Arquivo diário: segunda-feira, fevereiro 25, 2019

ASSCOM/VPR

Agência Brasil – Em discurso de dez minutos na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afastou hoje (25) a possibilidade de intervenção na Venezuela. Segundo ele, o país deve buscar uma solução pacífica para alcançar o “convívio democrático nas Américas” e “sem qualquer medida extrema”. Porém, defendeu a imposição de sanções econômicas e financeiras ao governo de Nicolás Maduro.

“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver à Venezuela ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda, nações democráticas, com aquelas que serão julgadas pela história como invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, ressaltou.

Para Mourão, o que se vive na Venezuela vive sob o regime de Maduro contraria os princípios democráticos e de liberdade.

“Em Caracas [capital venezuelana] instalou-se um regime de privilégios, discriminação e violência que não respeita as condições mais elementares do Estado de Direito democrático: a liberdade de expressão, eleições livres, alternância de partidos no poder, independência dos Poderes constituídos e legítima representação nacional”, destacou.

Sanções

Antes de Mourão discursar, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, defendeu a imposição de mais sanções ao governo da Venezuela enquanto Maduro se mantiver no poder. Ele não detalhou, mas pediu apoio aos presentes.

O vice-presidente brasileiro afirmou que é necessário “buscar sanções nos foros internacionais” para que “prevaleça o direito internacional”. Mourão não detalhou que medidas poderão ser adotadas.

Ameaças

Mourão mencionou os riscos do regime Maduro à região. “[Há uma] ameaça à democracia, à defesa e à segurança dos países da região”, disse o vice-presidente, citando a ausência de respeito aos poderes instituídos e a alternância de governo.

O vice-presidente reiterou a urgência de convocar eleições organizadas pela “Assembleia Nacional soberana e fiscalizada pela Organização dos Estados Americanos”.

Solidariedade

O vice-presidente apelou para a “solidariedade interamericana” no esforço de restaurar a democracia na Venezuela e encerrar o regime chavista em alusão ao ex-presidente Hugo Chávez, que antecedeu Maduro.

Mourão reafirmou o “compromisso com a paz, legalidade e legitimidade”, e avaliando que “a luz dos acontecimentos de uma década” a Venezuela não vai conseguir livra-se sozinha da opressão do regime chavista, Mourão negou possibilidade de intervenção militar no país vizinho.

Atores estranhos

Mourão demonstrou preocupação com a militarização da Venezuela. “A Venezuela, sem ter recebido nenhuma ameaça direta de sua soberania e de sua representação territorial, militarizou parte de sua população através de milícias ideologizadas”, alertou.

Segundo o vice-presidente, desde 2009, a Venezuela compra “equipamentos militares sofisticados com considerável capacidade de força: carro de combate, helicópteros, caças”. “Mais graves que essas aquisições é a disposição do regime de Caracas de atrair atores estranhos à região, que podem aproveitar eventual conflito interno no país para mover peças do tabuleiro de sua confrontação mundial com o ocidente”.

Mourão não citou nominalmente quais são esses “atores estranhos”, mas ressaltou que têm um comportamento comum. “Os grandes patrocinadores e apoiadores do regime venezuelano são países totalitários, ou autoritários, também violadores do direito internacional”, destacou.

Suspeitas

O vice-presidente levantou suspeitas sobre o envolvimento da cúpula do governo Maduro com crimes transnacionais.

“A Venezuela tem na sua cúpula dirigentes envolvidos com crimes transnacionais, a razão pela qual se explica a resiliência financeira em um quadro anterior à quebra do orçamento nacional e à truculência com qual investe contra a oposição política e a maioria da população que resiste e protesta contra as suas arbitrariedades”, disse.

Agência Brasil – O presidente da República, Jair Bolsonaro, elogiou hoje (23) em seu perfil na rede social Twitter o projeto Desafio + Brasil, realizado nas últimas quinta (21) e sexta-feira (22). O projeto reuniu profissionais de tecnologia da informação, estudantes e profissionais de governo, em Brasília.

A ideia foi pensar em soluções inovadoras para sistemas, processos, comunicação e regras de negócios que possam ser aplicadas no setor público.

Desafio + Brasil: ‘Iniciativa trará mais transparência, efetividade e simplicidade à utilização dos recursos públicos’. Trabalhando as brilhantes mentes do Brasil em prol do Brasil”, escreveu o presidente no Twitter.

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, o encontro teve por objetivo trazer mais transparência e efetividade no uso de recursos públicos.

“Temos aqui diversas mentes que irão pensar e se debruçar sobre soluções que irão nos auxiliar em nossas missões, assim como trazer novas visões para que possamos realmente acompanhar as transferências voluntárias e tomar medidas efetivas para que elas se transformem em benefícios à população. Por isso, é fundamental essa junção da sociedade civil e governo em busca da melhoria da aplicação dos recursos públicos”, disse o ministro na abertura do evento, no último dia 21.

A iniciativa é uma parceria do Ministério da Economia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta com o apoio da CGU, do Ministério da Justiça e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).