Arquivo diário: segunda-feira, novembro 26, 2018

Reprodução/ Patrulha da Cidade

Cap na cabeça, roupa “alinhada”, carro impecável. Com esse estilo, o taxista Carlos Eduardo Alves da Silva, conhecido como “Irmão Carlinhos”, faz sucesso com os clientes na cidade de Macaíba, Região Metropolitana de Natal. Com o ponto no terminal rodoviário da cidade, Irmão Carlinhos não para, pois o agendamento das corridas é intenso.

Em frente à casa dele no bairro Alfredo Mesquita, o carro estacionado na porta já demonstra o cuidado que o dono tem com o veículo. Limpo, sem nenhum arranhão, com rodas estilizadas e muito capricho, o táxi do terminal rodoviário chama a atenção. No guarda-roupa do motorista, camisas bem passadas e alguns chapéus estilo cap que compõem a farda de Carlinhos.

O “Irmão” é um diferencial em Macaíba. Ele conta que o perfil diferente surgiu a partir da volta de uma corrida. “Estava passando em frente a uma igreja e o jeito de um motorista de limusine de casamento me despertou curiosidade. Voltei lá e vi como era. Pensei: se for me vestir assim, vai dar certo no meu trabalho”, destacou o taxista.

Ao ser questionado se trocaria de profissão e se os aplicativos de transporte da atualidade o atrapalham, as respostas estão na ponta da língua. “Os aplicativos de transporte não me afetaram porque procuro sempre melhorar. E não trocaria essa profissão por outra, porque me acostumei com essa rotina, procuro me aperfeiçoar no que sei fazer, prestar serviço”, relata orgulhoso Carlinhos.

E a equipe da TV Ponta Negra, emissora do Sistema Opinião, foi até lá para contar essa história.

Confira reportagem

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.

A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago.

A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.

Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

Foto: 190RN.com

Na tarde desta segunda-feira (26), policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar realizaram uma operação no distrito de Mangabeira, em Macaíba. Um homem foi preso em flagrante com uma espingarda calibre 12 e munições,  uma muda de cannabis (maconha) também foi apreendida.

De acordo com o portal 190 RN, os policiais militares encaminharam o suspeito para delegacia de Polícia Civil do município para os procedimentos cabíveis.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.

A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

A Direção Geral do TRE-RN em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.

Dando continuidade aos seus novos investimentos em infraestrutura e serviços, a Prefeitura de Macaíba acaba de adquirir uma série de equipamentos que irão contribuir no atendimento e no acompanhamento dos pacientes que passam diariamente pelo Centro de Saúde Luís Antônio Fonseca Santos, mais conhecido como Posto da Maré. Estima-se que mais de 700 pessoas sejam assistidas diariamente, segundo o gestor da unidade Edielias Pereira.

Entre os equipamentos comprados com recursos próprios do tesouro municipal para o Centro de Saúde Luís Antônio Fonseca Santos, estão: colposcópio, audiômetro, otoscópio, impedanciômetro e aparelhos de eletrocardiograma e eletroencefalograma, explicou Edielias, que destacou que em breve será instalada uma cabine de audiometria no local.

Atualmente, o estabelecimento conta com 28 especialidades médicas, constituindo-se em um dos mais completos e importantes centros de saúde pública da Grande Natal, referência para toda a região. Cardiologia, ginecologia, urologia, nefrologia, fisioterapia, pneumologia, fonoaudiologia se encontram entre as especialidades disponibilizadas.

A aquisição de novos equipamentos para o Posto da Maré integra as ações referentes aos novos investimentos da Prefeitura neste final de 2018, que vem se somar às reformas do posto de saúde das Campinas, do ginásio Edilson Albuquerque e do mercado público, além da pavimentação de diversas ruas em áreas urbanas e rurais.

Os vereadores  Netinho França e Igor Targino firmam parceria para a realização do cursinho preparatório para o Concurso Público de Macaíba. O concurso visa o preenchimento das vagas na área da saúde e educação.

Essa parceria pretende oferecer aos macaibenses ótimas aulas, ambiente acolhedor e a formação de um grupo unido em prol do sucesso do povo de Macaíba. Ambos estão dando o primeiro passo e esperam que o macaibense aproveite a oportunidade.

Nos próximos dias as informações para o cursinho serão divulgadas nas redes sociais dos vereadores:

Netinho França: https://bit.ly/2AjbFSV

Igor Targino: https://bit.ly/2z4lyWU

Assessoria

No dia 02 de dezembro, o projeto “Agente da Comunidade” estará realizando mais uma ação social em Macaíba. Desta vez será realizado na Escola Mariluza, localizada na Lagoa  Santo Antônio, onde serão oferecidos os serviços de corte de cabelo, manicure, designer de sobrancelhas, aferição de pressão e consultória jurídica.

Horário: 14h30.

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Na madrugada desta segunda-feira (26), agência do Banco do Brasil em Macaíba foi alvo de criminosos. O ataque aconteceu antes das 4h, quando a central de monitoramento do banco informou à polícia que bandidos estavam tentando arrombar os caixas eletrônicos.

