Arquivo Mensal:: março 2019

Na noite deste sábado (30), um motociclista foi assaltado na RN-160 em Macaíba. O condutor foi surpreendido por dois criminosos que estavam escondidos às margens da rodovia próximo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De acordo com a Connecttv, um dos criminosos estava armado e obrigou que a vítima entregasse seus pertences e a moto. Antes de fugir  efetuaram dois tiros, mas nenhum atingiu a vítima.

 

 

Governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) discursa durante ato de repúdio a golpe de 1964 neste domingo (31) em Natal — Foto: Elisa Elsie

Foto: Elisa Elsie

O governo do Rio Grande do Norte realizou na manhã deste domingo (31) um ato de repúdio aos 55 anos do golpe militar de 1964. Em visita ao prédio histórico da Casa do Estudante, em Natal, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou projeto de lei que dá o nome de Emmanuel Bezerra dos Santos, estudante que foi presidente da casa e morreu após ser torturado pela ditadura, em 1973, ao imóvel.

O ato contou também com participação de secretários de estado, além de movimentos estudantis, representante da família do homenageado e entidades ligadas aos direitos humanos. “Emmanuel Bezerra, presente; Democracia, presente; Ditadura nunca mais”, declarou a governadora durante o ato, acompanhada pelos demais presentes.

Fátima também pediu um minuto de silêncio em memória das vítimas do período de governo militar no país.

Emmanuel Bezerra foi eleito presidente da casa na década de 1967 e tinha forte militância. Anos depois, morreu após ser torturado no Departamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em 1973.

Neste domingo (31), a governadora também anunciou que a Casa do Estudante – prédio tombado pelo patrimônio arquitetônico de Natal – será sede da futura Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH).

O espaço também poderá abrigar órgãos colegiados, comitês e programas sociais com linhas de atuação relacionadas com a pasta.

“Pretendemos ocupar a casa com mobilizações culturais, memorial, arte e outras manifestações que sejam voltadas para as minorias”, disse Arméli Brennand, que será a titular da pasta que está sendo criada.

A subsecretária de Direitos Humanos, Laíssa Costa, afirmou que a necessidade de abrigo para estudante carentes vindos de outras cidades diminuiu bastante ao longo dos anos, mas que a função de residência para secundaristas de baixa renda será mantida.

“Quem está na casa permanecerá até ter sua situação de moradia resolvida, ou conclua os estudos secundários”, afirmou.

Devidos às más condições do prédio e mau uso de suas instalações, a Casa estava sob intervenção judicial a pedido do Ministério Público Estadual, tendo havido determinação judicial para a retirada da maioria dos estudantes, ficando só dois, porque o restante não conseguiu comprovar os requisitos do estatuto da casa.

A intervenção indicou, ao fim do relatório, que a casa deveria se tornar um quartel da polícia militar ou uma delegacia.

Porém, foi instalado um grupo de trabalho com as secretarias e as entidades pra debater um projeto de ocupação do prédio, para que se tornasse um equipamento de políticas públicas, principalmente para a juventude e direitos humanos.

Após intervenção do governo no processo judicial, foi dado início a um processo de recuperação do prédio, para inicialmente ser ocupado como sede da SEMJIDH e do grupo de trabalho que vai elaborar o projeto de uso dos 91 cômodos do imóvel.

G1 RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou dois editais de convocação de estagiários no Diário Oficial do Estado desta última  quinta-feira (28). Três candidatos aprovados estão sendo chamados para assumir vagas para estagiários de graduação e de pós-graduação para Direito.

Os aprovados listados são convocados para os polos Natal, Angicos e Mossoró. Eles têm cinco dias para efetuar o cadastramento junto à instituição. Os convocados para Natal devem entregar a documentação exigida no edital no Setor de Estágios (Rua Tororós, nº 1839, Lagoa Nova).

Já os que foram convocados para o polo Angicos devem apresentar os documentos para o credenciamento na Promotoria de Angicos (Rua Expedito Alves, 43) e para Mossoró, na respectiva Promotoria da comarca (Alameda das Imburanas, 850, Presidente Costa e Silva).

O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 14h às 17h, e às sextas-feiras das 8h às 12h.

Para ler os editais de convocação na íntegra, clique aqui.

