Arquivo Mensal:: janeiro 2019

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O portal UOL informa que o senador Renan Calheiro mais uma vez conseguiu mostrar que tem força política. Renan venceu a disputa interna no MDB e será o candidato do partido na disputa pela Presidência do Senado.

Até esta semana o senador alagoano negou que seria candidato, Renan não entra em uma disputa para perder.

Renan Calheiros venceu Simone Tebet por 7 a 5 votos.

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Os vereadores Netinho França, Dr. Antônio e o ex-prefeito Luizinho estiveram nesta última terça-feira (29) com o secretário estadual de Educação Getúlio Marques Ferreira solicitando a reforma do Caic, melhorias para as escolas estaduais no município, a manutenção dos ônibus, para a rede de ensino estadual para que não haja a falta de transporte estudantil como ocorreu  ano passado.

Ainda solicitaram agilidade nas obras das escolas que estão sendo construídas pelo governo no distritos de Traíras e Mangabeira. “O secretário foi muito solícito garantiu muito esforço para atender os pleitos solicitados” nos informou Netinho França.

Foto: João Gilberto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.

Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.

Em 2016, Gutson Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o MPRN e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram cometidos dentro do Idema. Na delação, Gutson afirma que o principal beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta, que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa.

Operação Candeeiro

Deflagrada em 2 de setembro de 2015, a operação Candeeiro buscou descortinar esquema milionário no âmbito do Idema, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade se utilizava de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos.

Ao todo, participam da operação 26 promotores de Justiça e cerca de 100 policiais nas cidades de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró, para cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª vara Criminal de Natal.

 

ASSECOM/RN

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.

Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.

O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.

A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.

Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.

“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.

Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.

Uma investigação da Delegacia Municipal de Macau resultou na deflagração da Operação Sal da Terra em cidades da região salineira e na Grande Natal, na manhã desta quinta-feira (31). Na Operação foram apreendidos aproximadamente R$ 113 mil e presas 19 pessoas, sendo 18 homens e uma mulher, que são investigados por envolvimento com o tráfico de drogas. A Operação foi efetivada com o trabalho de 200 policiais civis e de policiais militares, e contou com o apoio de agentes penitenciários.

“Sabemos que onde o sistema de tráfico de drogas se instala, aumentam os índices de homicídio, latrocínio, roubos, dentre outros crimes, afetando diretamente na segurança pública. Por isso, a operação é somente o início de um grande trabalho na região”, sinaliza o delegado-geral adjunto, Odilon Teodósio. A Operação contou com o apoio da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP).

As equipes cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem uma facção criminosa. Os mandados judiciais foram cumpridos na Grande Natal e nas cidades de Pendências, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré.

“O resultado da Operação foi exitosa, pois nossas equipes conseguiram apreender além do dinheiro, drogas como cocaína, maconha e crack. Também foram apreendidos celulares e armas como revólveres, e espingardas, além de munições, material de recarga e de reforma para armas. Entre os 19 mandados cumpridos, quatro deles foram efetivados contra condenados que já estão detidos no Sistema Penitenciário. Destacamos que continuaremos as nossas ações para prender os demais envolvidos, o mais breve possível”, detalhou o delegado regional de Santa Cruz, Thyago Batista.

“A Operação Sal da Terra foi muito significativa, principalmente, porque na região há muito tempo não se tinha um desfecho operacional de repressão ao tráfico de drogas e aos crimes conexos”, comenta o delegado-geral adjunto, Odilon Teodósio.

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), promoveu o 1º Encontro de Gestores Escolares, no centro de convivência Pax Club, na última terça-feira (29). O encontro foi o primeiro de um ciclo de formações que acontecerá no decorrer de 2019.

O evento contou com a presença da nutricionista Mara Lorena, que falou sobre o novo cardápio da merenda escolar e do secretário municipal de Infraestrutura, Francisco Willian, que falou das obras de instalação de ventiladores e reparos nas unidades escolares. A equipe de Gestão Escolar, sob a coordenação de Juliana Lacerda, abordou durante o encontro alguns pontos relacionados à gestão das escolas.

No encerramento das atividades, a palestra Liderança e Comunicação, ministrada pelo professor Francisco Leandro Pinheiro, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), foi realizada e tratou sobre a importância da boa comunicação para uma liderança eficaz dentro do ambiente escolar.

Assecom

Na manhã desta quinta-feira (31), o adolescente Diogo Guilherme foi liberado. Diogo havia sido apreendido durante uma ação polêmica da Polícia Rodoviária Federal em Macaíba, ao qual também prendeu cinco homens. No último sábado (26), o juiz responsável não encontrou no que foi entregue pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) qualquer comprovação de que foram eles os responsáveis pelos crimes.

Todos os cinco homens foram soltos e Diogo havia ficado apreendido, o fato do adolescente não ter sido libertado gerou revolta nas redes sociais. Acompanhado pela mãe, amigos e uma advogada, o adolescente deixou o local que estava apreendido.

