Arquivo diário: sexta-feira, janeiro 25, 2019

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“Nossa gestão será pautada no diálogo, na seriedade, na transparência.” Foi com esse compromisso que a governadora Fátima Bezerra fez um balanço dos primeiros 25 dias de gestão, durante entrevista concedida à TV Ponta Negra nesta sexta-feira (25). Ela destacou o diálogo junto ao Judiciário, ao Legislativo, aos servidores, aos setores empresariais, que está permitindo ao governo atuar em várias frentes para tirar o Estado da difícil situação em que se encontra e que a levou a decretar calamidade financeira.

“Essa atitude que tomei não foi para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre o colapso financeiro em que está mergulhado nosso Estado, e criar as condições de governabilidade”, disse ela, lembrando que a dívida com salários atrasados chega a quase R$ 1 bilhão e a R$ 1,2 bilhão com fornecedores.

Ela declarou que a primeira meta é colocar em dia o pagamento da folha salarial. “Neste momento todo o empenho do nosso governo está sendo para o pagamento dos servidores. Mas, não há uma medida milagrosa para isso, o que existe é um conjunto de medidas que já estão sendo executadas”, declarou referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal.

Entre as medidas, Fátima citou as principais ações e os objetivos do Plano, que passam pela edição de vários decretos, como o que diz respeito à revisão de processos licitatórios e contratos, o que trata sobre a cessão de servidores, redução do horário de expediente das secretarias e a instituição do Comitê de Gestão e Eficiência, cujo objetivo é auxiliar na fiscalização da redução drástica das despesas.

Ao mesmo tempo em que a gestão toma medidas para conter despesas, também visa melhorar a capacidade de arrecadação de receitas e recursos extras do Estado. “Na campanha, eu dizia que iríamos instituir uma força tarefa para elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa do Estado. Isso já está em curso, inclusive contando com apoio do Poder Judiciário. Estamos disponibilizando aos empresários mecanismos para que negociem suas dívidas.” Com isso, o governo planeja elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa, que hoje é de apenas R$ 25 milhões por ano. Ela lembrou ainda do lançamento da Operação Fisco Integrado, que visa o combate à sonegação.

Outro destaque foi o anúncio da vinda de uma equipe do Tesouro Nacional, previsto para a próxima semana, com o objetivo de discutir junto à equipe econômica do governo as medidas em curso e outras a serem adotadas a curto e médio prazo.

O Departamento de Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), seleciona bolsistas para estágio remunerado. Podem participar do processo seletivo alunos dos curso de Saúde Coletiva, Geografia e Tecnologia da Informação.

Interessados devem enviar a documentação exigida para o e-mail dsc@ccs.ufrn.br, no período de 24 a 28 de janeiro, até as 13h59. As inscrições emitidas após esse horário não serão consideradas para seleção.

Para se inscrever, o candidato deve anexar a documentação completa em arquivos PDF. O edital completo pode ser consultado no portal do Departamento de Saúde Coletiva.

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No início da tarde desta sexta-feira (25), o delegado Normando Feitosa emitiu uma nota a respeito de sua saída da delegacia de Macaíba.

Boa tarde, povo de Macaíba.

Sirvo-me do presente texto para esclarecer alguns pontos quanto a minha remoção da Delegacia de Polícia Civil desta Cidade:

1- Fui convidado por meus superiores a desenvolver minhas atividades profissionais na DEPROV e, mesmo não sendo essa a minha vontade pessoal, pois pretendia continuar prestando meus serviços nessa cidade com humildade, transparência e VONTADE, como sempre o fiz, alimentado diariamente por uma motivação maior, qual seja, a confiança e o carinho recebido de todas as pessoas de bem que aqui residem.


2 – Tomei conhecimento de um movimento em redes sociais denominado “#FICANORMANDO“, em que a população pretende através do mesmo pressionar as Autoridades para que eu permaneça em Macaíba. Quanto a isso, agradeço de coração e até me emociono, porém, com a mesma disciplina e urbanidade que atendo vocês, não posso me furtar a um chamado da instituição em que sirvo.

3 – Tenham a certeza de que permanecerei de alguma forma com minha presença funcional aqui, pois, a DEPROV é uma Delegacia de atuação em todo o Estado do RN. Já quanto a minha presença como cidadão macaibense, essa será eterna.

4 – Aproveito a oportunidade para dizer que o ato de remoção de Delegados é natural dentro da Polícia Civil, apesar da existência de boatos que, nesse caso específico, teria cunho político, isso o tempo dirá, pois a verdade sempre triunfa.
Forte Abraço, Normando Feitosa.

