Arquivo diário: terça-feira, dezembro 18, 2018

A partir de manhã, quarta-feira (19), a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inicia as celebrações do seu Ciclo Natalino 2018 com uma programação de quatro dias na Praça Paulo Holanda Paz.

A quarta tem muitas músicas natalinas, feira de artesanato, apresentação da Escola de Música de Macaíba e o pastoril da Escola Municipal Auta de Souza. Em sequência, na quinta-feira (20), mais músicas natalinas, cantata com um grupo do Centro de Convivência de Idosos (CCI) Geraldo Pinheiro, Saúde Sonora e grupo da Base Aérea de Natal (BANT).

Na sexta-feira (21), músicas natalinas, grupo de dança, Maculelê de Capoeiras e peça teatral. Fechando a programação, no sábado (22), músicas natalinas, feira de artesanato, peça teatral e show musical. A programação do ciclo natalino macaibense começa sempre a partir das 18h.

Assecom

Nota do PSOL/RN sobre suspensão da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual

A notícia sobre a suspensão da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual foi recebida com surpresa e perplexidade pelo parlamentar e pelo PSOL. Sandro Pimentel já havia esclarecido que o motivo pela desaprovação das contas pelo TRE/RN se deu por um erro técnico, o que nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto popular, inclusive um recurso foi apresentado ao tribunal sobre essa desaprovação, que ainda nem julgou o pedido.

Que o mesmo erro técnico foi apontado em várias campanhas de outros candidatos, inclusive aqui no RN, e isso não causou interferência no direito constitucional de diplomação de nenhum eleito. Após ser noticiado pela imprensa, a equipe jurídica de Sandro Pimentel foi ao tribunal tomar conhecimento do teor da liminar e, obviamente, tanto o parlamentar quanto o PSOL tomarão todas as medidas legais cabíveis para garantir a diplomação.

Reafirmamos ainda nossa confiança na justiça, na soberania do voto popular e na democracia, sempre entendendo que as instituições e a República são mais fortes que qualquer interesse de ocasião.

Partido Socialismo e Liberdade – Rio Grande do Norte 
PSOL/RN

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, tela e área interna

Cresce entre os filiados da Rede no Rio Grande do Norte a rejeição da proposta de fusão com o PPS. Em conversa com um membro do partido, o mesmo nos informou que a proposta tem apoio de poucos na sigla. A proposta de fusão surgiu logo após o resultado do primeiro turno das eleições deste ano, onde o partido não atingiu o desempenho necessário para Câmara Federal.

 

 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (17), Francisco Irailton da Costa Nunes, pelo crime de receptação qualificada. Ele foi preso quando estava em uma oficina localizada as margens da BR-304, próximo ao município de Macaíba.

Os policiais encontraram na oficina três veículos, um furtado e dois com suspeita de adulteração. A equipe chegou até o local por meio de uma denúncia anônima, onde encontrou o responsável pela oficina, o qual foi autuado pelo crime.

Informações da Polícia Civil/Assecom

Foto: Arquivo

Agência Brasil – O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o percentual permitido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A matéria segue para sanção presidencial.

Atualmente, pais e responsáveis são notificados somente quando o número de faltas ultrapassa o limite em 50%. Segundo a LDB, o aluno não pode ser aprovado caso tenha uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo. A legislação também estabelece que cada escola tem a obrigação de acompanhar a frequência de seus alunos durante todo o ano letivo, de acordo com o planejamento estabelecido pela respectiva secretaria de Educação, notificando os pais e o Conselho Tutelar no caso de faltas reiteradas.

O projeto, originado na Câmara, foi aprovado por meio de acordo entre os senadores. A autora da proposta, deputada Keito Ota (PSB-SP), argumenta que é necessário um acompanhamento mais rigoroso da presença dos alunos nas escolas. Para ela, a redução do percentual de faltas necessárias para que seja notificado o Conselho Tutelar resultará na redução da repetência e evasão escolar. “[Essa medida promoverá] uma intervenção mais precoce do Poder Público, minimizando os prejuízos à aprendizagem”, avalia a deputada.

Nesta segunda-feira (18), o vereador Netinho França entregou 20 certificados de conclusão de curso de Informática a jovens de Macaíba. “O nosso trabalho não vai parar, tenho orgulho de ajudar aos que precisam, assim continuaremos com novas turmas de informática” disse Netinho. O vereador lembrou que através do seu mandato aproximadamente só neste ano quatrocentos e quarenta jovens estão tendo a oportunidade de se qualificar em diversas áreas.

Assessoria

 

 

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

A coligação 100% RN, formada pelo PDT,PP,MDB,PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT,Pcdo B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos. Dessa forma a vaga que estava preenchida por Fernando Wanderley Vargas da Silva- Fernando Minieiro- passa a ser preenchida por Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo-Betinho Rosado que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira, dia 19. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.

O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi.

Foto: Eduardo Maia

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral. Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro