Arquivo Mensal:: fevereiro 2019

Segundo dados colhidos pela empresa RN Consultoria, 17 dos 38 órgãos que compõem o Poder Executivo potiguar estão com impedimentos junto ao cadastro e não conseguem receber recursos oriundos da União. Dentre eles estão pastas importantes como as da Saúde, Educação e Segurança.

Também estão incluídos no Cauc os órgãos/secretarias de Assuntos Fundiários, Agricultura, Justiça e Cidadania, Habitação, Trabalho, Turismo, Estradas e Rodagens (DER), Trânsito (DETRAN), Gestão de Ativos (EMGERN), Apoio e Pesquisa (FAPERN), Pesos e Medidas (IPEM), Defesa e Inspeção (IDIARN), Previdência (IPERN) e Abastecimento (CEASA).

Informações do Agora RN

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperançana Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

V

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE ESTOQUE 2
AUXILIAR DE LIMPEZA 1
GARÇOM 1
GERENTE DE BAR E LANCHONETE 1
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 1
Total 6
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ALINHADOR DE PNEUS 1
BORRACHEIRO 1
MECÂNICO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA 1
PINTOR DE AUTOMÓVEIS 1
VENDEDOR PRACISTA 1
Total 5
Vagas abertas do SINE-RN no Portal MTE Mais Emprego, acesso em 28/02/2019 às 15:00h, Joacir Morais
Para o Trabalhador:  Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional do trabalhador, o mesmo deverá acessar o Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (empregabrasil.mte.gov.br) com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

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Nesta quinta-feira (28), o vereador Netinho França esteve reunido com o Major Yvison Subcomandante do 11° Batalhão da Polícia Militar e relatou vários problemas na área de segurança em Macaíba, além de deixar o seu mandato de vereador a disposição da Polícia para requerer melhorias para Macaíba.

Na ocasião solicitou reforço policial e atenção nesse período carnavalesco. O Major Yvison garantiu atenção redobrada e relatou alguns problemas no Batalhão como o quadro de efetivo pequeno, e que os policiais que tem dado o seu máximo para tentar manter a segurança e proteger o cidadão macaibense.

Assessoria

A Polícia Militar e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagraram nesta quinta-feira (28) a operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, foram cumpridos 42 mandados de prisão preventiva e outros 65 de busca e apreensão em 15 municípios. O nome da operação é referência a uma ave típica do semi-árido nordestino.

Até o momento, foram realizadas cinco prisões em flagrante por crimes de tráfico de entorpecente e porte ilegal de arma de fogo e de munições. Duas foram efetuadas em Carnaúba dos Dantas, duas em Currais Novos e uma em Parelhas. Além das prisões, também houve apreensão de 2kg de maconha na cidade de Cerro-Corá.

A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente nas cidades de Currais Novos, Parelhas, Lagoa Nova, Acari, Cerro-Corá e São Vicente, todas na região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Acari, Cerro-Corá, Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Carnaúba dos Dantas, São Rafael, Cruzeta.

Desde o início das investigações do MPRN, houve 39 prisões em flagrante de integrantes da facção por tráfico de drogas na região. Mesmo presos, alguns deles continuavam a comandar os crimes de dentro de unidades prisionais. Dos 42 mandados de prisão cumpridos na operação Cancão, 25 são contra alvos já presos.

As investigações apontaram que alguns integrantes da facção, mesmo presos, continuavam suas ação, apenas mudando a metodologia criminosa, que passa a ser de forma indireta, através de pessoas que eram instrumentalizadas em formas de “mulas”, “gerentes”, “aviões”, “mocós” e “vaqueiros”, retroalimentando a criminalidade nas ruas também através de roubos, furtos e homicídios planejados a partir das unidades prisionais.

Para o MPRN, as prisões preventivas ocorridas na operação são necessárias porque “a liberdade dos investigados põe em risco a tranquilidade e a paz do meio social, uma vez que, integrantes de uma organização criminosa com hierarquia estrutura, planejamento empresarial, divisão funcional de atividades e alto poder de intimidação, voltarão a praticar de forma reiterada infrações penais, sejam como autores sejam como partícipes, sobretudo àquelas que constituem o meio para a obtenção de vantagem do grupo criminoso (roubo e tráfico de drogas)”.

