Arquivo diário: segunda-feira, fevereiro 11, 2019

Agência Brasil – O Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, onde 10 jogadores morreram em um incêndio na última sexta-feira (8), passará amanhã (12) por vistoria de diversos órgãos. Dependendo do que for constatado, não está descartada nem mesmo a interdição total ou parcial do local. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11), após uma reunião entre representabtres do clube, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da prefeitura do Rio.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a diretoria do Flamengo assumiu todas as suas responsabilidades na tragédia e se comprometeu a dar todo tipo de acolhimento às famílias dos jogadores. Gussem disse que a vistoria no Ninho do Urubu poderá gerar até mesmo sua interdição total ou parcial.

“Iremos realizar, a partir de amanhã, perícias amplas no centro de treinamento, com todas as estruturas governamentais, para que possamos analisar em que condições se encontra o CT e se há necessidade de uma interrupção plena ou parcial das atividades. Iremos junto com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a prefeitura do Rio e o Ministério Público do Trabalho fazendo essas análises pormenorizadas”, disse Gussem, após a reunião.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, fez um pronunciamento e saiu sem responder a perguntas de jornalistas. Ele reiterou que todos os esforços no momento são no sentido de amparar as famílias das vítimas.

“O foco principal é assistir às famílias. O clube, nesses dias, trouxe os familiares para o Rio. Colocamos psicólogos, não poupamos recursos para minimizar a dor e o sofrimento dessas pessoas. Falamos da nossa vontade de indenizar essas famílias o mais rapidamente possível, buscando com a Defensoria um processo de mediação, fazendo com que isso possa terminar o mais rápido possível. Pois, às vezes, os processos judiciais demoram muito tempo. Caso haja algum tipo de pendência para a manutenção do centro de treinamento, nós estaremos focados para corrigir isso no menor prazo possível”, disse Landim.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fábio Goulart Vilella, que também participou da reunião, disse que a entidade fará um esforço para fiscalizar todos os centros de treinamento no estado do Rio.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima sexta-feira (15), para avaliar os resultados da perícia.

Taxista assaltado e feito refém por criminosos em Natal foi levado à região Seridó potiguar pelos criminosos — Foto: Edimilson Souza

Foto: Edimilson Souza

Um taxista foi assaltado e trancado no porta-malas do carro, na madrugada desta segunda-feira (11), durante um assalto que começou em Natal e terminou em Currais Novos, na região Seridó potiguar. Dois suspeitos foram presos pela Polícia Militar ainda na região. Durante o crime, os assaltantes tiraram as roupas da vítima, que fugiu nua, após conseguir abrir o bagageiro onde estava.

O taxista de 49 anos afirmou à polícia que foi abordado por dois homens, na rodoviária de Natal, para uma corrida até a rua São José, no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da capital potiguar. O motorista afirmou que pensou que se tratava da rua São José próximo à avenida Prudente de Morais e foi com os homens até lá, mas depois os levou até o destino original.

Matéria na íntegra G1 RN

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou a concessão de liminar em ação proposta pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, contra o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra, para que o Poder Executivo apresentasse extratos bancários de todas as contas públicas do Estado do RN, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019. Ao rejeitar a imposição da medida cautelar, a Justiça considerou que a Ação Popular não veio acompanhada de informações ou de documentos hábeis a demonstrar a existência de superávit financeiro no mês de janeiro de 2019 ou, ainda, da comprovação de que o Portal da Transparência do Governo do Estado está desatualizado.

O que foi rejeitado pela Justiça foi a liminar e não a ação, que continua em tramitação. O Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra serão citados, esta semana, para oferecerem defesa em relação ao tema.

Os parlamentares pediam também a atualização, de imediato, das informações no Portal da Transparência do governo estadual e ainda, o pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como os décimos terceiros salários de 2017 e 2018, em ordem cronológica de débitos, destinando para tanto, pelo menos, 50% dos saldos financeiros que tenham sobrado, nas contas públicas do Rio Grande do Norte, nos mês de janeiro de 2019 e meses subsequentes. A decisão que negou a liminar é de 8 de fevereiro.

Na decisão consta que as medidas pretendidas, em especial a de pagamento de remunerações atrasadas, exigem amplo aprofundamento e conhecimento da situação fiscal e orçamentária do Estado do Rio Grande do Norte, e estão inviabilizadas pela ausência de elementos que permitam essa aferição e de documentos probatórios a substanciar o pedido inicial.

