Arquivo diário: terça-feira, fevereiro 26, 2019

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Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaíba realizada na tarde desta terça-feira (26/02), a Comissão designada para acompanhar e fiscalizar o processo do Concurso Público da Prefeitura esteve presente e explicou aos presentes os próximos trâmites do certame.

Para tanto, gentilmente, a vereadora Edma Maia, líder do Executivo na Casa, cedeu parte de seu tempo para que Andry Morais, presidente da Comissão, pudesse ir à tribuna, onde respondeu a alguns questionamentos do vereador Emídio Júnior.

Em primeiro lugar, foi respondido que até ao final da primeira quinzena de março, os valores das taxas de inscrições dos candidatos que não quiserem mais participar do certame serão devolvidos (respeitando o pleno direito dos candidatos), conforme o prazo dado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Quando tiver o aval da Procuradoria Geral do Município, o setor de Comunicação irá informar os candidatos acerca das orientações para o ressarcimento. “Vamos postar tudo nas redes sociais e informar à imprensa local e estadual, disse presidente”.

Em seguida, esclareceu que o concurso vai ocorrer e que está sendo monitorado de perto e constantemente pelo Ministério Público e pela Defensoria. O que ocorrerá é a mudança de banca organizadora, e os próximos passos serão tomados dentro dos trâmites da lei e informados aos candidatos e ao público em geral pelos canais oficiais da Prefeitura. “Quem pagou a inscrição e quiser continuar no concurso com a entrada de outra banca, vai participar”, completou Andry.

As perguntas foram respondidas de forma pertinente conforme solicitação de esclarecimentos por parte do vereador Emídio Júnior.

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São frequentes os assaltos na BR-226 entre Macaíba e Natal. Moradores do distrito de Mangabeira relatam que criminosos vem aterrorizando a região, principalmente a noite. Nas últimas semanas uma dupla de criminosos vem agindo na rodovia com objetivo de roubar veículos. Um caminheiro foi surpreendido há 15 dias quando trafegava na rodovia, tiros ainda foram disparados contra o veículo, mas o condutor conseguiu fugir.

Por ser uma rodovia federal, a responsabilidade de fiscalização compete a Polícia Rodoviária Federal, ao qual nos foi relatado que dificilmente  uma viatura da PRF é vista no trecho entre Mangabeira e o bairro Felipe Camarão.

 

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) não foi informada previamente e considera inadequadas, na forma e no conteúdo, as recomendações encaminhadas, na última segunda-feira (25), pelo Ministério da Educação (MEC), às escolas brasileiras.

Em consonância com a defesa do Estado Democrático de Direito, do diálogo e da pactuação entre os diferentes entes da federação, Dirigentes Municipais de Educação reiteram a importância do fortalecimento do regime de colaboração, do respeito à autonomia dos sistemas de ensino e do exercício da prática pedagógica, independentemente de correntes ou ideologias político-partidárias.

Neste sentido, a Undime não recomenda a adoção dos procedimentos indicados tais como a gravação de vídeos com alunos sem a devida autorização dos responsáveis legais. Tampouco aceita a utilização de conteúdo eleitoral e de promoção pessoal de qualquer agente político nas redes de ensino. O procedimento de execução do Hino Nacional já está regulamentado em legislação vigente.

A governadora Fátima Bezerra enfrentou fila e se consultou no hospital público do Estado na noite desta segunda-feira (25).

De acordo com informações do Blog Thalita Moema, Fátima Bezerra não se sentiu bem estes dias, com uma virose, febre, vômito, trabalhando dia e noite sem parar, o corpo ficou com as defesas fracas e não aguentou.

“Ela foi parar no Hospital Giselda Trigueiro, fez seu cadastro na recepção, pegou fila, foi atendida como outro paciente qualquer e fez exames”, publicou a blogueira.

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Na noite desta segunda-feira(25), a Polícia Militar, através da Força Tática do 9º BPM, apreendeu um adolescente suspeito de tráfico de drogas no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.

Por volta das 19h, a viatura estava em patrulhamento na Rua do Fio, quando abordou o adolescente de 17 anos, e encontrou em sua posse aproximadamente 25g de Maconha, 01 balança de precisão e 01 aparelho de telefone celular onde existiam mensagens de textos que caracterizavam negociação das drogas.

A viatura fez a condução do suspeito, e de todo material apreendido, à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

Na manhã desta terça-feira (26), a barragem de Tabatinga localizada na zona rural de Macaíba foi inspecionada pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado (IGARN). Os vereadores Netinho França e Dr. Antônio acompanharam a visita dos técnicos no local. O parecer técnico deverá está pronto na metade do mês de março, informou Netinho França ao Macaíba no Ar.

