham participação majoritária (63,0%) mas recebiam 64,8% do rendimento dos homens.

O grupamento ocupacional com a menor desigualdade é o dos membros das forças armadas, policiais, bombeiros e militares, no qual o rendimento das mulheres equivale, em média, a 100,7% do rendimento dos homens.

As ocupações com maior nível de instrução também mostram rendimentos desiguais entre homens e mulheres. Entre os Professores do Ensino fundamental, as mulheres recebiam 90,5% do rendimento dos homens. Já entre os Professores de universidades e do ensino superior, o rendimento das mulheres equivalia a 82,6% do recebido pelos homens.

Outras ocupações de nível de instrução mais elevado, como Médicos especialistas e Advogados, mostravam participações femininas em torno de 52% e uma diferença maior entre os rendimentos de mulheres e homens, com percentuais de 71,8% e 72,6%, respectivamente.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro  afirmou em uma live nesta quinta-feira (07) a intenção do governo em aumentar a validade da carteira de motorista, de cinco para dez anos. Além disso, o presidente anunciou a decisão de acabar com as barreiras (ou lombadas) eletrônicas nas estradas do país. “Há uma quantidade enorme de lombadas eletrônicas no Brasil. É quase impossível você viajar sem levar uma multa. E sabe, ou desconfia, que, no fundo, o objetivo não é diminuir acidentes”.

Para Bolsonaro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estava agindo por interesse de políticos antes do início de seu mandato e que o grande número de barreiras eletrônicas está ligada à arrecadação, e não à redução de acidentes.

“Decisão nossa: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica no Brasil. As que existem, quando forem perdendo a validade, não serão renovadas. […] Vale lembrar que o DNIT estava, até pouco tempo, na mão de partidos políticos. Isso acabou e esse departamento está, agora, voltado para trabalhar 100% em benefício dos condutores”.