 

Barragem, Brumadinho, rompimento

Corpo de Bombeiros/Divulgação

Agência Brasil – O Corpo de Bombeiros informou nesta tarde (25) que aproximadamente 200 pessoas estão desaparecidas após o rompimento da Barragem da Mina Feijão, em Brumadinho (MG). A estrutura, que pertence à Vale, liberou no meio ambiente um volume ainda desconhecido de rejeitos de mineração.

O Hospital João XXIII, instituição pública vinculada ao estado de Minas Gerais e sediada em Belo Horizonte, acionou um plano de atendimento para múltiplas vítimas de catástrofes. Até o momento, a instituição confirmou a chegada de duas pacientes, de helicóptero.

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que o Sistema de Comando de Operações (SCO) está estruturado no Centro Social do Córrego do Feijão, em Brumadinho. “Vários órgãos, principalmente de segurança pública, estão no local e em reunião neste momento definindo as estratégias de atendimento”, diz a nota.

Ao lado do Centro Social do Córrego do Feijão, há um campo de futebol que está sendo usado como área de avaliação e triagem das vítimas para atendimento médico, além de estacionamento de viaturas. Também foi estruturado um posto para arrecadação de alimento na Faculdade Asa de Brumadinho.

O Corpo de Bombeiros informou que está atuando com 51 militares, e que contam ainda com seis aeronaves.

O Corpo de Bombeiro alerta os órgãos de imprensa, que estão utilizando drones, pois estariam atrapalhando o sobrevoo das aeronaves da corporação. “As aeronaves estão resgatando inúmeras pessoas ilhadas em diversos pontos a todo momento”.

O vereador Netinho França publicou em suas redes sociais uma nota prestando solidariedade ao delegado Normando Feitosa nesta sexta-feira (25).  “Foi uma grande surpresa tudo isso que vem acontecendo. Que ontem mesmo, eu junto com meu pai, o ex-prefeito, Luizinho ligamos pela manhã para Normando e prestamos a nossa solidariedade, pois somos convictos pelo trabalho  que ele realiza em nosso município” escreveu Netinho.

Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Macaiba, Gerson Lima, se pronunciou contra a possível saída do delegado Normando Feitosa do município.

Em sua opinião, isso, no mínimo foi um equívoco do secretário de Segurança, em transferir um delegado atuante na região, especialmente na cidade de Macaíba, onde ele tem feito um “bom trabalho no combate à criminalidade”.

E se houve injunção política para fazer isso, prossegue o parlamentar, o Governo do Estado não estará acertando em tomar essa decisão, que Gerson afirma ser errada.

– É um trabalho reconhecido pelo povo da cidade, e que tem aprovação de todos – acrescenta o presidente do Poder Legislativo municipal.

Finaliza, dizendo que a população macaibense não está vendo isso com um bom agrado, até porque “em time que se ganha, não se mexe”.

Assessoria

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas.

O MP Estadual moveu recurso de Agravo de Instrumento junto ao TJRN contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu pedido de indisponibilidade de bens dos demandados em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em tramitação naquela unidade.

Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Para o MP, a indisponibilidade é necessária como garantia à perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos agravados e para assegurar o pagamento das multas eventualmente cominadas a título de sanção pela prática do ato ímprobo e o ressarcimento dos danos suportados pelo erário.

Por outro lado, o Juízo da 1ª Instância indeferiu o pedido de indisponibilidade, sob o entendimento da ausência de demonstração de atos de dilapidação ou na sua iminência, bem como na impossibilidade de identificar com clareza o valor a ser ressarcido, eventualmente, em caso de procedência do pedido.

Decisão

Em sua decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro considera que “a indisponibilidade, na verdade, representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo. Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”.

O magistrado faz referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para entender que a decretação da indisponibilidade não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, porquanto visa, justamente, a evitar dilapidação patrimonial.

Eduardo Pinheiro destaca que a decisão de 1ª Grau reconheceu a presença de indícios da prática de atos de improbidade e que as condutas de cada agente que importaram, em tese, na prática de atos ímprobos, estão fortemente presentes na petição do Ministério Público.

“No caso em análise, presumido o dano ao erário e reconhecidos os indícios da prática de ato de improbidade desde a decisão proferida na primeira instância, a decretação da indisponibilidade de bens é medida que ultrapassa os limites da recomendação ou mera precaução, impõe-se, e assim deve permanecer até o fim da instrução do processo, de modo a assegurar o ressarcimento ao erário por qualquer um dos Agravados, limitando-se a medida constritiva ao valor inicialmente apontado nos autos”, decidiu o juiz convocado pelo TJRN.

(Agravo de Instrumento nº 0807066-39.2018.8.20.0000)

Edital 43/2018, da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN divulgado em 7/12, tornou públicas as inscrições para os cursos superiores de graduação ofertados pelo Instituto. As inscrições podem ser feitas até este domingo (27) às 23h59, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF,  exclusivamente no Portal do SiSU. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser realizada presencialmente em qualquer um dos campi do IFRN, seguindo os horários pré-estabelecidos no Edital.

