Arquivo diário: quinta-feira, fevereiro 7, 2019

Derrotado nas eleições de 2018, Ciro Gomes foi vaiado quando discursava para um público de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Salvador. Ciro criticou os jovens que defendem políticos envolvidos em corrupção, quando parte do público presente começou a gritar “Lula livre”e o chamou de corrupto.

O cearense logo revidou afirmando “eu estou solto, 38 anos de vida pública, nunca respondi nenhum malfeito. Eu sou limpo. Engole essa, engole essa” disse. Na sequência repetiu “o Lula está preso, babaca”.

Incomodados 

Algumas figuras da oposição em Macaíba não ficaram  satisfeitas com a presença do empresário Helio Oliveira, presidente estadual do PSL no Rio Grande do Norte, na assinatura de uma ordem de serviço ao lado do prefeito Fernando Cunha e do vice-prefeito Auri Simplício.

Um grupo da oposição tem planos de lançar nomes na próxima eleição pela sigla, porém o vice-prefeito Auri caminha para presidir o diretório em Macaíba. Se isso vier acontecer será um balde de água fria nos bolsonaristas que fazem oposição ao atual governo.

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Não vai ficar fora 

A saída do delegado Normando Feitosa da delegacia de Macaíba pegou muita gente de surpresa e muitos queriam que ele permanecesse na cidade, mas algumas figuras conhecidas da política local não teriam achado ruim a saída de Normando. Pois com uma possível candidatura do delegado nas próximos eleições, poderá  dividir ainda mais a oposição.

Em entrevista a uma rádio, Normando Feitosa disse que estava saindo da delegacia e não de Macaíba. O recado foi claro e direto.

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Prepara as malas 

Esta semana foi noticiado que a ex-prefeita Marília Dias estaria planejando voltar a morar em Macaíba. Mesmo afastada do cenário político local, Marília ainda sonha em voltar ao Palácio Auta de Souza.

 

 

 

 

 

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Nesta quinta-feira (06), os vereadores Netinho França, Dr. Antônio e o ex-prefeito Luizinho solicitaram a Defesa Civil do Estado que seja feita com urgência uma inspeção técnica para saber a real situação da barragem de Tabatinga em Macaíba. O coronel Carvalho responsável pela pasta se prontificou de tomar as atitudes cabíveis, ao final da reunião foi marcada uma audiência com o secretário estadual de Recursos Hídricos para que a demanda seja discutida.

Moradores da região têm relatado nas redes sociais que o equipamento de vazão da barragem encontra-se bastante enferrujado.

Assessoria

VINICIUS BORBA

Nessa quarta-feira (06), a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean-Paul e a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, foram recebidos em uma audiência pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Entre os pontos da pauta, foi solicitado ao ministro apoio para a criação do Parque de Tecnologia da UFRN, em Macaíba, onde hoje funciona o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), Campus do Cérebro. O projeto precisa de investimento em infraestrutura. Marcos Pontes prometeu estudar uma forma de implementar o projeto e anunciou que quer conhecer pessoalmente as instalações do IIN-ELS.

O ministro garantiu ainda que as áreas que não têm hoje acesso à internet vão ser contempladas com sinal via satélite, administrado hoje pelos Telebrás e pelo ministério. O senador e a governadora solicitaram ainda apoio à Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN).

SESAP/ASSECOM

Em entrevista coletiva à imprensa, o secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, fez um balanço dos primeiros 30 dias à frente da pasta, destacando a difícil situação na qual se encontra a Saúde no RN, aliada à limitação de recursos financeiros para enfrentar esse quadro, já que há um déficit de R$ 400 milhões para a Saúde, ao se comparar o orçamento votado em 2019, que totaliza em torno de R$1,5 bilhão, com o orçamento autorizado para 2018.

Diante dessa limitação de recursos, o secretário, juntamente com sua equipe, vem implementando um plano emergencial de ações, para lidar com o passivo de problemas deixados pela gestão anterior, a exemplo das filas nos corredores de hospitais e na espera por cirurgias eletivas, além da insuficiência de medicamentos e insumos. Nesse sentido, o secretário explicou que, por meio de um planejamento integrado e responsável e uma programação adequada, a gestão vem reanalisando contratos para reduzir custos, para que seja possível adquirir medicamentos e insumos a preços mais justos.

Outra ação do plano emergencial destacada por Cipriano foi a nova organização do fluxo de atendimentos em cirurgia vascular no estado, que vem funcionando desde a última segunda-feira (4), com o objetivo de regular o acesso aos leitos do Hospital Dr. Ruy Pereira, a fim de garantir o acesso ao serviço aos pacientes que necessitam de procedimentos da cirurgia vascular. A adequação do fluxo pretende principalmente diminuir o tempo de espera de pacientes e qualificar o atendimento.