Agência Brasil – Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Na manhã deste sábado (30), houve uma reunião entre os principais nomes que apoiaram Fátima Bezerra no primeiro turno das eleições de 2018 em Macaíba. Um dos assuntos debatidos foi a indicação de nomes para cargos  em órgãos do Estado no município.

 

 

 

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Na tarde deste sábado (30), uma tentativa de assalto a um posto de combustíveis em Macaíba terminou em tiroteio. Segundo informações da Connecttv, dois criminosos em uma moto tentaram assaltar um posto localizado às margens da RN-160, no bairro Vila São José. O que os criminosos não contavam era que o local tinha um segurança, que ao perceber a ação frustou os criminosos, houve uma intensa troca de tiros.

Ainda segundo o blog, o vigia passa bem, e os criminosos fugiram em direção a São Gonçalo do Amarante. Uma guarnição da Polícia  Militar do 11° Batalhão foi acionada e realiza diligências em busca dos suspeitos.

O deputado Hermano Morais afirmou em entrevista a uma rádio da capital que não está satisfeito com o MDB. O deputado deixou a entender que existe a possibilidade de disputar a Prefeitura de Natal em 2020. Para isso ocorrer terá que mudar de partido, pois o atual prefeito Alvaro Dias também é filiado ao MDB.

O prefeito Fernando Cunha, o secretário Sérgio Cunha e o presidente da Câmara de Macaíba, Gelson Lima,  trataram em audiência com o senador Jean Paul sobre a instalação do Parque Tecnológico em Macaíba. A construção será no Campus do Cérebro, no distrito de Jundiaí.

O senador se prontificou a resolver alguns obstáculos que ainda interfere na implantação do mesmo, informou assessoria do presidente.

 

 

Polícia Civil fala à imprensa após prisão de suspeitos no caso Marielle Franco e Anderson Gomes no Palácio Guanabara, zona sul do Rio de Janeiro

Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil – Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, suspeitos de terem matado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram transferidos para um presídio federal no Rio Grande do Norte. A transferência ocorreu na quinta-feira (28), mas só foi divulgada nesta sexta-feira (29), por motivos de segurança.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Eles foram presos no último dia 12 e atualmente estavam detidos em presídio de segurança máxima no Complexo Prisional de Bangu. Ronnie foi preso ainda de madrugada, se preparando para sair de casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, mesma situação de Queiroz, que mora no bairro Engenho de Dentro, na zona norte.

As investigações continuam, com objetivo de se descobrir quem teriam sido os mandantes dos assassinatos, embora o Ministério Público não descarte a possibilidade de ter sido um crime motivado por ódio de Ronnie contra a vereadora.

 

PC/ASSECOM

A equipe da 1a. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim apreendeu, nesta sexta-feira (29), um revólver calibre 32 e apetrechos utilizados para o tráfico de drogas, em uma residência localizada no bairro Vale do Sol, em Parnamirim.

Durante a ação, uma adolescente foi apreendida em flagrante por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. No local, os policiais encontraram uma balança de precisão, embalagens para acondicionar drogas, uma porção de crack e dinheiro fracionado.

A ida do vereador Igor Targino para Brasília não agradou apoiadores da oposição em Macaíba. O edil foi acompanhando o presidente da Câmara Gelson Lima.

O presidente da Câmara cumpriu agenda juntamente com o prefeito Fernando Cunha e o secretário Sérgio Cunha em alguns ministérios. A Prefeitura de Macaíba aguarda a liberação de recursos de obras conveniadas com o Governo Federal.

 

 

 

Ministro da  Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, visita a sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte

Divulgação/Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Agência Brasil – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comprometeu-se a estudar formas de apoiar a ampliação da metodologia de ressocialização de presos utilizada pelas associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Consideradas uma alternativa ao sistema prisional tradicional, as Apacs trabalham com um método próprio, estimulando o envolvimento voluntário da sociedade nos esforços de recuperação dos presos. No interior das unidades, não há agentes penitenciários armados nem policiais. Os presos ficam com as chaves das celas e cuidam da segurança e da disciplina do local.

“É uma experiência extremamente interessante de recuperação, de ressocialização de presos”, disse o ministro ao visitar hoje (29) a sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Moro esteve na unidade a convite da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é uma entusiasta do projeto das Apacs.