Além das prisões já efetuadas, também houve apreensões de drogas feitas decorrentes da investigação. Ao todo, foram apreendidos com integrantes da facção 14 quilos de maconha, 3 quilos de cocaína e 6.4 quilos de crack.

O Tribunal de Justiça declarou, à unanimidade de votos, a inconstitucionalidade de artigos de Lei Municipal de Natal com emendas parlamentares que dispuseram sobre criação de cargos e estabeleceram prazo para apresentação de proposição legislativa, relacionada à remuneração de servidores. Segundo o Poder Executivo, a lei trazia aumento de despesa em projeto de iniciativa exclusiva do prefeito.

Ou seja, a norma adentrava no seu campo discricionário com interferência indevida nas suas prerrogativas próprias. Para os desembargadores que compõem o Pleno do TJRN, houve violação dos princípios da separação e independência dos poderes, e, por isso, resultou em uma inconstitucionalidade formal configurada.

O prefeito de Natal, representado pela Procuradoria do Município, promoveu Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de tutela de urgência contra o § 2º do art. 3º da Lei nº 4.108/1992 (acrescentada pelo art. 1º da Lei Promulgada nº 457/2016) e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º, art. 3º e art. 4º (caput e Parágrafo Único) da Lei Promulgada nº 457/2016.

Na ação, ele afirmou que a Lei Municipal promulgada pela Mesa Diretora da Câmara do Natal (DOM de 30 de dezembro de 2016) alterou “o Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionários da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal do Natal, instituído pela Lei Municipal nº 4.108, de 02 de julho de 1992, bem como atualizado e normatizado pela Lei Complementar nº 118/2010”.

O prefeito alegou vício de inconstitucionalidade material do Parágrafo Único do art. 4º da Lei por desrespeito aos arts. 2º e 64, III, da Constituição Estadual, visto que, ao obrigar o Poder Executivo Municipal a enviar projeto de lei, dentro do prazo de seis meses para apreciação do Poder Legislativo, afigura-se materialmente inconstitucional, ferindo explicitamente o princípio constitucional da tripartição e equilíbrio dos poderes (art. 2º CE).

O gestor alegou também que a iniciativa versando sobre estruturação e remuneração de carreiras da Administração Direta constitui prerrogativa inerente à soberania e à autonomia exclusivas do Poder Executivo, conferida pelo art. 46, § 1º, II, “a” e “b”, da Carta Política Estadual, que, por força do princípio da simetria (art. 25, caput, da CF c/c art. 21, caput, da Constituição Estadual), é norma de reprodução obrigatória em relação ao art. 61, § 1º, da Carta da República.

Sustentou, além do mais, que o Parágrafo Único do art. 4º também desrespeitou o postulado constitucional da direção superior exclusiva da Administração pelo Chefe de Governo, alçado à condição de cláusula pétrea pelo art. 64, III, da Carta Política Estadual, de observância obrigatória perante o Município do Natal, diante do princípio da simetria.

O prefeito enfatizou ainda que a Guarda Municipal já possui um plano de Cargos, o qual é regulado por meio da Lei Complementar nº 104/2008, razão pela qual o comando legal inquinado é até desnecessário.

Julgamento

Para o relator, desembargador Glauber Rêgo, resta claro e demonstrada a inconstitucionalidade dos dispositivos denunciados diante do art. 2º, do art. 46, § 1º, II, ‘a’, do art. 47, I, e do art. 64, III, todos da Constituição Estadual.

Segundo ele, os artigos dispuseram sobre criação de cargos e remuneração de servidores da Administração Municipal, aumentando despesa prevista em projeto de iniciativa exclusiva do Prefeito e, em certa medida, interferiram no regime jurídico de uma classe de servidores, além de fixar indevidamente prazo para o Chefe do Executivo enviar Projeto de Lei, adentrando no seu campo de discricionariedade com afronta as suas prerrogativas próprias, violando, consequentemente, preceitos constitucionais.