O pronunciamento judicial também destaca que os autores não especificaram na ação, quais informações não constam no referido Portal.

Sem amparo probatório

Salienta a decisão que, na forma do art. 1º, da Lei nº 4.717/1965, a parte autora não se desobrigou de justificar a ausência de requerimento, na via administrativa, da atualização do portal da transparência e de fornecimento dos extratos bancários de todas as contas públicas do Estado do Rio Grande do Norte no período de 1.º a 31 de janeiro de 2019, limitando-se a ingressar no Poder Judiciário sem tais informações, além de requerer o deferimento de medidas cautelares sem amparo probatório.

Por fim, ressalta que o pedido de pagamento de salários possui natureza satisfativa e pode causar o exaurimento da prestação jurisdicional, com total perda do objeto da ação e provável perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil), por se tratar de verba de natureza alimentar, antes mesmo de ser oportunizada a formação do contraditório e sem qualquer substrato probatório mínimo a conferir verossimilhança às alegações.

(Ação Popular nº 0803993-57.2019.8.20.5001 – PJe)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na última quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.

O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”.

“Não consigo visualizar parâmetros objetivos balizados no princípio da isonomia, que também é garantia constitucional, para legitimar esse tratamento diferenciado entre categorias de servidores públicos. Todos os servidores públicos possuem igual importância, tanto que há a praxe de se efetuar o pagamento dos salários de todos os servidores do Poder ou Órgão autônomo no mesmo dia”, aponta o voto.

PM/ASSECOM

No início da madrugada desta segunda-feira (11), policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do grupamento de trânsito sediado em Nísia Floresta, flagraram o veículo Renalt Sandero, sendo conduzido de forma descoordenada, colocando em risco todos os usuários da via.

O condutor foi abordado e se recusou a realizar o teste de alcoolemia. Diante do visível estado de embriaguez do motorista, os agentes preencheram o Termo de Constatação e o conduziram à delegacia de polícia na capital do Estado, ocasião em que foi autuado com base no artigo 306 do CTB.

No veículo foram encontrados inúmeros frascos de bebida alcoólica.

O infrator ainda receberá multa no valor de R$ 2.934,70 e terá o direto de dirigir suspenso.

Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (11), a convocação de mais 500 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Desta vez, os cargos selecionados foram: assistente social (21); auxiliar de farmácia (30); auxiliar de saúde bucal (10); enfermeiro (90); farmacêutico (16); farmacêutico bioquímico (10); fisioterapeuta (5); médico cardiologista (1); médico clínico geral (3); médico dermatologista (1); médico endocrinologista (1); médico gastroenterologista (3); médico ginecologista (3); médico infectologista (3); médico mastologista (1); médico nefrologista (2); médico neurologista (1); médico obstetra (4); médico psiquiatra (5); nutricionista (4); odontólogo (9); psicólogo (9); sanitarista (5); técnico em enfermagem (230); técnico em patologia clínica (18); e técnico em radiologia (15).

Os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo, de 30 dias, a partir desta segunda, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59014-030, das 8h às 13h, de segunda à quinta-feira, a fim de receberem instruções sobre a documentação necessária para a posse. Sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo

Os aprovados deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

Também é necessário apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD); 01 foto ¾ recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do PASEP (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público).

Esta foi a segunda chamada do concurso. A primeira aconteceu em dezembro, quando foram convocados 647 candidatos. No dia 25 de março, mais 500 pessoas serão chamadas, totalizando os 1.647 aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde.

Bastante emocionado, o apresentador José Luiz Datena foi quem noticiou a morte do colega Ricardo Boechat. O jornalista âncora do jornal da Band morreu após o helicóptero que o transportava cair no rodoanel em São Paulo, onde colidiu com uma carreta.

 

Morreu no início da tarde desta segunda-feira (11), o jornalista Ricardo Boechat. O âncora do jornal da Band estava no helicóptero que caiu em São Paulo.

Inscrições abertas para a contratação de alfabetizadores e técnicos agrários que atuarão no Projeto de Alfabetização com Qualificação Social e Profissional para o Campo. Estão disponíveis 200 vagas, sendo 100 para cada profissional. A ação busca alfabetizar 2.500 agricultores em 80 comunidades de 29 cidades do RN. As inscrições acontecem durante a semana nas cidades de João Câmara, Mossoró e Natal.

Os candidatos devem comparecer nos postos de inscrições contendo toda a documentação exigida no edital. A seleção do candidato será realizada em uma única etapa, através de análise de currículo, com caráter classificatório, que levará em consideração aspectos da vida acadêmica e atuação profissional, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo processo seletivo simplificado. O edital está disponível no portal da Educação do Estado, www.educacao.rn.gov.br, e no da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN/FUNCERN, www.funcern.br. Este processo seletivo é coordenado, acompanhado e executado por Comissão designada pela Superintendência da FUNCERN.

“Essa ação é muito importante para o Governo do Estado e com ela vamos atuar no sentido de diminuir o índice de analfabetismo do Rio Grande do Norte que atinge em torno de 400 mil pessoas. Esse projeto vai melhorar a vida das pessoas do campo”, declarou o Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques Ferreira. A ação conta com recursos do empréstimo com o Banco Mundial, via Governo Cidadão.

Serão ofertadas 100 turmas sediadas nos municípios de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Lagoa Salgada, Nísia Floresta, Vera Cruz, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, São José de Campestre, João Câmara, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Touros, Pedra Grande, Pureza, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Macau, Guamaré, Pedro Avelino, Cel. João Pessoa, Venha Ver, Carnaubáis, Mossoró,  Apodi e Campo Grande.

Confira as datas e locais de inscrição:

a) No Campus do IFRN na cidade de João Câmara.

João Câmara: 11 e 12 de Fevereiro de 2019 – Horário: 8h às 12h  –  13h às 17h

Endereço: BR-406 KM 73, 3500 – Perímetro Rural, João Câmara/RN.

b) Filial da FUNCERN, localizada no Campus do IFRN na cidade de Mossoró.

Mossoró: 12 e 13 de Fevereiro de 2019 – Horário: 8h às 12h  – 13h às 17h

Endereço: R. Raimundo Firmino de Oliveira, 400, Conjunto Ulrick Graff, Alto de São Manoel, Mossoró/RN.

c) Sede da FUNCERN, localizada no Campus do IFRN – Natal-Central

Natal: 13, 14 e 15 de Fevereiro de 2019 – Horário: 8h às 12h  – 13h às 17h

Endereço: Av. Sen. Salgado Filho, 1559, Tirol (em frente ao Shopping Midway), Natal/RN.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia o período letivo 2019.1 nesta segunda-feira, 11, quando também começa o prazo para os novos estudantes realizarem a confirmação de vínculo. O procedimento deve ser feito até sexta-feira, 15, pelos ingressantes no primeiro período letivo que tenham sido cadastrados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), além dos estudantes que façam parte da primeira lista de remanejamento divulgada na última quinta-feira, 7.

A partir do procedimento, o aluno confirma o interesse e a disponibilidade de frequentar as aulas e demais atividades acadêmicas, mediante assinatura de uma lista na coordenação do curso. Não é permitida a confirmação de vínculo a distância ou por procuração, sendo obrigatório o comparecimento do estudante. Outras informações estão disponíveis no edital do Sisu, que pode ser acessado no endereço www.sisu.ufrn.br.

A Prefeitura de Macaíba, na administração do prefeito Fernando Cunha, está realizando uma série de obras em toda a Macaíba. Na próxima terça-feira (12), a comunidade Novo Alecrim receberá uma ordem de serviço para pavimentação das principais ruas do local, às 16h.

Dois dias depois, no dia 14 de fevereiro, será a inauguração da pavimentação da maior avenida do bairro Ferreiro Torto, a Avenida professora Francisca Castro Gomes. O evento será às 16h. O Bosque Brasil também será beneficiado com as obras da Prefeitura, No dia 19 de fevereiro, o prefeito Fernando Cunha assinará uma ordem de serviço para construção de uma praça pública na comunidade, também a partir das 16h.

As ações fazem parte do cronograma de obras da Prefeitura de Macaíba, que também inclui a pavimentação da Avenida São Luís, na comunidade Pé do Galo e da Rua Antônio Maciel, no Loteamento Santa Rosa, locais que receberam recentemente assinaturas de ordens de serviço.