Arquivo Mensal:: dezembro 2018

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O deputado estadual George Soares será o líder da governadora eleita Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa. A oficialização do convite ocorreu nesta sexta-feira (28). “Conto com George, um jovem e atuante parlamentar, para ser o porta-voz do nosso Governo no legislativo e para defender as iniciativas que encaminharemos em prol da população do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

O deputado agradeceu a confiança da governadora. “Conte comigo para que a Assembleia contribua com esse novo momento e para fazermos juntos a reconstrução do nosso estado”, disse George.

De acordo com informações daAgência Brasil, a bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

SESED/ASSECOM

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregou, nesta sexta-feira (28), 37 viaturas para Polícia Militar do Rio Grande do Norte.  Para Macaíba foram destinadas 4 viaturas.

As novas viaturas são resultado de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no valor de R$ 6 milhões, visando intensificar as ações de policiamento de proximidade.No começo deste mês, foram entregues seis viaturas para Parnamirim e sete para o município de Mossoró, totalizando os 50 veículos.

 

A Prefeitura de Natal informa que quitou o pagamento do décimo terceiro salário de todos os servidores da administração direta e indireta de sua estrutura organizacional. Já o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro será iniciado na próxima quarta-feira (02). Terão os seus vencimentos creditados em conta ao longo do dia todo o magistério, os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN) e os funcionários ativos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NATALPREV). A secretaria municipal de Administração informa que trabalha para quitar toda folha de dezembro até o quinto dia útil de janeiro.

Arquivo

Tendo em vista a proximidade do período de Inscrições para o SISU, a Secretaria Escolar da EAJ informa que os Certificados de Conclusão de Ensino Médio dos concluintes de 2018 já estão prontos. Eles estão sendo entregues na Secretaria Escolar de segunda a sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h.

INSCRIÇÕES DO SISU: 22 À 25 DE JANEIRO DE 2019

Neste período a Secretaria Escolar estará realizando a matrícula dos novatos de nossa Unidade Acadêmica. Dessa maneira, fica impossível atender aos ex-alunos. Por tanto, é recomendado que compareçam na EAJ para requerer a documentação necessária antes do período citado.

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O engenheiro civil Gustavo Rosado Coelho foi o escolhido pela governadora Fátima Bezerra para chefiar a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). Servidor do quadro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Coelho é um gestor experiente com atuação na área de construção e de obras.
“Ele vivenciou um dos períodos mais virtuosos da Universidade, época do Reuni, projeto que possibilitou importantes investimentos e ampliou o papel e a presença da UFRN no estado. Ele teve papel estratégico porque era o superintentende que cuidava da coordenação da infraestrutura da nossa Universidade”.

Gustavo Coelho agradeceu o convite da governadora eleita. “Uma alegria muito grande em receber o honroso convite da governadora para enfrentar esse desafio de chefiar a SIN. Estamos trazendo nossa experiência e empenho para que o RN cresça cada vez mais e melhor”.

Perfil
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1985) e em Direito – Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (2007). Concluiu o Curso de Especialização em Administração Universitária, do Programa de Pós-Graduação em Administração, e o Curso de Especialização em Gestão da Qualidade Total, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção. Desempenha a função de engenheiro civil, integrando o quadro permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com lotação na Superintendência de Infraestrutura. Exerceu diversas funções administrativas no período de 1995 a 2015, dentre estas Coordenador Geral do Escritório Técnico Administrativo (1995-1999), Prefeito da Cidade Universitária (1999) e Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999-2015). Atualmente, desenvolve suas atividades como Assessor da Direção Geral do Instituto Metrópole Digital da UFRN, mais diretamente na elaboração do projeto para constituição do Parque Tecnológico Metrópole Digital. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Engenharia Civil e na área de administração de grandes complexos prediais, com ênfase na Gestão Ambiental.

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN divulgou, nessa sexta-feira (28), os editais 47 e 48/2018 que dão acesso a cursos de graduação (veja lista abaixo) usando as notas das últimas três edições do Enem. As inscrições devem ser feitas pelo Portal do Candidato entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro de 2019 e o candidato deve sinalizar no ato da inscrição de qual edição do Enem vai submeter a nota para avaliação.

