Arquivo diário: sexta-feira, fevereiro 1, 2019

Quatro homens foram baleados na noite desta sexta-feira (1), por volta das 23h05, no bairro Campo das Mangueiras, em Macaíba.

De acordo com informações preliminares, as vítimas estavam próximas a um ponto comercial que vende batatas fritas, ao lado de um condomínio no referido bairro, quando os atiradores chegaram em uma motocicleta e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Três equipes do Samu foram acionadas para prestar os primeiros socorros.

Até o momento as vítimas não foram identificadas e não se sabe a motivação do crime.

Do Senadinho Macaíba

ASSECOM/RN – Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira, 01, acreditar no espírito público e no comprometimento com a população do Rio Grande do Norte dos 24 deputados estaduais que tomaram posse na Assembleia Legislativa para cumprir mandato nos próximos quatro anos. “Acredito no espírito público dos nossos parlamentares para aprovar as medidas que o Governo está propondo e que irão beneficiar tanto os servidores públicos que estão com quatro folhas de pagamento em atraso, e com os fornecedores que são credores de mais de R$ 1 bilhão”, afirmou Fátima Bezerra.

A governadora entregou pessoalmente aos deputados o primeiro projeto de Lei do Plano de Recuperação Fiscal. O projeto solicita aprovação da Assembleia Legislativa para o Governo negociar a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Estamos solicitando a antecipação dentro do período da nossa gestão. Também pleiteamos que os deputados autorizem o Governo a negociar com os bancos públicos e com os bancos privados, isto para que possamos obter as melhores condições”, explicou Fátima Bezerra.

Ela reforçou aos deputados que “o nosso governo é do diálogo. Desde o primeiro dia estamos tratando com os poderes Legislativo e Judiciário, as classes empresariais e com os servidores, sobre as medidas necessárias para o equilíbrio financeiro. O desafio é muito grande, mas a disposição que temos de enfrentá-lo é ainda maior”.

Os recursos da antecipação dos royalties serão utilizados pagar pensionistas e aposentados. Esta medida vai contribuir muito para atualização dos salários de todos os servidores.

Na próxima semana o Governo do Estado envia à Assembleia Legislativa os demais projetos de Lei com medidas do Plano de Recuperação Fiscal que representam ações urgentes e necessárias para fazer com que as despesas do estado se enquadrem dentro das receitas.

“Ressalto que o nosso governo é do diálogo, da transigência, do entendimento com toda a sociedade. Isso fizemos já nestes primeiros 30 dias na administração e vamos continuar fazendo durante a gestão.

O nosso foco principal é equilibrar as contas do estado e assegurar o crescimento sustentável, respeitando direitos e promovendo a cidadania. Por isso insistimos num relacionamento pautado na harmonia, no diálogo franco e no respeito junto aos poderes constituídos e ao conjunto da sociedade”.

A governadora ainda parabenizou o deputado Ezequiel Ferreira por sua eleição para presidir a Assembleia Legislativa nos próximos dois biênios.

 

Na manhã desta sexta-feira (01), o delegado Normando Feitosa foi entrevistado no programa A Voz da Comunidade, na Cena TV. Durante a entrevista Normando Feitosa afirmou que a transferência de um delegado para outra delegacia é normal quando se muda o governo, mas que teria sido pego de surpresa, uma vez que ele vem trabalhando um projeto pensando em 2020 (disputa ao Executivo). O delegado afirmou que mesmo não sendo mais delegado em Macaíba, se acharam que tiraram ele de Macaíba, estão enganados, na verdade pode ter tirado ele da delegacia, mas não da cidade.

https://www.youtube.com/watch?v=eyF6Q8yl79g

 

Nesta sexta-feira (01), os moradores da rua da Palha em Macaíba denunciaram que estão sem abastecimento de água. A falta d’água vem sendo causada desde que iniciaram as obras da duplicação da BR-304. Em nota, a Companhia de Águas de Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o problema da falta d’água vem sendo causada pela execução da obra, e que está disponibilizando carro pipa sem custo.

Moradores  informaram que apenas um carro pipa não está dando conta para abastecer todas as casas.

A governadora Fátima Bezerra decretou mais uma medida que visa à redução dos gastos da máquina administrativa. A partir do decreto de número 28.705, publicado hoje (01) no Diário Oficial do RN, as diárias que deverão ser pagas à chefe do Executivo e ao vice-governador Antenor Roberto, em deslocamentos nacionais, corresponderão à metade do valor que era atribuído anteriormente.

De acordo com as novas normas estabelecidas, os percentuais atuais das diárias para viagens no RN e outras localidades em território nacional serão calculados por índices que variam entre 2,5% a 3% sobre o valor dos subsídios (proventos) dos gestores.  As diárias para viagens internacionais, fixadas em moeda americana (dólar), variavam – de acordo com o destino – entre US$ 400 e 550 e agora passarão a custar para os cofres públicos valores entre US$ 300 e 400.

Desde que iniciou a gestão, Fátima e sua equipe têm tomado decisões concretas com objetivo de tirar o RN da situação de calamidade financeira em que se encontra. Uma delas, divulgada recentemente, é o disciplinamento do uso da frota oficial através de um sistema online que libera a quantidade de combustível estritamente necessária para execução das demandas de cada órgão.

Diversas ações para enxugamento dos custos operacionais do Estado estão sendo tramitadas na Governadoria, como por exemplo, devolução de imóveis que não estão sendo utilizados, alterações nos contratos de aquisição de passagens aéreas, locação de bens e de prestação de serviços, entre outras.

Crédito da Foto: Eduardo Maia e João Gilberto

Após tomarem posse para a 62ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2019-2020 e em seguida a eleição para o biênio 2021-2022. O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi eleito presidente da ALRN com 23 votos nas duas eleições.

“Quero deixar aqui o meu agradecimento pela confiança dos colegas parlamentares que aqui já estavam e dividir todo o êxito da gestão de quatro anos com os deputados e todos os funcionários desta Casa Legislativa. Meu agradecimento pela confiança dos que aqui chegaram e que vieram com o mesmo propósito dos demais deputados de ser voz de ressonância da sociedade nessa casa plural, representando com responsabilidade, competência e inteligência a voz rouca das ruas. Tenho certeza de que essa legislatura será recheada de novos êxitos e conquistas pelo perfil de cada parlamentar que hoje tomou posse”, disse.

Para o biênio 2019-2020 compõem a mesa: segundo vice-presidente: Vivaldo Costa (PSD); primeiro secretário: Galeno Torquato (PSD); segundo secretário: Raimundo Fernandes (PSDB); terceiro secretário: Albert Dickson (PROS) e quarto secretário: Francisco do PT.

Para o período de 2021-2022 comporão a mesa, além do presidente: primeiro vice-presidente: Galeno Torquato; segundo vice-presidente: Coronel Azevedo (PSL); primeiro secretário: George Soares (PR); segundo secretário: Gustavo Carvalho (PSDB); terceiro secretário, Kleber Rodrigues (Avante) e quarto secretário: Francisco do PT.

Mesa diretora biênio 2019-2020

Presidente – Ezequiel Ferreira (PSDB)

Primeiro vice-presidente – George Soares (PR)

Segundo vice-presidente – Vivaldo Costa (PSD)

Primeiro secretário – Galeno Torquato (PSD)

Segundo secretário – Raimundo Fernandes (PSDB)

Terceiro secretário – Albert Dickson (PROS)

Quarto secretário – Francisco do PT

Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)

Primeiro vice-presidente – Galeno Torquato (PSD)

Segundo vice-presidente – Coronel Azevedo (PSL)

Primeiro secretário – George Soares (PR)

Segundo secretário – Gustavo Carvalho (PSDB)

Terceiro secretário – Kleber Rodrigues (AVANTE)

Quarto secretário – Francisco do PT

AGECOM/UERN

Uma universidade com mais representatividade e compromisso social. O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição dessa quinta-feira (31) a sanção, pela governadora Fátima Bezerra, da lei 10.480/2019, que institui as cotas étnico-raciais no sistema de cota social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e institui o Argumento de Inclusão no âmbito da UERN. A lei preserva o percentual da cota social (50% das vagas) e a cota para pessoa com deficiência (5% das vagas).

A proposta da lei foi elaborada pela Administração Central da Universidade e encaminhada ao deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que a apresentou na Assembleia Legislativa, onde foi aprovada por unanimidade no dia 19 de dezembro. De lá, seguiu para sanção da governadora.

“A UERN vem adotando ao longo dos anos mecanismos para minimizar as disparidades sociais e assegurar o acesso ao ensino superior. A implantação das cotas étnico-raciais, bem como a regionalização refletem um compromisso da nossa gestão e uma conquista coletiva, principalmente para o movimento estudantil”, afirma o reitor Pedro Fernandes.

A pró-reitora de Ensino de Graduação, Francisca Ramos, acrescenta que toda a proposta para implantação das cotas raciais foi discutida com o DCE (Diretório Central dos Estudantes) que levou o debate para a classe estudantil. “Como resultado dessa articulação, elaboramos a minuta que foi apresentada pelo deputado Fernando Mineiro e sancionada pela governadora Fátima Bezerra, comentou Francisca Ramos.

O subchefe de Gabinete, Esdras Marchezan, ressalta que a proposta visa garantir na UERN o atendimento às políticas de ações afirmativas que são base do projeto de uma universidade socialmente referenciada. “Com a sanção da lei, o novo sistema de cotas já será implantado nos próximos processos seletivos da Universidade. A implementação de políticas de maior acesso à Universidade e garantia de permanência dos alunos faz parte dos compromissos assumidos pela gestão atual, que tem à frente o reitor Pedro Fernandes e a vice-reitora Fátima Raquel”, comentou Marchezan.

Pró-reitor adjunto de Ensino de Graduação, Wendson Dantas explica que o Argumento de Inclusão Regional consiste em um percentual a ser acrescido na pontuação geral obtida pelo candidato no respectivo certame. Terá direito ao Argumento de Inclusão Regional o candidato que tenha cursado integralmente os ensinos fundamental e médio em escolas públicas ou privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Norte.

O coordenador-geral do DCE/UERN, Paulo Sérgio, destaca que essa é uma vitória histórica para o movimento estudantil. “Em 2016 promovemos o Encontro de Negros e Negras da UERN, desse evento saiu a carta afirmativa onde um dos pontos era a necessidade das cotas raciais. É uma grande vitória para os estudantes que querem estudar na Universidade, mas não têm tantas oportunidades devido ao racismo estrutural em nosso País. Queremos agora uma política de permanência desses estudantes”, ressaltou Paulo Sérgio.

Em 2018, a discussão sobre a política de cotas raciais na UERN foi alvo de uma pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas (GEPP), da Faculdade de Serviço Social (FASSO). A pesquisa teve como título “Quem são, onde estão e o que dizem de si os estudantes negros do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)”, da bolsista PIBIC/CNPq/UERN, Thaysa Lobo, e da mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais (PPGSSDS) da UERN, Gabriela Soares, orientadas pela Profª. Dra. Ivonete Soares. Os dados apresentados mostraram que pouco mais de 55% dos participantes disseram ser negros, considerando a categoria adotada pelo IBGE para definir os sujeitos que se identificam como pretos ou pardos.

AVANÇOS – As políticas públicas de ações afirmativas voltadas para o negro no Brasil representam um passo fundamental para a inclusão social dessa população. De acordo com dados do IBGE, as chances de ter um diploma de graduação aumentou quase quatro vezes para a população negra nas últimas décadas no Brasil.

O Censo do Ensino Superior, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), também evidencia o aumento do número de matrículas de estudantes negros em cursos de graduação, passando de 11%, em 2011, para 30%, em 2016, ano do último Censo.

 

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (1º) uma redução de 1% no preço da gasolina negociada em suas refinarias. A partir de amanhã (2), o litro do combustível será vendido a R$ 1,4758 para as distribuidoras.

O último anúncio de queda no preço da gasolina havia sido feito no dia 30 de janeiro, quando o combustível caiu de R$ 1,5104 para R$ 1,4907.

Já o preço do litro do óleo diesel foi mantido em R$ 2,0198, segundo a Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro assina decretos no hospital

Divulgação Presidência da República

Agência Brasil – No quarto dia de recuperação após a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, o presidente Jair Bolsonaro se prepara para retomar os despachos com os ministros. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ele se mantém informado e transmitindo orientações. Transgredindo determinações médicas, ele tem conversado. A recomendação é para evitar falar.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro, seguem acompanhando o presidente no hospital. Ontem (31), Bolsonaro caminhou pelo quarto e fez fisioterapia. Ele ainda é alimentado por via endovenosa.

Decretos

Bolsonaro assinou ontem decretos, na cama do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, na presença de representante da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Um dos textos trata da reestruturação da Vice-Presidência..

Também foram assinados outros documentos que tratam da estrutura regimental do Ministério da Economia, da Casa Civil, da Secretaria-Geral, da Secretaria de Governo e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Mensagem

O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4). O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que o texto apresenta proposta que auxilie no combate ao crime organizado e à corrupção, atacando o fim da impunidade por meio da Lei Anticrime.

No texto, há propostas para acabar com os gargalos logísticos “que tentam atrapalhar o setor produtivo do Brasil”, segundo Rêgo Barros. De acordo com ele, de forma imediata será apresentada uma revisão da Lei de Segurança de Barragens.

Questionado sobre a inclusão dos militares na reforma da Previdência, o porta-voz disse que não tem nenhuma proposta específica. “Naturalmente, o nosso presidente está enxergando e identificando todas as possibilidades, sejam para os funcionários militares, sejam para funcionários de outras carreiras e a sociedade de maneira geral”, afirmou.

 

Os moradores do Loteamento Santa Rosa, situado no distrito de Mangabeira vão ser beneficiados com uma grande obra de pavimentação que terá extensão de quase 1km. Trata-se da pavimentação da Rua Antônio Maciel, a principal via da localidade. Além disso, haverá um calçadão para que os populares possam caminhar e correr nos seus momentos de atividade física, tal como aconteceu com a Rua Francisca de Castro, no bairro Ferreiro Torto, no ano de 2018.

Esta nova obra do Loteamento Santa Rosa faz parte da “Caravana das Obras”, maior operação de pavimentação já vista na história de Macaíba, que desde meados de 2014 já abrangeu mais de 150 ruas em áreas urbanas e rurais.

“Era muito esperada, vai melhorar praticamente 100% a vida da gente, né! Aqui tava ficando uma buraqueira danada, quando chovia grosso”, relatou o senhor José Maurício de Oliveira, residente há mais de 6 anos no referido loteamento.