Arquivo diário: quinta-feira, janeiro 10, 2019

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h às 12h e 13 às 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
APONTADOR DE OBRAS 1
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA 1
ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 1
ESTOQUISTA 1
GERENTE DE ALMOXARIFADO 1
INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 2
PODADOR DE ÁRVORES NA CONSERVAÇÃO DE VIAS PERMANENTES 3
Total 10
VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AJUDANTE DE ESTRUTURAS METÁLICAS 20
Total 20
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 1
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO) 1
MOTORISTA CARRETEIRO 1
VENDEDOR PRACISTA 1
Total 5
Vagas abertas do SINE-RN no Portal MTE Mais Emprego, acesso em 10/01/2019 às 15:40h, Joacir Morais
Para o Trabalhador:  Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional do trabalhador, o mesmo deverá acessar o Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (empregabrasil.mte.gov.br) com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (PPCB), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abriu processo seletivo para mestrado. Serão ofertadas dez vagas, as quais são destinadas aos portadores de diploma ou certidão de graduação em curso superior em Ciências Biológicas (ou áreas afins) ou concluintes de curso de graduação no final do período letivo de 2018.2.

Nos termos da Resolução 197/2013 – CONSEPE, será adicionada uma vaga destinada a servidores efetivos da UFRN portadores de diploma ou certidão de graduação ou concluintes, conforme descrito anteriormente. Não havendo candidatos da instituição, tal vaga será disponibilizada aos demais.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de janeiro de 2019 e devem ser realizadas por meio do envio do formulário eletrônico disponível no site do PPGCB, em  www.posgraduacao.ufrn.br/ppgcb (aba Processos Seletivos).

Nesta última segunda-feira (07), o Conselho Regional de Administração do RN realizou cerimônia de posse e diplomação dos novos conselheiros, eleitos em outubro de 2018.

Os conselheiros efetivos empossados são os administradores Zenóbio Pereira, Rodrigo Fortunato de Oliveira, Kate Cunha Maciel, Pablo Phorlan Pereira de Araújo, Nivaldo Pessoa Filho e Célia Maria da Rocha Ribeiro. Como suplentes, tomaram posse os administradores Daniyel Ferreira de Medeiros, Francigley Vasconcelos de Amorim, Iêda Isabella de Lira Souza, Ricardo Nascimento Ribeiro, Ana Alzira Azevêdo de Souza, Joseleno Marques e Karla Dayane Bezerra Cruz.

Na ocasião foi eleita a nova diretoria para o biênio 2019/2020, tendo como presidente o Adm. Zenóbio Pereira, como vice-presidente a Adm. Kate Cunha Maciel, Diretor de Fiscalização e Registro Profissional o Adm. Júlio César Rodrigues de Sousa, Diretor Administrativo-Financeiro o Adm. Nivaldo Pessoa Filho, Diretor de Formação Profissional o Adm.  Rodrigo Fortunato de Oliveira e Diretora de Desenvolvimento Institucional e Eventos a Adm. Isabella Mendonça de Souza Almeida.

Logo em seguida à escolha dos nomes, foi realizada a cerimônia de posse do novo presidente, vice e diretores.

Ao se despedir, o ex-presidente, Adm. Júlio Rezende, prestou contas das principais ações desenvolvidas durante sua gestão e agradeceu a confiança de todos e o apoio que recebeu da diretoria, conselheiros regionais e federal, delegado da seccional de Mossoró, servidores e colaboradores do regional. Concluiu com um alerta: “Não podemos esquecer nossa finalidade maior de fortalecimento profissional, ou visão maior que é apresentar à sociedade a importância desse profissional para o futuro do Brasil e para a construção de uma sociedade mais sustentável”.

Em seu discurso de posse, o novo presidente, Adm. Zenóbio Pereira, destacou que o CRA/RN precisa atuar de forma mais sistêmica indo muito além de um simples órgão de fiscalização e punição, como visto por alguns profissionais. De acordo com o presidente, a equipe que assume buscará fazer uma gestão fundamenta nos princípios de uma administração integrada, aberta, transparente e democrática, facultando o acesso às informações e garantindo o acompanhamento de quaisquer dados institucionais. “Desta forma, entendo que com objetivos, propósito, união e muita disciplina, haveremos de contribuir na tentativa de atender aos atuais anseios do profissional de Administração do nosso estado”, finalizou.

 

O presidente

O vereador Gelson Lima (PSB) não esconde de ninguém que irá tentar na próxima eleição  disputar a Prefeitura de Macaíba. Presidente da Câmara quatro vezes consecutivas, Gelson Lima sonha com a cadeira do Palácio Auta de Souza.

O encontro dos ex-candidatos a vice-prefeito

Esta semana o vereador Emídio Júnior (PR) e o seu pai Edivaldo estiveram reunidos com o ex-vereador Aluízio Silvio (MDB), ambos já foram candidatos a vice-prefeito. Emídio foi candidato a vice-prefeito na chapa da então prefeita Marília em 2012, a chapa sofreu uma grande derrota para Fernando Cunha.

Após quatro anos, foi a vez de Aluzio Silvio ser o candidato a vice, encabeçando a chapa novamente Marília Dias, dessa vez sem mandato, perdeu pela segunda vez para o prefeito Fernando Cunha.

O almoço com certeza teve como prato principal a política macaibense.

Os empresários na política

Alguns empresários do centro de Macaíba e do distrito industrial  conforme já informamos aqui, tem o interesse em disputar a eleição de 2020, tanto para o Legislativo quanto para o Executivo, segundo uma fonte do grupo, no próximo ano a decisão será tomada com base em pesquisas.