Glauber Rêgo seguiu julgados que retratam o posicionamento do Tribunal de Justiça do RN quando provocado a realizar o controle de constitucionalidade em casos semelhantes. Também seguiu posição do STF que vem reiteradamente declarando a inconstitucionalidade de alterações de textos normativos, efetuadas por emenda parlamentar, em projeto de lei de iniciativa reservada do Chefe do Poder Executivo.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017.002556-1)

Os defensores do “Escola sem Partido” ainda continuam em total silêncio sobre o inusitado pedido do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, para que escolas filmassem alunos cantando o hino nacional e fosse feita a leitura de um texto com referência e slogan da campanha presidencial de Jair Bolsonaro.

Não há nenhum problema que os alunos cantem o hino nacional, porém mandar fazer a leitura da sua carta com referência e slogan da campanha presidencial nas escolas seria criar o “Escola com Partido”.

O pedido foi no mínimo imoral.

Por Mário Victor

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Foto: Marcelo Augusto

Os blocos carnavalescos de Macaíba já estão organizados para animar o carnaval da cidade. Nesta sexta-feira (01), o bloco das Virgens sairá mais um ano pelas ruas da cidade, o bloco será animado ao som da banda de Frevo de Genivaldo Lima. No domingo (03), diversos blocos irão animar os foliões no distrito de Traíras com a banda Swynga Mullek, na segunda-feira (04) a festa será no distrito de Canabrava.

Confira agenda dos blocos:

Bloco das Virgens

Concentração na rua Olímpio Maciel, quadra de esporte da Lagoa das Pedras, a partir das 19h, nesta sexta-feira (01);

Carnaval de Traíras 

Trazfolia

Vem Que Hoje Tem

Só Elite

Os Fecham Bar

Os Bate Pernas

É Bom Que Rende

Os Toma Todas.

Concentração ginásio de esportes, a partir das 15h, neste domingo (03);

1º Canafolia

Os Bate Pernas

Bom Que Rende

100 Destinos

Ressaca No Seu Buraco

Concentração quadra poliesportiva do distrito de Canabrava, a partir das 14h, na segunda-feira (04).

 

 

 

Os macaibenses de 08 a 18 anos poderão contar logo em breve com mais um grande projeto social voltando ao campo esportivo e educacional. Trata-se do Programa Forças no Esporte (PROFESP), desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

E para oferecer mais esse incentivo aos jovens macaibenses, o prefeito Fernando Cunha esteve reunido na manhã desta quarta-feira (28) com representantes da Força Aérea Brasileira que atuam junto ao PROFESP para tratar da implantação do projeto.

Além do gestor municipal, o encontro contou com a participação do gestor nacional do PROFESP, coronel Décio Dias Gomes, e com o gestor do Programa no Norte e Nordeste, Willian da Cunha Silva; com o secretário de Esportes de Macaíba, Flaubert Benício e o professor de Judô, Getúlio Costa.

De acordo com o gestor nacional do PROFESP, coronel Décio Dias Gomes, o antigo aeroporto Augusto Severo vai ser transformado gradativamente num núcleo de atividades paradesportivas, culturais e de cidadania. Inicialmente, o núcleo vai oferecer modalidades olímpicas e paraolímpicas como judô, vôlei sentado, bocha e música, esta última atividade terá como principal parceiro o cantor Waldonys. A ideia, a princípio, é contemplar Macaíba com aproximadamente 40 vagas, no judô, para jovens de 08 e 18 anos oriundos de famílias em vulnerabilidade social do município.

PROFESP

Criado em 2003 pelo Governo Federal, tem por finalidade promover a inclusão social de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva orientada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, focando no desenvolvimento e acompanhamento de novos talentos e a aproximação das Forças Armadas com a comunidade.

Assim como a inclusão na arte musical por meio de atividades realizadas no contraturno escolar, de caráter complementar, contribuindo para a colocação social, bem-estar físico, promoção da saúde e desenvolvimento de crianças e adolescentes, principalmente em situação de vulnerabilidade social.

