Arquivo diário: quinta-feira, dezembro 27, 2018

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – A cinco dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou hoje (27) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado Agenda de governo e governança pública, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil.

A apresentação do documento ocorreu durante reunião na tarde desta quinta-feira (27). O texto estabelece instruções que vão desde critérios para nomeações em cargos até propostas que podem ser encaminhadas ao Congresso Nacional via projeto de lei.

Em entrevista coletiva, Onyx Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá regovar uma série de instruções normativas e outras normas infralegais que, segundo ele, burocratizam a vida do cidadão.

“Nós também vamos promover, logo nos primeiros movimentos do próximo governo, uma revogação de uma série de instruções burocráticas, que na verdade infernizam a vida de cada homem e cada mulher no Brasil”, disse o ministro.

Em seguida, Lorenzoni acrescentou que o objetivo é “entregar para a sociedade brasileira aquilo que foi um compromisso do presidente Bolsonaro, que é de simplificar e facilitar e como ele mesmo disse, tirar o governo do cangote do brasileiro”.

Ações prioritárias

De acordo com Onyx, cada uma das 22 pastas deverá apresentar ao presidente a sugestão de ao menos duas ações prioritárias para os primeiros meses de governo. Caberá ao próprio presidente definir o cronograma de encaminhamento dessas ações.

“Cada ministério apresentou no mínimo duas ações, que vão ser levadas, nesse final de semana, ao presidente Bolsonaro, quando ele vai estar aqui em Brasília, para que ele possa fazer a escolha e o cronograma dessas ações à sociedade brasileira”, informou.

Segundo o documento, os atos normativos legais e infralegais expedidos nos últimos 60 dias serão reavaliados nas duas primeiras semanas de trabalho. A disposição é avaliar a “aderência” das medidas aos compromissos da nova gestão.

Cronograma

Pelo cronograma apresentado no material, estão previstas agendas de reuniões ministeriais que se estendem até o dia 25 de junho do ano que vem. Também há orientações relacionadas à concessão de diárias e passagens, uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e de veículos oficiais, nepotismo, uso de cartão corporativo, auxílio-moradia, entre outros temas.

O ministro extrordinário disse ainda que o novo governo pretende reduzir, de forma lenta e gradual, a concessão de subsídios a diversas atividades econômicas. Somente em 2017, segundo o Ministério da Fazenda, o governo concedeu R$ 354,8 bilhões em subsídios, que são abatimentos de impostos para estimular a economia. Ele não indicou metas ou setores a serem afetados.

“O Brasil, ao longo de décadas, construiu uma relação com a sociedade, principalmente com a sociedade que produz, com base em subsídios que, quando o governo oferece com uma mão, um subsídio para um setor da atividade econômica, ele tá tirando com muitas mãos, porque quem paga somos nós, com impostos, então nós vamos, com critério, os ministérios vão estudar com profundidade, para iniciar, lenta e gradualmente, um processo de redução de subsídios”, afirmou.

O governador Robinson Faria (PSD) promete pagar o décimo terceiro salário de 2017 de todos os servidores da ativa antes de sair do governo.

Será que paga?

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou os nomes do deputado Fernando Mineiro e do economista Raimundo Alves, respectivamente para a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) e para o Gabinete Civil do Governo do Estado.

A Segai, atual Secretaria de Gestão de Projetos e Metas do Governo, é a pasta que coordena o projeto “Governo Cidadão”, iniciativa financiada pelo Banco Mundial que visa fomentar e criar condições para promover o desenvolvimento e para atrair investimentos no RN. “Agradeço o convite e chego para contribuir com a equipe de governo, imbuído do espírito público que sempre norteou minha ação política, isto é, contribuir para que a governadora Fátima possa cumprir com o que se comprometeu durante as eleições: fazer um governo voltado para atender os anseios da maioria da população do nosso estado”, declarou Mineiro. “Não mediremos esforços para que o Rio Grande do Norte encontre o caminho do desenvolvimento e atenda aos seus cidadãos com oportunidades e reconhecimento”, acrescentou Raimundo.

Perfis

Segai
Fernando Mineiro é biólogo, professor da rede pública estadual, foi vereador em Natal e deputado estadual. No exercício dos mandatos se dedicou às temáticas da educação, finanças públicas, questão ambiental e desenvolvimento sustentável, recursos hídricos entre outros assuntos.

Gabinete Civil
Raimundo Alves é economista, formado pela UFRN, e trabalha com a governadora eleita como assessor parlamentar há mais de uma década, onde se especializou em articulação política e assuntos parlamentares.

Agência Brasil – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou na internet os dados detalhados do desempenho das escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2005 a 2015. Segundo o Inep, esta é a primeira vez que são divulgados os microdados do Enem por Escola.

Foram disponibilizadas a média total e as médias separadas de cada uma das provas objetivas do Enem e da prova de redação, além de dados da escola, como o nível socioeconômico, taxa de rendimento, porte do estabelecimento e adequação da formação dos professores.