Só observa 

O vereador Netinho França é um dos quatro nomes da Câmara de vereadores que são cogitados para disputar a Prefeitura de Macaíba em 2020, publicamente o vereador  evita falar que será candidato, mas sabe que seu nome é sempre lembrado nas rodas de conversa.

Menos um

Em 2020, a bancada de oposição na Câmara poderá chegar ao pleito fragmentada, pois um dos quatro vereadores têm interesse que o presidente da Câmara saia candidato a prefeito, com isso facilitaria sua eleição na região do distrito de Mangabeira.

Quem será esse edil?

 

Seguindo no cumprimento das promessas feitas na campanha, o vereador Netinho França conseguiu mais uma oportunidade para os macaibenses, em especial para a juventude, na área da enfermagem.

O vereador se reuniu com a administradora da empresa, Sávia, para analisar e proporcionar, além da formação profissional, a ampliação da geração de emprego e renda na cidade. A ONBYTE oferece uma ótima estrutura, Laboratório de aulas práticas, Bibliotecas e Estágio.

CURSO: técnico de enfermagem – 30 vagas, Aulas segunda e quarta a noite, horário das 19h às 21h, início das aulas dia 11/02/2019. [VAGAS LIMITADAS]
Inscrições 3kg de alimentos.

ATENÇÃO PARA AS DATAS

MATRÍCULAS: No período de 11, 14 e 15 de janeiro, das 8h às 12h, os interessados devem comparecer ao gabinete do ver. Netinho França na Câmara Municipal para preencher o formulário com dados e pegar a autorização. Trazer documentação básica – RG, CPF e Endereço.

Assessoria

Os estudantes Camilla Ferreira de Sena e José Francinaldo da Cunha Soares, da Escola Municipal José Arinaldo, foram aprovados no exame de seleção do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Camila e José foram aprovados em primeiro lugar nos cursos de Logística e Edificações, respectivamente. Os dois são moradores do Loteamento Esperança, estudavam o 9º ano na escola local e agora vão estudar os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio em uma das melhores instituições do país. Parabéns!!!

Com informações da Prefeitura de Macaíba (via Facebook)

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001, a qual havia determinado que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria, ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra, destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

Decisão

Ao analisar o caso, o desembargador Expedito Ferreira aponta que o pedido de suspensão da liminar, neste instante, afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal que obstava a concessão do pleito. O magistrado observou que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

O julgador analisou que a decisão da primeira instância é baseada no argumento de que a Lei nº 10.371/2018 estaria em afronta ao disposto no artigo 167, III, da Constituição Federal e violaria o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirmando a impossibilidade de concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de royalties, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e que, além disso, o Estado não teria como utilizar referida verba para capitalização de fundo previdenciário, considerando sua extinção.

“Esse entendimento, concretamente, obsta a captação pelo Estado do Rio Grande do Norte do valor estimado em R$ 162 milhões, receita que, conforme se pontua, inicialmente, no Pedido de Suspensão em análise, se destinaria à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente previdenciário, o qual déficit aponta na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões) de saldo negativo”, observa Expedito Ferreira.

Para o então desembargador presidente do TJRN, a manutenção dessa situação impede que os recursos do Tesouro sejam utilizados para adimplemento das despesas básicas necessárias ao funcionamento do Estado, tais como pagamento dos salários dos servidores ativos, pagamento das despesas de custeio (aluguel, energia, água, material de expediente), manutenção dos hospitais, escolas, presídios, prédios e demais bens públicos, repasses duodecimais, entre outras.

O desembargador entendeu “evidenciado o risco de grave lesão à ordem econômica e ordem pública hábil a sustentar o pedido de suspensão formulado”, uma vez que não haveria mais obstáculo pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Com isso, o periculum in mora inverso outrora observado por esta Corte, não mais existe, erigindo, no momento, a necessidade premente da contracautela em destaque a fim de viabilizar a política do atual Governo para minimizar a situação de crise financeira em que se encontra o Estado do Rio Grande do Norte, cuja calamidade já restara decretada”, decidiu Expedito Ferreira.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.

(Processo nº 0806658-48.2018.8.20.0000 – PJe)

A governadora Fátima Bezerra conseguiu convencer os representantes dos servidores em aceitar a proposta de pagamento do mês de janeiro. Os representante dos servidores queriam logo o pagamento dos salários atrasados e somente após a conclusão das folhas de 2018 que o governo deveria iniciar o pagamento de 2019.

Fátima contornou a situação e irá pagar janeiro dentro do mês e os salários atrasados de 2018 serão pagos com recursos extraordinários.

PM/ASSECOM

Na noite desta última terça-feira (08), policiais militares da Força Tática do 9º Batalhão (FT9) com o apoio da Ronda ostensiva com Apoio de Motocicleta (ROCAM) apreenderam armas e drogas no bairro Diz-Sept Rosado, zona Oeste de Natal.

A viatura se deslocou à comunidade do Mereto para averiguar uma denúncia de disparos de arma de fogo. Ao chegar no local, foi constatado que um homem havia sido assassinado e durante as buscas três indivíduos foram detidos, sendo um adolescente. Com eles foram encontrados quatro armas calibre 12 de fabricação artesanal e 54 trouxinhas de crack.

Diante dos fatos e materiais apreendidos os suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Central de Flagrantes para procedimentos.

O rombo do INSS teria sido 84,3% menor em 2015 e 41,8% no ano passado

Antonio Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil – O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.