Arquivo diário: segunda-feira, janeiro 7, 2019

A Coordenação de Políticas Estudantis-COPE, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ/UFRN, torna público o Edital 01/COPE/2019, referente ao Processo Seletivo de CONCESSÃO para o Programa de Assistência Estudantil, na modalidade de Residência Estudantil, do Ensino Básico e Técnico, para o semestre 2019.1, destinados aos alunos novatos,regularmente matriculados nos cursos Técnicos desta instituição, na modalidade de ensino presencial integrado e subsequente ao Ensino Médio.

Arquivo em anexo: EDITAL Nº 01/2019/COPE

A política macaibense sempre movimentada, começou o ano com diversas especulações sobre a disputa eleitoral do próximo ano. Seis nomes já são cogitados para disputar o Palácio Auta de Souza, quatro nomes são da Câmara de vereadores.

 

José Aldenir / Agora Imagens

A governadora Fátima Bezerra iniciou esta semana uma corrida pela obtenção de recursos extraordinários e, com isso, conseguir pagar o débito acumulado em quatro folhas salariais pendentes do governo Robinson Faria. A atual gestão prevê o recebimento de R$ 1,1 bilhão através da antecipação de fontes de receita, como o adiantamento dos valores dos royalties do petróleo.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o governo vai antecipar os royalties do petróleo até o fim da atual gestão (R$ 500 milhões); vender a folha salarial dos servidores para uma nova instituição financeira (R$ 240 milhões); e buscar os recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 400 milhões). “Nós acreditamos que este bolo de receita é suficiente para honrar os compromissos da dívida com os servidores”, explica.

A quantia é superior ao débito total de R$ 1 bilhão com os mais de 100 mil integrantes da folha salarial do estado – somando servidores da ativa, aposentados e pensionistas. A soma inclui parte do 13º de 2017 e do salário de novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018.

Além disso, a gestão vai tentar antecipar receitas do fundo compensação salarial dos servidores. Este montante, entretanto, ainda não tem um valor definido, pois segue em estudo pela equipe econômica estadual. “Nosso objetivo prioritário agora é garantir o mínimo de previsibilidade do pagamento dos servidores. Queremos que esta ‘bola de neve’ pare de crescer. É preciso conter o avanço das dívidas do Estado”, relata Aldemir Freire.

Do Agora RN

ASSECOM/RN

O Governo do Estado anunciou o pagamento do salário de janeiro para os servidores, sendo que os que estão com os salários em atraso terão antecipação, já no dia 10, de 30% do valor bruto, sem nenhum desconto. Os 70% restantes serão pagos no último dia útil do mês. Os servidores que estão com os salários em dia receberão de uma só vez no final do mês.  A mesma fórmula será repetida no pagamento da folha de fevereiro.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda-feira, 07 de janeiro.

Na reunião, Fátima fez um relato das dificuldades que a levaram a decretar calamidade financeira, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

“Todo esforço nosso é para equacionar a dívida que temos com os servidores. Nesse sentido, estamos lutando em busca de recursos extras e, à medida que estes forem entrando no caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta finalidade.”

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

As medidas anunciadas respeitam a isonomia e garantem a previsibilidade. “Tão dramático quanto o atraso é a falta de previsibilidade sobre o pagamento da folha do mês seguinte”, disse o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Pagamento da Folha Salarial

Janeiro

Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 31: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.

Fevereiro

Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 28: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o último dia útil do mês.

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou a solenidade de posse dos diretores e vice-diretores de 41 escolas municipais da rede pública macaibense, das zonas urbana e rural, na manhã desta segunda-feira (07), no centro de convivência Pax Club. Os gestores foram eleitos para dois anos de mandato, o biênio 2019-2020, em eleições diretas nas escolas, que aconteceram entre os dias 5 e 6 de dezembro de 2018 e contaram com os votos de pais, estudantes, professores e funcionários.

Na solenidade estiveram presentes o vice-prefeito Auri Simplício, os secretários municipais de Educação, Domingos Sávio e de Cultura e Turismo, Marcelo Augusto Medeiros; as vereadoras Rita de Cássia e Socorro Nogueira; Joseane Lima, coordenadora da Secretaria Municipal de Educação; Maria das Graças Bezerra dos Santos, representante da Comissão Eleitoral; José Monteiro Neto, membro da Comissão Eleitoral e Adriana Lima de Araújo, representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Macaíba (Sinsemac).