O prefeito Fernando Cunha assinará uma ordem de serviço para pavimentação da Rua Antônio Maciel, que fica no Loteamento Santa Rosa, em Mangabeira, nesta quinta-feira (31), às 16h, próximo à sede da Igreja Família ICP.

A obra faz parte do programa “Caravana das Obras”, que desde 2014, pavimentou mais de 150 ruas em todo o município, nas zonas urbana e rural. Comunidades, bairros e distritos como Loteamento Esperança, Morada da Fé, Traíras, Mangabeira e Lagoa do Mato são alguns exemplos de locais que receberam os trabalhos, levando mais saúde e mobilidade para a população macaibense.

Agência Brasil – A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou, no final da tarde hoje (30), em 99 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação registra 259 desaparecidos.

De acordo com a Polícia Civil, dos 99 mortos, 57 foram identificados. A orientação é que as famílias não compareçam ao IML e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.

Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.

O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, disse que os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram por volta das 4h da manhã.

A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Conforme o balanço, foram localizados 225 funcionários da Vale, 168 terceirizados ou moradores da comunidade. Ainda não foram localizados 101 empregados da mineradora. Dez pessoas estão hospitalizadas e são 264 desabrigados.

Choveu hoje durante parte do dia. Entretanto, segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, a água não “afetou significativamente o nível de água da barragem”, permanecendo uma “situação garantida de segurança”.

Buscas

Aihara informou que as buscas de hoje tiveram como foco a área do antigo refeitório da Vale. O monitoramento, acrescentou, ocorre em toda a área por onde os rejeitos se espalharam, coberta a partir de grupos distribuídos em 18 pontos.

Hoje tropas enviadas de São Paulo já começaram a atuar. Elas foram espalhadas em seis pontos de monitoramento. As atividades também foram reforçadas por 58 voluntários, que ficam nas imediações e contribuem na verificação de vestígios de corpos.

Reforços

Amanhã (31), serão incorporadas aos trabalhos de buscas tropas vindas de Santa Catarina e do Espírito Santo. Quanto aos militares israelenses, o porta-voz do Corpo de Bombeiros informou que a previsão da participação deles é até sexta-feira e que a continuidade será discutida “em nível de governo”.

O grupo vai receber também o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais. “Já temos 16 pelotões de 25 PMs. São militares especialistas que vêm complementar pontos específicos de difícil acesso. A ideia é de progressão em espiral para que consigamos verificar todas as áreas”, explicou o Major Flávio Santiago, da PM estadual.

Investigações

O delegado da Polícia Civil Arlen Bahia informou que foram realizados hoje 35 atendimentos no Instituto Médico Legal (IML). Ela acrescentou que agentes da corporação começaram a formalizar a “coleta de provas subjetivas”, ouvindo sobreviventes. E que esta atividade seguirá dentro das investigações.

Questionado por jornalistas, o delegado mineiro pontuou que ainda “é muito prematuro chegar a uma conclusão”.

 

Menor de idade apreendido durante ação polêmica da Polícia Rodoviária Federal em Macaíba ainda não foi solto. Diferente dos cinco homens que foram presos durante a mesma ação e que foram soltos no sábado (26), o adolescente por nome de Diogo segue sem sua liberdade.

Ação da PRF que terminou na prisão de cinco homens e  apreensão do menor aconteceu na sexta-feira, no sábado em uma audiência de custódia o juiz responsável não encontrou no que foi entregue pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) qualquer comprovação de que foram eles os responsáveis pelos crimes para garantir a prisão. Nas redes sociais, amigos criticam a demora da justiça na libertação de Diogo.

 

Alisson Taveira e Styvenson Valentim

O primeiro suplente do senador Styvenson Valentim emitiu uma nota.

Em relação às notícias publicadas da suposta saída do Senador Styvenson da REDE, ainda não posso me posicionar enquanto não houver um comunicado oficial do Senador. Por ora, estamos acompanhando as notícias, esperando que tudo não passe de mais uma especulação da mídia, tendo em vista que o partido acolheu a candidatura cidadã do Capitão Styvenson, dando-lhe autonomia e independência para a sua campanha, acreditando nas suas boas intenções e propostas, na sua honestidade e na chance de renovação política.

(Alisson Taveira, 1° Suplente do Senador Styvenson e Porta-voz da REDE Touros)

O senador Styvenson Valentim não está filiado à Rede Sustentabilidade. Em contato com o porta-voz da Rede no Rio Grande do Norte, Freitas Júnior nos informou que no sistema da Justiça eleitoral não consta mais o nome do capitão na lista de filiados do partido.

Novo partido

Nos bastidores é apontado que o senador que tomará posse nesta sexta-feira (01), terá como destino o partido do vice-presidente Mourão, o PRTB. Outras três siglas não estão descartadas também para possível filiação.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe até esta sexta-feira, 1º, as inscrições para o concurso de professor substituto. Com 13 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, a remuneração para as oportunidades pode chegar a R$ 10.043,67, com regime de trabalho de 20h ou 40h.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet e a taxa é de R$ 50,00. A ficha de inscrição on-line, bem como o edital e os programas da seleção, estão disponíveis no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos → Concursos Abertos → Edital 003/2019).