O edital 48/2018 dá acesso exclusivamente aos cursos superiores de graduação em Licenciatura em Educação do Campo 2019.1 com habilitações em Matemática ou Ciências Humanas e Sociais, já o edital 47/2018 inclui diversos cursos de graduação, nesse caso o preenchimento das vagas por curso, campus e turno se dará por processo classificatório. Os resultados finais serão divulgados no dia 8 de fevereiro e os escores de Argumento de Classificação Preliminar no dia 5 de fevereiro.

Cursos

Ao todo são ofertadas 496 vagas, sendo 40 para os cursos do edital 48/2018, específico para o Campus Canguaretama, e outras 456 para o edital 47/2018, nos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ipanguaçu, Natal – Cidade Alta, Nova Cruz, Macau, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. Entre os cursos ofertados: Licenciaturas em Química, Matemática, Informática, Biologia e Física; Superior de Tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Gestão Desportiva e de Lazer, Processos Químicas, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Logística e Rede de Computadores.

Acesse

Edital nº 47/2018-Proen/IFRN

Edital nº 48/2018-Proen/IFRN

Portal do Candidato

A governadora eleita Fátima Bezerra surpreendeu quem achava que ela iria nomear figuras carimbadas dos partidos para o secretariado. Pelo menos até aqui, Fátima Bezerra tem demonstrado que a maioria do primeiro escalão teve como prioridade a questão técnica e não somente política partidária.

Fátima começou acertando.

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O vereador Netinho França entregou mais dez certificados de conclusão de curso de montagem e formatação de computadores a jovens da nossa cidade.  ” O nosso trabalho não vai parar, tenho orgulho de ajudar aos que precisam, assim continuaremos com novas turmas de informática” disse Netinho. O vereador lembrou que através do seu mandato aproximadamente só nesse ano 450 jovens estão tendo oportunidade de se qualificar em diversas áreas.

O vereador ainda lembrou que neste domingo (30)  haverá o primeiro aulão do preparatório para o concurso público de Macaíba.

Assessoria

 

Com a saída de Pedro Galvão do cargo de chefe de gabinete, o prefeito Fernando Cunha resolveu realizar algumas mudanças de cadeiras no secretariado. O secretário de Trânsito e Transporte Juedson Oliveira que estava de férias, foi exonerado do cargo e foi nomeado chefe de gabinete, Audrey Suelen diretora presidente do MacaíbaPrev, foi exonerada do cargo e foi nomeada secretária de Trânsito e Transporte.

Katyanne Layse que estava de forma interina diretora presidente do MacaíbaPrev, passa ser de forma efetiva ocupante do cargo.

 

O chefe de gabinete Pedro Galvão conforme havíamos informado, pediu exoneração do cargo na Prefeitura de Macaíba. A exoneração foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28).

Chefe de gabinete da Prefeitura de Macaíba pede exoneração e substituto deverá ser anunciado em breve

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta quinta-feira (27) no perímetro urbano da BR-101 em Natal, 1 Kg de pasta base de cocaína e prendeu dois homens, um de 30 anos e outro de 31 anos.

A dupla seguia em um Classic quando foi abordado por uma equipe da PRF. Ao perceberem o nervosismo do condutor, os policiais realizaram uma busca no interior do automóvel, quando encontraram sob o banco do passageiro, um pacote contendo aproximadamente um quilo de pasta base de cocaína. A droga estava sendo levada da praia do meio para ser entregue em um posto de combustível, na zona sul de Natal.

Após o flagrante, foi dada voz de prisão e os ocupantes do veículo foram conduzidos à Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis. O crime de tráfico de drogas remete a uma pena de 5 a 15 anos de reclusão. Essa foi a segunda apreensão de droga feita pela PRF, nas últimas 48 horas, na região metropolitana de Natal.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou como será o ritual de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), e de seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), na próxima terça-feira, 1°. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, a partir das 15h, e será presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor Roberto serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e demais convidados – como deputados federais e senadores.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno do Parlamento estipula que a governadora tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Depois desse momento, os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo estadual.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.

Os deputados que darão posse a Fátima Bezerra são remanescentes ainda da legislatura 2015-2018. Os novos parlamentares só tomarão posse em 1° de fevereiro de 2019.

