Arquivo diário: quarta-feira, dezembro 5, 2018

Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) ouviram, nesta quarta-feira (05), um adolescente de 17 anos, suspeito de participação no homicídio que vitimou o universitário Marcos Gonzaga da Silva, dia 2 deste mês, na Zona Norte de Natal. O adolescente aparece em imagens de câmeras de segurança, passando ao lado do carro da vítima (presa por participação no homicídio) no momento do crime.

Ao se apresentar à DHPP acompanhado de sua advogada, ele afirmou que conhecia Raynara desde quando ela foi morar perto de sua residência, há um mês, e que por isso aceitou uma “carona”. O adolescente nega qualquer participação no crime e foi liberado.

A polícia continua as investigações com o intuito de identificar outros participantes do crime.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Macaíba começou neste mês de final de 2018 um projeto ecologicamente correto que visa estimular a cultura da limpeza e da conscientização ambiental no município. Trata-se da implantação de lixeiras feitas com pneus reaproveitados em pontos estratégicos da cidade.

O primeiro local a ser contemplado foi a Praça Paulo Holanda Paz, imediações da sede da Prefeitura, onde foram dispostas 17 de lixeiras ecológicas, conforme informações do secretário da pasta, Joacy Carlos. “Este projeto está sendo desenvolvido em duas etapas. Inicialmente, trabalhando nas praças, analisando o impacto e os resultados, e posteriormente em vias públicas.”, explicou.

As próximas praças que vão receber essas novas lixeiras são a Praça da Rodoviária e a Praça de Coló. “Em outras oportunidades, a SEMURB instalou lixeiras convencionais que, infelizmente, foram vandalizadas e quebradas. Dessa vez, optamos por este tipo de lixeira, reaproveitando pneus velhos e evitando sua destinação incorreta, e esperamos ter resultados diferentes, de modo a evitar o acúmulo de papel e outros tipos de lixo descartável que possam sujar a nossa cidade.”, completou Joacy.

Aluna Maysa Mikaele da Escola Municipal José Pinheiro Borges foi aprovada em quinto lugar no curso técnico de edificações do Instituto Federal de Educação,  Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Maysa Mikaele está de parabéns pelo seu esforço que lhe garantiu um bom resultado, assim como estão de parabéns suas professoras.

No registro fotográfico, Maysa Mikaele ao lado das diretoras Gezilda e Milena.

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve um acordo judicial com a Prefeitura de Parnamirim com o objetivo de o Município realizar um concurso público para provimento de 244 vagas para o cargo de cuidador educacional. Os aprovados no concurso  para alunos com deficiências.

Foi fixado o prazo de 8 meses para que a Prefeitura tome todas as providências para implementar o concurso de modo que o ano letivo de 2020 já seja iniciado com esses profissionais em atividades nas escolas. O acordo contempla o atendimento aos alunos com deficiência em toda a rede municipal de ensino, sendo uma conquista para toda a população de Parnamirim.

E para que os estudantes não se prejudiquem em 2019, o MPRN, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, acordou também com o Município que haverá contratação de estagiários para companhá-los. O ideal é que as contratações coincidam com o início do ano letivo.

O acordo judicial ocorreu no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPRN contra o Município. Inclusive, já há uma decisão em 1ª instância, relativa a janeiro de 2017, que condenou a Prefeitura de Parnamirim a disponibilizar o número mínimo de 244 professores auxiliares ou cuidadores para esses alunos com deficiência.

Atendimento individualizado

O acompanhamento individual deve ser realizado para estudantes com deficiência mental grave; cadeirantes e tetraplégicos; autistas; cegos (salvo quando o nível de desenvolvimento não recomende); com síndrome de Down e demais síndromes que importem comprometimento considerável das funções cognitivas e motoras; com grau de agressividade e dificuldade de socialização que justifiquem o acompanhamento.

A lei federal que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência prevê que, ao Poder Público e seus órgãos, cabe assegurar o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar, social e econômico.

Especificamente em Parnamirim, existe uma lei municipal que incluiu como meta e estratégia a ser observada pelos próximos gestores educacionais, até o ano de 2025, “a universalização, para a população de quatro a 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados (Meta 4)”.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão. Com a aprovação, Bolsonaro poderá receber, na próxima segunda-feira (10), o diploma de candidato eleito, última formalidade antes da posse, que está marcada para 1º de janeiro.

A aprovação ocorreu com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro utilizou parecer elaborado pela área técnica do TSE, que sugeriu a aprovação das contas com ressalvas. O parecer mencionou inconsistências, como o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários de serviço público, como taxistas.

O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma usada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

Ao votar pela aprovação das contas, Barroso citou que a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,4 milhões, valor abaixo do teto de gastos estipulado pela Justiça Eleitoral para a campanha presidencial, que foi R$ 105 milhões. As inconsistências encontradas somaram R$ 8,2 mil, equivalente a 0,19% do total de receitas.

Em seu voto, Barroso também elogiou a prestação de contas da chapa de Bolsonaro. “A presente prestação de contas demostra ser possível participar das eleições mediante mobilização da cidadania e não no capital, sem fazer do processo eleitoral um derramamento de dinheiros escusos”, disse.

O entendimento de Barroso foi acompanhado pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Edson Fachin e a presidente, Rosa Weber.

Na mesma sessão, o TSE também aprovou com ressalvas as contas do diretório nacional do PSL nas eleições deste ano.

O município de Macaíba sediou o segundo encontro do Núcleo de Apoio aos Municípios para a Educação Integral (NAMEI), nesta terça-feira (4). O evento foi realizado no auditório da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) e teve como objetivo discutir a educação integral, orientações sobre a implantação desta política e o planejamento para os próximos encontros do tema.

Representantes de 30 municípios potiguares estiveram presentes no encontro, entre eles Tangará, Parnamirim, Macau, Monte Alegre, João Câmara entre outros. O prefeito Fernando Cunha prestigiou o evento ao lado dos secretários municipais de Educação, Domingos Sávio de Oliveira e de Cultura e Turismo, Marcelo Augusto Bezerra; da diretora da Fundação SM, Marília Lacerda e de Jeane Dantas, presidenta da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Regional).

Durante o evento, o prefeito destacou as ações que a Prefeitura de Macaíba está promovendo no município relacionadas à área da Educação, como a Vila Olímpica, o maior complexo poliesportivo do Rio Grande do Norte e a Escola Municipal de Música. O secretário Marcelo Augusto apresentou informações sobre a Vila e a história do museu Solar Ferreiro Torto, patrimônio que guarda a história de Macaíba em seu acervo. Após o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o Solar.

Assecom

PM/Assecom – Na noite desta terça-feira (04), a Polícia Militar, através da Força Tática do 3º BPM, apreendeu um rapaz e dois adolescentes portando uma arma de fogo e um simulacro de Pistola, no bairro de Nova Parnamirim, Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.

Por volta das 20h40, a viatura realizava patrulhamento na Av. Dos Eucaliptos quando se deparou com o trio em atitude suspeita. Ao realizar abordagem à Matheus Calebe da Silva Rocha, 19 anos, e dois adolescentes de 16 anos, foi encontrado um Revolver Cal. 22, com numeração raspada e sem munições, e um simulacro de Pistola de fabricação caseira.

A guarnição fez a condução dos indivíduos à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.