Arquivo diário: quinta-feira, janeiro 24, 2019

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Possível saída do delegado Normando Feitosa da delegacia de Macaíba está  fazendo com que  internautas se mobilizem nas redes sociais pedindo sua permanência na cidade. Normando chegou em Macaíba após a cidade registrar muitos homicídios. Sua transferência para terra de Auta de Souza resultou em muitas prisões e redução dos  crimes.

Delegado na Política

Diante de várias operações na cidade, o delegado acabou ganhando uma grande exposição na TV e nos blogs, o que resultou em uma popularidade considerável, em 2016, Normando Feitosa até lançou-se pré-candidato a prefeito, mas acabou desistindo de disputar a eleição.

Conspiração ou verdade?

Entre conversa vai e conversa vem, para algumas pessoas a saída do delegado teria motivação política, pois segundo relatos, Normando não desistiu de disputar o Poder Executivo e isso poderia atrapalhar planos de quem pretende disputar o Palácio Auta de Souza no próximo ano.

Diário oficial do Estado

Para analisar essa possibilidade de motivação política, fomos procurar o Diário Oficial do Estado, nele consta algumas mudanças no quadro da Polícia Civil em várias regiões do Estado. A remoção do titular de Macaíba não seria única dentro da Polícia Civil no Estado.

Ligação do Chefe do Poder Executivo

De acordo com informações do Informativo Atitude, o prefeito Fernando Cunha viu como um retrocesso a saída do delegado e foi até o secretário de segurança pedir a volta do delegado nesta quinta-feira dia 24. “Quero deixar claro que sou totalmente contra a saída de Normando, pois em 2016 Normando se lançou pré-candidato a prefeito de Macaíba e em nenhum momento, mesmo sendo amigo do ex-governador, pedi ou cogitei a saída dele, pois reconheço o ótimo profissional que ele é”, finalizou o atual prefeito.

Desfecho

Diante da repercussão do caso, estamos aguardando uma manifestação por parte da Secretaria de Segurança Pública.  Nas redes sociais são muitos os pedidos para que o delegado continue em Macaíba.

 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota sobre a nomeação de reitores nas universidades federais, em defesa da condução ao cargo dos docentes indicados em primeiro lugar pelos colégios eleitorais das suas respectivas instituições. Tal ato, defende a Andifes, respeita a democracia e a autonomia universitária prevista na Constituição Federal.

Confira a nota na íntegra:

A democracia não é um simples meio, mas um valor universal. Como método mais legítimo de expressão da vontade coletiva, não pode ser descartada, necessitando, sim, ser sempre aprimorada. A democracia exige permanente aperfeiçoamento e constante reafirmação, de modo que as decisões sejam tomadas com plenitude de condições, transparência, dados verdadeiros e debate autêntico que permitam, enfim, a decisão autônoma e soberana das comunidades concernidas. E é importante que isso seja reafirmado, por mais que possamos estar insatisfeitos com quaisquer resultados eleitorais, e por mais que devamos sempre enfrentar as decisões de quantos, uma vez eleitos, ajam contra os princípios da democracia.

Nos próximos quatro anos, todas as universidades federais vivenciarão a renovação ou mudança de seus gestores. É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria. Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição.

Devemos, portanto, garantir o reconhecimento da expressão legítima da vontade da instituição, também com o claro benefício político e administrativo de que, dessa maneira, contribuiremos para a agregação interna de uma comunidade voltada à realização de ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Não respeitar a indicação de um primeiro lugar não é simplesmente fazer um juízo contrário à qualidade administrativa ou às posições políticas de um candidato ou candidata, mas, sim, de modo bastante grave, desqualificar a comunidade universitária e, também, desrespeitar a própria sociedade brasileira, atentando contra o princípio constitucional que preza a autonomia das universidades públicas.

Brasília, 23 de janeiro de 2019

 

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Em reunião realizada no escritório regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), na manhã desta quarta-feira, dia 23 de janeiro de 2019, a vereadora Socorro Nogueira, juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Gerson Lima, foram recebidos pelo gerente de operações Marcos Aurélio e Arley.