De acordo com o G1 RN, as equipes da PM foram ao local e constataram o crime, porém os criminosos conseguiram fugir. Pelas imagens das câmeras, quatro criminosos participaram da ação e não conseguiram levar dinheiro dos caixas.

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) obteve decisão favorável a um consumidor idoso e hipossuficiente obrigando um banco a reduzir o valor da prestação de um empréstimo. A ordem, tomada em sede de antecipação de tutela, reduziu a prestação de R$ 515,00 para R$ 222,50, após a comprovação da aplicação de juros abusivos.

Durante a ação, ficou comprovada a imposição do percentual de juros compensatórios de 987,22% ao ano, enquanto a taxa média de mercado indicava o patamar de 122,58% ao ano. O percentual acima da média de mercado constitui uma ilicitude. “Sabido que os contratos de empréstimos bancários são acordos de vontades tipicamente de adesão, nos quais o consumidor não possui o condão de discutir seus termos, restando apenas se submeter às condições contratuais impostas pela instituição financeira”, registrou o juiz em sua decisão.

Diante do fato, a justiça determinou a imediata redução dos juros remuneratórios, devendo o banco descontar as parcelas contratadas calculadas com base na nova taxa a partir do primeiro vencimento após a intimação, sob pena da incidência de multa de R$ 1.000,00 por cada desconto realizado em desconformidade com a ordem.

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Agência Brasil – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, reagiu ontem (25) às críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a exigência da entidade para os formandos em direitos de se submeter ao exame da OAB para, assim, poder advogar. O exame é considerado de qualificação e difícil pelos estudantes.

“O Exame de Ordem é um importante meio para aferir a qualidade do ensino do direito”, disse Lamachia, em nota, ressaltando que provas semelhantes existem nos Estados Unidos, Japão e Europa.

Lamachi acrescenta na nota que o “objetivo [é] preservar a sociedade de profissionais que não detenham conhecimento suficiente para garantir o resguardo de direitos fundamentais, como a liberdade, a honra e o patrimônio das pessoas”.

No começo da tarde, no Rio de Janeiro, Bolsonaro criticou a possibilidade de aplicar o Revalida aos profissionais formados no Brasil e associou o exame ao realizado pela OAB. “Eu sou contra o Revalida para os médicos brasileiros, senão vai desaguar na mesma situação que acontece na OAB. Não podemos formar jovens e depois submetê-los a ser boys de luxo em escritórios de advocacia”, afirmou o presidente eleito.

Lamachia defendeu a realização das provas pela OAB. “É sempre importante esclarecer que o Exame de Ordem não tem número de vagas limitado, todos os que atingem a pontuação mínima podem vir a exercer a advocacia.”

Por fim, a OAB informa que está em “busca constantemente do aperfeiçoamento dos cursos de Direito no país, requerendo inclusive maior controle por parte do Ministério da Educação para a autorização de abertura de novas vagas”.

Na noite desta última sexta-feira (23), ocorreu no auditório da Casa de Cultura Popular de Macaíba Palácio “Nair de Andrade Mesquita”, o lançamento do EP “De Caneta e Papel” do cantor e compositor macaibense Carlos Britto. De acordo com Augusto Neto, responsável pela Casa de Cultura, artistas, músicos, amigos, admiradores e familiares marcaram presença no brilhante lançamento.

 

 

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Operação Habitaculum foi deflagrada nesta segunda (26). Há suspeita do cometimento de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva na Secretaria de Urbanismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (26) a operação Habitaculum para apurar um possível esquema de concessões irregulares de alvarás de construção, habite-se, laudos de vistoria/certidão de características e caucionamentos e descaucionamentos de lotes pela Prefeitura de Extremoz. Há suspeita de uma rede de compra e venda desses documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Pelo o que foi apurado, para cada documento fraudado era cobrado um valor de R$ 400, o que gera indícios do cometimento de corrupção passiva e ativa, aliada a uma suposta e reiterada falsificação de documentos públicos com assinaturas de uma ex-servidora do órgão.

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Diane Kaline Bezerra Neves, o secretário-adjunto da pasta, Alessandro Moisés de Oliveira Santos, e o fiscal Nailton Oliveira da Cruz foram afastados dos cargos.

Pelo que foi investigado, os documentos eram emitidos a imóveis ainda não iniciados ou não finalizados a partir de laudos de vistoria com informações falsas pelo setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A Promotoria de Justiça de Extremoz apurou que os documentos vinham sendo emitidos a empresas e construtores tidos como “parceiros da Administração”, conforme depoimento de testemunhas. Outras empresas também estão sendo investigadas por suspeita de participação no esquema.

Há indícios de que secretária Diane Kaline Bezerra Neves tinha ciência e ordenava a violação da legalidade e impessoalidade por Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz.

A operação Habitaculum, que significa habitação, em latim, foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos três investigados, e nas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e na de Tributação de Extremoz. Além de serem afastados dos seus cargos, Diane Kaline Bezerra Neves, Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz, que a partir de então estão vedados de assumirem outras funções públicas, não podem frequentar órgãos públicos municipais e ainda estão proibidos de terem contato com testemunhas e provas da investigação. Durante o período em que estiverem afastados, eles não vão receber salários.