O documento traz os detalhes da seleção para as 366 vagas para os cursos de licenciatura (disponíveis em dez dos campi do Instituto), as 626 vagas para cursos de tecnologia (ofertadas em 12 campi), além das 40 vagas para o curso de Engenharia de Energias, no Campus Natal-Central. O edital completo está disponível abaixo.

Nota final

Para efeito de cálculo da nota final do candidato serão utilizadas as notas obtidas nas avaliações de cada uma das áreas de conhecimento do Enem 2018 (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Redação), não sendo atribuídos pesos diferenciados. O candidato que desejar participar da lista de espera deverá obrigatoriamente confirmar no Portal do SiSU o interesse na(s) vaga(s) durante o período especificado pelo Ministério da Educação, no Edital nº 83/2018. O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2019 será constituído de 1 (uma) única chamada regular, que será divulgada no dia 28 de janeiro de 2019.

 Acesse

Edital Nº 43/2018 – Proen/IFRN

Site do Sisu

Foto: Cícero Oliveira

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, participou de reuniões na tarde desta quarta-feira, 23, com a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o Prefeito do Município de Natal, Álvaro Dias, e o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, para discutir a realização da edição 2019 do evento na capital potiguar.

O presidente da Campus Party, Francesco Farruggia, reforçou o caráter de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação do evento. Ele apresentou ainda o alcance da realização em termos de divulgação turística e, consequentemente, no incremento da economia local.

No início da tarde, na reunião realizada no Centro Administrativo do Estado, a governadora do RN, Fátima Bezerra, relatou que o estado está em situação de calamidade financeira, mas que a Campus significa um investimento a médio e longo prazo para o desenvolvimento econômico e social. Dessa forma, a gestão estadual garante a participação, contando com a parceria de instituições públicas e privadas para a realização do evento.

Já no final da tarde, a discussão seguiu junto à Prefeitura Municipal do Natal, ocasião em que o prefeito Álvaro Dias também garantiu a participação da gestão municipal, com o intuito de dar protagonismo a Natal, visto que o evento trará aporte turístico e econômico à cidade durante a Campus Party.

Foto: Cícero Oliveira

Para a reitora Ângela Paiva, a UFRN enxerga no evento uma oportunidade de desenvolvimento para a cidadania potiguar, por meio da ciência, tecnologia e inovação. Dessa forma, o retorno para a cidade e para o estado é incalculável porque traz progresso e qualidade de vida para a população nos próximos anos. “É a oportunidade de o jovem sonhar com os pés no chão, de ter perspectiva de futuro pela educação”.

Como resolução do encontro, ficaram formados grupos para planejar o evento, traçar parcerias para financiamento e, como resultado viabilizar a execução da Campus Party. Participaram das reuniões o senador Jean Paul Prates, o vereador Sueldo Medeiros, representantes das secretarias estaduais de Educação, Planejamento e das Finanças, Desenvolvimento Econômico, Educação e da Cultura, além da Subsecretaria Estadual da Juventude e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte.

Fiat Strada foi interceptado e os seis criminosos que estavam nelo presos   — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

Seis homens foram presos na madrugada desta sexta-feira (25) suspeitos de tentarem assaltar motoristas que trafegavam pela Reta Tabajara, como é mais conhecido o trecho da BR-304 entre Macaíba e o trevo de acesso à BR-226, na Grande Natal. Uma das vítimas foi um vereador do município de São João do Sabugi, que levou um tiro no peito. Ele foi levado consciente para o hospital.

Segundo a PRF, o primeiro alvo dos criminosos foi uma Amarok. Mas, o motorista conseguiu escapar da ação e pediu socorro no posto da PRF, em Macaíba. Enquanto os policiais rodoviários seguiam para a Reta Tabajara, os bandidos emparelharam o carro em que estavam, um Fiat Strada, a uma Sprint, onde estavam dois sargentos da PM, dois servidores do Detran e o vereador.

Um dos bandidos atirou contra o motorista da Sprint, mas o tiro acabou acertando o peito do vereador de São João do Sabugi, que estava no banco do carona. Após o disparo, o condutor da Sprint – que seguia para Caicó – retornou para Natal em socorro ao vereador. Baleado, ele foi levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

Quando os policiais chegaram ao local onde estavam ocorrendo os assaltos, os criminosos estavam prestes a abordar um caminhoneiro. O Fiat Strada foi interceptado e os bandidos presos. A PRF informou que as armas dos assaltantes não foram apreendidas porque foram jogadas no mato e ainda não foram encontradas.

Já os criminosos, foram reconhecidos e entregues à Polícia Civil, na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Do G1 RN