Na barragem esteve presente o diretor-presidente do IGARN, Caramuru Paiva, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Jair Macedo, Cícero Militão, o chefe de gabinete do deputado estadual Francisco do PT, Luiz Lacerda, vice-presidente da Fecomércio, além de outras autoridades e a população da região que acompanharam a inspeção dos técnicos no local.

 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O governo do presidente Jair Bolsonaro é bem avaliado por 38,9% dos brasileiros, apontou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (26). Ainda de acordo com a pesquisa MDA, 29% a consideram regular e 19% têm uma avaliação negativa da gestão Bolsonaro.

O levantamento do instituto MDA foi encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o levantamento apontou que 13,1% dos entrevistados não souberam opinar.

O levantamento aponta que 57,5% aprovam o desempenho pessoal de Bolsonaro na Presidência, enquanto 28,2% desaprovam e 14,3% não souberam opinar.

 

ASSECOM / Elisa Elsie

Agricultor desde criança, Ivanildo Bernardino, 62, afirma que sua perspectiva de trabalho mudou para melhor. Ele agora conta com a garantia de ter toda sua produção de mandioca revendida à fábrica de goma Delícia Potiguar, primeira beneficiada com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) na gestão atual. A empresa foi inaugurada na manhã desta terça-feira (26), no município de Serra Caiada, em evento que teve a participação do vice-governador Antenor Roberto. Representando a governadora Fátima Bezerra, ele destacou que a empresa está surgindo em um contexto bastante favorável.

“Já faz algum tempo que a tapioca deixou der um produto tipicamente nordestino e passou a ser uma opção de cardápio saudável para todo o País”, afirmou. Ele também citou que o tradicional prato “tapioca com ginga” agora é oficialmente patrimônio cultural e imaterial, tombado através de decreto governamental, em janeiro de 2019. “É nosso compromisso recuperar o RN da calamidade financeira em que se encontra, buscando alternativas para pagar servidores e fornecedores, ao mesmo tempo em que nos preocupamos em tocar a pauta do desenvolvimento econômico do nosso Estado”, reforçou.

O secretário Jaime Calado (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec) falou sobre a importância do Proadi para garantir mais competitividade às empresas, e destacou a mobilização da cadeia produtiva gerada pela fábrica, que conta com pelo menos 250 agricultores que antes não tinham mercado para escoar a produção. “Como sertanejo que sou, sei que cada emprego gerado resulta no sorriso de uma família. E isso não tem preço”, afirmou. Ele explicou que a Delícia Potiguar, enquadrada no programa pela categoria de empresa instalada no interior, terá como um dos benefícios o desconto de 13,5% no ICMS (recolherá para o Estado 4,5% em vez de 18%).

Maior fábrica de goma do estado

Com capacidade para processar até mil toneladas de mandioca por semana, que resultará em média na produção de cerca de 300 mil kg de goma, a Delícia Potiguar já nasce com o status de ser a maior fábrica de goma e derivados do RN. Apesar de o processo ser totalmente automatizado, o produto final terá características da goma fresca produzida artesanalmente nas casas de farinha e revendidas em feiras livres. A utilização de matéria-prima bruta, ou seja, amido extraído da mandioca e utilizado ainda fresco, é o componente primordial que possibilita esse diferencial, conforme explicou o proprietário Alberto de Brito Júnior.

Paraibano, Júnior escolheu instalar sua fábrica no Agreste potiguar por se tratar de região que tem bastante tradição no fabrico de goma e farinha de mandioca. Com investimento na ordem de R$ 1,6 milhão, a empresa gera 25 empregos diretos e cerca de 1.400 indiretos, através da rede de fornecedores, distribuidores e varejistas. “Estamos com as melhores perspectivas quanto ao incentivo do Proadi porque teremos condições de entrar com mais competitividade no mercado”, declarou.

Ele explicou que a concorrência é quase desleal porque as fábricas industrializadas não processam a matéria-prima, mas trabalham com fécula de mandioca reidratada (adquirida em outros estados) e também utilizam aditivos químicos para conservação do produto. “A goma que sairá da nossa fábrica terá a mesma textura das gomas feitas de modo artesanal, o que garante a produção de tapiocas muito mais saborosas”, assegura.

A Delícia Potiguar é a segunda fábrica da família. Júnior e seu pai, Alberto de Brito, têm uma fábrica em Lagoa Salgada, que desde 1990 produz a goma Prata Fina. A diferença da primeira para a fábrica recém-inaugurada é a capacidade de crescimento, pois a nova empresa está instalada na fazenda Perobas, que tem 1.800 hectares de área, tendo 200 hectares de produção própria de mandioca, além de área construída de 1.500 metros quadrados.