Os microdados estão no formato “.csv” e precisam dos programas SAS e SPSS para serem lidos. O Inep disponibilizou um dicionário da base de dados e notas técnicas de cada edição do Enem por Escola. O dicionário está disponibilizado em formato “.ods” e as notas em formato “.doc”, para atender à política de dados abertos.

A primeira divulgação do Enem por Escola foi em 2005, oito anos após a criação do exame. De acordo com o Inep, as médias passaram a ser calculadas para auxiliar professores, diretores e demais gestores educacionais na identificação de deficiências e boas práticas.

A última edição do Enem por Escola foi em 2015. Em setembro de 2017, o Inep anunciou o encerramento. A justificativa foi que os dados estavam sendo usados por escolas e pela mídia para indicar qualidade do ensino, algo que não eram capazes de medir.

O chefe de gabinete Pedro Galvão  pediu exoneração do cargo na Prefeitura de Macaíba. Através das redes sociais Pedro agradeceu o prefeito Fernando Cunha pela oportunidade e agradeceu também a todos os colaboradores da Prefeitura, dos agentes de limpeza aos secretários.

Pedro Galvão está retornando aos projetos de Saneamento, estações de tratamentos e reúso de águas e efluentes e gerenciamento de resíduos sólidos. O novo chefe de gabinete deverá ser anunciado em breve.

Vale lembrar que Pedro Galvão já foi secretário da Semurb e da Infraestrutura, um bom profissional.

ASSECOM/RN

Com investimento de R$ 4,65 milhões, o Governo do Estado inaugurou nesta quinta-feira, 27, a Escola Estadual Professora Ivani Machado Bezerra, no loteamento Plaza Garden, em São Gonçalo do Amarante, que possui capacidade para receber 560 alunos nos turnos matutino e vespertino.

O prédio da escola foi pensado dentro de critérios técnicos de sustentabilidade e conforto térmico visando à redução de custos de operação e manutenção em 2.480 metros quadrados.

Financiada com recursos do empréstimo feito pelo Governo do Estado ao Banco Mundial, dentro do projeto Governo Cidadão, a escola vai atender a população indígena, de assentamentos na zona rural e de áreas urbanas com expressiva demanda de matrícula.

“Este é um investimento da maior importância. Estamos implantando uma escola moderna, com aproveitamento e reuso dos recursos naturais, estruturada para atender os alunos com conforto e oferecendo todas as condições necessárias para o ensino e aprendizagem. Investir em educação é retirar o jovem das ruas, é dar oportunidade para melhorar de vida, aprender, conquistar uma profissão. Com educação de qualidade todos se beneficiam, os alunos, suas famílias e a sociedade”, afirmou o governador Robinson Faria.

A escola no loteamento Plaza Garden é um modelo inédito no estado. A estrutura conta com equipamentos para maior eficiência energética e aproveitamento de recursos naturais, com soluções como reuso das águas pluviais para utilização nos vasos sanitários e mictórios, reuso do esgoto tratado em irrigação de áreas verdes e captação de energia solar por meio de painéis fotovoltaicos na cobertura das escolas.

A sustentabilidade dos projetos está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

A escola terá:

– 8 salas de aula;

– Biblioteca;

– Auditório/sala multimídia;

– Laboratório de informática;

– Laboratório de matemática;

– Laboratório de química;

– Laboratório de biologia;

– Laboratório de física;

– Laboratório de línguas;

– Sala de recursos multifuncionais e

– Quadra poliesportiva.

Este modelo será aplicado a mais cinco escolas de Ensino Médio, nas zonas rural e urbana, em Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim (Muriú e Assentamento Rosário), João Câmara e Caraúbas.

A ex-prefeita Marília Dias (MDB) demonstra que não abre mão de ser o nome da oposição para o próximo pleito. Marília que já foi derrotada duas vezes seguidas não fala que disputará a eleição de 2020, mas demonstra o desejo.

Esta semana a ex-prefeita esteve reunida com pessoas ao qual lhe ajudaram na campanha da então candidata Terezinha Maia, além de outros correligionários, Marília em um breve discurso disse  “o futuro só quem sabe é deus”.

Resultado de imagem para câmara de macaíba

Nesta próxima terça-feira (01)  será realizada na Câmara Municipal de Macaíba, a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora eleita para o biênio 2019-2020.

A mesa será composta pelo presidente, vereador Gelson Lima, vice-presidente, vereador Antônio França Sobrinho, primeira secretária, vereadora Maria do Socorro  e João de Damião será o segundo secretário.

Brasília - Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil – Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Na tarde desta quarta-feira (26), dois bandidos roubaram um veículo de entregas dos Correios, levando o motorista como refém. Após a ação delituosa, policiais mitares do 11° BPM – Macaíba, sob o comando do Coronel Marlon, foram acionados e começaram as buscas, realizando um cerco na área do bairro Vila São José, em Macaíba, tendo minutos depois localizado a vítima e o veículo roubado.

Ao intensificar as buscas, conseguiram localizar em uma área de mata, próximo ao Poço do Eco, todas encomendas subtraídas pelos ladrões. Todo o material foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Natal.

Do Senadinho Macaíba