Arquivo diário: sexta-feira, dezembro 7, 2018

Do BG – Um levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e respondido por 92 cidades potiguares aponta que 63,04% dos municípios estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das Prefeituras admitem que atualmente há atraso no pagamento de salário dos servidores.

Em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 59,78% das Prefeituras municipais do RN garantem que vão honrar o compromisso, enquanto 11,96% afirmam que não vão pagar no prazo. Outras 14,14% das gestões disseram que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo. 1,09% já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.

Também em relação ao décimo terceiro, a Federação questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário dos servidores. 1,08% das gestões considerou o décimo terceiro como já pago aos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.

Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, os números retratam as dificuldades das Prefeituras para com os pagamentos dos servidores: “Quase 37% das nossas Prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.

Ainda segundo o Prefeito, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante: “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, lamenta José Leonardo.

Entre pautas que podem amenizar a situação financeira das cidades neste final de ano, está a liberação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), pleiteada pelo Movimento Municipalista Brasileiro, através da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Governo Federal, com a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios: “A pauta está bem encaminhada pela nossa Confederação. Vamos torcer para que possamos ter êxito, que o Governo Federal ajude aos municípios neste final de ano, e ao menos o décimo terceiro salário possa ser pago agora em dezembro aos servidores”, afirma o Presidente da FEMURN.

Já sobre as pautas que podem colocar em dias as contas públicas dos municípios e garantir a retomada de investimentos no âmbito das cidades, a FEMURN avalia que a mudança no pacto federativo é o que pode contribuir efetivamente para uma nova realidade financeira das cidades: “Os municípios são os entes que têm as maiores responsabilidades. Não é justo que eles recebam a menor parte do que é arrecadado. Precisamos de união e compreensão dos gestores e legisladores para que tenhamos mudanças concretas”, alertou o Presidente da Federação.

O Colegiado Ampliado da Undime se reuniu na tarde da quinta-feira (6), em Brasília/ DF, para debater os trabalhos realizados ao longo do ano de 2018 e planejar as ações para 2019. A 6ª Reunião da Gestão Ampliada do Biênio 2017/ 2019 foi realizada paralelamente à programação do segundo Encontro Mobiliza Conviva de 2018 e recebeu representantes de 22 seccionais da instituição.

Além do encaminhamento de informes, o encontro foi marcado pela assinatura da Portaria que estabeleceu o aumento dos fatores de ponderação que direcionam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação básica.

Formalizada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, a assinatura encerra o capítulo de negociação com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), iniciada em novembro, com intermediação do MEC, após intensas tentativas de acordo. O ajuste garante a elevação do financiamento destinado à creche pública parcial de 1,0 para 1,15 (15%) e de 1,0 para 1,05 (5%) os recursos direcionados à pré-escola pública parcial. O documento deverá ser publicado em breve no Diário Oficial da União.

Para Rossieli, a Portaria vem reduzir o impacto financeiro para manutenção do atendimento a crianças por parte das redes municipais. Na ocasião, o ministro também assegurou o apoio às causas da instituição e reforçou a importância da Undime no fortalecimento do regime de colaboração estabelecido no país. O ministro também afirmou que será um intermediador do relacionamento com o novo ministro da educação, Ricardo Vélez-Rodríguez.

Alessio Costa Lima, presidente da Undime, reforçou o caráter simbólico da assinatura. “Embora não represente um grande volume financeiro, dentro dos parâmetros que solicitamos inicialmente, após quatros anos de congelamento, este aumento sinaliza que a educação infantil tem um custo diferencial e que, portanto, requer maiores investimentos. É o começo de uma longa caminhada para ampliar os investimentos”, comemorou.

Além da deliberação de temas administrativos, o evento também serviu para alinhar informações sobre o andamento dos trabalhos do Grupo de Trabalho do Piso Salarial dos profissionais do Magistério, atualmente em curso no âmbito do Ministério da Educação (MEC), e sobre novas formas de promover a articulação da instituição. A expectativa é estabelecer novas parcerias com lideranças para fortalecer o conceito do regime de colaboração para a Undime, dando visibilidade ao trabalho desenvolvido em municípios e estados a partir das seccionais.

Na ocasião também foi feita a avaliação do 7º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (7º FNEx), realizado entre os dias 14 e 17 de agosto de 2018, em Recife (PE) e debatido o formato do próximo evento nacional, previsto para agosto de 2019.

Outro ponto da pauta foi a deliberação sobre o fortalecimento da parceria entre a Undime e a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, que pretende analisar as proposições legislativas na área da educação em andamento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A proposta foi apresentada pela Administradora Executiva da Fundação, Heloísa Oliveira.

A reunião ainda contou com a apresentação sobre a gestão do acesso à educação infantil e do resultado da pesquisa do funcionamento do ProInfância, com a divulgação dos parâmetros disponibilizados, ambas feitas por representantes da secretaria de Educação Básica do MEC.

