Arquivo diário: sábado, fevereiro 9, 2019

Homens arrombam banco e incendeiam carro em Macaíba, na Grande Natal — Foto: Polícia Militar/Divulgação

A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha suspeita de roubar mais de R$ 1 milhão em um assalto a banco em Macaíba, na Grande Natal. A ação aconteceu nesta sexta-feira (8) e foi conduzida pela Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor). Na operação, duas pessoas foram presas e nove mandados de prisão foram cumpridos contra homens que já estavam detidos em unidades prisionais. O grupo é suspeito de mais roubos.

De acordo com a polícia, o grupo é suspeito de ter assaltado um banco em Macaíba no mês de julho do ano passado. Na ocasião, os bandidos queimaram carros, jogaram grampos na pista, atiraram na base da Polícia Militar e conseguiram roubam a agência do Banco do Brasil da cidade. Nesse dia, um morador gravou um vídeo mostrando os disparos.

O delegado Erick Gomes, da Deicor, explica que as investigações começaram a partir dos veículos deixados pela quadrilha, incendiados. Depois disso, a polícia encontrou dois suspeitos com R$ 163 mil, dentro de um carro, na Paraíba. A partir daí os investigadores chegaram aos demais: sete estavam na Penitenciária Estadual da PB e outros dois do Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.

Matéria na íntegra G1 RN

Agência PRF

No final da noite desta sexta-feira (8), no Km 103 da BR 101, em Parnamirim/RN, a Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de rotina nos pontos de ônibus, quando um indivíduo lançou um pacote no chão e empreendeu fuga, ao visualizar os policiais.

A equipe iniciou um acompanhamento a esse homem, de 25 anos, que tentou se esconder embaixo de um caminhão.

Os policiais identificaram o pacote contendo cerca de um Kg de substância com características de maconha.

O indivíduo e a droga foram levados para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal/RN.

Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa.   Em discurso, à tribuna, senador Alessandro Vieira (PPS-SE).  Foto: Pedro França/Agência Senado

Pedro França/Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) obteve nesta quinta-feira (7) as assinaturas necessárias e protocolou requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). A CPI deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário.

— Nosso objetivo é abrir a caixa-preta desse Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando a transparência chega a todos os lugares. A democracia não pode ser seletiva. As câmaras, as assembleias legislativas, os palácios do Executivo, este Congresso Nacional, já sentiram os efeitos da transparência e das investigações claras, feitas tecnicamente. Os resultados estão consubstanciados realmente em todo o Brasil — afirmou em Plenário.

A intenção do parlamentar é investigar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário; o  desrespeito ao princípio do colegiado; a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado; o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos; e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

O senador afirmou que todos conhecem dezenas de casos de liminares monocráticas que permanecem por anos a fio. Além disso, acrescentou, os tribunais superiores viraram uma espécie de loteria, em que as decisões variam conforme o magistrado:

— Os nossos tribunais superiores se transformaram num aglomerado de decisões monocráticas, o que gera uma loteria. Se o cidadão que vai apresentar uma ação é sorteado para o ministro “X”, ele tem uma decisão para um lado; se é para o ministro “Y”, é para o outro. O colegiado já decidiu o assunto e eles desrespeitam. Isso precisa ser resolvido. E, para resolver isso, a gente precisa estudar, compreender e propor eventualmente uma lei — disse.

Requerimento

Oficialmente, o pedido apresentado à Secretaria-Geral da Mesa requer a comissão de inquérito para “investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos tribunais superiores do país”. O grupo deverá ser composto por dez titulares e seis suplentes e trabalhar por 120 dias, com limite orçamentário de R$ 30 mil. Para a instalação da CPI, o requerimento deve ser lido em Plenário em sessão deliberativa.

O requerimento destaca ainda que “não não se trata de perquirir as atribuições do Poder Judiciário, mas sim de investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”.

Relevância

O senador lembrou também que CPI é um instrumento legítimo, histórico no Brasil, destinado a apurar fatos que tenham grande relevância no cenário nacional:

— Se dentro dessa apuração você encontra crimes, pior para o investigado, e esse fato vai ser encaminhado às autoridades que têm essa obrigação, como Ministério Público ou polícia. A gente tem essa clareza do que é uma CPI, essa clareza do que a gente pretende fazer aqui. Ninguém pretende substituir o papel do Ministério Público, ninguém pretende substituir o papel da Lava Jato. São atuações independentes. A gente precisa resgatar o respeito e a credibilidade do Legislativo brasileiro, porque esse respeito é respeito aos nossos eleitores — afirmou.

Agência Senado 

Alguns moradores do bairro Campinas entraram em contato conosco para reclamar do acúmulo de entulho em frente a praça. De acordo com seu Antônio, o lixo deveria ter sido retirado do local semana passada, porém o carro da empresa de limpeza não passou pelo bairro. O lixo que está na rua José Alves Pequeno Filho já dificulta a entrada de carros na rua Francisco Rivaldo da Costa.

Fica o registro para que providências sejam tomadas.