Para Moro, quem comete um crime deve ser responsabilizado, mas é papel da sociedade garantir que a pena a ser cumprida sirva também para recuperar o detento e prepará-lo para se reinserir na comunidade após voltar ao convívio social. “Nunca podemos perder as esperanças de que as pessoas vão se ressocializar. Elas precisam ter oportunidade para isso”, afirmou o ministro, destacando a disciplina e a auto-organização dos recuperandos, como são chamadas as pessoas privadas de liberdade que conseguem vaga nas Apacs. Além da participação da comunidade, mais 11 elementos sustentam o método. Entre eles, a obrigatoriedade do estudo e do trabalho; a assistência jurídica aos recuperandos e a priorização da valorização humana por funcionários e voluntários.

De acordo com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), entidade que administra e fiscaliza as Apacs, há 51 associações desse tipo em funcionamento, em seis unidades da Federação. Só em Minas Gerais, são 40. Mais 74 associações estão em diferentes estágios de implantação, em vários estados brasileiros. A unidade visitada por Moro e pela ministra Cármen Lúcia abriga 163 recuperandos. Destes, 101 cumprem pena no regime fechado; 35 no regime semiaberto e 27 no regime semiaberto extramuros. Conta com oficinas de trabalho e de estudo, biblioteca, espaços de laborterapia, entre outros.

“Vamos estudar melhor esta experiência e verificar de que forma o ministério pode contribuir para que ela seja multiplicada não só em Minas Gerais, mas em todo o país”, disse Moro, destacando a importância da atuação de voluntários que, nas Apacs, auxiliam os presos a desenvolver suas habilidades. “Ali dentro eles aprendem habilidades que, no futuro, possam se enquadrar na sociedade. Ou seja, não é só uma questão de dinheiro – ainda que recursos sejam uma questão importante. Depende também da compreensão da sociedade e das comunidades envolvidas de que as pessoas que foram presas e condenadas ainda as integram e precisam de apoio. Para isso, é preciso haver voluntários e que a comunidade se engaje”, acrescentou o ministro.

No último dia 19, os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, do STF, assinou um protocolo de intenções com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador Nelson Missias, com vistas à expansão do método das Apacs para outras unidades da Federação. Hoje, Missias classificou a visita de Moro, de Cármen Lúcia e do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, de “um momento histórico”.

“O método da Apac é o que tem recuperado aqueles que cometeram algum deslize na vida. É importante recuperar o homem, e o ministro viu aqui algo absolutamente diferenciado do modelo convencional. Trata-se de uma metodologia que pode ser levada para todo o país”, ressaltou o desembargador.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte identificou na tarde desta sexta-feira, 29, a presença de um pacote suspeito nas dependências do Departamento de Artes da Instituição. Prontamente, a Diretoria de Segurança Patrimonial foi avisada e realizou o protocolo, isolando o espaço e acionando a Polícia Militar e a Polícia Federal. As equipes envolvidas, após os procedimentos cabíveis, identificaram que tratava-se de uma caixa com papéis e pertences.

Departamento de Artes da UFRN foi evacuado após suspeita de bomba — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

O prédio do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, foi evacuado na tarde desta sexta-feira (29) após uma suspeita de bomba. A Polícia Federal e o esquadrão antibomba da Polícia Militar foram acionados e isolaram o local. A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) também foi esvaziada, pois funciona no mesmo bloco. No entanto, não havia nada de explosivo no artefato deixado no prédio.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, um homem chegou até o Deart com um pacote fechado e jogou dentro do departamento, dizendo “isso aqui é para vocês”. Em seguida, ele fugiu. Os vigilantes da universidade acionaram a Polícia Federal, que pediu apoio do esquadrão especializado em bombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da PM.

Segundo a professora Laura Figueiredo, do Departamento de Artes, que foi ouvida pela reportagem, o homem chegou olhando para os lados, entrou no corredor e deixou o pacote de papelão, que está enrolado em um plástico, em cima de uma mesa. Ela ainda tentou chamá-lo, mas ele saiu correndo. “Não parecia com nenhum aluno daqui”, afirmou.

O robô do Bope foi usado para remover o pacote para um lugar seguro. Depois, ele foi detonado pelo esquadrão da PM. Quando a caixa foi aberta, os policiais não encontraram material explosivo. A PF informou que, dentro do pacote, havia balas de café e papeis.

G1 RN