Fonte: Undime

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN, divulgou, nesta sexta-feira (7), o Edital 43/2018 referente a abertura das inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelo IFRN, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com ingresso para o 1º semestre de 2019.

As inscrições no Sisu estarão abertas no período de 22 ao dia 25 de janeiro de 2019, até às 23h59, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF, e serão efetuadas exclusivamente no Portal do SiSU. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser realizada presencialmente em qualquer um dos campi do IFRN, seguindo os horários pré-estabelecidos no edital.

Avaliação

Para efeito de cálculo da nota final do candidato serão utilizadas as notas obtidas nas avaliações de cada uma das áreas de conhecimento do Enem 2018 (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Redação), não sendo atribuídos pesos diferenciados. O candidato que desejar participar da lista de espera deverá obrigatoriamente confirmar no Portal do SiSU o interesse na(s) vaga(s) durante o período especificado pelo Ministério da Educação, no Edital nº 83/2018. O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2019, será constituído de 1 (uma) única chamada regular, que será divulgada no dia 28 de janeiro de 2019.

Acesse

Edital Nº 43/2018 – Proen/IFRN

Site do Sisu

O presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa, poderá exonerar até 450 cargos do Legislativo Municipal. A medida será adotada após exigência do Ministério Público. A canetada do presidente irá exonerar  cargos tanto da presidência quanto dos gabinetes dos vereadores.  

O MP quer equilíbrio entre o número de servidores efetivos e comissionados. 

Esta semana  o prefeito Fernando Cunha prestigiou a confraternização de fim de ano dos apenados que trabalham na horta comunitária de Macaíba, na sede do projeto que serve meio alternativo de pagar suas penas após condenação na instância local e também como fator de ressocialização.

Além do gestor municipal, diversas autoridades políticas, militares, judiciárias e religiosas estiveram presentes, entre as quais: Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal de Macaíba); Felipe Barros, (juiz titular da Vara Criminal de Macaíba); Marlon de Góes, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar; Padre Francisco de Assis, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição; Luiz Lacerda, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba e vice-presidente do Sistema Fecomércio/RN.

O projeto da horta comunitária é resultado de articulações entre a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca), Câmara Municipal, que aprovou o projeto após requerimento do Fórum Municipal, Poder Judiciário, representado pela 1ª Vara Criminal de Macaíba, e o Ministério Público.

Os produtos lá produzidos e colhidos são entregues as instituições filantrópicas da própria cidade como Fundação Lar Celeste Auta de Souza, Abrigo Deus e Caridade e o CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial para usuários de Álcool e outras Drogas).

IFRN celebra 10 anos em grande evento no próximo dia 15

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realiza, em 15 de dezembro, às 18h30, um evento comemorativo à criação dos Institutos Federais, aberto ao público. Caracterizada como uma noite de celebração às histórias construídas com a expansão da instituição, a ocasião terá como sede o auditório do Campus Natal-Central do IFRN, contando, também, com a entrega de homenagens e do título de Professor Honoris Causa a Belchior de Oliveira Rocha e Francisco das Chagas de Mariz Fernandes, que atuaram diretamente neste processo.

Com um segundo momento, a noite de festa segue com a exibição do vídeo institucional, produzido pela Assessoria de Comunicação Social e Eventos (Asce) da Reitoria. A peça audiovisual conta com depoimentos de servidores, alunos, ex-alunos e demais funcionários dos campi de todo o estado e dá início a uma série de vídeos de cada unidade, que será lançada no decorrer do primeiro semestre de 2019. Para finalizar a noite, será oferecido um breve Coffee Break aos convidados, com apresentação da banda Os Epistemológicos, formada por estudantes do Campus Natal-Central.

O Governo do Estado paga hoje (07) os servidores da Segurança Pública.  A previsão foi dada na última semana quando o Executivo lançou nota informando que daria início aos pagamentos da folha de novembro. Serão pagos os servidores da Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Itep e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos e reformados).

Por volta das 21h52 desta última quarta-feira (06), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) apreenderam 03 papelotes de cocaína e 01 pedaço grande de droga sintética conhecida como MD, no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal.

Durante patrulhamento na Rua Augusto Calheiros, os militares abordaram um jovem de 23 anos, e encontraram com ele a droga citada e a quantia de R$ 211,50 em espécie.

A viatura fez a condução do indivíduo e do material apreendido à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

Divulgação Whatsap

Na noite desta quinta-feira (06), um homem foi assassinado a tiros no conjunto Promorar, em Macaíba. O crime aconteceu próximo da Escola Estadual Otacílio Alecrim, a vítima foi identificada até este momento pelo nome de Júnior.

Júnior  pilotava uma motocicleta quando foi assassinado. De acordo com as informações obtidas pelo site, Júnior trabalhava como vigia em uma empresa terceirizada que presta serviços para Prefeitura de Macaíba.