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador, Robinson Faria (PSD), fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

Por limitação de espaço, o acesso à cerimônia de posse na Escola de Governo será restrito a convidados, assessores e imprensa. No entanto, durante o trajeto de Fátima até a Governadoria, o público geral poderá acompanhar a solenidade. Além disso, telões serão instalados em um espaço do Centro Administrativo para que a população assista à solenidade.

O esquema de segurança ainda está sendo montado, de acordo com a Assembleia. Por isso, ainda não há definição sobre o efetivo de policiais que vão fazer a escolta das autoridades no dia da posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A cerimônia será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Assembleia Legislativa e pela TV Assembleia por meio do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.

POSSES ANTERIORES
A posse de Fátima Bezerra como governadora acontece em lugar diferente das posses dos últimos ocupantes do cargo, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria. Sucessora do ex-governador Iberê Ferreira, Rosalba foi empossada em 1° de janeiro de 2011 no Centro de Convenções, e a transmissão do cargo aconteceu no Palácio Potengi, atual Pinacoteca do Estado. Quatro anos depois, em 1° de janeiro de 2015, Robinson fez o mesmo percurso ao receber o cargo de Rosalba.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – A cinco dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou hoje (27) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado Agenda de governo e governança pública, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil.

A apresentação do documento ocorreu durante reunião na tarde desta quinta-feira (27). O texto estabelece instruções que vão desde critérios para nomeações em cargos até propostas que podem ser encaminhadas ao Congresso Nacional via projeto de lei.

Em entrevista coletiva, Onyx Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá regovar uma série de instruções normativas e outras normas infralegais que, segundo ele, burocratizam a vida do cidadão.

“Nós também vamos promover, logo nos primeiros movimentos do próximo governo, uma revogação de uma série de instruções burocráticas, que na verdade infernizam a vida de cada homem e cada mulher no Brasil”, disse o ministro.

Em seguida, Lorenzoni acrescentou que o objetivo é “entregar para a sociedade brasileira aquilo que foi um compromisso do presidente Bolsonaro, que é de simplificar e facilitar e como ele mesmo disse, tirar o governo do cangote do brasileiro”.

Ações prioritárias

De acordo com Onyx, cada uma das 22 pastas deverá apresentar ao presidente a sugestão de ao menos duas ações prioritárias para os primeiros meses de governo. Caberá ao próprio presidente definir o cronograma de encaminhamento dessas ações.

“Cada ministério apresentou no mínimo duas ações, que vão ser levadas, nesse final de semana, ao presidente Bolsonaro, quando ele vai estar aqui em Brasília, para que ele possa fazer a escolha e o cronograma dessas ações à sociedade brasileira”, informou.

Segundo o documento, os atos normativos legais e infralegais expedidos nos últimos 60 dias serão reavaliados nas duas primeiras semanas de trabalho. A disposição é avaliar a “aderência” das medidas aos compromissos da nova gestão.

Cronograma

Pelo cronograma apresentado no material, estão previstas agendas de reuniões ministeriais que se estendem até o dia 25 de junho do ano que vem. Também há orientações relacionadas à concessão de diárias e passagens, uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e de veículos oficiais, nepotismo, uso de cartão corporativo, auxílio-moradia, entre outros temas.

O ministro extrordinário disse ainda que o novo governo pretende reduzir, de forma lenta e gradual, a concessão de subsídios a diversas atividades econômicas. Somente em 2017, segundo o Ministério da Fazenda, o governo concedeu R$ 354,8 bilhões em subsídios, que são abatimentos de impostos para estimular a economia. Ele não indicou metas ou setores a serem afetados.

“O Brasil, ao longo de décadas, construiu uma relação com a sociedade, principalmente com a sociedade que produz, com base em subsídios que, quando o governo oferece com uma mão, um subsídio para um setor da atividade econômica, ele tá tirando com muitas mãos, porque quem paga somos nós, com impostos, então nós vamos, com critério, os ministérios vão estudar com profundidade, para iniciar, lenta e gradualmente, um processo de redução de subsídios”, afirmou.

O governador Robinson Faria (PSD) promete pagar o décimo terceiro salário de 2017 de todos os servidores da ativa antes de sair do governo.

Será que paga?