Sobre o Proadi

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial oferece incentivos econômicos a empresas que pretendem se instalar no estado, realizar novos investimentos, ampliar unidades já existentes ou ainda reativar atividades paralisadas. Atualmente, o PROADI contempla 113 empresas, dos mais variados segmentos, com financiamentos que variam entre 60 e 75% sobre o valor do ICMS – apurado mensalmente pelas beneficiárias.

Para determinar o valor do incentivo, as empresas solicitantes passam por uma avaliação de uma comissão especial. A análise leva em consideração uma série de critérios que são estabelecidos em um sistema de pontuação previsto no regulamento do programa. Através deste sistema, o programa incentiva a interiorização da indústria, o fortalecimento dos polos industriais, a valorização da matéria-prima, produção e mão de obra locais e a geração de empregos.

O Proadi é um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, favorecendo diretamente a competitividade e gerando emprego e renda aos municípios. Hoje, são mais de 23 mil empregos diretos gerados pelas empresas beneficiárias.

 

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou hoje (26) pedido de esclarecimento ao ministro da Educação, Ricardo Vélez, sobre mensagem enviada a escolas do país. A PFDC solicita que o MEC apresente, em até 24 horas, justificativa do ato administrativo com base “nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos”.

De acordo com nota publicada pelo MEC, a carta diz o seguinte: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Após a leitura, pede-se que todos fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

A carta continha o slogan utilizado na campanha do presidente Jair Bolsonaro – “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Hoje (26), o MEC informou em nota que enviou uma nova mensagem às escolas, com uma carta sem o slogan de campanha. A pasta ressalta que o ato é voluntário, para as escolas que quiserem aderir. O MEC diz ainda que as imagens serão utilizadas mediante autorização dos pais e responsáveis.

Argumentos 

De acordo com a procuradoria, a mensagem feriu o Artigo 5º da Constituição Federal, que assegura ser livre a manifestação do pensamento e que é inviolável a liberdade de consciência e de crença. “O mesmo artigo constitucional garante que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, disse em nota.

O documento cita também Artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

A PFDC argumenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Com informações da Agência Brasil

O presidente da Câmara Municipal de Macaiba, Gerson Lima da Costa Neto, conseguiu no dia de hoje (26 de fevereiro), com o DNIT, a doação de todo o material de cabeamento asfáltico que está sendo retirado para o município de Macaíba. Esse material será utilizado em locais com erosões e buracos em estradas carroçáveis

Além disso, o parlamentar conseguiu a confirmação total da retomada das obras na Reta Tabajara. Ele anuncia, ao mesmo tempo, a construção da ponte próximo ao posto Gás Car, que nos próximos vinte dias deverá ocorrer o andamento da obra.

Gerson Lima também conseguiu a doação das pedras de paralelepípedos para o município, que serão retiradas da marginal Jessé Freire.

Essas conquistas foram obtidas numa visita a BR-304, na manhã desta terça-feira, dia 26. Na ocasião, Gerson Lima esteve reunido com o diretor Bruno Correia. Estava acompanhado do secretário de Obras do município, Francisco Willian; Flávio Marques, representante do DNIT; e Mendes, gerente geral da empresa Ivaí engenharia de obras S.A.

Assessoria

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), divulgou, nesta segunda-feira, 25, o edital de seleção para reocupação de vagas residuais da instituição. Ao todo são oferecidas 217 vagas distribuídas entre os cursos de graduação da UFRN, para ingresso no segundo semestre de 2019.

Podem concorrer a vagas candidatos que possuem vínculo ativo em algum curso de nível superior, pessoas que já são graduadas e, também, ex-alunos de graduação da UFRN. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 11 de março e 1º de abril pela internet. O interessado deve acessar o portal da Comperve no período indicado acima, preencher a ficha de inscrição que estará disponível, e pagar a taxa no valor de R$ 30.

A seleção conta com prova objetiva de Português e Matemática, redação e avaliação de títulos. As avaliações acontecem no dia 05 de maio e o resultado final será divulgado na data provável de 28 de junho. Mais informações podem ser obtidas no edital do processo, disponível neste link.

No intuito de que os medicamentos vencidos e sem uso não sejam descartados de forma inadequada, podendo causar danos ao meio ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Macaíba acaba de implantar um ponto de coleta para descarte adequado desses produtos.

O ponto de coleta está localizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), próximo à recepção. Vale lembrar que o descarte inadequado de medicamentos vencidos pode também ocasionar sérias contaminações em pessoas ou animais, não somente ao ambiente em si. Se seu medicamento venceu, não jogue no vaso sanitário, no lixo ou tampouco em terrenos baldios!

Conheça mais sobre o tema aqui ao conferir o que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na sexta-feira, 01, das 08h30 às 13h, no bairro Riacho do Sangue, Rua Manoel Francisco da Silva e na quarta-feira, 06, das 09h às 14h, no Sítio Porteiras e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

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