A pauta da reunião foi direcionada para tratar sobre a regularização no abastecimento d’água na comunidade rural de Lagoa dos Cavalos e adjacências.

O decreto presidencial 9.690/2019, assinado pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, não pegou bem. Um governo que diz ter como um dos seus objetivos combater a corrupção precisa ser totalmente transparente e o decreto permite que servidores imponham sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos.

É no mínimo estranho.

O PSOL vai protocolar Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados para sustar o Decreto presidencial que permite que servidores imponham sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos. O partido também vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do governo Bolsonaro.

Publicado nesta quinta-feira (24), o Decreto 9.690/2019, assinado pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), dados e informações classificadas como ultrassecretas e secretas podem se tornar públicas após 25 e 15 anos, respectivamente. O decreto presidencial, na prática, esvazia a LAI, violando princípios básicos da Constituição Federal.

A Lei de Acesso a Informação é um importante instrumento democrático a favor da cidadania. A medida do governo Bolsonaro – que começa marcado por inúmeros escândalos de corrupção – é mais uma grave afronta ao dever de transparência e ética na gestão pública.

Nesta quinta-feira (24), o vereador Netinho França compareceu ao Mercado Público Municipal junto com alguns concessionários dos boxes do mercado para fiscalizarem o andamento das obras. O prédio desde dezembro se encontra fechado para melhoramento da sua estrutura.  ” Essa visita é muito importante para vermos o andamento das obras e pedir agilidade nas conclusões, tenho certeza que irá beneficiar bastante todos os concessionários” disse Netinho França.

Assessoria

Quem esteve nessa quarta-feira (23) em Brasília foi o senador eleito Styvenson Valetim (Rede). Conhecido popularmente como Capitão Styvenson, o senador eleito teve uma audiência com o presidente em exercício Hamilton Mourão.

O senador potiguar foi até Brasília pedir que o Governo Federal colabore para tirar o Rio Grande do Norte da crise financeira, através de repasses federais voluntários. Em uma rede social, Styvenson comentou sobre o encontro “A conversa foi muito boa, o presidente em exercício disse que o Governo Federal se dispõe muito a colaborar com o Rio Grande do Norte”.

Sisu, site, acesso

Agência Brasil – O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59, no horário de Brasília, de domingo (27). As inscrições se encerrariam amanhã (25).

Desde o primeiro dia de inscrição, estudantes relatam dificuldade de acessar o site e problemas na hora de fazer a inscrição.

“O sistema está funcionando de forma estável nesta quinta-feira (24) e a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos. O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável”, diz a pasta em nota.

O MEC também decidiu rever as divulgações de nota de corte. A partir de hoje as notas serão divulgadas apenas à 0h, como era feito nos últimos anos. Nesta edição a pasta começou a divulgar as notas cinco vezes por dia.

“A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso devido ao alto tráfego existente”, justificou.

O resultado da seleção está mantido para segunda-feira (28), conforme calendário divulgado anteriormente.

PM/ASSECOM

Por volta das 10h da manhã dessa quarta-feira (23), policiais militares do 2° Grupamento de Polícia Rodoviária estadual (2º GPRE) de São Gonçalo do Amarante localizaram dois veículos em local distante da rodovia e da cidade.

Os militares realizavam um patrulhamento intensificado quando em uma área de mata localizaram um automóvel tipo Nissan/Versa e uma pick-up tipo Mitsubishi/L-200.

As equipes entraram em contato com seus respectivos donos para os procedimentos cabíveis e devolução.

A Prefeitura de Macaíba segue com a reforma do Mercado Público Municipal de Macaíba, conhecido popularmente como “Mercado Velho”. As obras estão em fase de conclusão e, em seu conjunto, abrangem revisão do telhado, reforma nas instalações hidráulica, elétrica, piso, pintura interna e externa, entre outras atividades.

Os boxes estão sendo readaptados de acordo com o ramo de atividade de cada concessionário, configurando o reordenamento do local. Os espaços onde são vendidos alimentos como carnes e peixes, por exemplo, receberam cerâmicas. A iniciativa também conta com a regularização do cadastro de cada concessionário.