Durante a solenidade de posse, o secretário Domingos Sávio destacou, entre outros assuntos e informações, a importância da participação dos familiares e da sociedade na escola. “Todos somos responsáveis pela Educação no Brasil. O poder público faz uma parte do processo. Mantém uma estrutura gigantesca, dispõe do trabalho heroico de professores, coordenadores, gestores, auxiliares de serviços gerais, porteiros, merendeiras, secretários de escola, que compõem a imensa máquina administrativa da cidadania”.

“Porém, é imprescindível que se intensifique a participação da família e da sociedade. A conclamação de todos ao aperfeiçoamento do sistema é fundamental para que Macaíba possa oferecer resultados ainda melhores do que os já obtidos. Quero desejar a todos muito trabalho, uma gestão de muita luz no caminho para superar as dificuldades”, afirmou.

Assecom

 

DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) empregou na madrugada desse domingo (06), mais uma ação dentro da Operação Verão 2019, que é coordenada pelo Governo do Estado. A fiscalização realizada pelos policiais da Operação Lei Seca foi montada na Rota do Sol e averiguou cerca de 1.600 condutores e veículos que circularam na via durante a madrugada.

A ação encampada pelo Detran, por meio da Operação Lei Seca, teve o objetivo de evitar que motoristas embriagados venham a dirigir veículos automotores e possibilitem a ocorrência de acidentes de trânsito. Outro ponto importante da fiscalização é manter a área do litoral segura, evitando delitos relacionados a roubo de automóveis e outros tipos de crimes.

“Optamos por montar a fiscalização na Rota do Sol por ser uma importante via de acesso as praias do litoral Sul que nessa época do ano se torna extremamente movimentada devido ao período de veraneio e de eventos organizados na região”, explicou o oficial da Lei Seca, major Charleson.

Durante a fiscalização foi possível flagrar 18 motoristas conduzindo veículo sob efeito de bebida alcóolica, sendo um deles preso por se enquadrar na lei de crime de trânsito. Nessa situação, além das medidas administrativas de multa e perda do direito dirigir por um ano, o condutor responde a processo na esfera criminal.

As abordagens coordenadas pelo Detran não se limitam a fiscalização das normas estabelecidas pela Lei Seca. Os condutores fiscalizados tiveram a documentação pessoal de habilitação e a dos veículos averiguadas pelos policiais. A iniciativa busca também combater o roubo de automóveis na capital.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Remédio para doença rara passa a ser ofertado pelo SUS

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Pacientes gestantes e que desejam engravidar terão acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao dicloridrato de sapropterina, medicamento a quem é portador da fenilcetonúria (FNC). Doença rara e genética, a FNC provoca anomalias no fígado, que tem dificuldade para processar proteínas presentes em animais e vegetais.

Conforme se acumulam no organismo, as moléculas podem provocar intoxicações. O remédio é associado a uma dieta restritiva e à introdução de vitaminas e minerais para combater as consequências da anomalia. Testes clínicos com a medicação indicaram que ela é mais eficaz em mulheres.

Números

Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) aponta que um em cada 12 nascidos vivos são acometidos pela doença, que é diagnosticada com o Programa Nacional de Triagem Neonatal, o teste do pezinho, que também é ofertado pela rede pública. O tratamento para doenças raras, como a fenilcetonúria, é oferecido pelo SUS.

Fonte: Ministério da Saúde

Agência Brasil – A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará atualizou para 148 o número de pessoas capturadas por suspeita de envolvimento em ações criminosas nos últimos dias no Ceará. Desse número, 38 foram presos e apreendidos entre a noite de domingo (6) e a manhã de hoje (7).

“Os trabalhos das Polícias Civil e Militar seguem em andamento visando a capturar outros envolvidos nos delitos registrados nos últimos dias”, informou a Secretaria, em nota.

As investigações estão concentradas na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

A Secretaria de Segurança também informou que houve redução das ocorrências, após trabalho conjunto das forças de segurança, incluindo dos agentes federais da Força Nacional de Segurança (FNS).

O alvo dos ataques são prédios públicos e privados.