Assecom

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

Policiais civis da Delegacia de Macaíba prenderam em flagrante, na manhã desta quinta-feira (28), Luiz Roberto Gomes Pereira e Edmilson Anselmo da Silva. Eles são suspeitos de roubar dois celulares de passageiros que estavam em um transporte coletivo.

De acordo com o Delegado Júlio Lima, Titular da DM Macaíba, a prisão ocorreu por volta das 7 horas. Logo após, as vítimas compareceram à delegacia para informar o fato. Após isso, os policiais civis diligenciaram e efetuaram a prisão em flagrante dos suspeitos, que foram reconhecidos pelas vítimas.

Na ocasião da prisão, foram encontrados em poder dos suspeitos os celulares subtraídos e uma espingarda calibre 12.

Na manhã desta quinta-feira (28), uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagrou a 2a. fase da Operação Cuité contra o tráfico de drogas, que resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e na prisão de três suspeitos. Durante a Operação, dois homens foram presos em flagrante delito e outro mediante mandado de prisão, também foi apreendido um revólver e certa quantidade de maconha. Na ação foram encontrados diversos pássaros na residência de um dos investigados.

Francisco Rafael Duarte do Nascimento, “Rafinha”, 28 anos, foi preso em razão de mandado de prisão preventiva. Cícero de Souza Filho, “Juninho”, 30 anos, foi preso em flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e já havia sido preso pelo crime de roubo. Allison Rodrigues Jacinto, “Oião”, de 22 anos, foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e também já havia sido preso pelo crime de roubo.

Na residência de um dos investigados, foram encontrados diversos pássaros guardados em desacordo com a lei, sendo lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor de Clejoab Gomes Silva, de 24 anos, pela prática de crime ambiental. No mesmo imóvel, os policiais civis encontraram um rádio de comunicação, possivelmente usado na movimentação do tráfico de drogas da localidade.

Polícia Civil/Assecom

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) recuperaram, nesta quarta-feira (27), uma carga de aproximadamente 80 mil latas de cerveja, avaliada em torno de 140 mil reais. Toda a carga roubada foi encontrada em um galpão, em Macaíba, onde se encontrava a pessoa de Bento Cardoso Dantas Filho, 43 anos, o qual foi preso em flagrante pelo crime de receptação qualificada. Foram encontradas ainda com o referido homem uma pistola calibre 380 e munições, razão pela qual ele também foi autuado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

O crime de roubo aconteceu no dia 20 de fevereiro do corrente ano, por volta das 06h30, quando o caminhão que realizava o transporte da carga de cerveja foi abordado por dois homens, um deles armado, no posto de gasolina Pinheiro Borges, em Parnamirim.

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A Polícia Rodoviária Federal recuperou na madrugada desta quarta-feira (27), um veículo que havia sido roubado recentemente. A ocorrência aconteceu por volta de 1h30 da manhã, na Unidade Operacional de Macaíba, no km 295 da BR 304. Durante a fiscalização, foi constatado que uma Pick Up Strada de cor branca, estava com uma placa clonado e que tinha queixa furto/roubo. O veículo havia sido roubado no início deste mês, no interior do Estado. Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao condutor, um homem de 26 anos.

Nesta terça-feira (26), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) prenderam um indivíduo com arma de fogo e veículo roubado no bairro Jardins, município de São Gonçalo do Amarante.

Por volta das 18h, em patrulhamento na rua Dom Pedro I, conjunto Plaza Garden, os policiais efetuaram a prisão de José Wellington de Medeiros, 46 anos. O infrator estava de posse de um revólver calibre 38 municiado, além de um veículo tipo Chevrolet/Celta, cor branca, com registro de roubo e placa clonada.

O suspeito desobedeceu a ordem de parada da equipe policial havendo acompanhamento e confronto armado, resultando na captura do infrator no local.

PM/Assecom

No dia do Enem, estudantes devem chegar aos locais de prova com antecedência

Arquivo/Marcello Casal/Agência Brasil

Agência Brasil – As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.