Além disso, como uma das propostas para o enfrentamento da crise na saúde, a Sesap vem estudando a perfilização dos hospitais da rede pública, objetivando aumentar a capacidade de resposta dentro dos serviços estaduais de saúde.

Durante a entrevista, o secretário ressaltou, ainda, que vem trabalhando para melhorar a cobertura vacinal do estado e também no Programa RN Saudável, que visa a implementar um conjunto de ações de promoção à saúde, a fim de incentivar hábitos saudáveis de alimentação e prática de atividades físicas, de modo a prevenir doenças, bem como de reduzir hábitos nocivos à saúde, como o tabagismo  e o uso abusivo do álcool, por exemplo.

Quanto às reivindicações do SindSaúde, Cipriano ressaltou que está aberto ao diálogo e vem agindo com clareza e transparência junto aos servidores, informando, inclusive que a partir da próxima segunda-feira (11), será retomada a Mesa de Negociação do SUS, com o objetivo de discutir a agenda de prioridades da gestão e demandas dos servidores.

Como diretriz principal da atual gestão, o secretário destacou a regionalização, que será efetivada, sobretudo, por meio da implementação de consórcios interfederativos nas oito regiões de saúde do RN, por meio dos quais o estado e os municípios irão compartilhar recursos financeiros, de pessoal e estruturas, a fim de se obter mais agilidade e efetividade na gestão dos serviços e uma maior resolutividade no atendimento prestado à população. De acordo com o secretário, na retomada do processo de regionalização estão sendo designadas direções técnicas regionais, para que se possa fazer um planejamento integrado das ações.

A Prefeitura de Macaíba divulgou nesta quinta-feira (07), o calendário de pagamento dos servidores. Desde 2013 o município tem realizado o pagamento dentro do mês trabalhado. No calendário também consta as datas de previsão dos pagamentos dos fornecedores, seguindo a ordem cronológica conforme resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

 

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte recomenda que a Prefeitura de Macaíba anule o edital do concurso público com 627 vagas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (07). O município terá o prazo de dez dias para responder a Defensoria.

Leia na íntegra a recomendação.

1) determine a ANULAÇÃO DO EDITAL DE Nº 001/2018 de abertura do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos do quadro de pessoal do município de macaíba, e dos editais de retificação posteriores.

2) proceda, seguindo os trâmites licitatórios, à contratação de nova empresa para organização do certame, observando, sobretudo, os critérios de melhor técnica e preço, de idoneidade e de capacidade financeira e técnica dos licitantes.

3) reformule o edital de abertura do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Município de Macaíba, atentando para o que segue:

(a) todos os atos e editais do novo processo seletivo sejam devidamente publicados no Diário Oficial dos Municípios e no sítio eletrônico do Município, sem prejuízo da divulgação pela empresa organizadora do certame.

(b) nos atos de divulgação do quadro de vagas do concurso público, que sejam devidamente especificadas às destinadas a ampla concorrência e aos candidatos com deficiência;(c) estabeleça prazos de recursos, em todas as fases do certame, possibilitando a protocolização e acompanhamento do andamento mediante plataforma eletrônica no sítio da empresa organizadora, assegurando ainda a informação quanto ao número de protocolo dos requerimentos e recursos formulados pelos candidatos.

(d) permita a identificação dos candidatos, no ato de realização das provas, por meio de todos os documentos reconhecidamente válidos em âmbito nacional.

(e) determine a reserva de 5% das vagas para cada um dos cargos a serem providos aos candidatos com deficiência, cumprindo a ordem de convocação adotada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal (1ª vaga destinada à pessoa com deficiência deverá ser a 5ª, a segunda deverá ser a 21ª, a terceira a 41ª e assim sucessivamente), ressaltando-se que o percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva, ex vi do disposto no artigo 1º., § 4º, inciso II, do Decreto de nº 9.508/2018.

(f) observe o artigo 1º da Lei nº 13.146/2015 no que pertine aos tipos de deficiência e a não recepção do rol taxativo previsto no artigo 4º. do Decreto de nº 3.298/99, bem como que a avaliação da deficiência, quando necessária, seja biopsicossocial, realizada por equipe multidisciplinar e interdisciplinar.

(g) cumpra integralmente o que determina o Decreto n. 9.508/2018, observando o acesso às tecnologias assistivas na realização das provas para os candidatos com deficiência visual, auditiva e física.

(h) observe o conceito trazido pelo artigo 2º. da Lei Brasileira de Inclusão, segundo a qual “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

(i) cumpra a Lei Municipal nº 1770/2015, em especial quantos aos documentos que devem ser apresentados para fins de isenção das inscrições para os candidatos que participaram de pleitos eleitorais.

4) proceda, para os candidatos que não mais desejarem participar do certame, a devolução, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, do valor pago a título de taxa de inscrição.