Arquivo diário: sexta-feira, janeiro 18, 2019

O senador eleito Capitão Styvenson (Rede) abriu mão do auxílio-mudança do Senado. O auxílio no valor de R$ 33.763,00 é oferecido aos mandatários para custear sua mudança para Brasília. Fica a critério do parlamentar aceitar ou renunciar essa “gorda ajuda” de custo.

Dia 01 de fevereiro o Capitão Styvenson será empossado em Brasília.

 

PC/ASSECOM

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) prenderam, nesta sexta-feira (18), João Vitor Santana, de 19 anos e John Kennedy, de 20 anos de idade.

A ação ocorreu após a DEFUR receber uma informação de que objetos roubados no último domingo, em São Gonçalo do Amarante, estariam localizados em uma casa na comunidade do “Mosquito”, em Natal. Com as diligências, os policiais conseguiram localizar a residência com os objetos roubados no domingo, já reconhecidos pela vítima. John Kennedy era foragido da Justiça e João Vitor foi preso pelo crime de receptação de produtos roubados.

Informações da Polícia Civil

Confira vídeo com fala do Delegado Cláudio Henrique: https://youtu.be/q_b487ARrdQ

 

Audiência pública debate soluções para concurso público de Macaíba

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira (18), uma audiência pública e debateu soluções para a realização do concurso público anunciado pela Prefeitura de Macaíba. O concurso, lançado em 2018, foi suspenso no início desta semana após a constatação de irregularidades no Edital e problemas técnicos por parte da empresa. A audiência aconteceu no Pax Clube, em Macaíba e contou com a presença de mais de 200 candidatos e interessados no certame.

A Prefeitura de Macaíba, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e empresa responsável pelo concurso, a Consulpam, também participaram da audiência que abriu um espaço para a apresentação de problemas identificados pelos candidatos e pelos órgãos fiscalizadores. Segundo a Defensoria Pública do Estado, durante o transcorrer do cronograma do concurso, foram constatadas falhas na emissão de boletos, indeferimentos equivocados de pedidos de isenção para os candidatos que comprovaram, por meio de declaração da Justiça Eleitoral, a participação nos pleitos eleitoral, na forma da Lei Municipal n. 1770/2015, irregularidades na operacionalização dos recursos nas etapas do concurso e divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos, entre outros.

Dados divulgados pela empresa realizadora do concurso, mostram que foram realizadas 28.360 inscrições para o certame, tendo sido registradas quase mil isenções da taxa de inscrição. Após a suspensão do concurso, na segunda-feira (14), a defensoria recebeu cerca de 200 reclamações via e-mail de candidatos que enfrentaram problemas durante a inscrição. A empresa apresentou uma proposta a Prefeitura, a Defensoria Pública e ao Ministério Público indicando soluções para os problemas identificados. Entre os itens, está a revisão de todos os pedidos de isenção da taxa de pagamento que tenham sido negados. Caberá agora ao Poder Executivo analisar o documento.

“A audiência pública é um instrumento essencial para participação popular e nós valorizamos e estimulamos esse espaço. Hoje, recebemos diante da população uma proposta para contornar todas as irregularidades identificadas no concurso público. Por exemplo, as isenções indeferidas serão reavaliadas, será aberto novo prazo para solicitação de isenção, será criada ferramenta no site da empresa para viabilizar recursos com um número de protocolo. A empresa se comprometeu também a devolver os gastos com sedex de todos os candidatos”, registra o defensor público Rodolpho Penna, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública em Macaíba.

A Consulpam se comprometeu ainda em promover todas as alterações no Edital para reafirmar aos direitos das pessoas com deficiência. “A Defensoria irá acompanhar o andamento do processo administrativo aberto pela Prefeitura afim de que seja resguardadas para os candidatos as questões de segurança na realização do certame, correção das falhas operacionais ocorridas na fase de inscrições e as alterações no Edital, seja com a mesma banca ou com a contratação de uma nova banca”, explica a defensora pública Claudia Queiroz, coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas da DPE/RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação de um bem público foi cometida por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta.

A operação Brisa do Mar, que conta com o apoio da Polícia Militar, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

MPRN

Começam as inscrições para o Enem 2018

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Agência Brasil – As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante  e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O que fazer com as notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia.  Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

 

A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN) fez algumas modificações no edital de matrícula dos candidatos selecionados para cursos técnicos ingressantes no 1º e 2º períodos de 2019. Confira o edital retificado neste link.

Os candidatos classificados dentro do número de vagas que precisam se apresentar para a Validação de Autodeclaração de Candidatos com Deficiência deverão comparecer à Escola de Saúde, no campus central da UFRN, no dia 21 de janeiro, das 8h às 11h30. Os suplentes listados no Anexo III do edital continuam com a mesma data e horário anterior: dia 22 de janeiro, das 8h às 11h. O não comparecimento dos candidatos listados no Anexo III ocasionará a expulsão do processo seletivo.